australia economia
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... A par da economia de processos individuais que o processo coletivo pode propiciar, ele ... sistemas: "Civil lawyers and scholars in Europe, South America, Australia, and Canada have studied the American way of resolving complex litigation ...
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Direito do mar e a energia maremotriz
... energia está presente em todos os setores da sociedade, desde a economia, o trabalho, ambiente até a moradia, alimentação, o transporte e outros ... mundo: Europa, América do Norte e do Sul, Sudeste asiático, Austrália e Rússia ... No Brasil, há regiões com aptidão para o aproveitamento ...
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Sistema brasileiro de precedentes: principais características e desafios
Tendo em vista as relevantes modificações do sistema processual brasileiro, o presente trabalho procura indicar, de modo objetivo, algumas notas que devem ser ressaltadas sobre o "sistema brasileiro de precedentes" em uma comparação com o funcionamento do tradicional stare decisis de outros países oriundos da família de common law, e também da evolução da importância dos precedentes e da...
... em países como os Estados Unidos da América, a Grã-Bretanha, Austrália etc , a aprovação legislativa existiu, por sua vez, na Alemanha, para ... em termos de qualidade no conteúdo dos julgamentos, como de economia processual, propiciando maior eficiência, ou seja, menos gastos e mais ... -
Smart Cities e o desenvolvimento sustetável: revisão e perspectivas de pesquisas futuras
O processo acelerado de urbanização da sociedade é acompanhado de desafios vinculados às esferas sociais, ambientais e econômicas. Diante deste contexto, destaca-se a emergência do tema smart cities, sendo estas consideradas espaços nos quais ocorre a utilização adequada da infraestrutura disponível, visando melhorar a eficiência econômica e política, permitindo o desenvolvimento social, cultural
... a) economia (competitividade): envolvendo fatores como o espírito inovador, o ... para Estados Unidos (19%), Reino Unido (11%), China (11%), Austrália (6%), Itália (5%), Alemanha (5%) e Canadá (5%) ... Posteriormente, ... -
ADR - Suas origens
... Seus dirigentes acreditam que a expeditura e a economia, propiciada pelos métodos alternativos de disputa, contribuem ... 1.1.2.5 AUSTRÁLIA E NOVA ZELÂNDIA ... A Austrália, país de Common Law , vê crescer ...
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CONTROLE DO TABACO: UMA ANÁLISE SOBRE PATERNALISMO E LIBERDADE
O presente trabalho tem o objetivo de verificar se as medidas adotadas no Brasil para o controle do tabaco são paternalistas e se elas de alguma forma restringem liberdades individuais. Primeiramente, serão analisadas as correntes teóricas a respeito do paternalismo e sua relação com a liberdade, com especial atenção à corrente do Paternalismo Libertário. Em seguida, analisar-se-ão as medidas...
... de direitos sociais como um relexo de sua maior intervenção na economia, o que caracterizou o Estado de Bem-Estar Social. Assim, os Estados ... Ademais, Austrália e Canadá possuem leis contra o fumo em locais públicos em todos seus ... -
'Economia criativa' como categoria nativa: a atuação dos economistas e as condições de legitimação de um novo recurso de poder
Nas últimas duas décadas os temas economia criativa, indústrias criativas e cidades criativas serviram como lastro técnico e operacional para a formulação e execução de uma série de políticas de desenvolvimento econômico. Os principais artífices dessa profusão, legitimação e acúmulo de poder foram os economistas, os administradores e os teóricos das escolas de negócios em estreito interesse com...
... Foi o que aconteceu, por exemplo, na Austrália e Inglaterra, onde, em meados da década de 1990, seus governos formularam políticas objetivando elevar a dinâmica econômica, a geração de ... -
Avaliação ambiental estratégica e a produção de energia renovável
... na legislação de diversos países, tais como EUA, Canadá, Austrália, China 2 , e União Europeia (‘EU’) - por meio da Diretiva n o ... A economia de custo e de tempo ganhou o apoio de gestores do programa relacionado ao ...
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A Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional: implicações no comércio eletrônico brasileiro
A pesquisa aborda a recente adesão do Brasil à Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG), bem como investiga eventuais conflitos com as leis internas quando os contratos são celebrados pelo meio eletrônico (e-commerce). Será examinado como se dá a aplicação da CISG nos contratos envolvendo empresas multinacionais que detém o domínio de seu...
... a CISG: Albânia, Alemanha, Argentina, Armênia, Áustria, Austrália, ... Benin, Bielorrússia, Brasil, Bulgária, Burundi, Bélgica, ... defenderam a aprovação da Convenção, como meio de fomentar a economia local e tornar o Brasil um país mais competitivo ... A pesquisa ... -
A tributação de operação com bens e prestação de serviços no Brasil
... com modificações mais ou menos profundas, como o Canadá e a Austrália, por exemplo. Contudo, é possível observar que, entre as legislações ... Embora não seja o único problema a afligir a economia nacional, podemos afirmar que a forma como foi estruturado o sistema de ...
