Associações filosóficas
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A Segunda Fase (Judicium Causae)
... O juiz presidente requisitará às autoridades locais, associações de classe e de bairro, entidades associativas e culturais, instituições ... se referem a concepções teóricas, jurídicas, éticas ou filosóficas. A violação da regra de não exibição ou leitura de documento sem ...
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Prefácio
... , não têm convergido para o tempo as investigações filosóficas que poderíamos supor, tal o papel relevantíssimo que desempenha em todos ... surgir, como acentuei linhas acima, com muitas e muitas associações para utilizá-lo ... CRISTIANE PIRES ... Agora, entre as formas ...
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Autonomia Sindical
... , parassindicais, e também dos empregadores e de suas associações de classe ... A submissão do sindicato ao Estado gera o ... ou a investigar as convicções políticas, religiosas ou filosóficas dos sindicalizados” ... Seguiram-se os governos de Juscelino ...
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Direito Constitucional
... específicos e gerais entre as opções normativas e filosóficas existentes dentro do próprio sistema constitucional”. TM ... (B) as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... tratamento de dados pessoais, individualmente ou por meio de associações, poderão formular regras de boas práticas e de governança que ... discute o direito à recusa à imunização por convicções filosóficas ou religiosas. O exame da matéria foi iniciado na sessão de ontem (16), ...
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O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos
... , como o emprego de categorias que se prestam às meditações filosóficas, todavia inseridas nos textos da Dogmática, isto é, vindas por dentro, ... significativas que se dispõem em sequências que formam as associações sintagmáticas (sintagmas verbais e nominais). As associações ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... 70 20. Assistente da acusação ... As associações de titulares de direitos de autor e os que lhes são conexos poderão, em ... se referem a concepções teóricas, jurídicas, éticas ou filosóficas. A violação da regra de não exibição ou leitura de documento sem ...
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Eutanásia, ortotanásia e distanásia - reflexões básicas em face da ciência médica e do direito
A Eutanásia, a Ortotanásia e a Distanásia em face da ciência médica, do Direito, da Justiça e dos Direitos Humanos. Antecedentes históricos. Enfoque penal. Legislação definida. Consentimento para a conduta eutanásica. Cuidados paliativos. Organização Mundial de Saúde. Eutanásia e suicídio assistido. Eutanásia e a formação acadêmica. Testamento vital. Fator de onerosidade terapêutica. Estado...
... As convicções filosóficas e religiosas entram, amiúde, em severos conflitos e desses impactos ... Associações médicas existem que se opõem à eutanásia, em qualquer das modalidades, ... -
Funções sociais das cidades: direito aos espaços públicos como instrumento para felicidade
O presente trabalho tem por objetivo principal explicar em que medida a ausência ou a degradação de espaços públicos nos municípios brasileiros entra em conflito com o artigo 182 da Constituição Federal de 1988. Dessa forma, será delineado um estudo acerca do tema, sendo iniciado pela conceituação jurídica dos espaços públicos. Ato contínuo, o trabalho abordará a fundamentalidade do direito aos...
... , nestas incluindo-se as fundações de direito público e as associações públicas (CARVALHO FILHO, 2014, p. 1157) ... Os bens públicos ... protestos ou disseminarem ideias de diversos matizes filosóficas, sociológicas, religiosas, políticas e artístico-culturais ... -
O princípio da igualdade eleitoral
... a igualdade é um dos centros das discussões doutrinárias e filosóficas iniciadas com a formulação da teoria da justiça como equidade, ... associações de fins políticos, ficavam apenas sujeitas às regras gerais que ...
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Completude e sistema jurídico
... ção mais próxima à semântica do que outros, autorizando associações de certos problemas ora ao campo sintaxe, ora ao semântico, ora ao ... por Ludwig Wittgenstein, que em seu Investigações filosóficas 22 , busca uma análise da linguagem mais voltada à pragmática, tomando ...
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Atos Médicos - Reflexões sobre suas Responsabilidades
Responsabilidade dos atos médicos. Obrigações de meios e obrigações de resultado., contratuais e extracontratuais. Erro médico e relação de causalidade. Negligência, imprudência e imperícia. Apuração judicial de danos e de prejuízos. Equipes médicas. Responsabilidade de hospitais e de clínicas. Independência técnica e científica do médico. Força maior e caso fortuito. Culpa do paciente. Fatos de...
