biblioteca municipal do rio de janeiro
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A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano
Este texto compõe a segunda parte de um trabalho voltado ao estudo e à promoção das funções sociais da cidade e da propriedade a partir da aplicação dos instrumentos urbanísticos previstos no direito brasileiro. Afirmamos que o planejamento urbano só confere função social à cidade se houver radical transformação das áreas privadas, de modo a reduzir, senão eliminar os vazios urbanos, existentes...
... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 14, N.04., 2022, p. 2479- ... Josué ... moldes se deve pautar a agenda urbana municipal, o Poder Público deve promover ações de ... 8 Segundo informações da Biblioteca Blanche Knopf da Fundação Joaquim Nabuco ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... Paraguaçu faleceu na Bahia, no dia 26 de janeiro de 1583. 20 ... c) Madalena Caramuru (séc. XVI) ... militar e uma comenda da Câmara Municipal de Salvador com seu nome e, por determinação ... das Carmelitas, que possuía rica biblioteca, Dionísia foi iniciada nos estudos clássicos, ...
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Exclusão e inclusão digitais em bibliotecas públicas municipais da Região Metropolitana de Belo Horizonte: análise do serviço de acesso à internet disponibilizado pelas instituições para o exercício da cidadania
... Digital exclusion and inclusion in municipal public libraries in the Região Metropolitana de ... A biblioteca pública é a instituição que possui ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2003 ... CUEVAS CERVERÓ, ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... área tinha mais a ver com o Rio de Janeiro. Victor Nunes Leal e outros foram prova disso ... política, participação na política municipal? ... [FR] — Não. Era uma família bem ... ficar três meses em Haia, usando a biblioteca do Palácio da Paz e costurando as linhas ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... periódica está isenta de tributação municipal. 11 ... @@2.3 A multipropriedade na ... da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, composta pelos professores Caio Mário da Silva ... ção comum, como um rebanho ou uma biblioteca. A unidade baseia-se na realidade natural ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... ção à Natureza, ocorrido no Rio de Janeiro, foi idealizada a criação de um serviço ... Brasileiro de Arte e Cultura IBAC, Biblioteca Nacional (BN), e a Autarquia Federal Instituto ... administração federal, estadual e municipal. Em âmbito federal, o tombamento foi instituído ...
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Laboratorios de innovación en los gobiernos sudamericanos: congruencias y peculiaridades
Este estudio tiene como objetivo identificar y caracterizar laboratorios de innovación en gobiernos de América del Sur mediante el empleo de un enfoque integral y exploratorio de estudios de casos múltiples. Los datos se obtuvieron de fuentes documentales y bibliográficas, así como a través de cuestionarios estructurados que contienen preguntas abiertas y cerradas. Luego los datos recolectados...
... in streamlining and digitalizing municipal services, while fostering an innovative culture ... //montevideo.gub.uy/sites/default/files/biblioteca/libromvdfinal1.pdf ... Cavalcante, P. (2021) ... ório de inovação do estado do Rio de Janeiro. Revista Ergodesign & HCI , 1(9), 46-66 ... -
Da propriedade
... de Martim Afonso de Souza em 30 de janeiro de 1531. 22 Segundo o disposto nas Ordenações ... uso publico nacional, provincial, ou municipal ... § 2º As que não se acharem no dominio ... 64 e 65 dos Documentos Históricos da Biblioteca Nacional. Não deve ser confundido com o TRIBUNAL ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... responsáveis pelos temas tratados, de janeiro a novembro de 2022: ... ÓRGÃO RESPONSÁVELPELO ... Órgãos/Temas de competência municipal 113 ... Órgãos/Temas de competência do ... Bibliotecas Paulistas, incluindo a Biblioteca ... de São Paulo e a Biblioteca Parque ...
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O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... 1.ed. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019, p.65 ... 4 Ibid ... 5 BIBLIOTECA NACIONAL. Exposição “ Por uma história do ... Os Aditamentos de Postura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Anos: 1834 e 1838 ... Em 11 ... -
O contrato de programa
... 16. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 479). Neste último tema, ... São Paulo: Oficina Municipal/ Konrad Adenauer Stiftung , 2019, p ... 32. Merece ... ível em: [https:// www.cnm.org.br/cms/biblioteca/V%20Revista%20Juridica%202017%20(1).pdf]. Acesso ...
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O contrato de programa
... 16. ed., rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2014, p. 479). Neste último tema, ... São Paulo: Oficina Municipal/ Konrad Adenauer Stiftung , 2019, p ... 32. Merece ... ível em: [https:// www.cnm.org.br/cms/biblioteca/V%20Revista%20Juridica%202017%20(1).pdf]. Acesso ...
