Associações filosóficas
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Direito do Trabalho e Constitucionalismo
... O movimento abolicionista congregava estratégias político filosóficas de alguns intelectuais com a estratégia de sublevação popular dos ... do associativismo dos trabalhadores, esses se organizaram em associações de ajuda mútua e sindicatos, ainda no século XIX ... A primeira greve ...
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O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos/Xukuru People in the Inter-American Human Rights System.
... processos judiciais de supostas vítimas sequestradas e das associações criadas para defesa de direitos das famílias, cujas crianças foram ... os caminhos jurídicos adotados e as inquietudes políticas e filosóficas que lhe eram subjacentes. A metodologia consistiu em uma parte descritiva ...
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A Coprodução dos Serviços Públicos: modelos e modos de gestão
Este trabalho tem o objetivo de identificar as principais características que integram o modo de gestão de cada um dos modelos de coprodução dos serviços públicos. Com esse foco são discutidas as características dos modelos da administração pública para definir as categorias de análise utilizadas ao longo do ensaio. A partir das categorias de análise, são levantadas e ordenadas as características
... Arendt (2009, 2014), uma vez que as concepções teóricas e filosóficas da autora sobre esses temas são amplamente citadas e relevantes para o ... Essas associações têm como objetivo identificar as características do modo de gestão de ... -
Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives
O artigo trata do direito à cidade, a partir das discussões estabelecidas nos campos jurídico, social e político, metodologicamente baseado em pesquisa e análise crítica da bibliografia. Analisam-se as previsões legais sobre direito à cidade, considerando-o como um direito fundamental, de natureza difusa, composto por outros direitos sociais e difusos, vinculado à dignidade da pessoa humana e...
... o surgimento de uma sociedade urbana, trabalhando questões filosóficas, políticas e metodológicas, para entender o fenômeno urbano. 3 Para ... ser permeada pela participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade de forma mais ampla ... -
Interfaces entre a Comunicação e a Gestão Social no Contexto do Desenvolvimento Territorial: um estudo do território da cidadania noroeste colonial do Rio Grande do Sul
Este estudo mostra as interfaces entre a comunicação e a gestão social, a partir do Programa Territórios da Cidadania (PTC), e busca compreender em que medida a comunicação propicia um espaço de diálogo entre as organizações sociais e evoca prioridades que são finalidades da gestão social. Para isso, tem-se como principal referência o conceito de cidadania deliberativa na perspectiva habermasiana
... sociais concretos de um lado e a tradições científico-filosóficas de outro”. Ainda, ... [ ... ] o paradigma pode ser considerado a visão ... ; remessa aos órgãos de controle interno e externo, a associações e conselhos representativos; disponibilização das demonstrações ... -
O reconhecimento ético e jurídico do cuidado familiar: o contexto da síndrome congênita do vírus zika no Brasil
O presente artigo trata do reconhecimento ético e jurídico das relações de cuidado desenvolvidas no âmbito afetivo familiar. Parte-se da descrição da situação concreta de demandas por cuidados que se apresentam às famílias no contexto da epidemia da síndrome congênita do vírus Zika, incidente no Brasil em 2015 e 2016, para se analisarem as contribuições teóricas à discussão sobre a proteção das...
... posição oposta, o papel de acolhimento desempenhado pelas associações civis. Em Recife, duas delas tiveram atuação marcante: a Aliança das ... década de 1980, Carol Gilligan 23 propôs as bases teórico-filosóficas de uma ética do cuidado. Sua formulação contrapôs o modelo de ... -
Imperativismos do século XIX: John Austin e a analytical jurisprudence
... Sobre as ideias – filosóficas e meta-filosóficas – de Austin tentarei agora discorrer resumidamente ... aos mutuários, pelos patrões a seus clientes, pelas associações a seus afiliados ... São, inversamente, leis em sentido impróprio , ...
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Por uma análise econômica da constituição econômica
... contrastantes paradigmas, visões políticas e concepções filosóficas 319 ... A Professora de Yale Susan Rose-Ackerman 320 sistematiza as ... físicas 352 , mas apenas por meio da interposição de associações, sindicatos ou empresas que desejem criar algum benefício aos seus ...
