biblioteca municipal do rio de janeiro
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Estado, Sociedade e Meio Ambiente
... Rio de Janeiro: Garamond, 2008 ... 6 Surgido, em 1968, de uma ... Biblioteca Digital Revista Fórum de Direito Tributário – ... pela legislação federal, estadual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à ...
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O imposto sobre transferência onerosa de bens imóveis: planejamento tributário e meios de prova na legislação de Belo Horizonte
O presente trabalho apresenta estudo de caso relacionado à exigência restritiva de determinados meios de provas pela legislação de Belo Horizonte para reconhecimento da base de cálculo reduzida para o Imposto sobre transmissão e bens imóveis (ITBI) na hipótese de aquisição de terreno para posterior realização de obra por administração. Após a crítica à doutrina tradicional sobre o tema, buscou-se
... garantia (“ITBI”), de competência municipal ... Com o objetivo de reduzir custos ... 3. ed. Rio de ... Janeiro: Forense, 2005, p. 134 ... realmente adquiridos, estão todos na biblioteca do escritório, e são indispensáveis ao ... -
Desapropriação
... ” , por meio do qual o poder público municipal receberá o imóvel e, após a realização das ... um ou alguns livros raros de uma biblioteca particular ou quando retira do proprietário ... Em 22 de janeiro de 1970, expediu-se o Decreto-Lei n. 1.075, que ...
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Federalismo fiscal e efetividade da dignidade humana
O presente trabalho tem como objetivo analisar as fragilidades do financiamento público brasileiro decorrentes do modelo de distribuição de competências administrativas e financeiras estabelecidas na Constituição Federal de 1988 (CF/88), e seu impacto sobre a efetividade de direitos fundamentais vinculados à promoção da dignidade humana. De forma mais precisa, trata-se de verificar se a atual...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 4, 2023, p.2203-2239 ... de cooperação; financiamento público municipal; território de identidade; dignidade da pessoa ... Disponível em https://biblioteca ... -
A evolução jurídica do serviço público de saneamento básico
... 2015. Disponível em http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/ liv98887.pdf ... Com a chegada da família real no Rio de Janeiro houve um considerável crescimento populacional, ... , preservando formalmente a autonomia municipal que, juntamente com os Estados e a União, ...
- Pac das cidades históricas minguou
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Segregación de las mujeres en el transporte Público. Un caso de (no) remediación judicial
Se reflexiona sobre un caso judicial de discriminación de género en el acceso al oficio de chofer del transporte público en Argentina. El caso tuvo una inusual trascendencia pública y jurídica, y se relaciona con la creación del “Programa Nacional para la promoción e inclusión de mujeres en la actividad del Transporte Automotor”. El método de investigación es cualitativo, y plantea un análisis...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.03., 2022, p. 2 -2222. André ... público de pasajeros (Ordenanza Municipal Nº 7981/2006), sin embargo, en marzo 2009 apenas ... ó un cíber , fue ayudante en una biblioteca y fue guardia de seguridad privada. Ninguna de ... -
Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... esferas federal, estadual, distrital ou municipal; ... VIII — bico — objeto apresentado ou ... e a responsabilidade técnica da Biblioteca, para fins de anotação ... e controle, sendo ...
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Os reveses jurídicos dos titulares aos recursos biológicos e conhecimentos tradicionais: os indígenas brasileiros como sujeitos de direito
O objetivo desta pesquisa é discutir o processo de consentimento prévio sobre os recursos naturais e conhecimentos tradicionais dos povos indígenas, de forma a esclarecer os interessados neste processo e analisar a função do Estado, tanto como protetor como violador de direitos humanos e patrimoniais destas populações. Desse modo, serão analisados instrumentos internacionais conexos, bem como...
... de direito internacional e direito municipal em questão. Tendo isso em vista, pret ende-se ... Posteriormente, na Conferência do Rio de Janeiro, em 1992, foi redigido a Convenção em ... Disponível em: https://funag.gov.br/biblioteca nova/pdf/mostraPdf/1/1158/biodive ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... internacionais - Janeiro: Apresentação do I Relatório ODS do ESP em ... Órgãos/Temas de competência municipal 1.293 ... Secretaria da Justiça e Cidadania ... Biblioteca Victor Civita, Reparo e pintura do ... piso de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000004-60.2019.5.07.0031), 2019-10-21
... DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO CEARA - FETAMCE ... RECORRIDO: ... ) fixado pelo Decreto N¿ 9.661, de 01 de janeiro de 2019, vigente quando do ajuizamento da a¿¿o, ... 2019. Publicado em: 26 ago. 2019) Biblioteca Digital do TRT7: ...
