Associações filosóficas
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Teoria da norma jurídica como expressão simbólica dotada de validade (significante)
... ção de indicadores precisa ser produzida por conotações, associações linguísticas conceituais e, portanto, genéricas. Em outras palavras, ... Afastadas as discussões “filosóficas” sobre as “fontes das fontes”, sobre aquelas fontes agora ...
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A tributação da sociedade em conta de participação
... humano em tentar dirimir as suas inesgotáveis preocupações filosóficas ... Ao mestre, o meu profundo respeito, a minha admiração e a minha ... áter filantrópico, recreativo, cultural e científico e as associações civis que prestem os serviços para os quais houverem sido instituídas e ...
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Limites entre a liberdade de expressão constitucional religiosa, o charlatanismo religioso e o curandeirismo
Este artigo tem como objeto a liberdade de expressão religiosa e como objetivo geral a análise dos limites da liberdade de expressão constitucional nas manifestações de curandeirismo e de charlatanismo religioso. De início, é apresentada uma abordagem histórica quanto a busca da religião pelo ser humano para o tratamento de doenças físicas e mentais, mostrando, assim também, a evolução das...
... ideológicas, filosóficas, agnósticas ou ateias. É ressaltado também que a expressão “seita” ... intervir na autonomia e na economia interna das associações religiosas. Não pode, por exemplo, ... impor a igualdade de sexos na ... -
Protegendo os cidadãos-consumidores em tempos de big data: uma perspectiva desde o direito da União Europeia
As tecnologias de Big Data vieram criar uma disrupção profunda não apenas nos modelos de negócios correspondentes às relações de consumo, mas também no que se refere aos instrumentos legais de defesa do consumidor. No plano europeu, esta nova ameaça aos equilíbrios alcançados levou tanto a uma reconsideração dos institutos próprios do direito do consumo como a um recurso acrescido ao direito da...
... filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, ... e Informática , FiaDi – Federação ibero-americana de associações de Direito e informática, saragoça (espanha), 2008 ... acesso em ... -
A percepção do risco
... acidentes, o aperfeiçoamento das ideias científicas e filosóficas sobre a pesquisa dos efeitos e das causas, foram as razões dominantes ... 3. As associações de consumidores e as cooperativas de consumo têm direito, nos termos da ...
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A mulher do discurso jurídico
... , pois conferiram novo vigor às religiões e às crenças filosóficas tradicionais sobre a inferioridade das mulheres. Estas foram cada vez mais ... Sua presença marca uma gama de associações que, embora implícitas, devem ser entendidas para que a legislação ...
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A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal: Um colóquio de natureza ética
O presente estudo problematiza o suposto distanciamento argumentativo entre as propostas jurídicas que buscam a salvaguarda da Dignidade da Pessoa Humana e a proteção animal. Busca-se, com isso, ir além dos debates usuais entre correntes do ecocentrismo ou biocentrismo, em cotejo com alegados efeitos nefastos que se aduzem decorrentes do paradigma animalista. Na elaboração deste texto, levase em...
... E, quanto as associações feitas entre nazistas e defensores dos animais, chamou tais argumentos de ... então diferenciá-la dos fundamentos das correntes jurídico-filosóficas que trabalham a ética animal. Por isso tentou-se deixar claro que a ... -
Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... sob tais circunstâncias, é possível encontrar escolas filosóficas com concepções discrepantes. Tome-se o exemplo sectário entre monismo ... discriminação na rede virtual, considerando inúmeras associações linguísticas abusivas e violentas tendo em vista raça, posição social, ...
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Entrevista com Edésio Fernandes
... ços que possam ser resolvidos com consórcios, convênios e associações, mas que requer uma territorialização sistemática das decisões tomadas ... , como se não fossem lei, como se fossem meras referências filosóficas ou sociopolíticas, então o mesmo esforço tem de ser feito para investir ...
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As Concepções Filosóficas de Justiça
A justiça é a mais importante virtude que deve estar presente na sociedade, bem como, nas instituições sociais e toda estrutura social deveria ser fundada em princípios de justiça. Uma sociedade é formada por um conjunto de pessoas que vivem sob as regras de condutas e as respeitam e essa sociedade é bem ordenada quando as regras que as regem são fundadas em princípios de públicos de justiça....
... com o intuito de promover seus próprios interesses, admitiria uma posição de igualdade inicial para definir e fundamentar suas associações (RAWLS, 2000, p. 5) ... A justiça é a mais importante virtude que deve estar contida nas instituições sociais e toda estrutura social deveria ... -
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia: uma análise do direito ao livre exercício da atividade econômica, da proteção de dados e da extensibilidade no compartilhamento dos dados
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de...
... ão parte necessariamente da experiência, mas de conjecturas filosóficas normalmente dadas como pressupostos para o conhecimento. Diante disso, ao ... todos os acordos entre empresas, todas as decisões de associações de empresas e todas as práticas concertadas que sejam suscetíveis de ... -
Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... à educação, direito à greve, como por inspirações filosóficas e políticas mais profundas em torno do bem comum e da capacidade de ... Algumas organizaram-se em associações e movimentos de mulheres ocupados com a questão da democracia, da ... -
O trabalho dos tradutores e tradutoras independentes na França e no Brasil: dimensões e ambivalências da autonomia
O presente artigo apresenta os resultados da análise empírica da relação com a autonomia no trabalho de tradutores e tradutoras independentes em dois países: França e Brasil. O objetivo é refletir se a autonomia e a independência dos tradutores e tradutoras, para além de um real processo de fragilização e precarização já apontado na literatura, poderia ser vista como uma mutação do valor do...