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O socialismo antropocentrista no processo civil
O presente trabalho, de maneira sucinta, trará ao leitor a discussão de como o Estado tem se transformado, e porque não dizer se reinventado, frente às novas ideias filosóficas, políticas e econômicas ocorridas nos últimos séculos. Em razão dessas mudanças drásticas, a atual sociedade clama por seus interesses, pressionando o Estado a intervir nas relações cotidianas dos cidadãos, como também, a...
... a propriedade, não de indivíduos, mas de comunidades ou associações ou do governo”. Seguindo seu raciocínio, ... o que caracteriza o ... -
Políticas públicas e cooperação social em John Rawls
O presente trabalho discute a necessidade de políticas públicas locais para minimizar os problemas socioambientais causados pelo descarte impróprio de bens e produtos e, ao mesmo tempo, pretende verificar como essa inadequação fragiliza o contexto socioambiental; como segunda meta, pretendese, após o estudo das necessidades, buscar as melhores políticas públicas para a diminuição dos problemas...
... envolvidos na cooperação, sejam indivíduos, famílias, associações, ou até mesmo governos de diferentes povos, estão tentando conseguir, ... Cidadania e a natureza humana: reflexões filosóficas ... -
Princípios orientadores do direito à proteção de dados pessoais no Brasil
... associações (artigo 50) ... Sela a relevância do princípio a obrigação imposta ... ção genética, orientação sexual, convicções políticas, filosóficas e religiosas. Ambas as leis são exemplos da preocupação do legislador ...
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Greves. Quando a paralisação sabota o direito
Bens jurídicos devem se vincular a valores do estado constitucional e dar a devida medida para o que é criminalizar a liberdade de manifestação coletiva.
... em reprimir eventuais excessos cometidos por organizações, associações profissionais e sindicatos, afinando-se com o discurso de preservação da ... penal forjaram condições políticas, jurídicas e filosóficas para que, em 1834, Birbaum, a partir do artigo Über das Erfordernis ... -
O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade
A dignidade da pessoa humana é uma fonte de normatividade que permite uma abertura axiológica aliada à racionalidade e à democracia, para a ativação de uma mentalidade aperfeiçoada por novos paradigmas, como a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste artigo é analisar a dimensão cultural da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo e sua contribuição para...
... Considerando a multiplicidade de associações da ... 19 Como: Delpérée (1999, p. 153) e Frison-Roche (1997, p ... WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas ... -
Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
... Décadas de debates se passaram em lucubrações filosóficas", religiosas e políticas. O tema é demais complexo ... O legislador n\xC3" ... A Declaração concluiu, com recomendação às Associações" Médicas Nacionais, que se preocupem com a questão e apliquem severas san\xC3" ... -
O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
A lógica das redes permeia o estudo da sociedade e do poder, devido à interação entre atores sociais e a formação de redes de (contra)poder. O direito da propriedade intelectual não fica alheio, porquanto o acesso a medicamentos em determinados casos depende de mecanismos de afronta ao sistema de proteção dominante. Assim, a pesquisa tem por objetivo estudar o acesso a medicamentos no sistema...
... administrativas, enunciados científicos, proposições filosóficas, morais, filantrópicas” que guardam uma função dominante para ... associações entre transnacionais, num processo de globalização (CASTELLS, 2016, p ... -
Conservador nos costumes e liberal na economia: liberdade, igualdade e democracia em Burke, Oakeshott e Hayek
Baseado na análise dos textos seminais: Reflexões sobre a Revolução em França, de Edmund Burke; Ser Conservador, de Michael Oakeshott e Por que não sou Conservador, de Friedrich A. Hayek, este ensaio apresenta ao leitor os princípios fundamentais do conservadorismo moderno originalmente articulado em oposição ao liberalismo, ao mesmo tempo em que expõe criticamente os elementos teóricos que...
