biblioteca municipal do rio de janeiro
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COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
... (Cabo Delgado) e Duque de Caxias (Rio de Janeiro), que revela a grande disparidade ... do poder público (federal, estadual e municipal); 2) posicionamento errático e desarticulado dos ... Disponível em: https://biblioteca ...
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Referências
... de Direito Administrativo, Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, n. 82, p. 39-60, ... Aspectos fundamentais da competência municipal para instituir o ISS. In: TORRES, Heleno Taveira ... (Publicaciones periódicas), Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, n. 21, p. 41-48, ...
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... 2017, se levada em conta a exportação municipal. Por conseguinte, se assinado o acordo ... Rio de Janeiro": Ibase, 2014 ... COSTA, P. M. Ordenamento jur\xC3" ... -
Diário dos Municípios
... AMÉRICO BRASILIENSE ... PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO ... BRASILIENSE ... Extrato de ... prevista para realização será em 11 de Janeiro de ... 2023 às 9h. O edital completo poderá ser ... sa para Reforma dos Banheiros da Biblioteca Pública Municipal ... (LOTE 1) - Contratada: ...
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Urgência e emergência no sistema de saúde suplementar: conceitos, implicações e propostas para a melhoria da regulação estatal
... Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO (2021). Doutora em Saúde Coletiva ... de Cardiologia de Laranjeiras, Hospital Municipal" da Piedade e Hospital Estadual Albert Schweitzer \xE2" ... ://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/biblioteca/acolhimen ...
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O novo Plano Diretor do Recife e o direito à moradia: um olhar crítico sobre o processo de revisão e alguns dos instrumentos urbanísticos propostos / Recife's new Master Plan and the right to housing: a critical look at the reviewing process and some of the proposed urban instruments
No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo desta pesquisa é verificar se o processo de elaboração e...
... Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ,Rio de Janeiro,RJ,Brasil ... Lattes: ... : Direito à moradia; Plano Diretor Municipal; Instrumentos urbanísticos; Gestão ... recife.pe.gov.br/sites/default/files/biblioteca/GT%20POT%20- ... -
O covid-19 e as vísceras da necropolítica brasileira sobre a saúde dos corpos negros
Esta pesquisa integra literaturas sobre necropoder e segregação dos corpos negros como políticas de descartes raciais. A leitura de Borges (2020), Fernandes (2008, 2017), Foucault (2005), Gomes (2019), Nascimento (2016), Mbembe (2019) denuncia uma necropolítica de semente colonizadora, que é voltada ao genocídio negro, e encontra na pandemia do covid- 19 a estufa para as mortes etiquetadas pelo...
... disponibilizados pela prefeitura municipal do Rio de Janeiro, Ângelo, Leandro e Perissé ... /url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livro ... -
Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... pelo Instituto Jurídico Ênfase, Rio de Janeiro/RJ, Brasil. Bacharel em Direito pelo Centro ... Biblioteca Nacional, Academia Real Militar, Real Teatro etc ... (nas esferas federal, estadual e municipal, concorrentemente) continuem a implementar ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Processo, 2018 ... 82 CARDOSO. Antonio ... municipal Art. 48 - Existe uma administração municipal ... De acordo com a Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... janeiro de 2024, para que assim conste: ... Relação de ... CAÇAPAVA DO ... Circulação Cia ... Municipal de Dança de ... Caxias do Sul - 25 anos ... de ... A Menina da Biblioteca: ... Incentivando o Gosto ... pela Leitura ...
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Serviços públicos de saneamento básico: mudanças e avanços sob a égide do marco regulatório
... de 2013 e vários PMSB – Plano Municipal de Saneamento Básico ... elaborados pelas ... Rio de Janeiro, vol. 14, n.1, jan/mar 2009, pp. 79-88 ... 7 ... pmss.gov.br/index.php/biblioteca ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... rev e atual – Rio de Janeiro: Forense, Método, 2014, p 128.) ... D: Correta ... Fundiário – SIGEF, o cadastro municipal para imóveis urbanos, apenas a título de ... ; de Informática; Jurisprudência, Biblioteca e Revista ... Analisando as proposições, ...
