Associações provisórias
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As fases evolutivas do processo civil
... A desconsideração da personalidade jurídica nas associações civis em relações de consumo à luz do neoconstitucinalismo. In MARTINS, ... Luiz Fux demonstra a importância das tutelas provisórias: ... Há muito se reclama da morosidade emprestada à solução da causa ...
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Direito processual civil
... atingir os seus objetivos econômicos ou sociais, como as associações e sociedades. 433 Veja-se que o Código Civil de 2002 reconhece em seu no ... 32 prevê expressamente, em seu art. 2º, que as medidas provisórias editadas anteriormente à sua vigência "continuam em vigor até que ...
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Princípios de direito do trabalho
... , a herança do arbítrio estatal fez com que se preservassem associações sindicais forjadas por líderes políticos autoritários ou pelo próprio ... Voltaremos ao tema quando tratarmos das garantias provisórias de emprego, no capítulo reservado ao estudo da estabilidade no emprego ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Aqui, normalmente pedem intervenção associações ou entidades de classe ... A figura do chamado “amigo da corte” ... – leis ordinárias; IV – leis delegadas; V – medidas provisórias ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
O direito real de laje, objeto do presente estudo, foi recentemente positivado no ordenamento jurídico brasileiro, primeiramente pela Medida Provisória 759/2016 e, posteriormente, pela Lei 13.465/2017, que a converteu em lei ordinária federal. O trabalho a seguir é resultado de pesquisa exploratória, com abordagem teórico-crítica, a partir da análise de documentos e bibliografia, a qual busca...
... A relevância e urgência inerentes às medidas provisórias justificaram-se, segundo o parecer interministerial, pela premente ... Edição Especial, out. 2000. p. 29.) ... das associações de moradores, 25 que não raro exercem verdadeiras funções registrais, ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Andalaft Neto, representante da Federação Brasileira das Associações de Gi necologia e Obstetrícia , apontou que as mulheres ... ífico, de há muito conhecido como fonte de verdades provisórias, se revela, no ponto, surpreendentemente passível ...
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As nações unidas
... Artigo 5 ... Medidas provisórias 1. A qualquer tempo depois do recebimento da comunicação e antes que a ... associações baseadas na orientação sexual ou identidade de gênero, assim como ...
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Sistema carcerário é criticado por candidatos em debate na OAB-SP
Sistema carcerário é criticado por candidatos em debate na OAB-SP
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PODE SER TAMBÉM DECIDIDA À LUZ DO MICROSSISTEMA DE TUTELAS PROVISÓRIAS. ART. 647, PARÁGRAFO ÚNICO, DO NOVO CPC. SUPOSTA NOVIDADE. TUTELA ... FPM. PEDIDO DE INGRESSO COMO AMICUS CURIAE INDEFERIDO. ASSOCIAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS. AUSÊNCIA DE REPRESENTATIVIDADE ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... ítulo II deste Livro, poderá o juiz determinar as medidas provisórias que julgar adequadas, quando ... houver fundado receio de que uma parte, ... § 2 o Fica facultado ao Poder Público e a outras associações legitimadas nos termos deste artigo habilitar-se como litisconsortes de ...
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Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... A Lei Maior confere às associações sindicais uma faculdade e não uma prerrogativa ou, melhor explicitando ... A partir daí, a questão salarial foi tratada pelas Medidas Provisórias ns. 193, 199, 211, 219, 234, 256, 273 e 292, respectivamente, de 25.6.90, ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Direito Constitucional. Medida provisória. Obrigatoriedade de exibição de filmes brasileiros em salas de cinema. Cota de tela. Constitucionalidade. Recurso extraordinário não provido. 1. O recurso extraordinário foi interposto em face de acórdão por meio do qual a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região julgou...
... parte contrária que ela inexiste, uma vez que as medidas provisórias ... editadas anteriormente à publicação da Emenda Constitucional nº ... identidade nacional, os cineastas se organizaram em associações e ... movimentos e instaram o Estado a assumir papel ativo no fomento da ... -
O Custo do Processo e a Participação Judicial Ambiental
... Civil sobre o custo relacionado à efetivação das decisões provisórias proferidas nos feitos correspondentes e à execução provisória das ... 285-297; Associações civis e a defesa dos interesses difusos em juízo: do direito vigente ao ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - clubes e associações de agentes públicos, ou quaisquer outras entidades congêneres; ... Art. 92. Os projetos de lei e medidas provisórias relacionados a aumento de gastos com pessoal e encargos sociais deverão ...
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Lei nº 13.408 de 26/12/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... VII - clubes e associações de agentes públicos, ou quaisquer outras entidades congêneres; ... VIII ... Art. 102. Os projetos de lei e medidas provisórias relacionados a aumento de gastos com pessoal e encargos sociais deverão ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... pessoas singulares como às pessoas colectivas, bem como às associações sem personalidade jurídica» ... es considerados responsáveis, ... provisórias necessárias à imediata reposição da concorrência ou indispensáveis ...
- The Federal Supreme Court and Its counter-majoritarian power over the Provisional Measures/O Supremo Tribunal Federal e seu poder contramajoritario sobre as medidas provisorias.
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Contrato de trabalho
... Do lado previdenciário, as disposições provisórias não existem mais. Então, devemos considerar para o trabalhador ... 5º, XVIII: ... XVIII – a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo ...
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Jurisdição e competência
... As organizações internacionais, por sua vez, são associações de Estados criadas por motivos políticos, econômicos ou sociais. Elas ... CLT), o qual permite a determinação, de ofício, de tutelas provisórias (art. 297 do CPC), tanto de evidência, quanto de urgência, ... (182) ...
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Direito Desportivo Empresarial
... 3. Clubes 3.1. Clubes: associações civis sem fins lucrativos ... No Brasil os clubes esportivos adotam o ... Provisórias: ... Em uma síntese da evolução legislativa do chamado clube-empresa, ...
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A Reforma Sindical
... Assim, permitiria o projeto a multiplicidade de associações sindicais paralelamente ao sindicato único, podendo ... o que chamou de “minirreforma”, na verdade, duas medidas provisórias ...
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Direito individual do trabalho
... As autorizações provisórias e/ou temporárias poderão ser concedidas mediante solicitação por parte ... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
A partir do acúmulo prático-teórico da criminologia crítica e do abolicionismo penal (teorias de base), o trabalho analisa, através do estudo de casos (procedimento metodológico), a eficácia dos substitutivos penais e processuais penais no Brasil. A experiência nacional em relação à forma de implementação dos Juizados Criminais (Lei 9.099/95), das penas alternativas (Lei 9.714/98) e das...
... de penas, de estabelecimento de novas hipóteses de prisões provisórias e das limitações à progressão de regime. No entanto, inúmeras ... Global, 2016) e, inclusive, nos levantamentos das próprias associações" de classe (AMB, 2015; Vianna, 2018). A conclusão, portanto, é a de que \xE2\x80" ... -
Direito Desportivo do Trabalho
... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ... do executivo, que ao elaborar leis, atos normativos e medidas provisórias não poderão fazer nenhuma discriminação. E, sob a segunda ótica, no ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... risco desmesurado, corolário imediato da adoção de medidas provisórias tomadas pelo Executivo para minorar os efeitos perversos da fraqueza ... Fundo tem como participantes as instituições financeiras e associações de poupança e empréstimo responsáveis pelos créditos garantidos, ...