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Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... municipal como ente federativo, juntamente com os Estados, ... Rio de Janeiro: Renovar, 2005, p.46 ... O ADVENTO DO ESTADO ... Biblioteca da Escola Superior de Guerra, Departamento de ... -
Conceitos e desdobramentos
... administração federal, estadual ou municipal precisa ser realizada de forma integrada e ... ão Paulo, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro etc. E, por considerar a Pinacoteca de São Paulo ... ção Cultural Palmares Fundação Biblioteca Nacional Fundação Casa de Rui Barbosa ...
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Bens
... 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1974, p. 222. 2. GOMES, Orlando ... É o caso da biblioteca, da frota de carros, do rebanho de animais ... ção federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias (artigo 99, II, ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ), trouxe relatos alarmantes sobre da ... ao isolamento, e seu bebê a um abrigo municipal (OSÓRIO et al, 2017, p. 6-7). isolamento, e seu ... https://nesp.unb.br/popnegra/index.php/biblioteca ... -
Acervo do período colonial é recuperado em biblioteca municipal após a tragédia de Petrópolis
... Nacional, o Museu Imperial, a Fiocruz, o Conselho Regional de Biblioteconomia da 7 Regio e a Aperj (Arquivo Pblico do Estado do Rio de Janeiro), que estiveram no local. Estamos realizando conservao curativa dos itens. um processo demorado. No sabemos o tempo que cada livro vai levar para ...
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A (in)segurança silenciosa nos câmpus universitários: estudo na Universidade Federal do Triângulo Mineiro
... Educacional – CE, Campus 1 – C1, Biblioteca Central e Prédio da Reitoria (UNIVERSIDADE ... levantamento realizado pelo Conselho Municipal de Segurança – COMSEG, do município de ... Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008 ... BRASIL. Câmara dos ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N. 3, 2023, p.1874-1903 ... Roger ... , que determina a exclusão da política municipal de ensino de qualquer referência à diversidade ... Pequena Biblioteca de Ensaios. Rio de Janeiro: Zazie Edições, ... -
Referências
... Direito Romano ... 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014 ... ALVES, José Carlos ... do Idoso de São Paulo e Conselho Municipal do Idoso de São Paulo ... EBOOK DIREITO DAS ... Informativo Jurídico da Biblioteca ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... ários do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro. O Decreto nº 3.724, de 1919, definiu a ... CNC/Biblioteca – IAB. Ver também neste mesmo texto uma ... , estadual, do Distrito Federal e municipal ... 41 Neste sentido, a Previdência dos ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... – do Recife a Porto Alegre, do Rio de Janeiro a Cuiabá. Não é impossível, contudo, ... Foi nomeado juiz Municipal em Santa Maria Madalena, Rio de Janeiro, juiz ... : https://www.ihgrgs.org.br/fragmentos/Biblioteca%20-%20Home-nagem%20Alcides%20Cruz.pdf. Acesso em: ...
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Agentes públicos
... Biblioteca ... A Lei 8.112/1990, que dispõe sobre o ... ós a conversa, consultou a legislação municipal e constatou que o Município dispunha de cargos ... Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, sendo que, para tal cargo, foram oferecidas no ...
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PROJETO URBANO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: conexões e desconexões na reconstrução e recuperação ambiental de Lajedinho/BA
O artigo discute uma experiência associada de projeto urbano e planejamento participativo ocorrida em Lajedinho/BA, cidade com elevado nível de ruralização onde, em 2013, ocorreu uma grave enchente, com vítimas fatais e destruição parcial da cidade. Com aportes teóricos sobre o plano e o projeto e, considerando as bases jurídicas e programáticas da política urbana brasileira, analisa a relação...
... ão do Plano Diretor pela Prefeitura Municipal, em 2004, foi realizada com amplo processo ... no Brasil, planos estratégicos no Rio de Janeiro, Juiz de Fora, Nova Iguaçu e para a Região ... A enchente destruiu a Biblioteca Pública, a sede da Prefeitura Municipal, o ... -
Capacidade e direitos dos filhos menores
... 10. GOMES, O. Introdução. Rio de Janeiro: Forense, p. 150. 11. THURLER, Ana Liési ... 5/2014. Scuola Superiore Sant’Anna Biblioteca – Wolters Kluwer Italia, p. 535-548 ... seja nível federal, estadual ou municipal que acompanhe quantas denúncias eram ...