Associações filosóficas
-
A cidade como lócus privilegiado: da interculturalidade aos direitos humanos
O artigo tem como objetivo destacar a importância do local para a realização dos Direitos Humanos - direitos fundamentais, na Constituição - sob as bases da interculturalidade. E tal importância se deve justamente ao fato de ser no lócus citadino que as diferentes culturas se encontram e interagem, seja de forma constante ou esporádica. Embora o Estado dê acesso aos estrangeiros e permanência aos
... Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra. Especialista em Ciências Penais pela PUCRS ... ática que envolve a participação da população e de associações representativas dos vários setores da sociedade na fomulação, ... -
Pluralismo jurídico clássico: a contribuição de Ehrlich, Santi Romano e Gurvitch
... Entretanto, o Estado é apenas mais uma das associações organizadas que compõem a Sociedade, ao lado das comunidades, da ... aprofundadas e não deixaram de encontrar as fragilidades filosóficas, as numerosas aporias, para não falar das muitas incoerências ...
-
Critério ético e sustentabilidade na sociedade pós-moderna: Impactos nas dimensões econômicas, transnacionais e jurídicas
A sustentabilidade envolve a construção de relações harmônicas entre meio ambiente, homem e meio social, resultando em progresso e desenvolvimento humano. Contudo, no ambiente pós-moderno, perdeu-se essa visão aprofundada de sustentabilidade. O objetivo do presente artigo é demonstrar como o critério ético do ser humano pode auxiliar na recuperação da percepção da relação homem e ambiente e na...
... corresponde a todo tipo de organização e suporte das associações humanas, e há comunidades primitivas que desconhecem o Direito positivo, ... -
Polícia francesa poderá fichar convicções políticas e filiação sindical
Polícia francesa poderá fichar convicções políticas e filiação sindical
... ção administrativa da França — negou pedido feito por associações de direitos humanos e centrais sindicais ... Um fantasma ronda a França: ... de segurança a fichar "opiniões políticas", "convicções filosóficas e religiosas" e "filiação sindical" — antes do recrutamento de ... -
A Intuição no Campo do Direito
... podendo ser considerada intuicionista a maioria das correntes filosóficas atuais, assim entendidos aqueles que reconhecem a intuição como forma ... também do Tribunal Superior do Trabalho: " Os dirigentes de associações profissionais, legalmente registradas, gozam de estabilidade provisória ...
-
Teoria de john rawls e a autocomposição. Consolidação de uma justiça consensual e democrática
A justiça Rawlsiana, proposta em 1971, é uma concepção política de justiça, oriunda de um acordo entre pessoas em condição de equidade, representado pelo "véu da ignorância'', em que definiriam os princípios de justiça que assegurariam uma sociedade democrática mais justa. Tal teoria não obsta o surgimento de litígios, originados pela identidade e disputa de posições e interesses conflitantes,...
... é o contexto social de fundo dentro do qual as atividades de associações e indivíduos ocorrem. Uma estrutura básica justa garante o que se ... política, que podem ser embasadas por doutrinas religiosas, filosóficas e morais razoáveis, embora opostas, que aderem adeptos e são repassadas ... -
Controle de constitucionalidade
... 5º, XVI), e criação de associações de caráter paramilitar (art. 5º, XVII), os particulares praticarão atos ... se opõe ao positivismo, como Schmitt, e adota concepções filosóficas iluministas, com raízes em Kant, após dizer que a concretização do ...
-
Paths of counterhegemonic discourse: Law and emancipation/Caminhos do discurso contra-hegemonico: Direito e emancipacao.
... HEGEL, G. W. F. Enciclopedia das Ciencias Filosoficas em Compendio. Trad. Paulo Meneses. Sao Paulo: Loyola, 1995 ... -- ...
-
Desafios na Efetividade do Direito Fundamental Social da Proteção à Maternidade ante o Reconhecimento da Valorização do Trabalho
... ça o direito de associação, com atenção especial para as associações dos operários- um direito que é a base daquele pluralismo dos grupos ... que endossam uma grande diversidade de doutrinas religiosas e filosóficas" sensatas, os cidadãos devem estar dispostos a explicar a base de suas aç\xC3" ...
