atentado contra a segurança outro meio transporte
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... enquanto tivermos de manter nossas vidas por meio do trabalho social e com a ajuda de meios que o ... diárias e a proteção das crianças contra os riscos do trabalho precoce e degradante nas ... à época era considerada um atentado contra a ordem pública porque se entendia que ... sob formas absolutamente diferentes de transporte: da vela ao motor! ... 1.2. A Segunda ... quântica de Max Planck levaram a física a outro patamar; a psicanálise, de Sigmund Freud, ... Ao que tudo indica, a tecnologia de segurança" em rede do Blockchain (241) , que dá sustentaç\xC3" ...
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Ação civil pública - jornada de trabalho e saúde e segurança do trabalho em atividade de segurança privada
... do Sindicato dos Empregados em Transporte de Valores, Carro Forte, Escolta Armada, Carro ... folha de frequência de empregado lotado em outro órgão tomador de serviços; ... 2) em ... ária a propositura da presente ação, como meio de tutela, inclusive, da saúde dos empregados, ... segurança, ficando protegida, inclusive, contra eventuais riscos de acidentes e de doenças ... empresa ré, mais do que constituir um atentado" à ordem jurídica, é diretamente ofensivo à sa\xC3" ...
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A nova lei de migração no Brasil: avanços e melhorias no campo dos direitos humanos / The new migration law in Brazil: progress and improvements in the field of human rights
Atualmente os padrões de migrações podem ser vistos como um reflexo dos laços econômicos, políticos e culturais que estão em rápida mudança entre os países. Esse grande movimento migratório ocorre de maneira intensa em algumas regiões, seja em razão de guerras civis, por problemas étnicos, religiosos, ambientais e outras situações que se manifestam com frequência. Sendo um fenômeno de grande...
... do estrangeiro em território nacional por meio da Lei 13.445, de 24 de maio de 2017. Desse modo, ... voltados principalmente para a segurança nacional, apresentando-se como discriminatória e ... imigrante: pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se ... que, de qualquer forma, atentar contra a segurança nacional, a ordem política ou ... , no caso em que um indivíduo tenha atentado contra a segurança do Estado (como na prática ... de membro de tripulação de transporte aéreo; e outros que vierem a ser reconhecidos ... -
Direito Constitucional
... nova constituição não estão protegidos contra ela, salvo se o próprio poder constituinte ... do povo, que o exercerá exclusivamente por meio de representantes eleitos ... (B) é vedada ... ática dos direitos fundamentais –, por outro representam limites à própria maioria ... , e tendo em vista razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social, ... de terrorismo, assalto, sequestro e atentado pessoal. (…)” (ADPF 153, Relator: Min. Eros ... ção de adaptações nos veículos de transporte coletivo intermunicipal de propriedade das ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... a vida socioeconômica do país por meio de corporações. O sindicato apresenta-se, nesse ... Se outro fosse o vetor adotado, poderiam ser distintas as ... e de defesa do valor da pessoa humana, contra a invasão do industrialismo e da estatização ... estabelecer preceitos para a perpétua segurança dos direitos da pessoa e da propriedade tiveram a ... Não houve atentado à boa-fé coletiva. Relembro que a empresa tem ... VIGILANTES DE TRANSPORTE DE VALORES. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO ...
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DECRETO Nº 41909, DE 29 DE JULHO DE 1957. Promulga o Tratado de Extradição Firmado, No Rio de Janeiro, a 6 de Maio de 1953, Entre o Brasil e a Belgica.
... ção dos respectivos países na luta contra o crime, resolveram celebrar um Tratado de ... 3º - Estupro, atentado ao pudor cometido com violência, conjunção ... Atentado aos bons costumes, por meio de incitamento, facilidades ou ajuda a ... segurança da circulação nas estradas de ferro, ... por um dos Estados contratantes ao outro, será facultado o uso de todos os recursos e ... que, sans péril pour as vie, il soit transporté" vers le pays requérant, ou bien s?il est soumis \xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1001049-68.2022.5.00.0000)
AGRAVO REGIMENTAL. CORREIÇÃO PARCIAL. REINTEGRAÇÃO. LIMINAR INDEFERIDA NA AÇÃO CAUTELAR. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. LIMINAR INDEFERIDA NA CORREICIONAL. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO. 1. Consoante os termos do caput do art. 13 do RICGJT, “a Correição Parcial é cabível para corrigir erros, abusos e atos contrários à boa ordem processual e que importem em atentado a fórmulas legais de processo, quando...