... Em primeiro lugar, análises muitas vezes filosóficas dedicam-se às condições sócio-históricas da autonomia do trabalho, ... ência (APIC), com aproximadamente 170 associados, e as Associações Estaduais dos Tradutores Juramentados, a exemplo da Associação dos ... -
História Mundial
... do século XIX foi marcado por grande proliferação de associações mutualistas de crédito, caixas econômicas, companhias de seguros e ... O Romantismo reunia a revolta contra estruturas estéticas e filosóficas medievais e a melancolia diante dos fundamentos ideológicos da ...
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As diferencas entre o marxismo juridico de Roberto Lyra Filho e Marcio Bilharinho Naves: The differences between legal marxism in Roberto Lyra Filho and Marcio Bilharinho Naves.
... 101), era levar o marxismo de volta as suas origens filosoficas, em especial, de volta as suas origens hegelianas. Essa enfase no retorno ...
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"Between assisting and caring": theoretical tendencies in Brazilian Social Work/ "Entre o assistir e o cuidar": tendencias teoricas no Servico Social brasileiro.
... Alem disso, reproduz perspectivas teoricas e filosoficas que nao coadunam com a teoria marxista e nem com o projeto etico-politico, ...
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Uma ponderação entre inflação legislativa e justificações consequencialistas
... mais restrito que doutrinas morais filosóficas abrangentes, como o utilitarismo, o perfeccionismo, (…)” ... 34 Nesse ... “o contexto social de fundo dentro do qual as atividades de associações e indivíduos ocorrem”, 40 ou ainda: ... a maneira como as principais ...
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Aproximações entre Aquino e Fuller: um ensaio sobre jusnaturalismo
Aproximações entre Aquino e Fuller: um ensaio sobre jusnaturalismo
... Aristóteles busca, nas suas investigações filosóficas, qual seria o bem superior, ou seja, o maior de todos os bens que o ser ... Associações do termo a uma noção de bem-estar, bem-viver ou plenitude do ser não ... -
Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... longo desvio por um sinuoso caminho repleto de sutilezas filosoficas, que nao se podera percorrer aqui. Entre elas: direito e o texto da norma, ...
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Direitos da mulher e direitos humanos
... e éticos, dos patrimônios culturais e das convicções filosóficas dos indivíduos e suas comunidades devem contribuir para o pleno gozo dos ... os planos governamentais; c) Participar em organizações e associações não-governamentais que se ocupem da vida pública e política do país ...
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Decisão judicial e valoração da prova oral: alguns aportes teóricos oriundos da psicologia do testemunho
A valoração da prova oral não tem sido objeto de análise no ambiente da dogmática jurídica. Ao contrário, as análises jurídicas em geral e judiciais em específico não têm sido voltadas a qualquer tipo de abordagem técnica ou científica acerca de critérios de racionalidade para compreensão do testemunho. Diante desse cenário, aportes teóricos hauridos de outros ramos do conhecimento científico...
... intuicionismo infantil e sem respaldo até mesmo das teorias filosóficas intuicionistas 4 , ao completo delírio da compreensão individual de ... que a criança não entende, mas realmente fazem sentido); associações externas relacionadas (inclusão de informações externas aos fatos em ... -
Epistemologia e os animais não humanos: uma virada paradigmática sob a perspectiva da complexidade
Apesar da inquietude em face das ameaças ao meio ambiente, este costuma ser estudado em partes, de modo reducionista, o que repercute no modelo de dominação e exploração. Dentro dessa visão, suscita-se uma grande discussão em torno da relação do ser humano com os animais não humanos, em especial, da influência do pensamento vigente, o que justifica a necessidade de um olhar epistemológico. Dentro
... um todo funcional por meio de suas mútuas associações". 65 Ao considerar os diversos sistemas vivos como redes, inaugura-\xE2" ... -
Os animais de estimação como membros do agrupamento familiar
A Constituição Federal de 1988 por meio do art. 226 não trouxe qualquer conceituação do que seria família e, ao mesmo passo, elucidou alguns modelos de entidades familiares. Apesar da inexistente definição, a Carta Maior de 1988 teve por preocupação reconhecer que o agrupamento familiar constitui base da sociedade e como tal carece de especial proteção do Estado. Neste sentido, o presente...
... ília vista pela perspectiva social, proporciona a vida em associações e grupos, a originar diversas interações e estruturas, de modo a ... à proteção ambiental, o que fez surgir outras correntes filosóficas com esse viés protecionista, tais como: sensocentrismo, biocentrismo e ... -
Agenda-Setting e o Novo Marco Regulatório do Cooperativismo
Propósito - O artigo possui a finalidade de identificar e analisar as dificuldades enfrentadas na inclusão do novo marco regulatório para o cooperativismo na agenda governamental. O cooperativismo, enquanto modelo de realização de atividades econômicas com enfoque no desenvolvimento social e sustentável, atualmente precisa do estabelecimento de uma regulação adequada as demandas de mercado e que...
... , sobretudo para as pequenas organizações cooperativas e associações que desenvolvem atividades em caráter cooperativo, mas não se registram ... ários e agroindústrias, tendo em vista que as raízes filosóficas do movimento cooperativista apregoam a não lucratividade e a promoção ... -
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... utilizada para tratamento de dados referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida ... tratamento de dados pessoais, individualmente ou por meio de associações, poderão formular regras de boas práticas e de governança que ...