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Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Disponível em: ... / Belém do Pará: Prefeitura Municipal de Belém, 2004 ... FERREIRA, Alexandre R ... - Seis meses depois da tragédia das chuvas, turismo resiste e volta a movimentar Petrópolis
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Legislação Complementar
... 6.019, de 3 de janeiro de 1973; e ... IV — os aprendizes já ... Aprendizagem e registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, ... e a responsabilidade técnica da Biblioteca, para fins de anotação ... e controle, sendo ...
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Coordenadores e autores
... da Escola Superior de Direito Público Municipal de São Paulo. É um dos fundadores da Editora ... dos Jogos Olímpicos realizados no Rio de Janeiro, em 2016. Até o presente momento, João não ... ção de testadora, havia destinado a biblioteca como legado, em testamento, para sua neta, Joana ...
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Os limites das condicionantes ambientais nos empreendimentos de energia elétrica
... a localização frente ao plano diretor municipal, a caracterização da região de instalação do ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. p. 112 ... Energia e Meio ... ível em: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca ...
- Favelas com upps vivem dias de desilusão
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Registro de imóveis
... 1.318, de 30 de janeiro de 1854, atribuiu ao vigário de cada uma das ... que se acredita ter sido a mais antiga biblioteca mineral e que teria pertencido ao último grande ... los Archivos judiciales o del Consejo Municipal ”. 130 (grifo nosso) ... Estes livros ...
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A ação indutora dos tribunais de contasnapolítica pública da educação: a experiência do TCE-RS
... Apenas um Estado (Rio de Janeiro) e três Municípios (Iaras, Ribeirão Preto e ... municipal, verificando destacadamente o Fundeb; a ... , laboratório de informática, biblioteca, rede pública de abastecimento de água e sala ...
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Análise crítica da política de concessão de incentivos tributários no município de Mossoró
... minuciosa da legislação tributária municipal concessiva de incentivos tributários relativos ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, p. 99 ... 7. “ Art ...
- Favelas com UPPs vivem dias de desilusão
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Dos impactos financeiros para o poder público pelo excesso de litígios judiciais
O Poder Público não está imune à cultura de judicialização, pois é responsável pela excessiva proliferação de litígios judiciais, prejudicando seu orçamento ao acumular despesas processuais decorrentes de multas, sucumbências, além das dívidas vultosas oriundas de violações à lei, descumprimentos contratuais, entre outros, que dão origem a inúmeros precatórios e requisições de pequeno valor (RPV’s
... para a fazenda pública, que na esfera municipal, segundo a Confederação Nacional dos ... ível em: https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca ... Rio de Janeiro ... -
Conselhos de direitos: tensões, limites e contradições da participação potencial à participação de fato
O trabalho busca compartilhar reflexões acerca dos Conselhos de Direitos e de políticas sociais, considerando sua conceituação e finalidade. Contrasta a referência legal proposta para estes espaços à experiência obtida, pelas autoras, enquanto participantes como conselheiras, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado do Rio de Janeiro. Toma por fundamentos...
... 2 Universidade do Estado do Rio de Janeiro" (UERJ) ... O trabalho busca compartilhar reflex\xC3" ... estadual, como o DEGASE e Secretaria Municipal de Assistência Social da cidade do Rio de ... São Paulo: Cortez, 2016. (Coleção biblioteca ... -
Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... esferas federal, estadual, distrital ou municipal; ... VIII — bico — objeto apresentado ou ... e a responsabilidade técnica da Biblioteca, para fins de anotação e controle, sendo ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... Gonçalves, presidente da Câmara Municipal na época da inauguração do Mercado, ela ... promulgação da Lei n o 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que modificou a ... Revista Esboços, ... Foundation for the Humanities e da Biblioteca da University of Virginia. Acesso em: 01 jun ...