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Leis
Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949 ... Dispõe sobre o repouso semanal ... ço de repartição federal, estadual ou municipal, incumbido de assuntos de higiene ou de saúde ... e a responsabilidade técnica da Biblioteca, para fins de anotação e controle, sendo ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... Le- gislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, pro- mulgo a seguinte: ... na conservação de equipa- mentos da biblioteca; II - recepcionar/atender pessoas da comunidade ... ós Graduação em Gestão Pública Municipal pela UFF (Univer- sidade Federal Fluminense) - ...
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As redes políticas sociais e a política de educação
O artigo busca identifi car os sentidos atribuídos às redes de políticas sociais, descrevendo as perspectivas utilizadas e interrogando sobre o debate do tema no campo da educação. Realiza pesquisa bibliográfi ca nas bases de dados Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações e Scientifi c Electronic Library Online, com as palavras-chave: rede de apoio, rede de proteção, trabalho em rede,
... bibliográfica nas bases de dados Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações e ... Situação de Vulnerabilidade na Rede Municipal de Ensino de São Carlos ... Mestrado ... Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2010 ... NEVES, M. S. Causas ... -
A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
... Corralo 1 1 Especialista em Direito Municipal pela UFRGS. Mestre e Doutor em Direito do Estado ... Rio de Janeiro: Campus, 2000, p. 375 ... 11 COULANGES, ... Saraiva, 2013. VitalBook file. Minha Biblioteca, p. 52. Disponível em: ... Acesso em 15 jul ...
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro; ... 6. Instituto Nacional de Câncer; ... 7 ... documentação, informação, arquivo, biblioteca, processo editorial e do Centro Cultural da ... esta ação nas esferas estadual e municipal; ... V - planejar, coordenar e apoiar o ...
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O reconhecimento da atividade de infraestrutura pública como atividade administrativa
... ção federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias; ... III – ... de Direito Administrativo , Rio de Janeiro, vol. 189, pp. 1-38, jul./set. 1992 ... 89 ... do banheiro da universidade, uso da biblioteca, uso de laboratórios. No caso do serviço de ...
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Prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos no novo marco legal do saneamento básico
... A Lei federal 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais ... power não afronta a autonomia municipal" dos serviços, criando claro e inadmissível obst\xC3" ... ível em http://www.protegeer.gov.br/biblioteca/ferramentas-rsu/. 22. “A prestação ...
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La víctima como pilar de la justicia restaurativa mexicana / The victim as a pilar of mexican restorative justice
El presente trabajo aborda la una realidad que representa la inclusión de la justicia restaurativa a las víctimas de un delito. Se analiza la reforma constitucional del año 2008, que introduce la justicia restaurativa que no se prevé de nomen iuris sí en el cuerpo normativo reformado se ve impregnado de esta idea de justicia. Lo que represente nuevos paradigmas de actuación de todos los...
... normativas en el orden, estatal y municipal, para adecuar el marco jurídico nacional con la ... Publicado en biblioteca ... : Violencia y poder criminal en Río de Janeiro ... -
Introdução
... leal Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro cuja população e trafego consideravelmente, e ... ção fora solicitada à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 1788, foi a única forma de ... ção Contra Incêndio , São Paulo: Biblioteca do Corpo de Bombeiros, Praça Olavo Beviláqua, ...
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Aplicação do modelo Servqual na bienal do livro da Zona da Mata: o olhar dos interagentes abrindo novas páginas para melhoria da qualidade
... Bibliotecária escolar na rede municipal de educação de Vila Velha ... Esta pesquisa ... Sociedade de consumo ... Rio de Janeiro: J. Zahar, 2004. 68 p ... BERRY, L. L.; ... ao Usuário estudo de caso em biblioteca acadêmica utilizando o método SERVQUAL ...
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A prova
... Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2012, p. 410-411 ... direta de inconstitucionalidade de lei municipal que obriga Shoppings Centers de determinada ... II da Constituição Federal, que “A Biblioteca Nacional será na cidade de Brasília”, ...
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Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
... , cita-se a Roda de Capoeira, no Rio de Janeiro, reconhecida em 21.10.2008 como forma de ... e esta pode ser federal, estadual ou municipal, conforme disposto na Constituição da ... biblioteca, pinacoteca, instalação cientifica ou similar ...
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Sumário executivo
... municipal. O primeiro objetivo das avaliações foi ... , os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, bem como suas três respectivas ... org.br/biblioteca ...