Associações filosóficas
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Do assentimento da comunidade à ideia objetiva de praticabilidade
... do direito as discussões que envolvam questões meramente filosóficas, abstratas ou semânticas, fazendo, desse modo, com que os juízes se ... Nesse sentido, as associações fraternais são conceitualmente igualitárias ... Eduardo.indb 250 ...
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Sobre a história da ciência histórica
... , inscrições, dicionários e gramáticas pelas florescentes associações e academias do século XIX, até as empreitadas quase industriais de ... ória das ideias” dessa espécie repousava em convicções filosóficas platônicas sobre ideias eternas ou pelo menos constantes antropológicas ...
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Análise histórico-constitucional da laicidade no Brasil
Este artigo leva a uma análise histórico-constitucional como forma de resgatar o itinerário da afirmação da secularidade nas constituições brasileiras desde a época do regime imperial de governo, a fim de destacar as principais disposições normativas que trataram de pontos chave da transição do estado confessional para o estado secular. A análise do desenvolvimento histórico dos dispositivos...
... à custa do orçamento, por motivo de crenças, ou opiniões filosóficas" ou religiosas. ( Ipsis litteris ). 14 Desde então o poder público n\xC3" ... As associações religiosas adquirem personalidade jurídica nos termos da lei civil. 27 ... -
A Organização Sindical
... Federal, enquanto o segundo permitia a organização de associações para defesa dos interesses dos profissionais da agricultura e indústria ... , mesmo que se procure camuflar, as visões ideológicas e filosóficas a respeito da matéria são bastante diferentes, não se restringindo ...
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Direito e Religião: conflitos entre liberdades, desafios sociojurídicos e judicialização
Pretende-se aqui apresentar análise de resultados de pesquisa científica fomentada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP/Brasil). O escopo é a análise da complexa relação entre Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Direito Estatal no Brasil, sob a perspectiva comparativa e interativa com outros sistemas de direito da esfera internacional. A metodologia consiste
... ção religiosa em alguns espaços públicos, emerge as associações de agnósticos e ateus. Por outro lado, comparecem com força as promessas ... 10 AQUINO, S. R. F; ZAMBAM, N. J. Tolerâncias: reflexões filosóficas, políticas e jurídicas para o século XXI. Revista Ajuris , v. 42, n ... -
O esvaziamento do texto e o controle das decisoes juridicas/The emptying of the text and the control of legal decisions.
... ástica, os conceitos de Kant e incontáveis explicações filosóficas. Todas sempre tendo que enfrentar a questão de que, segundo revela a ... ser comunicado por meio de conotações, isto é, outras associações linguísticas com predicadores, tais como dizer quem é sua mãe, seu pai, ...
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Os limites éticos do uso de animais em performances na arte contemporânea
A importância do estudo da temática proposta neste trabalho reside na necessidade de questionamento acerca dos limites da arte, especificamente, no que se refere àquelas manifestações as quais fazem uso de animais, limitando-se a pesquisa, porém, a abordar a performance dentro do contexto histórico contemporâneo, tratandose portanto, de uma temática ainda pouco explorada, no entanto, premente. Há
... artísticas? Sendo ético ou não, quais as implicações filosóficas do uso de animais dentro do contexto artístico? Haveria um padrão de ... ça na mentalidade do público, quer seja pela ação das associações e do ministério público em processos judiciais. Neste trabalho, porém, ... -
Cidade: espaço de diálogo e desenvolvimento humano /City: space for dialogue and human development
O presente trabalho objetiva demonstrar, por meio de análise doutrinária, a essencialidade de um desenvolvimento urbano capaz de atentar as demandas sociais concretas, que dizem respeito ao direito à educação, saúde, saneamento básico, lazer, trabalhos, entre outros, concretizando este desenvolvimento através do efetivo planejamento das políticas urbanas, destacando-se, para tanto, a...
... democrática por meio da participação da população e de associações" representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execu\xC3" ... Entre a filosofia e o ambiente: bases filosóficas ... -
Da Sentença e da Coisa Julgada
... associações nacionais de magistrados: ... “1. Diversamente do que — até ...
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Neowelfarismo Liberal: Novas Perspectivas para o Estado Social na Europa
... , com base no seu nível de generalidade: 1) ideias filosóficas que filtram a compreensão do mundo social do ponto de vista ontológico e ... entidades coletivas, como movimentos, partidos políticos, associações civis, econômicas, culturais, “ think tanks ”, e etc.) que interagem ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... as pertinentes considerações. Analisando as concepções filosóficas que moldaram as diversas formas como o poder do povo se manifesta, seja ... de representação, quais sejam: conselhos, sindicatos, associações, conselhos profissionais, ONGs, partidos políticos, entre outros ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... — e não foi diferente — as tendências internacionais, filosóficas, políticas e culturais, ao atingir maturidade em suas terras de origem, ... associações laborais, em âmbito judicial e administrativo, para a defesa dos ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... AUTORREGULAÇÃO E SAÚDE MENTAL – 75 H 09 ... BASES FILOSÓFICAS DA PSICOLOGIA – 60 H 07 ... FISIOLOGIA HUMANA GERAL – 45 H 05 ... Organização profissional, entidades e ... associações representativas na psicologia e níveis de participa- ... ção ...