... à boa ordem processual e que importem em atentado a fórmulas legais de processo, quando para o o não haja recurso ou outro meio processual específico ”. Por sua vez, ... , não obstante não coubesse recurso contra o acórdão impugnado por meio da presente ... toda a discussão legal permitida, à segurança na navegação e a riscos do transporte de ... -
Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... para a execução das medidas de segurança; no Título VII dispõe-se a respeito dos ... dos atos judiciais ou administrativos por meio dos quais se faz efetiva a sentença. Executam-se ... a soltura do réu, cobrança das custas contra o querelante vencido etc. A sentença terminativa ... ção provisória em nosso direito, por outro, progressivamente se antecipou a expedição da ... da natureza hedionda do estupro e do atentado violento ao pudor em suas fórmulas fundamentais ... , às necessidades decorrentes do transporte e refeições do condenado. Nada impede, ...
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O dano moral coletivo como uma pena civil
... humana, qualquer dano injusto praticado contra interesses legítimos, mesmo que imateriais, é ... O meio ambiente detém valor inestimável para a ... causados: [ ... ] IV – a qualquer outro interesse difuso ou coletivo ”. Se, ... desrespeito às normas de medicina e segurança do trabalho e lesões à honra e integridade ... seguida, observou que não é qualquer atentado aos interesses dos consumidores que pode ... A concessionária do serviço de transporte público (recorrida) pretendia condicionar ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... a inserção de um ramo do Direito em um ou outro destes grupos é o do interesse prevalente ... motorista, se quiser, a faculdade de agir contra o segundo, para a recomposição do patrimônio ... à função jurisdicional do Estado, por meio do processo como seu instrumento de realização, ... , em nome do interesse público na segurança e estabilidade das relações jurídicas, aos ... (vasos de guerra, polícia marítima, transporte" de chefes de estado, caças da Aeronáutica ... ) s\xC3" ... 198 do CP, que incrimina, como atentado à liberdade de trabalho, o fato de "constranger ...
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Caracterização do Trabalho Escravo no Brasil
... pelo Procurador-Geral da República contra réus a quem se imputa a prática do crime de ... de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída ... — cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo ... , previstos no Título IV, vão do atentado contra a liberdade de trabalho (art. 197), ao ciamento de trabalhadores de um local para outro" do território nacional (art. 207). Embora este \xC3" ... , mas, também, a vida, a saúde e a segurança do trabalhador (125) ... No mesmo sentido de ser ...
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Publicada Lei Complementar 147, que permite advogados no Simples Nacional
Publicada lei que permite advogados no Simples Nacional
... Outro foi a definição de facilidades em programas ... nos §§ 3 o a 6 o resultará em atentado aos direitos e garantias legais assegurados ao ... ou serviços, inclusive quando realizada por meio de comercial exportadora ou da sociedade de ... VI - que preste serviço de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros, ... ógico, sanitário, ambiental, de segurança e de uso e ocupação do solo das microempresas e ... -
Da instituição sindical
... melhores condições de trabalho por meio de processo de dissídio coletivo próprio. Com ... instrumento de defesa dos trabalhadores contra o arbítrio patronal. Onde este se mostra em sua ... 4) Impetração de Mandado de segurança Coletivo pelo sindicato: O inciso LXX, do ... da função pública ou de qualquer outro processo que permita aos representantes dos ... pode ensejar manobras antissindicais, em atentado ao postulado da liberdade sindical. De nada ... funções, tem de realizar despesas (transporte, alimentação, vestuário etc.), que normalmente ...
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A sétima dimensão dos direitos fundamentais
... face das arbitrariedades estatais§ão por outro motivo, senão para consagrar a sua proteção e ... se convencionou de nominar u sea, por meio de direitos como a vida, a propriedade e a ... da menda µ1 o direito ao transporte neste ro‘ de direitos sociais escu‘pidos ... autora‘ pe‘a internet e à proteção contra crimes virtuais 2 1.6. Sexta dimensão dos ... segurança", morosidade na e‘aboração de pro\u0087etos em pro\xE2" ... , por se considerar ue e‘a é um atentado contra a democracia e con tra os direitos ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... I - de transporte rodoviário coletivo de passageiros; (Incluído ... I - estar atento às condições de segurança do veículo; (Incluída pela Lei nº 12.619, de ... , do embarcador ou do destinatário ou em outro" local que ofereça condições adequadas. (Redaç\xC3" ... o veículo transportado por qualquer meio onde ele siga embarcado e em que o veículo ... ão do Estado de São Paulo (Sertesp) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª ... científicos para a prática de crime ou atentado contra a pátria, a ordem social ou a saúde ...
