biblioteca municipal do rio de janeiro
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... de 1994, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 1995, cujo preâmbulo diz: ser a altura de ... por força das legislações estadual e municipal 170 , que não admitem a divisão de lotes com ... e clássicos casos do rebanho e da biblioteca. Exemplos das segundas: a herança, o dote, os ...
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Introdução a responsabilidade civil
... Rio de Janeiro, a. 4, n. 2, 2015. Disponível em: ... E-book acesso restrito a base Minha Biblioteca. Disponível em: Acesso em: 17 out. 2021 ... padrões de qualidade previstos em lei municipal e federal, impondo à sociedade o desperdício de ...
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Participação democrática e efetividade das políticas públicas no âmbito dos regimes de previdência dos servidores públicos
O presente trabalho tem por escopo analisar a influência da participação democrática na efetividade das políticas públicas dos Regimes de Previdência dos Servidores Públicos, diante do movimento de modernização dos instrumentos de gestão pública. Em um momento em que se discute a sustentabilidade dos regimes previdenciários dos servidores públicos, constatando, inclusive, a necessidade de reforma
... as suas esferas (federal, estadual e municipal), uma vez que órgãos deliberativos e/ou ... Mutações do Direito Público. Rio de Janeiro: Renovar, 2006 ... 11 DI PIETRO, Maria ... ível em: http://www.gespublica.gov.br/biblioteca/pasta.2013-03- ... -
Políticas públicas de bibliotecas, leitura e escrita no Brasil: desmobilização e resistência em tempos sombrios
O artigo discute políticas de bibliotecas, leitura e informação na construção de um Estado Nação. Reflete como a leitura e a informação se constituem canais para construção de sujeitos politicos e como esta perspectiva foi pensada nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff com a implementação do Plano Nacional do Livro e da Leitura criado em 2006 e esvaziado nos governos de Temer...
... , e; 73% informaram não frequentar uma biblioteca, embora grande parte não desconheça sua ... ção de planos no nível estadual e municipal. O Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e ... estaduais, a exemplo de: Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Pernambuco ... No entanto, a ... -
Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... a violência nos acontecimentos de janeiro de 2019, bem como a proposta apresentada no ... com ajuda financeira do poder estatal municipal ... A alternativa apresentada, entretanto, ... Disponível em: http://biblioteca ... -
Decisão da Presidência nº 1132616 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2018
... a partir de 1998 passou a trabalhar na biblioteca da escola. [ ] Assim, para ter direito à ... º 11.301/2006, nº 7.169/1996, Decreto municipal nº 15.552/2014 e Lei Orgânica Municipal , ... (s) : Universidade Federal do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ...
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A subsidiariedade como princípio densificador da efetivação dos direitos sociais prestacionais no Estado federal brasileiro: o caso do Município de Pelotas/RS
Este artigo teve como objetivo analisar a relação federativa entre a União e o município em face da prestação do direito social à saúde. As dimensões do pacto federativo analisadas foram a competência administrativa e a competência de arrecadar diretamente recursos financeiros. A partir dessas duas competências, pôde-se identificar a existência (ou não) do equilíbrio entre o ente central e o ente
... com a saúde, para analisar se o ente municipal possuía autonomia su!ciente para realizar suas ... Rio de Janeiro: FGV; Fiocruz, 2012 ... 4 TORRES, Silvia ... https://www.cnm. org.br/cms/biblioteca/Teto%20do%20gasto%20e%20saúde%20pública.pdf ... -
Poderes e deveres administrativos
... 23ª ed. Rio de Janeiro: Lúmen ... Júris.2010. p. 47 ... Manual ... úblico praticando atos libidinosos na biblioteca" do órgão em que trabalha. Essa conduta não est\xC3" ... ílicos e ao policiamento administrativo municipal” ... Pode-se afirmar que em algumas ...
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Capítulo 16 - Instrumentos extraprocessuais e extrajudiciais da tutela coletiva
... 3ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, p. 291 ... 4. MACHADO, ... ção para o chefe do executivo municipal cientificando-o que o ato administrativo que ... Biblioteca de estudos avançados em Direito penal e Direito ...
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... Direito e Economia: diálogos ... Rio de Janeiro: FGV Editora, 2019, p ... 18-19 ... 5 ... MARX, ... 79-80 ... Disponível em: https://biblioteca .isced .ac ... dívida pública federal, estadual ou municipal; (II) os títulos cambiais de responsabilidade de ...
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Políticas públicas judiciárias
... 9. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1976. p. 671 ... Morgana de ... setores públicos federal, estadual e municipal, bancos e telefonia, a diretriz do planejamento ... de acervo bibliográfico; Criação de biblioteca ...
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Turismo insustentável e os conflitos socioambientais na orla da lagoa da pampulha belo horizonte/MG
Observa-se diversos conflitos socioambientais nos grandes centros urbanos, como na cidade de Belo Horizonte/MG na orla da Lagoa do bairro Pampulha, pois envolve relações ligadas ao desenvolvimento sustentável, o turismo e o desequilíbrio ambiental local. Devido os conflitos socioambientais, econômicos e políticos que envolvem o turismo ao redor da orla da Lagoa da Pampulha pergunta-se: existe...
... 21st century” isused, together with municipal, state documents, supported by documental and ... Belo Horizonte /MG. É Assistente de biblioteca, na biblioteca Arnaldo de Oliveira na Escola ... Rio de Janeiro: Garamond, 2010 ... 900 CDL. Conselho de ... -
Grandes projetos urbanísticos e padrão de governança: Programa Lagoas do Norte em Teresina - Piauí
Analisa-se o padrão de governança que orienta o Programa Lagoas do Norte (PLN), procurando compreender se essa intervenção incorpora as demandas locais. Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o PLN envolve ações de caráter físico-urbanístico, ambiental, econômico e social, visando melhorar a...
