biblioteca municipal do rio de janeiro
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, p.58 ... Manual de Prática ... de Secretário de Comunicação municipal, se beneficiou com a publicação de matérias a ... 30), da Biblioteca Municipal (fls. 31), do Anexo 1 da Secretaria ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... – do Recife a Porto Alegre, do Rio de Janeiro a Cuiabá. Não é impossível, contudo, ... Foi nomeado juiz Municipal em Santa Maria Madalena, Rio de Janeiro, juiz ... : https://www.ihgrgs.org.br/fragmentos/Biblioteca%20-%20Home-nagem%20Alcides%20Cruz.pdf. Acesso em: ...
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Agentes públicos
... Biblioteca ... A Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o ... ós a conversa, consultou a legislação municipal e constatou que o Município dispunha de cargos ... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sendo que, para tal cargo, foram oferecidas no ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... 10. GOMES, O. Introdução. Rio de Janeiro: Forense, p. 150. 11. THURLER, Ana Liési ... 5/2014. Scuola Superiore Sant’Anna Biblioteca – Wolters Kluwer Italia, p. 535-548 ... seja nível federal, estadual ou municipal que acompanhe quantas denúncias eram ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... • Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão – Antônio Carlos Jobim, localizado no ... Disponível em http://www2.anac.gov.br/biblioteca/portarias/2013/PS2013-031. pdf. Acesso em 10 nov ... ção Direta Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal; (b) Instrução; (c) ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... órica em periódicos sob guarda da Biblioteca Nacional brasileira, através da Hemeroteca ... Passos foi prefeito da cidade do Rio de Janeiro de 1902 a 1906. Após essa experiência, voltou a ... para o Salão Assírio do Teatro Municipal (LENZI, 2000, p. 32). No Egito, esteve em ... -
População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Superlo tação do cemitério municipal ... Criação de estruturas de sepultamento em ... 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. p. 225-236 ... CARVALHO, ... Disponível em: https://biblioteca ... GUSTAVO DE ASSIS SOUZA & GUILHERME M. T ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006164-19.2014.8.19.0023 (Criminal), 14-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA FUNDADA EM DANOS AMBIENTAIS E DANOS MORAIS COLETIVOS ATRIBUÍDOS AOS DEMANDADOS, CONSISTENTES NA OMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E NO EMPREGO DE MATERIAL INDEVIDO DE ¿PÓ DE PEDRA¿ EM VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENTÃO CHAMADO COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO ¿ COMPERJ. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IMPOSITIVA REFORMA. PROVA TÉCNICA PRODUZIDA NOS AUTOS CONCLUSIVA NO...
... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... NONA CÂMARA CÍVEL ... municipal chega a afirmar que (fl. 116 apenso): ... " ... a ... Biblioteca Ministro Oscar Saraiva v. 19, n.1, jan/jun 2008 ... -
O licenciamento ambiental: desafios na indústria de usinagem
O presente estudo aborda as exigências burocráticas para a obtenção de licenciamento ambiental. Muitas das dificuldades relacionadas a esse processo podem ser dirimidas sem que seja necessária sua flexibilização. Tendo como exemplo uma indústria de usinagem, buscou-se saber se é possível trabalhar as dificuldades burocráticas de um processo de licenciamento ambiental. O objetivo foi analisar o...
... ção, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ). Currículo lattes: ... ções dos governos federal, estadual e municipal com relação ao licenciamento ambiental ... Disponível em: http://www2.uesb.br/biblioteca/wp-content/uploads/2022/03/ ... -
Regulação municipal, nudges e smart cities
... e a função socioambiental: o potencial do Município do Rio de Janeiro para se enquadrar como uma smart city na eficiência energética. Rio de ... books da biblioteca pública; de usuários ativos de bibliotecas públicas; n) ...
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A história, a filosofia e o direito
... Nossa herança oriental. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1963. p. 1) ... Ives Gandra.indd ... Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 1986. p. 4-5) ... 16 ... âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal, devendo seus estatutos estabelecer normas de ...
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Sumário executivo
... municipal. O primeiro objetivo das avaliações foi ... , os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, bem como suas três respectivas ... org.br/biblioteca ...
