Bens inimigos
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O middle ground
Na região dos Grandes Lagos da América do Norte de meados do século XVII a meados do XVIII, nativos algonquinos e agentes coloniais franceses interagiram em meio ao complexo processo de contato colonial. As condições de existência naquele espaço impeliam algonquinos e franceses a um apoio recíproco para se atingir objetivos específicos. Isso ocorria de tal modo que eles produziram concepções...
... Eles também eram estrangeiros ricos, com bens muito além de suas próprias necessidades imediatas, que permaneciam ... , atacaram em tentativas de impedir que armas fossem para seus inimigos", mataram-nos para vingar assassinatos dos franceses e, à medida que o com\xC3" ... -
O direito penal do inimigo e o estado democrático de direito
A tentativa do direito penal do inimigo é, pelo menos a partir de Jakobs, estabelecer uma distinção entre cidadãos e inimigos na estrutura do direito penal moderno. Apesar do que dizem algumas críticas simplistas, não se trata de definir todo delinquente como inimigo, senão de verificar se há pessoas que devem ser excluídas do tratamento normal que o Estado dispensa a seus cidadãos, com seus...
... inimigos estruture o direito penal moderno. É evidente que Jakobs não coloca a ... óteses de alta periculosidade residual sempre que estejam em perigo bens jurídicos básicos irrecuperáveis (vida, saúde, liberdade) 46 ... Sobre ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... quando um Estado, manu militari , pratica atos contra pessoas e bens do Estado com que está em litígio. São exemplos de represálias a ... b) Salvo-conduto — São escritas dadas aos nacionais inimigos e aos cidadãos neutros para circularem livremente, dentro de certos ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... 487 Enquanto Friedrich Nietzsche escreveu: “Convicções são inimigos da verdade mais perigosos que as mentiras”. 488 ... @4.2 ... Durante o século XX, a produção anual de bens e serviços aumentou mais de vinte vezes e a população mundial passou de ...
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O direito à sustentabilidade local em Ignacy Sachs. Uma abordagem a partir do planejamento estratégico no âmbito das smart rural communities
Este artigo tem como objetivo examinar o direito a sustentabilidade local, a partir do autor Ignacy Sachs, por meio da abordagem do planejamento estratégico das smart communities. Assim, questiona-se: como a sustentabilidade pode ser inserida nos espaços locais e nas comunidades rurais inteligentes para a implementação no Brasil, a fim de minimizar os problemas socioambientais? Visando responder...
... , posto que se utiliza do progresso 3 e do capital para usufruir dos bens naturais, não respeitando os ciclos vitais da nature-za ... Essa ... racional e sadio, que tem como objetivo final utilizar esses inimigos naturais que não deixam resíduos nos alimentos e são inofensivos ao ... -
Contratos familiares: Cada família pode criar seu próprio direito de família
... , inicialmente, para formalizar regras patrimoniais como regime de bens, doações entre os cônjuges e administração de bens particulares ... inimigos, sobretudo quando há filhos comuns. Torna-se precípuo criar normas para ...
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Peças prático-profissionais
... que era amigo de Filipe, que aparentemente a vítima não tinha inimigos; que deve ter sido um assalto; que estava a aproximadamente cinquenta ... prédio onde funciona a agência dos Correios e de lá subtraído os bens discriminados na exordial acusatória, todos avaliados, conforme consta do ...
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Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio direito de família
... , inicialmente, para formalizar regras patrimoniais como regime de bens, doações entre os cônjuges e administração de bens particulares ... inimigos, sobretudo quando há filhos comuns. Torna-se precípuo criar normas para ...
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Contratos familiares: cada família pode criar seu próprio direito de família
... , inicialmente, para formalizar regras patrimoniais como regime de bens, doações entre os cônjuges e administração de bens particulares ... inimigos, sobretudo quando há filhos comuns. Torna-se precípuo criar normas para ...
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Acórdãos nº 0011442-85.2011.8.26.0451 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Octubre de 2013
... Os acusados admitiram a propriedade dos bens localizados e afirmaram ter inimigos no bairro, por isso estavam ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... Esses tapuias nao comem a carne de nenhum contrario, antes sao inimigos capitais daqueles que a costumam comer, e os perseguem com mortal odio ... Tinhamos a relacao e a distribuicao dos bens fisicos, dos bens morais, dos bens dignarios. E sabiamos transpor o ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... materiais e consumo, intensificamos drasticamente a demanda global de bens, alimentos e serviços. A única forma que encontramos para atender às ... coletivas, isto é, defender a consciência comum contra todos os inimigos de dentro como de fora” (2008 p. 55), pois é “o tipo coletivo ...
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Primeira entrevista com o ministro Marco Aurélio Mello
... O senhor tinha aqueles que não o apoiavam, eram inimigos" ou se colocavam como adversários à sua indicação? ... [MAM] — N\xC3" ... Contas da União, no que entende poder assentar indisponibilidade de bens de particulares. Do administrador, pode, porque está na seara prevista ...