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Jurisdição constitucional e federação
... ências residuais, como o fazem a Alemanha, a Argentina, a Austrália, 153 o Brasil, os Estados Unidos, o México e a Suíça. O inverso se dá ... básicas do Estado e os processos de gestão e regulação de sua economia, 252 a conversão de entidades de depósitos e créditos estaduais em ...
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Experiência inglesa sobre 'parenting
... O objetivo é a economia de tempo e dinheiro da Corte, já que em 98% dos casos o divórcio não é ... Devido à colonização da Austrália pela Inglaterra durante os séculos XVIII e XIX, e por ambas serem ...
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Os Bancos de Dados de Crédito e os Direitos dos Consumidores: A Realidade na Alemanha e no Brasil
... desempenham um notável papel para o funcionamento de uma economia saudável, uma vez que reduzem substancialmente os riscos de créditos ... O último país a adotar o registro total foi a Austrália." ... A Lei 12.414 é claro sinal de amadurecimento e caminho para uma ...
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A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
... a agenda ambiental internacional ixando um novo modelo para a economia e para o conceito de desenvolvimento (ARMADA; VIEIRA, 2014). Na ... ) em Bhopal, Índia; a poluição química (Conzic Rio Tinto Australia – CRA) na Ilha de Bougainville; o despejo de lixo tóxico na África do ... -
Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
... serviço público federal; a Rússia (1887), em 10 horas; e a Austrália (1901), em 8 horas ... 2. A conquista da jornada de 8 horas ... A — ... A economia volta-se principalmente para o setor de serviços; o setor que mais gera ...
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A descaracterização de barragens de rejeito e o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração
A mineração tem como características a modificação do meio ambiente e a geração de riscos socioambientais, visualizados nitidamente a partir da ocorrência de desastres que marcaram negativamente a trajetória da exploração mineral no Brasil. O objetivo do trabalho é analisar, sob a perspectiva dos princípios da prevenção e do poluidor-pagador, a eficácia das normas que vedaram a utilização do...
... de ferro, a atividade consolidou-se como um dos sustentáculos da economia nacional ... A pujança econômica do setor mineral brasileiro ... , 1995 apud SÁNCHEZ, 2001), no estado de Queensland, na Austrália, são cerca de 50 mil”, relata Araujo (2015, p. 8). No Missouri [EUA], ... -
O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... poder, tal como, falsamente se pode imputar, a existência de uma economia robusta, em permanente progresso e crescimento – situação essa que a ... na acepção de educação familiar: Esses permitem: Canadá, Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Israel; na Europa: Finlândia, França, ...
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Origens da Regulamentação Legal da Jornada de Trabalho
... serviço público federal; a Rússia (1887), em 10 horas; e a Austrália (1901), em 8 horas ... @2. A conquista da jornada de 8 horas ... A economia volta-se principalmente para o setor de serviços; o setor que mais gera ...
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Institutos Afins
... que garantiu o direito de greve no setor privado da economia já se acha regulamentado pela Lei n. 7.783/89 ... O legislador ... É o sistema vigente nos seguintes países: Austrália, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Chile, Estados Unidos, Filipinas, ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... e Leste Europeu e a resistência de Reino Unido, EUA, Canadá, Austrália, dentre outros. Até 2010, o Protocolo contava com 3 Estados-partes 31 ... o documento americano, a exploração existe em 11 setores da economia brasileira (como o de calçados, algodão e tabaco), sendo que em dois ...
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Trabalho decente
... ândia, Malásia e Coreia do Sul, e 16% e 19% na Nova Zelândia, Austrália e Singapura ... 3. O PROBLEMA NO BRASIL ... Um dos primeiros graves ... economia, a excessiva carga tributária, as desordens no Estado. A ficção, que ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... da América e Canadá, mas também na Grã-Bretanha, Suécia e Austrália, como noticia Aniyar de Castro (2010, p. 240). Tal modelo, segundo essa ... , com isso, também o depurou dos vícios impostos pela visão da Economia afastada “[ ... ] do enfoque do valor das liberdades em favor do valor das ...
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... inteligentes instalados em 2023” (http://oglobo.globo.com/economia/ ... de sistemas isolados entre si, como é, por exemplo, o caso da Austrália” ... Assim, tal como a preciϐicação dinâmica ao consumidor ϐinal ...
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Regulação Responsiva e a Política de Segurança Cibernética do Sistema Financeiro Nacional
... entre a concepção que favorecia a forte regulação estatal da economia e a corrente contrária, cuja proposta era a desregulação (AYRES e ... Application of Responsive Regulatory ... Theory in Australia ...