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They're talking about penal abolition: The urgency of re-imagining different paths as alternatives to the criminal justice system
Este artigo pretende afirmar a centralidade dos temas da segurança pública e do populismo penal para a compreensão da conjuntura política atual. A partir desta premissa, mostraremos como estes temas são trabalhados por setores antagônicos da sociedade. Então, a partir da crítica da pena de prisão e do controle, será possível oferecer chaves para compreensão do momento em que vivemos e respostas...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 12, N.01, 2021, p. 444-471 ... Jehanne ... pressure on politicians in national and municipal elections. It would also be important for ... -
Anexo I. Modelo de ação de usucapião de bem imóvel
... Manual de prática civil. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2018. (Minha ... Fazenda Pública Municipal, para que manifestem se têm interesse na causa; ...
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Observação do conselho municipal de carpentras
... primeira observação: a fotograi a que contém o artigo de 28 de janeiro de 2010 não corresponde à votação da demissão de G. Largier. De fato, ... VALIDAÇÃO DO PROJETO CIENTÍFICO E CULTURAL (PSC) DO SERVIÇO BIBLIOTECA-MUSEU DE CARPENTRAS INTITULADO “L’INGUIMBERTINE HOTEL PRINCIPAL” ...
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... 1.056, de 19 de janeiro de 1939, sendo que a referida Comissão elaborou ... 2. ed. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1973. (10) Art. 24. Compete à ... níveis federal, estadual, distrital e municipal; ... XI — da segurança, propiciado ao ...
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Legislação
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... esferas federal, estadual, distrital ou municipal; ... VIII — bico — objeto apresentado ou ... e a responsabilidade técnica da Biblioteca, para fins de anotação ... e controle, sendo ...
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O STF no Egito: Greve e Historia do Direito no Recurso Extraordinario no. 693.456/RJ/The Brazilian Supreme Court in Egypt: Strike and Legal History in the Special Appeal no. 693.456/RJ.
... 693.456, proveniente do Rio de Janeiro. (2) O voto do ministro foi o vencedor, e o STF ... no site da Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional no dia 22 de outubro de 2017, procurando ... JUNDIAI (Municipio). Prefeitura Municipal de Jundiai. Lei no. 661, de 1 de setembro de ...
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Os Bens
... V. 1. Edição histórica. Rio de Janeiro: Rio, 1976, p. 269 ... 4 ESPÍNOLA, Eduardo ... bem singular é o livro inserido numa biblioteca ou o peixe em um cardume ... A contrario ... ção federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias; ... III – ...
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Análise da concentração produtiva na agropecuária catarinense no período de 1996 a 2016
A globalização, bem como a modernização das atividades agropecuárias, tem reforçado a sua tendência à especialização produtiva. Em um cenário internacional caracterizado pela grande demanda e valorização de commodities, restrições de mão de obra local, de capital e terra, assim como das exigências institucionais, tornam a possibilidade de o pequeno produtor manter uma produção diversificada cada...
... dados da Produção Agrícola Municipal (PAM), elaborada pelo IBGE – Instituto ... Rio de Janeiro, IPEA/INES, 1988 ... INSTITUTO BRASILEIRO DE ... -
Nas origens da escravidão do Brasil
... do tráico negreiro, de Angola ao Rio de Janeiro (1780-1860). São Paulo: Companhia das Letras, ... Biblioteca Nacional , n. 78, março de 2012. p. 21 ... O ... ão, as Posturas Policiais da Cãmara Municipal de Porto Alegre, de 1846, ao deinirem o pagamento ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... a partir da conferência da ONU no Rio de Janeiro em 1992. Segundo Veiga (2015), autores como ... Programa Rede das Águas. Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS, 2019. [Projeto ... Caracas: Fundación Biblioteca Ayacucho. 2011. Cap. 1 e 2, p. 7-119. ISBN ... -
O desastre radiológico do césio 137: lições após 30 anos da sua ocorrência
... 3 ACERVO HISTÓRICO DA BIBLIOTECA DO CEEPP-LNF, GOIÂNIA/GO e C.A.R.A ... 4 ... pela legislação federal, esta-dual e municipal, o não cumprimento das medidas necessárias à ... Lei nº 17.257, de ... 25 de janeiro de 2011. Dispõe sobre a organização ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 115, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Publica o Regimento Escolar da Escola Pública d
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Legislação Complementar
... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... esferas federal, estadual, distrital ou municipal; ... VIII — bico — objeto apresentado ou ... e a responsabilidade técnica da Biblioteca, para fins de anotação e controle, sendo ...