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Pluralismo, Serviço Social e projeto ético-político: um tema, muitos desafios
Este ensaio é fruto de observações extraídas de nossa experiência como assistente social e docente, particularmente, na disciplina ética profissional em Serviço Social, estudos teóricos e pesquisas empíricas qualitativas no âmbito acadêmico acerca da ética/ ética profissional e Serviço Social. Seu conteúdo foi parcialmente apresentado e debatido, por meio de palestra, no XV ENPESS. Nele há...
... pluralismo político, negando, inclusive, a relevância de associações particulares na sociedade, o que à época histórica que seguiu a sua ... aceitação da junção sem critério de vertentes teórico-filosóficas que não se complementam. Não podemos confundir o pluralismo com a fusão ... -
Critério ético e sustentabilidade na sociedade pós-moderna: impactos nas dimensões econômicas, transnacionais e jurídicas
A sustentabilidade envolve a construção de relações harmônicas entre meio ambiente, homem e meio social, resultando em progresso e desenvolvimento humano. Contudo, no ambiente pós-moderno, perdeu-se essa visão aprofundada de sustentabilidade. O objetivo do presente artigo é demonstrar como o critério ético do humano pode auxiliar na recuperação da percepção da relação homem e ambiente e na...
... corresponde a todo tipo de organização e suporte das associações hum anas, e há com unidades prim itivas que desconhecem o Direito ... -
Cidades Fascistas
Fascismo é um movimento político ou um regime de governo antidemocrático/ditatorial/totalitário, não sendo apenas conservador/reacionário, mas contrário ao Iluminismo, Renascimento, modernidade, cosmopolitismo, racionalismo, liberalismo político e todas as conquistas civilizatórias e das revoluções burguesas, republicanismo, direitos fundamentais individuais/sociais e direitos humanos, ideais de...
... italiano; em 1890 os camponeses sicilianos formaram associações agráriorevolucionárias autodenominadas fasci rivoluzionari e, em 1917, ... as explicações não marxistas, há analises psicológicas, filosóficas, culturais e morais. Sob o ponto de vista psicológico, quem melhor ... -
Democracias constitucionais em crise: mapeando as estratégias institucionais que levam à erosão democrática
... , tais como liberdades de expressão e de organização em associações ... Nesse mesmo sentido, para os cientistas políticos David Collier e ... âneas, isto é, a existência de uma diversidade de doutrinas filosóficas, morais e religiosas abrangentes, que defendem concepções de bem muitas ...
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Accountability para a razoabilidade nos litígios de saúde: uma proposta de controle procedimental
O artigo examinou o critério procedimental baseado na accountability para a razoabilidade (accountability for reasonableness) como um método auxiliar ao controle jurisdicional nos litígios de saúde, sobretudo diante da criação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde. Estudou-se como o influxo do pragmatismo na atuação das cortes sugere um modelo judicial...
... é objeto central de nosso estudo discutir a fundo questões filosóficas ou teóricas relativas ao tema. Pretendemos apenas aplicar uma abordagem ... debates sobre prioridades de financiamento, da formação de associações etc., a fim de buscar a consideração justa das reivindicações de ... -
Praticas insolentes: Praticas sexuais desviantes e potencia juridico-politica/Impertinent practices: Deviant sexual practices and legal-political force.
... importancia do cristianismo em aprofundar as discussoes etico-filosoficas acerca da sexualidade. Se no periodo romano houve uma censura dual entre ...
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Acórdão Nº 7031 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... distribuidoras, associações ou sindicatos, sem prejuízo da ... responsabilidade do agente monitorado, ... filosóficas ou políticas, raça, classe social ... A desigualdade inconstitucional ...
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As mudanças no mundo do trabalho e suas repercussões sobre a saúde do trabalhador: revisão e tendências para o início do século XXI
... listando prováveis impactos nas práticas científicas, filosóficas e jurídicas decorrentes das mudanças no paradigma dominante. Destaca ... Em epidemiologia, podem existir ainda outras associações peculiares chamadas de fator de confundimento ou adicionalmente de ...
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Poder diretivo do empregador e a liberdade religiosa
O presente artigo trata dos limites do poder diretivo do empregador e da proteção constitucional à liberdade religiosa, trazendo, inicialmente, um apurado acerca dos conceitos básicos da relação de emprego. Posteriormente, relacionando os institutos analisados com o direito do trabalho, busca demonstrar o equilíbrio entre o direito à liberdade religiosa e o poder diretivo do empregador....
... As associações religiosas adquirem personalidade jurídica nos termos da lei civil. 13 ... no Estado Democrático de Direito: questões históricas, filosóficas, políticas e jurídicas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, p. 372 ... -
Democracia Deliberativa
... utilizam de recursos próprios, tais como partidos e grandes associações representativas de grupos de interesses, dotados de poder social; c) ... Husserl, que coloca a linguagem no centro das indagações filosóficas. 56 Essas três vertentes têm um ponto em comum: todas se opõem à ...
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A Copa da excecao no tribunal da Teoria Pura do Direito/The World Cup of exception in the tribunal of the Pure Theory of Law.
... Contra o absoluto: perspectivas criticas, politicas e filosoficas da obra de Hans Kelsen. Curitiba: Jurua, 2012 ... PASSOS, Paulo ...
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No longo prazo
... potencial, ou imaginada, para as reflexões jurídicas e filosóficas em torno dos conceitos de dignidade, personalidade, ou mesmo dos ... personalidade jurídica a sociedades comerciais, ou a associações e fundações. Nesse caso, enquanto entidades diversas das pessoas ...