Associações filosóficas
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Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... comparado é importante nas investigações históricas ou filosóficas ligadas ao direito, além de facilitar o conhecimento e aperfeiçoamento ... ão é um conjunto de normas jurídicas acerca de contratos, associações e delitos, ainda que tais norma serão em certo sentido um reflexo dessa ... -
A selvagem criação do direito - um diálogo imaginário entre Luis Alberto Warat e Deleuze/Guattari sobre a semiótica jurídica
O presente artigo pretende estabelecer um diálogo entre o projeto de Luis Alberto Warat referente a uma semiótica jurídica crítica, que escape de certos reducionismos presentes na epistemologia jurídica do século XX, e algumas das considerações de Deleuze/Guattari sobre a semiótica presentes na obra Mil Platôs. Utilizando-se de uma literatura secundária que constrói uma ponte entre a filosofia de
... esta leitura situando ambas as perspectivas como reflexões filosóficas sobre o que há de inusitado e de criativo no direito em detrimento de ... sistemática, o que nos obriga a construir associações" entre os conceitos que melhor servem ao desenvolvimento de nossas preocupa\xC3" ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... O Estado passou a reconhecer a certas associações – sindicatos nacionais, casas do povo e grêmios – o monopólio da ... a educação e a cultura segundo quaisquer diretrizes filosóficas, estéticas, políticas, ideológicas ou religiosas” (e em seu nº 3 ...
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Visual law e o direito
... surgir projetos de regulamentação da profissão, bem como associações de designers. No Brasil, a validação da profissão de designer se ... ou na prática.” Consultando outras fontes, científicas e filosóficas, obtivemos conceituações bem mais lúcidas, as quais, conquanto ...
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Análise SWOT da abordagem da contingência nos estudos da contabilidade gerencial
O estudo objetiva analisar trabalhos que criticam a utilização da teoria da contingência em pesquisas na área de Contabilidade Gerencial de forma a identificar pontos fortes, fracos, bem como as oportunidades e as ameaças de aplicação, segundo a abordagem da análise SWOT, bem como oferecer sugestões de temas e procedimentos para pesquisas na área. Foi realizada uma revisão aprofundada de...
... expresso pela sua premissa, qual seja o estabelecimento de associações entre determinados modelos de SCGs e fatores contingentes, que comprovem a ... ) embora esses paradigmas tenham diferentes bases teóricas e filosóficas, alguns pesquisadores têm utilizado as ideias da abordagem da ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... associações nacionais de magistrados: ... “1. Diversamente do que — até ...
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Visual law e o direito
... surgir projetos de regulamentação da profissão, bem como associações de designers. No Brasil, a validação da profissão de designer se ... ou na prática.” Consultando outras fontes, científicas e filosóficas, obtivemos conceituações bem mais lúcidas, as quais, conquanto ...
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Rio Branco
... XVIII. Empreendimento: toda atividade econômica, associações, funda- ... ções, organizações religiosas ou filosóficas desenvolvida ...
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A prova
... 245 ... 134 WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. Trad. Marcos G. Nontagnoli. Petrópolis: Vozes, 2009, p. 78 ... 135 ... Gilmar Mendes, em que se entendeu que as associações civis (pessoas jurídicas de direito privado) devem obedecer aos direitos ...
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Sentidos politicos da Reforma do Judiciario no Brasil/Political senses of Judicial reform in Brazil.
... forma, nesse contexto, entram em jogo fundamentacoes morais e filosoficas para a identidade politica das carreiras juridicas de Estado encarregadas ...
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O tempo e o direito
... ”, isto é, de categorias que se valem de meditações filosóficas, inserindo-as no campo da Dogmática jurídica, penetrando nas ... os gregos, mas um algo construído pelo homem por meio de associações que se apresentam ao seu espírito, inovou ao afirmar que tal construção ...
