Aumento e Redução do Capital da Sociedade Limitada
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Direito digital do trabalho
... significa a integração global de capital, empresas, comércio e povos. A segunda, o ... da cultura-mundo, não se constrói uma sociedade mais justa à força de cotas ou com uma ... , com transparência das atividades e redução de riscos, por meio de programas de integridade, ... , objetivando, também, proporcionar aumento de emprego e facilitar o acesso do trabalhador ... exercício, excluídos os tributos, limitada, no total, a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões ...
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Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Agravo interno em ação cível originária. 2. Administrativo e processual civil. 3. Ação de imissão na posse. 4. Cessão de uso concedida, a título gratuito, pelo INSS ao Estado de Pernambuco para o desenvolvimento de serviços educacionais nos idos de 1955. 5. Indenização/Taxa de ocupação prevista na Lei 9.702/1998. Não cabimento. 6. Incidência dos princípios da função social da propriedade, da boa-f
... limitada a sessenta meses; (Redação dada pela Lei nº ... sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu ... Constituição), nas hipóteses em que o capital social ... seja majoritariamente público e o ... significa serem insuscetíveis de redução à propriedade ... particular, inalienáveis, ... A inflação, por representar o ... aumento persistente e generalizado do nível de preços, ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ósmodernidade” e das bases atuais da sociedade contemporânea necessárias à compreensão dos ... informação 17 (e em consequência da redução da assimetria informacional que prejudica o ... jurídica, a indenização poderá ser limitada, em situações justificáveis;” ... Como foi visto, além de provocar o aumento da vulnerabilidade do consumidor, os fornecedores ... ência de abastecimento de água na capital do Amazonas (Manaus), em situações como ...
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Direito dos contratos
... com objeto ilícito é o contrato de sociedade para a exploração de prostituição. Objeto ... ocorrerá de maneira excepcional e limitada ... 4.3.7.2. Contratos de adesão ... São ... A inflação é previsível. O aumento do dólar também. Assim, num primeiro momento, ... de veículos) não precisar ter um grande capital de giro, pois não tem que comprar bens para ... prazo definido no contrato acarreta a redução proporcional dos juros e demais acréscimos (art ...
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Planejamento sucessório
... Entretanto, as características da sociedade brasileira atual demandam uma estruturação ... o Direito Civil não com uma redução ou um aumento da tutela das situações ... Direito brasileiro optou pela liberdade limitada de testar, ou seja, adota a reserva da legítima, ... do beneficiário adquirir uma soma de capital com a morte do segurado cujo montante é ...
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Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... Por este motivo, o Grupo X realizará um aumento de capital na sociedade no montante equivalente ... (v) proteção aos trabalhadores; (vi) redução do custo do crédito no Brasil; (vii) celeridade ... de uma sociedade com responsabilidade limitada a seu controlador ou a sociedade controlada 55 ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023129-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023129-86.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade da sentença
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Livro II - Do processo de execução
... ócios não respondem pelas dívidas da sociedade, senão nos casos previstos em lei ... § 1º O ... é a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do ... redução do ‘quantum debeatur’. II - Existência, ... 22/02/2012", e o contrato de mútuo para capital de giro ocorreu em 30.3.2012, "sendo, portanto, ... ?90, surgiu em razão da necessidade de aumento da proteção legal aos devedores, em momento de ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção ... á ser reduzido, e somente suscetível de aumento nos casos previstos em lei" ... 2) ... ter a sua jornada de trabalho limitada. Mas, ainda nas primeiras décadas do século ... o dinamismo das relações entre o capital e o trabalho, que estimulam a realização, ... dos trabalhadores dentro do seio da sociedade ... Dito isso, observa-se que a realização ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... parte dos sócios e, simultaneamente, ao aumento de poder dos credores. Surge aí um “estado de ... ão da responsabilidade limitada da sociedade empresária (e das suas muitas exceções), ... e Recuperações Judiciais da Comarca da Capital. Decisão em 22.02.2022 ... A ILUSÃO DA ... redução da pena de reclusão de 1/3 (um terço) a 2/3 ...
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Legislação Complementar
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... Seção I ... Do Compromisso pela Redução da Violência contra Crianças e Adolescentes ... cálculo será revista sempre que ocorrer aumento geral na empresa ou na categoria profissional a ... jornada de trabalho para esses menores, limitada" conforme as legislações nacionais, não admitir\xC3" ... 18. Valor do investimento de capital estrangeiro: (Se couber) ... 19. Data do ...
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Economia do crime
... dos indicadores socioeconômicos na redução ou na elevação de fatos criminosos em dado ... ção de um espaço desigual, no qual a sociedade é extorquida dos direitos básicos essenciais ... das cidades brasileiras é um fator de aumento da criminalidade, principalmente devido ao ... Racionalidade limitada. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira Ribeiro; ... , in short, of the convict’s human capital ”. (POSNER, Richard A. Economic analysis of ...