-
Fatores críticos de sucesso no processo de implementação do balanced scorecard: um estudo de caso nas instituições federais de ensino superior
Este artigo tem como objetivo apreender as práticas de gestão adotadas a partir do planejamento estratégico, estabelecendo as prioridades de atuação em cada área. Na metodologia, utilizou-se como método de pesquisa o estudo de caso, além da realização de pesquisa quantitativa e qualitativa. Como resultados, considerouse que o BSC, ao ser adaptado no setor público, necessita de algumas...
... No segundo método, emprega-se diferentes concepções filosóficas", estratégias de investigação, métodos de coleta, análise e interpreta\xC3" ... independentes e possíveis associações entre as informações, ou mesmo a prever comportamentos futuros ... -
O direito como reciprocidade da liberdade
... no plano da ciência pura; 2) na Enciclopédia das Ciências Filosóficas, o percurso se dá da gênese do puro pensamento até a Ideia (Absoluto), ... , com a formação de sindicatos de trabalhadores e associações patronais, mas também as políticas sociais têm em vista a organização ...
-
Aspectos ontológicos e epistemológicos em terminologias clínicas: em busca de interoperabilidade semântica no ambiente clínico
A melhoria no atendimento continuado a uma enorme população em hospitais e postos de saúde é um desafio para a sociedade brasileira. Um dos problemas que profissionais de saúde não podem resolver sozinhos é a dificuldade de integração entre os diversos registros médicos para o mesmo paciente, dispersos em diferentes sistemas, espalhados por diferentes regiões geográficas e temporais. O presente...
... êmicos em ontologias envolve explicações sobre teorias filosóficas que vão além dos objetivos do presente artigo. Maiores detalhes podem ... não utilizarem descrições formais, além de expressar associações entre os termos por relações informais (FREITAS, SCHULZ e MORAES, 2009) ... -
A proteção do conjunto urbano bairro santa tereza em belo horizonte como direito à conservação dos modos de vida
A proteção das áreas urbanas de interesse cultural é imprescindível para a manutenção da memória e da identidade da população local, bem como da própria cidade. Ao contrário do que é comumente praticado, a proteção do bairro Santa Tereza em 2015 como Conjunto Urbano se efetivou em função dos seus modos de vida e não em virtude do seu ambiente construído ou mesmo de uma excepcionalidade. Além do...
... Refletindo posturas políticas, filosóficas, sociais, econômicas e culturais de determinado povo ou nação numa ... , a rede de conexões de vizinhança, autora afirma que associações de bairro e outras organizações semelhantes são essenciais para lidar ... -
Os trinta anos das constituições estaduais
Com poderes constituintes derivados, as unidades da federação concentram graus de autonomia dignos de atenção por sua proeminência teórica e prática.
... A não incidência abrange produtos oriundos de associações e cooperativas de produção e de produtores, cujos quadros sociais sejam ... , públicos ou privados, referentes a convicções políticas, filosóficas ou religiosas, à filiação partidária ou sindical e outras concernentes ... -
Democracia comunitária e comunitarismo andino: aportes descoloniais desde a experiência latino-americana
Há uma polarização nas academias Ocidentais entre o individualismo e o comunitarismo. Entretanto, as teses comunitaristas hegemônicas acabaram, apesar de suas próprias críticas, assumindo valores particulares como núcleos dotados de validade universal. Diante disso, propõe-se refletir criticamente a respeito dos limites dos debates eurocentricamente definidos, problematizando o sentido e papel da
... Torna-se, assim, relevante trazer as formulações filosóficas latino-americanas que propõem a exterioridade como categoria distinta, ... coletivas normativas por bairro, ayllu , comunidade, associações de trabalhadores, precedem majoritariamente a qualquer manifestação ... -
Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
... imunizar-se contra os efeitos das próprias concepções filosóficas e ideológicas e não transferir para o periciado sua ira e desajuste ... à criança como um problema de saúde mundial e conclama as associações ... -
Empiria como Critério de Vigência do Direito: entre Alf Ross e Herbert Hart
O positivismo jurídico pauta o Direito na validade formal. No entanto, a teoria do Direito também se debruça sobre outros aspectos mais próximos da empiria para compreender o fenômeno jurídico, busca-se tais elementos nas obras de Herbert Hart e Alf Ross. Para Hart, o conteúdo da regra de reconhecimento, usada para se encontrar a validade de uma norma, deve ser aferido empiricamente em cada...
