Associações filosóficas
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Rio Branco
... I.Empreendimento: toda atividade econômica, associações, fundações, ... organizações religiosas ou filosóficas desenvolvida ...
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Racionalidade e exclusão na teoria político-constitucional Rawlsiana
A pretensão de autossustentabilidade da concepção política de justiça equitativa rawlsiana é seu diferencial em relação às demais teorias em filosofia política. Essa independência da justiça equitativa em relação às doutrinas morais permite vislumbrar um arranjo institucional estável nas sociedades democráticas, apesar do pluralismo de crenças e valores. O objetivo desse artigo é verificar os...
... pode trazer complicações para o argumento de que doutrinas filosóficas e religiosas são abrangentes. Isso porque sua própria doutrina, quando ... íticas, nem à discussão sobre elas por parte de membros de associações como as igrejas e as universidades, constituindo tudo isso uma parte da ... -
A QUESTÃO AMBIENTAL NA CONTEMPORANEIDADE: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a efetividade das políticas públicas em debate - Entrevista especial com Dimas Floriani
... isto é, com reconhecimento e espaço instituído em algumas associações regionais e nacionais da comunidade epistêmica do campo ... Sobre a ... ou socioambiental latino-americano tem diferentes matrizes filosóficas em seus fundamentos epistemológicos: teorias marxistas, teorias da ...
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... 6 HEGEL, Friedrich G. W. Enciclopédia das ciências filosóficas em compêndio ... Tradução de Paulo Meneses. V. I São Paulo: Loyola, ... Uma das associações modernamente construídas, que ilustra a construção da identidade a ... -
Teoria geral do direito e o axioma da intertextualidade no processo interpretativo em matéria tributária
... ão da mensagem pressupõe necessariamente uma série de associações que poderíamos referir como linguísticas e extralinguísticas. Neste ... Wittgenstein, Tratado Lógico-Filosó-fico: Investigações Filosóficas , 2ª ed., Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 1995 ... Anotamos ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... contrasta fortemente com as práticas implícitas das associações privadas; os seus ideais morais são separados das regularidades factuais ... As perspectivas ideológicas, filosóficas e oposições políticas, ainda que de fundo mais amplo, são solenemente ...
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A Justiça de Transição
... 216 São empresas, sindicatos, partidos políticos, associações, agrupamentos plurais e outras manifestações espontâneas que procuram ... orientação sexual, ou por razões políticas, ideológicas, filosóficas ou religiosas. § 1º Sequestrar ou manter alguém em cárcere privado; § ...
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Direitos Fundamentais
... XVIII a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo ... utilizada para tratamento de dados referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida ...
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Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... cooperação com os demais atores sociais e instituições (Associações, Igrejas, Organizações não governamentais em geral): E políticas ... se caracteriza apenas por um pluralismo de ideias religiosas, filosóficas e morais abrangentes. Nenhuma dessas doutrinas é professada pelos ... -
Subsidiariedade, solidariedade e cooperativismo solidário: Entre o público e o privado
Analisa-se a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo sob a perspectiva do Estado contemporâneo e suas relações com a esfera pública e com a esfera privada, como proposta intermediária entre os modelos liberal e assistencialista. Por meio do presente estudo, busca-se analisar a aplicação dos princípios da subsidiariedade e da solidariedade ao cooperativismo
... Deixe, pois, a autoridade pública ao cuidado de associações inferiores aqueles negócios de menor importância, que a absorveriam ... Requer condições antropológicas e filosóficas: a confiança na capacidade dos atores sociais e na origem do interesse ... -
A 'dignidade da pessoa humana' na ordem jurídica brasileira e o direito tributário
... Para melhor demarcar o limite na cadeia infinita de associações que o valor possibilita construir, proponho duas sucintas questões cuja ... filosóficas (“ser”, “não-ser”, “vir-a-ser” e “dever-ser”), além do ...
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?Caso Mercadona': os limites do interesse público (essencial) e da proporcionalidade no âmbito de atividades de tratamento envolvendo categorias especiais de dados biométricos para fins de segurança privada
... jornalísticas e das atividades políticas desempenhadas por associações da sociedade civil espanhola ... – O SDA realizava atividades de ... ou étnica, opiniões políticas, convicções religiosas ou filosóficas, filiação sindical e o tratamento de dados relativos à saúde ou à ...
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Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna: Um desafio para o desenvolvimento sustentável
As questões ambientais adquiriram gradativamente importância na legislação brasileira. A inclusão de uma postura ambiental e a concepção acerca do desenvolvimento sustentável remete à necessidade de discussões acerca do consumo, da "pós-modernidade", da geração dos resíduos e da nova postura do cidadão brasileiro. A sociedade contemporânea é entendida como uma sociedade de consumo, que tem como...