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Imperativismos do século XIX: John Austin e a analytical jurisprudence
... Sobre as ideias – filosóficas e meta-filosóficas – de Austin tentarei agora discorrer resumidamente ... aos mutuários, pelos patrões a seus clientes, pelas associações a seus afiliados ... São, inversamente, leis em sentido impróprio , ...
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Direito Constitucional
... , porém, por traçar as diretrizes políticas, filosóficas e ideológicas da Constituição, será uma de suas linhas mestras ... Interessante observar que não há direito subjetivo de associações e entidades interessadas em participar como “amicus curiae” de ...
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Por que as pessoas fazem o que fazem?
... Também não propõe que as questões filosóficas e morais devam ser excluídas da tomada de decisão. Na verdade, Becker ... 91) ... Além do viés da confirmação , associações mentais podem gerar “ilusões de veracidade” (KAHNEMAN, 2012, e-book ...
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... associações de familiares de vítimas da Covid-19 por certo contribuirá para coleta e ... (CNRS) junto ao Instituto de Ciências Jurídicas e Filosóficas ... -
Rio Branco
... XVIII. Empreendimento: toda atividade econômica, associações, funda- ... ções, organizações religiosas ou filosóficas desenvolvida ...
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Acórdão Nº 5258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. LEI “PROMULGADA” N. 74/2010, DO AMAZONAS. OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE ESTATAL. CAPUT DO ART. 5º E INC. I DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
... que têm concepções morais filosóficas díspares ou até antagônicas. E, ... hoje, entende-se que o Estado deve ... Estado, anotou: ... “( ... ) que as igrejas essas associações resultantes da identidade ... de crenças, vivam livres na adoração do ... -
Sindicato. Futuro?
... Só a partir de 1900 começam a surgir associações e sindicatos (957) ... O período de resistência, isto é, de associações ... unicidade dos trabalhadores está acima das suas concepções filosóficas, partidárias, religiosas ou raciais, porque é a força da democracia e a ...
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No Estado laico, juiz não pode atuar como intérprete da fé
No Estado laico, juiz não pode atuar como intérprete da fé
... ência harmoniosa das mais diversas confissões religiosas e filosóficas", nos termos da nossa Constituição Cidadã, que afirma a laicidade da Rep\xC3" ... organizações não governamentais, enfim, das incontáveis associações da sociedade civil, que possuem conceitos e objetivos próprios, além de ... -
Paralisação de trabalho de Interesse Coletivo e Sabotagem: Uma Leitura a partir das Liberdades Coletivas e dos Direitos Fundamentais Sociais
... em reprimir eventuais excessos cometidos por organizações, associações profissionais e sindicatos, afinando-se com o discurso de preservação da ... na esfera penal forjaram condições políticas, jurídicas e filosóficas para que, em 1834, Birbaum, a partir do artigo über das Efordenis einer ...
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Hermann Post
... persisto em considerar uma das mais felizes organizações filosóficas que tem abrilhantado os fastos do espírito humano, quaisquer que tenham ... , que repousa sobre a co-habitação de um domínio (marca, associações de cantões, de nações, etc.) e que é menos geral que a primeira ...
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Referências
... MAIEROVITCH, Walter Fanganiello. As associações criminosas transnacionais. In: PENTEADO, ... Jaques de Camargo ... WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
... ção coletiva na forma de partidos políticos, sindicatos, associações comerciais e uma estratificação social estabilizada através de normas ... as flexibilizações conceituais trazem embutidas mudanças filosóficas e ideológicas que, obscurecidas pela fluidez terminológica, deixam de ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... por aquela escola, ousava pronunciar palavras sobre questões filosóficas; o soberano desprezo com o qual o filósofo da escola hegeliana mirava o ... Disso deriva que o estado não reconhecerá o direito das associações proibidas, e não se fará executor de suas normas nem reconhecerá como ...
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Editorial
... “cooperativo” de relações entre Estado e igrejas e associações religiosas, que já haviam sido implementadas no período entre guerras ... a conceituação de democracia pautada em percepções filosóficas ...