... Para Ross, as intermináveis discussões filosóficas sobre a natureza da ordem jurídica têm sua origem na crença de que o ... associações (estatutos) e o direito das gentes (Direito internacional) ... De outro ... -
Os 30 anos das constituições estaduais no Brasil e os direitos fundamentais estaduais
Como decorrência da opção constituinte federalista adotada pelo Brasil, os estados-membros viram-se imbuídos de poderes constituintes derivados, em virtude dos quais puderam adotar suas próprias constituições e exercer as prerrogativas inerentes à autonomia, no âmbito da autoorganização, da autolegislação e do autogoverno. Apesar disso, o federalismo brasileiro ostenta traços singulares,...
... A não incidência abrange produtos oriundos de associações e cooperativas de produção e de produtores, cujos quadros sociais sejam ... , públicos ou privados, referentes a convicções políticas, filosóficas ou religiosas, à filiação partidária ou sindical e outras concernentes ... -
Cooperativismo e Agropecuária: Aspectos Constitucionais e Tributários
... de convergência entre as diferentes ideologias políticas e filosóficas, sendo uma “combinação de teses ou de ideais, fruto do colapso dos ... associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo ...
-
A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... associações intermédias, deve forçar os governos a desenvolver normativas, ... tradição judaico-cristã, passando por algumas reflexões filosóficas e pela cultura ecológica emanadas da Encíclica em tela, este artigo ... -
A formacao de ordens normativas: Sobre a ideia de um programa de pesquisa interdisciplinar.
... Com especial atencao a questoes filosoficas, as disciplinas envolvidas no primeiro campo de pesquisa interdisciplinar ...
-
Consideraçõ es sobre o aborto. O conflituoso enfoque penal e ético. Questão relevante de saúde pública
Aborto como assunto conflituoso em face da lei. O debate judicial e legislativo do direito. Os interesses da saúde pública. Razões diversas do aborto. Aborto e planejamento familiar. O aborto em face da atual ciência médica e da tecnologia. O aborto e as implicações penais. Palavra-chave: Aborto como problema penal, civil, ético e constitucional
... , sociais, demográficas, psicológicas, políticas, morais e filosóficas. O aborto é uma questão de conflito de direitos. Entrelaçam-se ... o interesse da sociedade, dos profissionais de saúde, das associações envolvidas com as causas sociais e até do Estado, que deve vigiar ou ... -
A família se encontra no coração de deus
... Areópago, entre tantos enunciados, pelas várias correntes filosóficas, postulou a mensagem redentora de Cristo Jesus ... E todos os dias ... A pertença dos cristãos às associações dos fiéis, aos movimentos eclesiais e às novas comunidades, pode ser uma ...
-
Arts. 10 a 13
... que possa ser levantado, com base em concepções filosóficas que aproximam de forma intrínseca as noções de autonomia e dignidade, ... em centros de readaptação, em casas-abrigo, em asilos, em associações religiosas e semelhantes, assegurando-lhes a inteira liberdade de ...
-
A emergência do Direito: ponderação no Projeto Urbano para o Parque Augusta, São Paulo
O presente artigo enfoca os processos de emergência de direitos fundamentais e da intersubjetividade, em intervenções urbanas e Projetos Urbanos. Enfoca os processos normativos que se configuram com base em situações experimentais, com ênfase no processo que conduziu a ação ponderativa no caso do Projeto do Parque Augusta, em São Paulo. Como método, realiza-se uma discussão do tema com base em...
... cit). Embora as associações interindividuais possam deixar implícitos direitos que se articulam em ... desta autonomia (ARAUJO, 2017), e compartilhando alternativas filosóficas, e ... multidisciplinares, ao considerar o ordenamento jurídico sob ...