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O microssistema de autocomposição
... íproco de disposições, resguardada a segurança jurídica das partes e valioso ônus ... pretenda se valer de norma originária de outro microssistema. [ ... ] ... Com frequência, os ... 109 do CPC/1973 não autoriza o julgamento contra a lei, mas apenas confere maior liberdade para o ... de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução de conflito, sem que haja ... como um regime especial de contrato de transporte, o qual excepciona ... 695 MOURÃO, Mariana ... reação imediata a qualquer espécie de atentado" contra a posse, que representa, sempre, uma viola\xC3" ...
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Acordão da , 19-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DE FERIADO LOCAL. JUNTADA DE CALENDÃRIO JUDICIAL. DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DO TRIBUNAL DE ORIGEM. IDONEIDADE. CARÃTER OFICIAL. PRECEDENTE DO STF EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADEQUAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. EMBARGOS PROVIDOS.1. O eg. Supremo Tribunal Federal, reformando acórdão deste Tribunal Superior
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... livremente e com grande facilidade, por outro lado, a circulação de pessoas é restrita cada ... forçada, para salvaguardar a vida, a segurança ou a liberdade ante uma situação de ... a perda de empregos desses trabalhadores do meio rural. “As cidades eram vistas como ... a substituição de barcos a vela por transporte a vapor, instalação de redes ferroviárias e ... para atos discriminatórios e violentos contra os novos imigrantes. Os pobres famintos não são ... ; este último nasce fortemente com o atentado de 11 de setembro de 2001 ... Certo é que a ... -
Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... víctima en el caso de lesión corporal, atentado contra su honor, contra su reputación, o contra ... Mas, se houver o reconhecimento no meio social em que vive, arranhada estará a sua ... Tanto em um como em outro caso, a informação não é verdadeira” ... acesso à informação, produtividade, segurança e qualidade de produtos e serviços etc.), há um ... companhia aérea em fornecer hotel e transporte a uma família; h) extravio de bagagem em ...
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As terras indígenas após a Constituição de 1988
... meio ambiente. A bancada ruralista entende que o ... Rio de Janeiro/Lima: Contra Capa / Centro Amazónico de Antropología y ... Outro aspecto importante diz respeito aos requisitos ... a justificativa de preservação da segurança jurídica, naturaliza a discriminação e a ... , a ensejar a situação processual do atentado 473 ... No ... mesmo julgamento, o colegiado ... de comunicação, estradas e vias de transporte, além de construções necessárias à ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Emprego regulamentar as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, ... dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas, conforme ... nesta Deliberação, comprovado por meio dos documentos previstos no art. 2º, não ... nos §§ 1º e 2º, caso se apresente outro condutor habilitado que tenha observado o tempo ... ção e Registro Profissional os recursos contra indeferimento de pedidos de registro ... escravo, sob todas as formas, constitui atentado aos direitos humanos fundamentais e fere a ...
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O dano moral nas relações de consumo
... ão dos bens jurídicos que são protegidos contra danos morais. Quer isso significar que só é ... da moral pública que inexiste no meio social ... Para ilustrar, um bom exemplo de ... Por fim, outro fator relevante é que, no CDC, a obrigação de ... perda pecuniária, já que abrange todo atentado à reputação da vítima, à sua autoridade segurança e à sua tranquilidade, ao seu amor próprio, à ... temos que, em questões que envolvam o transporte aéreo, a Corte Suprema entende que mesmo após o ...
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Panorama Atual da Resolução de Conflitos
... suas expectativas a respeito de segurança, justiça, forma e violência (SILVA, 2012:2-3) ... a solução adjudicada dos conflitos, por meio da sentença judicial ("cultura da sentença" 129 ... Outro fenómeno que deve ser ressaltado é que a via ... às soluções coletivas para as demandas contra a Fazenda Pública, ao contrário do que ... de diversos problemas alocativos, como transporte urbano, saúde pública, habitação e meio ... ção às mais de 7.000 vítimas do atentado terrorista de 11 de setembro de 2001; no Brasil, ...
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Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... , inclusive é considerado crime contra a dignidade da pessoa humana, com pena de ... 2 Trabalho escravo e o atentado aos direitos humanos fundamentais ... com uma remuneração equitativa; segurança no local de trabalho e proteção social para as ... de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída ... I - cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo ... em esteira, ou em montes separados um do outro por um metro de distância ... Compreende-se ...