... Implantado em 2008 pela Prefeitura Municipal de Teresina, com o apoio do Banco Internacional ... (UPS), bairro São Joaquim, 23 de janeiro de 2015; ... 2. Três reuniões, no ano de ... -
Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade: o Ministério público e a desinstitucionalização em saúde mental
A busca pela garantia dos direitos civis e sociais como direitos indissociáveis foi crescente a partir dos anos 1970, influenciando a reorganização dos modelos assistenciais à saúde diante do reconhecimento de novos sujeitos de direitos. Um dos aspectos mais evidentes desse cenário no Brasil foi a visibilidade da Reforma Psiquiátrica como parte estruturante da Reforma Sanitária Brasileira que...
... Rio de Janeiro/RJ, Brasil ... 2 Universidade Federal do Rio ... , a partir de dados eletrônicos da Biblioteca Virtual em Saúde e que utilizou como ... úde do Rio de Janeiro, um da Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí (RJ) e três ações civis ... -
O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre pela Universidade de Yale ... Ele, cego, foi nomeado diretor da Biblioteca Nacional argentina. Para ele, não enxergar era ... investida do poder de polícia municipal pode, mesmo na ausência de circunstâncias ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... Rio de Janeiro, 1 de maio de 1943, 122º da Independência e ... fornecido pela autoridade estadual ou municipal competente. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº ... ções culturais Empresas teatrais Biblioteca ...
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Revisitando o Museu Nacional e a história da Antropologia no Brasil pelas mãos de Heloísa Alberto Torres
O artigo destaca o protagonismo de Heloísa Alberto Torres (1895-1977) no campo da ciência e da cultura no Brasil, como antropóloga e diretora do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em História Natural e Antropologia. A análise de sua trajetória permite a reconstrução dos “círculos sociais” (SIMMEL, 1939), em seus entrecruzamentos e tensões, que...
... do Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, instituição guardiã dos maiores acervos em ... O segundo pavimento, retirada a Biblioteca, passava a abrigar as Divisões de Botânica, ... vereador Fabiano Barros, da Câmara Municipal de ltaboraí, em primeiro de março de 1977, ao ... -
O CPC/15 e os precedentes obrigatórios de seu art. 927 nos processos administrativos federais
... Rio de Janeiro. Ano 17. Volume 24. Número 1. Janeiro-abril de ... , nas esferas federal, estadual e municipal.” BRASIL, Constituição (1988) ...
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Parte I - Matemática básica
... – IBGE – CONSULPLAN) Em uma biblioteca há uma estante na qual se encontram todos os ... carregadores de um deter-minado mercado municipal mantêm o seguinte diálogo: ... “se eu ... país — foi inferior ao do período de janeiro a março. Isso interrompe a sequência de ...
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The legal-urban order in the judicial trenches/ A ordem juridico-urbanistica nas trincheiras do Poder Judiciario.
... ) sendo a politica urbana de competencia municipal (art. 30, VIII e art. 182 da Constituicao ... urbanisticas pelo Departamento de Biblioteca e de Jurisprudencia do TJRS. Para fins de ... da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2008 ... ALFONSIN, Jacques ...
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Prelúdios literários de Lima Barreto (1881-1922)
O presente artigo tem o objetivo de analisar textos pouco conhecidos e até inéditos do escritor Afonso Henriques de Lima Barreto. Por meio de pesquisas nos arquivos da Fundação Biblioteca Nacional, foi possível encontrar manuscritos nos quais o autor remete a episódios que fizeram parte da sua formação intelectual e crônicas assinadas com os pseudônimos de Philéas Fogg e S. Holmes que circularam...
... pesquisas nos arquivos da Fundação Biblioteca Nacional, foi possível encontrar manuscritos nos ... Em uma nota de 31 de janeiro de 1905, grafou o seguinte: “Agita-me a vontade ... sobre o “bota-abaixo” do governo municipal" de Pereira Passos e sua atuação na Revista da \xC3" ... -
Pequenos Partidos e as disputas eleitorais no Brasil ? Uma análise de desempenho do período 1998-2014
Este artigo visa a contribuir com o estudo dos pequenos partidos brasileiros por meio da análise de seus desempenhos em eleições e de suas características organizacionais. Discutem-se possíveis critérios de como estabelecer quais são as pequenas legendas dentre os quais se escolhe um e OPTANDO-SE POR UM a partir do qual se selecionam os casos. Analisam-se dados eleitorais referentes às disputas...
... em todos os níveis de competição (municipal, estadual e nacional) para cargos legislativos e ... da disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro, mais do que outros 12 pequenos partidos ... ://opiniaopublica.ufmg.br/ site/iles/biblioteca ... -
Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... aos poderes federal, estadual ou municipal", de acordo com o que está explicito no artigo 37\xC2" ... (PROUNI), sob a Lei 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que viabilizou a oferta de bolsas ... Biblioteca Digital/ BNDES. Disponível em: Acesso: em ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Apoiar, na esfera estadual e municipal, a criação de conselhos de direitos dotados de ... meio ambiente e desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992); direitos humanos (Viena, 1993); ... biblioteca ...
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Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
O objetivo do presente estudo foi conhecer os entendimentos doutrinários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul em relação ao direito à saúde, especificamente ao tema das neoplasias. Tratou-se de estudo empír ico com abordagem qualitativa, considerando decisões da corte no período de janeiro de 2019 a março de 2020. Realizou-se, nos meses de abril e maio de 2020, busca no site do...
... decisões da corte no período de janeiro de 2019 a março de 2020. Realizou-se, nos meses ... a 6% do investimento na política municipal de assistência farmacêutica naquele ano. Os ...