... ção na França de olho na Sociedade da Revolução e outras associações que atuavam em território britânico, Oakeshott também não está ... ídas e consagradas pelo tempo e não baseadas em abstrações filosóficas e facilmente alteradas por pactos e convenções. A teoria de Burke, ... -
Discipline, biopolitics and "sidadanization": considerations from the application A Hora e Agora--Testar nos deixa mais fortes/ Disciplina, biopolitica e "sidadanizacao": consideracoes a partir do aplicativo A Hora e Agora--Testar nos deixa mais fortes.
... , medidas administrativas, enunciados cientificos, proposicoes filosoficas, morais, filantropicas. Em suma, o dito e o nao dito sao os elementos do ...
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Legalidade discriminatoria e direito a alimentacao sagrada: Discriminatory legality and the right to sacred food.
... Sobre os candomblés como modo de vida: Imagens filosóficas entre Áfricas e Brasis. Ensaios Filosóficos, Volume XIII, pp. 153-170, ... espaços para os seus e o entrelaçamento desses espaços: associações e identidades negras em Pelotas (18201943). Dissertação de Mestrado ...
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Política de pós-graduação no Brasil: rumos da produção do conhecimento sob o domínio do capital
Este artigo tem como objetivo analisar o processo de desenvolvimento da política nacional de pós-graduação no Brasil, considerando uma análise dos planos nacionais de pós-graduação (PNPG), sobretudo no que diz respeito aos principais objetivos e diretrizesAnalisa, ainda, cinco PNPG, através do método de análise imanente,buscando a relação entre a lógica interna dos documentos e seus determinantes
... de algumas iniciativas, tais como, o apoio à criação de Associações Nacionais por área de conhecimento e a implantação do Programa ... estrutura dos cursos de mestrado e doutorado, as tendências filosóficas e aos interesses políticos; se faziam denúncias ao engessamento que ... -
Da pert inência do marco regulatório de prot eção de dados pessoais na sociedade brasileira
... ção sexual e às convicções políticas, religiosas e filosóficas” ... 24. Disponível em: ... tratamento de dados pessoais, individualmente ou por meio de associações, poderão formular regras de boas práticas e de governança que ...
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Teoria da norma jurídica como expressão simbólica dotada de validade (significante)
... ção de indicadores precisa ser produzida por conotações, associações linguísticas conceituais e, portanto, genéricas. Em outras palavras, ... Afastadas as discussões “filosóficas” sobre as “fontes das fontes”, sobre aquelas fontes agora ...
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A formação da ideia de estado de direito brasileiro: um panorama do Brasil imperial e da passagem para a primeira república
... á no presente artigo esgotar o assunto ou resolver questões filosóficas sobre o Estado de Direito. Todavia, em função da importância do tema, ... isolados que praticam o mecanismo de monopólio, mas sim, associações e corporações burguesas que vão fomentar uma política mercantilista, a ...
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Referências
... MAIEROVITCH, Walter Fanganiello. As associações criminosas transnacionais. In: PENTEADO, ... Jaques de Camargo ... WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas ...
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Poder familiar versus proselitismo religioso do empregado doméstico: qual o desfecho constitucionalmente adequado?
Como decorrência do poder familiar, aos pais se reserva o direito de educar os filhos em coerência com as próprias convicções em matéria religiosa. A liberdade religiosa do empregado doméstico tem enorme potencial para colidir com o poder familiar, especialmente quando se expressa por meio do proselitismo. Discute-se no presente artigo qual a resposta constitucional adequada para tal colisão
... que não as religiosas, como as políticas, científicas ou filosóficas ... @@3.2. O poder familiar ... Nos termos do art. 229, da Constituição ... oferecidos pelos profissionais da psicologia ou pelas associações de assistência social" ... MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do ... -
Da possibilidade de interpretação extensiva do inciso IX do artigo 103 da Constituição Federal mediante proteção processual coletiva
... fonte doutrinária, o autor define entidade de classe como associações constituídas por empresas ou pessoas que possuam identidade na atividade ... Desenvolvido a partir de diferentes concepções filosóficas e de experiências históricas diversas, o controle judicial de ...