Associações filosóficas
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A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... Constructi-vista, foram estabelecidas por meio de reflexões filosóficas e das proposições oriundas da Teoria Geral do Direito, as quais serão ... ão da mensagem pressupõe necessariamente uma série de associações que poderíamos referir como linguísticas e extralinguísticas”, motivo ...
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A política
... da ideia a priori e do empirismo, conclui-se em formulações filosóficas impulsionadoras da própria organização política que faz nascer a ... nos Estados Democráticos, indivíduos se juntam em associações diversificadas. Associar-se é um meio eficaz para o indivíduo romper seu ...
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Acordao N° 1345705 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2021
Agravo de instrumento. Ação de arbitramento e cobrança de aluguéis. Gratuidade de justiça. Pessoa jurídica. Impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Comprovada. Agravo provido. Decisão reformada 1. A controvérsia recursal consiste em definir se a agravante, pessoa jurídica, faz jus à gratuidade de justiça. 2. Incumbe ao juiz averiguar a alegação de hipossuficiência econômica da parte,
... óvel; (iii) exerce atividades de organizações religiosas e filosóficas e de associações de ... defesa de direitos sociais; (iv) não é uma ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... ça e as suas convicções pe dagógicas, morais, filosóficas e religiosas. Nesse contexto, somente poderão ser ... , trabalho v oluntário em escolas, igrejas ou associações de bairro), enquanto a média nacional é de 37% [16 [16] ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... úblico, União, Estados, Municípios e Distrito Federal, por associações" constituídas há mais de um ano, por autarquia, empresa pública, fundaç\xC3" ... homem, do mundo e da vida, de ter as próprias convicções filosóficas e ideológicas, de criar a própria identidade e formar conceitos, juízos ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... familiares, entidades, organizações não-governamentais e associações, para a fiscalização, avaliação e elaboração de programas e ... idade, raça, sexo, orientação sexual, credo, convicções filosóficas, condição social e estado sorológico, levando em consideração as ...
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Direito Consumidor
... ção sexual e às convicções políticas, religiosas e filosóficas ... (D) dentre os direitos do cadastrado, encontram-se: a obtenção ... : incorreta, pois podem ser criadas entidades privadas (ex: associações) de defesa do consumidor. Gabarito “B” ... 10. DEFESA DO ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... sem, contudo, descurar os excelentes serviços prestados por associações", igrejas, clubes de serviços e demais agentes comunitários e estatais. N\xC3" ... normas constitucionais, a partir de interessantes discussões filosóficas e doutrinárias ... SOUZA, Jadir Cirqueira de. A efetividade dos ...
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Normas constitucionais
... filosóficas sobre as teorias da justiça. Belo Horizonte: Arraes, 2011 ... 15 ... Esses princípios são cumulativos: existem em associações, sem exclusão recíproca. Podem ser, entretanto, positivados em alguns ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Atividades De ... Organizações Religiosas ... Ou Filosóficas ...
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As limitações, o fair use e a guinada utilitarista do direito autoral brasileiro
... Até porque possuem diferentes visões filosóficas a respeito do próprio conceito de propriedade intelectual e de suas ... e produtores, na forma convencionada entre eles ou suas associações.” ... 57. Em palestra sobre o Anteprojeto de Reforma Autoral, ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... os homens livres do labor para a as atividades intelectuais, filosóficas e políticas 7 ... De fato, as atividades laborativas de caráter ... , surgindo as corporações de ofício, também denominadas "associações de artes e misteres" ou guildas. Eram corporações de artesões, ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... foram progressivamente reduzidas à medida que avançaram as associações de trabalhadores ... Neste breve estudo sobre a evolução histórica da ... -positiva, é um fenômeno recente, sendo que "suas raízes filosóficas remontam e se acham intimamente ligadas aos avatares históricos do ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... Dependendo das crenças políticas, filosóficas ou religiosas que acalenta, cada indivíduo ou grupo defenderá diferentes ... ‘associação política’, lado a lado com outras associações essencialmente iguais, por exemplo, religiosas ou econômicas, então ela ...
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O 'direito' como objeto de estudo
... associações são livres. As ideias se aproximam porque formuladas por pessoas que ... filosóficas do transcorrer histórico, de modo que podemos identificar três fases do ...
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Liberdades de consciência e crença
... homem, do mundo e da vida, de ter as próprias convicções filosóficas e ideológicas, de criar a própria identidade e formar conceitos, juízos ... , educativos, científicos, artísticos e similares, como as associações antiaborto ou pró-imigração ... As entidades de tendência se ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
... objetivos econômicos ou mesmo sociais , tais como as associações, sociedades, fundações, entidades religiosas e partidos políticos. A ... Inspirada na Revolução Americana (1776) e nas ideias filosóficas do Iluminismo, a Assembleia Nacional Constituinte da França ...
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A liberdade nas relações de trabalho
... filosóficas (arts. 5º, IV e 220, caput, da CF); de expressão (arts. 5º, IX e XIV e ... pacífica, inclusive greve e de criação ou de filiação a associações (art. 5º, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI) ... Para José Afonso da ...
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Alimentação no contexto da sustentabilidade e a sociedade 5.0
... em arquivos de órgãos públicos e instituições privadas (associações científicas), regulamentos, ofícios, boletins e outros congêneres ... da vida: uma concepção unificada e suas implicações filosóficas, políticas, socias e econômicas. Trad. Mayara Teruya Eichemberg; Newton ...
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Hipóteses autorizadoras de tratamento de dados pessoais
... , legalmente constituídas e sem fins lucrativos, como associações e fundações e estando-se diante de um órgão de pesquisa há dispensa ... filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, ...
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A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... direito comparado é útil nas investigações históricas ou filosóficas referentes ao direito; é útil para conhecer melhor e aperfeiçoar o ... 41 Idem ... 42 Trata-se de associações profissionais, com sede em Londres, para b arristers na Inglaterra e no ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... moderno, 183 tendo como fundamentos essenciais as categorias filosóficas da totalidade e da dialética ... 183 Sobre a centralidade da razão ... ção e burocracia, entre sindicatos de trabalhadores e associações de empresários, Offe e Wiesenthal trabalham a diferença de tratamento e ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... associações de voluntários e o trabalho público para a mão de obra sem emprego, bem ... e francesa, na qual, por sua vez, foram acolhidas as teorias filosóficas da primeira fase de afirmação dos direitos do homem. Nessa terceira ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Princípio 5 ... As associações de jovens no plano nacional e internacional devem ser estimuladas à ...
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Segurança e direito alimentar pelas veredas da agroecologia
Este manuscrito tem por objetivo analisar a pertinência de apontar a agroecologia como um caminho viável para garantir segurança e direito alimentar no âmbito nacional. Para cumprir esta finalidade, a pesquisa, inicialmente, demonstrará a importância de se promover uma verdadeira revolução agroecológica no sistema agroalimentar brasileiro. Em seguida, examinará contribuições da agroecologia para...
... de órgãos públicos e instituições privadas (associações científicas), regulamentos, ofícios, boletins e outros congêneres ... filosóficas, políticas, socias e econômicas. 1. ed. 3. reimp. São Paulo: Cultrix, ...