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A situação carcerária brasileira e a efetivação de direitos fundamentais: por uma releitura constitucional e convencional do indulto
O presente artigo tem como objeto de análise a prática de concessão de indulto por parte do Chefe do Poder Executivo da União. Cumpre informar que a pesquisa busca (i) analisar quais condições de concessão dos indultos, os quais são concedidos, costumeiramente, pelo Presidente da República, (ii) investigar quais as decisões do STF e da Corte IDH envolvem a situação carcerária e a sua influência...
... de clemência se mostrasse como um elemento de força frente aos inimigos, bem como valorizasse a imagem do soberano frente aos súditos. Na ... uma política criminal excessivamente leniente é incapaz de proteger bens jurídicos constitucionais de grande relevância, como a vida, a ... -
Os Discursos sobre Crime e Criminalidade
... ROXIN 11 , da pena como proteção subsidiária e fragmentária de bens" jurídicos selecionados a partir da Constituição; b) a variante autorit\xC3" ... Por último, a distinção de JAKOBS entre cidadãos e inimigos institui a desigualdade legal no lugar do princípio de igualdade ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... um grupo vaidoso, cuja forma de protesto se vale da violência contra bens e patrimônio público e privado, produzindo verdadeira insegurança ... definida, apartidário, antipartidário, sem identificar inimigos ou aliados, sem uma pauta de reivindicações comuns, sem representação ...
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Decisão monocrática Nº 10474 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-07-2022
... sua extensão; bem como analise se há nas informações contidas nos bens e documentos recolhidos elementos que possam ensejar a realização de ... em nenhum momento quis valer do seu poder pra combater os seus inimigos! E olha que eles são criminosos e vagabundos! O STF faz política e tenta ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... Uma das condições da ajuda era, aliás, a de que todos os bens enviados para a Europa a partir dos EUA deveriam ser transportados em ... autoridade a todos os níveis da sociedade” e dar combate aos inimigos externos e aos inimigos internos ... E a análise do que se tem ...
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Imposto de Renda e permuta imobiliária: o caso das sociedades optantes pelo lucro presumido
... aquisição de um terreno (bem imóvel) por meio da entrega de outros bens (apartamentos). Uma vez mais, não se pode falar em preço, dado que o ... pecuniarie-dade, alinhando-se os jurisconsultos em dois campos inimigos. De um lado, os Proculeianos, sustentando: se não for em dinheiro o ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 49, DE 27 DE JUNHO DE 1950. Aprova o Acordo Firmado No Rio a 08 de Outubro de 1949 Entre os Governos do Brasil e da Italia para Incentivar as Relações e Colaboração Dos Dois Paises, Dar Solução a Atinentes Ao Tratado de Paz 10 de Fevereiro de 1947.
... Acordo, todas as medidas e disposições tomadas no passado contra os bens móveis e imóveis, títulos, haveres, interesses recebidos, direitos e ... leis e regulamentos de emergência contra os bens dos Estados ex-inimigos e de seus nacionais ... Para a aplicação do presente artigo, tem-se ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... a mais intensa e duradoura denegação de direitos e privação de bens essenciais, tais como terra e moradia. Outros grupos desfavorecidos – ... 7. Um dos principais inimigos da eficácia no contencioso judicial é a duração excessiva do processo ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... dominados por interesse pecuniário; nem os amigos; nem os inimigos; nem os criados de servir; nem os homens de reconhecida má-fé; nem os ... Alguns bens, a propósito, são, por sua natureza, de grande expressão econômica, ...
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Do alinhamento e autonomia ao engajamento e contenção: o repensar das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos
Ao longo da história da diplomacia brasileira, as relações bilaterais Brasil-Estados Unidos evoluíram de forma sólida, mas não isenta de controvérsias. A oposição alinhamento e autonomia expressa estas contradições muitas vezes reduzindo as alternativas de política externa do Brasil a uma visão de cooperação ou conflito com os norte-americanos. Todavia, esta é uma abordagem simplista que não...
... à manutenção de Estados clientes e a intervenção contra inimigos. 9 Portanto, a política externa dos Estados Unidos avalia periodicamente ... A região é zona de passagem estratégica de recursos energéticos, bens industriais e demais commodities como os agrícolas. Discursos como o de ... -
Decisão monocrática Nº 194662 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-01-2021
... e amordaçada em um bairro, nessa, onde era sabido que lá, seus inimigos o matariam ... Porém, ao saber a vítima da última possibilidade, ... do crime por suspeitar que a vítima teria lhe subtraído alguns bens, sendo movido por vingança. Assim presente também a agravante prevista ...
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Acórdão Nº 1345113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... entre outros, confirmando tratar-se de pessoa com ... muitos inimigos (fl. 199, sem grifo no original).' ... Após a definição do Tema 22 pelo ... busca ressalvar os bens jurídicos de maior relevância ... Documento assinado digitalmente ...