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Licitações
... públicas, por serem constituídas por capital privado, não se subordinam ao regime da lei ... ) viabilizar um serviço necessário à sociedade e impraticável pelo Estado ... D) firmar ... na qual existe a possibilidade de redução dos preços. Intervalo mínimo 8 dias ÚTEIS ... Dada a necessidade de aumento da rede pública de ensino do estado Y, o ... produto para pesquisa e desenvolvimento, limitada, no caso de obras e serviços de engenharia, a ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
O artigo discute as ideias de subordinação jurídica e dependência econômica no contextodaqueles que laboram em plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pelademonstração dos problemas provocados pela dimensão clássica (fordista) da noção desubordinação jurídica diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreenderadequadamente quem deve ser o sujeito protegido...
... 141). Presos a uma versão estreita e limitada do conceito de empregado como aquela ... Com isso, operou-se a redução dogmática do campo de ... aplicação do ... regulatório do trabalho assalariado na sociedade capitalista e ... não como a correspondência ... , dependente de uma acumulação de capital. A partir daquele considerado como pai da ... aumento de produtividade oriundo das inovações ... -
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... impactará sobremaneira na vida em sociedade e, também, na economia, o Projeto de Lei nº ... ocorrerá de maneira excepcional e limitada” ... As duas disposições têm como pilar a ... com um correspondente sacrifício ou redução patrimonial. Como dito anteriormente, pela ... 317, 478, 479 e 480 do Código Civil, o aumento da inflação, a variação cambial, a ... Isso porque os donos do capital, aproveitando-se da sua posição, exigiam dos ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... para a reprodução das estruturas do capital, principalmente as vinculadas ao aparato estatal, ... Estudos sobre Hegel : direito, sociedade civil, Estado. 2ª ed. São Paulo: Unesp; ... A autonomia do indivíduo é limitada a partir da análise do espírito universal ... os direitos particulares, bem como a redução dos direitos particulares ao interesse geral, ... encontra estritamente relacionada com o aumento de produtividade – e, em menor medida, com o ...
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Sociedade limitada
... pessoas a tranquilidade de investirem seu capital, protegendo seu patrimônio pessoal não ... 4.1. Aumento e redução ... Por certo que o capital social ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... maiores no processo de acumulação do capital. Nesse processo, apropriar-se das habitações ... se alastra com propriedade sobre a sociedade moderna, gerando o risco de culminar em uma ... estar somada, ainda, com pressão pelo aumento da produtividade e cumprimento de jornadas de ... de forma manual e em pequena escala, a redução de preços para competição com novos mercados ra limitada ... 9 ͞tŽŽů ƉƌŽĚƵĐƚŝŽŶ͕ ... -
Ação Sindical e Fins
... seus membros, mas também para toda a sociedade” (356) ... Interesse individual será a promoção, aumento do salário, transferência de local de trabalho, ... limitada aos associados, restringe-se às demandas que ... 170, III), a redução de riscos inerentes ao trabalho por meio de ... escala social criada pelos detentores do capital e do poder ... Os interesses meramente ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... dos PLs quanto à espécie de aumento de pena; 4.2.5. Análise quantitativa dos PLs ... mais habituais de combater o crime pela redução de desigualdades sociais. 391 4.1.2.3. PLs quanto ... penas de crimes que tem apelo junto à sociedade, como os crimes contra a pessoa, os quais ... limitada das agências de criminalização secundária ... , pois o número de ataques fora da capital passou de 46 no primeiro semestre de 2012 para 60 ...
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O controle de constitucionalidade sob a égide da Constituição de 1988 e os efeitos das decisões sobre a constitucionalidade
... ção de inconstitucionalidade sem redução do texto, afastando a aplicação de uma ... -6; e na 7.ª Vara da Fazenda Pública da Capital do Estado do Rio de Janeiro, de n.º ... ólio certamente retardou o processo de aumento da relevância do controle principal-concentrado ... se pretenda ligar ... ) a um interesse da sociedade, ficando a depender apenas da maior ou menor ... de inconstitucionalidade (retroatividade limitada); apenas a partir do trânsito em julgado ( ex ...
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Organização administrativa
... A) Sociedade de Economia Mista ... B) Secretaria do ... C) O capital social das sociedades de economia mista deve ser ... ção federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de ... organizadas sob a forma de sociedade limitada e que exercem atividade econômica de relevante ... A melhoria de eficiência e redução de custos constitui uma busca constante da ...
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Legislação Complementar
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... Seção I ... Do Compromisso pela Redução da Violência contra Crianças e Adolescentes ... cálculo será revista sempre que ocorrer aumento geral na empresa ou ... na categoria ... , a competência final poderá ser limitada à existência de documentos ou de informações ... participação societária decisiva no capital das sociedades agrupadas ou pelo controle ...
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Capítulo XXIII - Modalidades especiais de sociedades anônimas: sociedades coligadas, controladas e controladoras - Subsidiária integral - Grupo de sociedades - Consórcio - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 243 e 265 a 279)
... Ação de responsabilidade contra a sociedade controladora. 23.2.6. Demonstrações ... ção de Ações e Fechamento Branco de Capital. 23.3.2. Reversão de Subsidiária Integral em ... 1ª) uma sociedade limitada pode ser coligada, controlada ou controladora ... que, possam decorrer, ao menos a sua redução a níveis aceitáveis, através de adequada ... 252) ocorre o aumento de capital da sociedade brasileira adquirente com ...