... Algumas correntes filosóficas, como Bauman, Deleuze e Guattari 17 inspiram a reflexão acerca da ... e creditícios; fortalecimento das cooperativas e associações de catadores; desenvolvimento de tecnologias; apoio e valorização ao ... -
Direitos Humanos
... que o jusnaturalismo racionalista , que forneceu as bases filosóficas para a concepção moderna de direitos humanos, teve no campo político e ... , como exemplos, as normas dos incisos XVIII (criação de associações e cooperativas), XXI (representação pelas entidades associativas), XXV ...
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As Famílias (ou Naipes)
... da teoria democrática, por isso que a multiplicação das associações livres pode constituir um estímulo e uma contribuição para o ... , a convivência de várias doutrinas políticas, sociais, filosóficas e ideológicas divergentes e até mesmo antagônicas. O pluralismo admite ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... ões aventadas não podem nem devem desligar-se das reflexões filosóficas, pois o sentido e o alcance das novas fórmulas dependem de opções ... das consequências policiais e judiciais, motivaram as associações que lutavam pelos direitos civis a boicotar a empresa de transporte ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... Nos demais, a sociedade podia se constituir em associações voltadas à persecução penal. Em 1730, admite-se a defesa técnica, ... as considerações teóricas gerais, incluindo as éticas e filosóficas, só são relevantes para a identificação do direito na medida se as ... -
O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... frente às diferentes cosmovisões ideológicas, filosóficas" e religiosas existentes na sociedade (neutralidade que não significa aus\xC3" ... – Conselho Federal de Medicina, Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, Sociedade Brasileira de Medicina Fetal, ... -
Bibliografia
... A desconsideração da personalidade jurídica nas associações civis em relações de consumo à luz do neoconstitucinalismo. In: ... WITTGENSTEIN, Ludwig. Investigações filosóficas. Trad. Marcos G. Nontagnoli. Petrópolis: Vozes, 2009 ... ZHIVKO, ...
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A praxis instituinte do comum em oposicao a racionalidade neoliberal: LAVAL, Christian; DARDOT, Pierre. Comum: ensaio sobre a revolucao no seculo XXI. Sao Paulo: Boitempo, 2017 [edicao eletronica em formato.epub].
... economicistas (originadoras da definicao de "coisa comum") ou filosoficas (conectadas a proposta de universalidade). Depois, aborda-se a questao do ...
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A globalização e a (re)construção da cidadania
O problema de pesquisa proposto é analisar o fenômeno da globalização e suas implicações na (re)construção da cidadania. Os objetivos específicos são: a) descrever a Modernidade enquanto modelo político, jurídico e filosófico; b) delimitar o conceito e características da globalização; c) conceituar a cidadania e seus desenhos na globalização. Trata-se de uma pesquisa de caráter qualitativo e...
... Além disso, as mudanças filosóficas, influenciadas pelo humanismo renascentista, pela revolução científica, ... ção da sociedade em grupos, comunidades, movimentos e associações. A conotação global de cidadania, influenciada pela globalização, ... -
Introdução
... o bem pessoal e da comunidade, bem como das diversas associações interpessoais e econômicas, o que deveria fazer parte de uma boa teoria ... em termos de ordem social e justo político quando as raizes filosóficas são firmes e profundas, já que, voltando-se para questões ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... as flexibilizações conceituais trazem embutidas mudanças filosóficas e ideológicas que, obscurecidas pela fluidez terminológica, deixam de ... ção coletiva na forma de partidos políticos, sindicatos, associações comerciais e uma estratificação social estabilizada através de normas ...
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Evolução da técnica processual do individualismo exacerbado ao coletivismo artificial: o IRDR como ferramenta de equilíbrio do sistema
O artigo demonstra que o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) ofereceu um caminho procedimentalmente mais promissor do que puderam as ações coletivas do art. 81, inciso III do Código de Defesa do Consumidor no que diz respeito à tutela dos direitos individuais homogêneos, sendo capaz de alinhar economia de escala e preservação da autonomia da vontade onde aquelas ainda falham. Ao
... “um prelúdio do céu”, um “conjunto de proposições filosóficas”, explica o italiano, Cappelleti notou que os direitos fundamentais ... legitimados extraordinários (órgãos de execução do MP, Associações representativas etc.) mediante as Class actions, ... Revista ... -
Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... abrigar a linguagem como o meio adequado às elaborações filosóficas sobre os limites e possibilidades do conhecimento. Se Kant indagava sobre ... ília, os religiosos, os consumidores, os trabalhadores, as associações civis inominadas, os silvícolas, as crianças e adolescentes, os idosos, ...