... 74 – Restringências religiosas ou filosóficas na cura do paciente. 75 – Pesquisas e experiências médicas. 76 – Os ... desfavorável considerado inevitável; 4 - recomenda às associações médicas desenvolver programas de educação pública, populares e ... -
Capítulo 3 - Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... , legalmente constituídas e sem fins lucrativos, como associações e fundações e estando-se diante de um órgão de pesquisa há dispensa ... filosóficas, ou a ... (59) BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... se adiantaram à evolução do pensamento de tais correntes filosóficas ... Com efeito, em um dos últimos trabalhos de Kelsen observa-se uma ... em comunidades não necessariamente estatais (por exemplo, associações de mutuários com a justiça distributiva, família, sociedades ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... ônicos desenvolveram dentro de suas universidades correntes filosóficas que influenciaram o modo de entender este campo jurídico até hoje, 134 ... ém este diálogo do direito com a sociedade, a criação de associações voltadas a discutir o Direito Animal, destacando: 1) a fundação, em ... -
A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... ões de conciliação prévia e na presença obrigatória das associações sindicais na negociação coletiva. O mesmo autor ainda cita ... se dirige à obra de Cappelletti, para quem as concepções filosóficas, políticas, culturais e ideológicas passaram a penetrar no processo pela ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ção políticos sob a aparência legítima de taxinomias filosóficas, religiosas, jurídicas etc. Sistemas que devem sua força ao fato de que ... Associações, sindicatos e outras entidades congêneres, apesar de importantes ...
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A fundação direito animal, ética e ciências (LFDA) e a ética em favor do animal na frança
A Fundação Direito animal, ética e ciências (LFDA), fruto da Liga francesa dos direitos do animal, ocupou, durante quarenta anos no cenário francês da proteção dos animais, uma posição particularmente original. Criada e animada por um grupo de intelectuais e universitários, ela abordou a questão do respeito do animal sob um novo critério ético firmemente apoiado sobre as mais recentes descobertas
... ), ou outras com fins mais específicos, como as numerosas associações e fundações que militam, de uma forma mais ou menos radical, pelo ... frequentemente polêmico, onde se confrontam posições filosóficas ou religiosas muitas vezes de difícil conciliação. Este é ... -
Proposições propedêuticas
... quando somos capazes de desenvolver esquemas estabelecendo associações de causa e efeito. E o saber que é alcançado em função de ... tem como método próprio, de acordo com as premissas filosóficas fixadas neste trabalho, o hermenêutico-analítico. Mas dentro desta forma ...
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História do direito desportivo: paralelo entre a antiguidade e a modernidade
... atletas e as discussões em torno de diferentes conceções filosóficas tinham um denominador comum: vencer o oponente de forma honesta, ... As primeiras associações a se ter conhecimento foram o Jockey Club, fundado em 1750, e o clube de ...
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Direito Constitucional
... específicos e gerais entre as opções normativas e filosóficas existentes dentro do próprio sistema constitucional”; D: correta. A ... incorreta, pois o espaço de autonomia privada conferido às associações está limitado pela observância aos princípios e direitos fundamentais ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... que possa ser levantado, com base em concepções filosóficas que aproximam de forma intrínseca as noções de autonomia e dignidade, ... em centros de readaptação, em casas-abrigo, em asilos, em associações religiosas e semelhantes, assegurando-lhes a inteira liberdade de ...
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Racionalidade e exclusão na teoria político-constitucional Rawlsiana
A pretensão de autossustentabilidade da concepção política de justiça equitativa rawlsiana é seu diferencial em relação às demais teorias em filosofia política. Essa independência da justiça equitativa em relação às doutrinas morais permite vislumbrar um arranjo institucional estável nas sociedades democráticas, apesar do pluralismo de crenças e valores. O objetivo desse artigo é verificar os...
... pode trazer complicações para o argumento de que doutrinas filosóficas e religiosas são abrangentes. Isso porque sua própria doutrina, quando ... íticas, nem à discussão sobre elas por parte de membros de associações como as igrejas e as universidades, constituindo tudo isso uma parte da ... -
A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a efetividade das políticas públicas em debate - Entrevista especial com Dimas Floriani
... isto é, com reconhecimento e espaço instituído em algumas associações regionais e nacionais da comunidade epistêmica do campo ... Sobre a ... ou socioambiental latino-americano tem diferentes matrizes filosóficas em seus fundamentos epistemológicos: teorias marxistas, teorias da ...
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... 6 HEGEL, Friedrich G. W. Enciclopédia das ciências filosóficas em compêndio ... Tradução de Paulo Meneses. V. I São Paulo: Loyola, ... Uma das associações modernamente construídas, que ilustra a construção da identidade a ...