bioética e direitos humanos
-
Decisão da Presidência nº 566471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2015
... intdo.(a/S) : Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e GÊnero ... adv.(a/S) : ...
-
Decisão da Presidência nº 927485 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2015
... intdo.(a/S) : Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e GÊnero ... adv.(a/S) : ...
-
Decisão da Presidência nº 906940 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2015
... intdo.(a/S) : Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e GÊnero ... adv.(a/S) : ...
-
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... mente o mais novo ramo das ciências jurídicas, informado pela bioética, também ponto de convergência dos direitos humanos ... Como explica Diniz, “os direitos humanos, decorrentes da condição humana e das ...
-
Los derechos digitales: ¿hacia una nueva generación de derechos humanos? Aproximaciones teóricas desde América Latina y Europa
El contexto sociopolítico actual, marcado por el avance de las nuevas tecnologías y la traslación de la vida social al entorno digital, presenta una serie de particularidades e innovaciones aportadas por el denominado derecho digital. El objeto de investigación del presente trabajo, que utiliza como marco de análisis la teoría de las generaciones de los derechos humanos, se centra en cuestionar...
... de la ingeniería genética y a los debates teóricos sobre la bioética. En Brasil, el reconocido constitucionalista Paulo Bonavides (2006, p ... 933-61, abr./jun. 2019 ... BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos ... 8ª ed. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Ed ... Campus, ... -
Reprodução humana assistida post mortem: planejamento familiar, reconstrução da vontade e responsabilidade civil à luz do caso da escocesa ellie
... Especialização em Direito Médico e Bioética do IEC-PUC Minas. Pesquisadora do CEBID. Membro ... ão o exercício de uma série de direitos, cujos efeitos serão suportados pelo núcleo ... utilização de gametas e embriões humanos (item V), e a gestação de substituição, ...
-
Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... relações sociais, desenvolvimento sustentável e proteção dos direitos dos pequenos produtores e trabalhadores, o Comércio Justo ao menos no ... Com a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência ... -
Bioetica, gestão do meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: teoria e prática de uma estratégia para proteção ambiental no sistema capitalista
O presente artigo objetiva realizar uma discussão bioética sobre gestão do meio ambiente e o pagamento por serviços ambientais. Adotar-se-á metodologia de pesquisa qualitativa, de viés sócio-jurídico, com coleta bibliográfica e documental e revisão de literatura, para responder ao problema de como o pagamento pela manutenção dos serviços ambientais se apresenta como uma proposta bioética à promoçã
... Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Bacharel em Direito ... -
Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... menor restrição ao exercício dos direitos e liberdades fundamentais desta 22 ... É ... 5º da Convenção sobre os direitos humanos e a biomedicina (ratificado no ordenamento ... Revista de Bioética y Derecho ... N. 35. Barcelona. 2015, p. 32-42 ...
-
Da bioética ao biodireito
... Teoria Geral do Direito, isto é, são acontecimentos naturais ou humanos que trazem consequências jurídicas, pois criam, modificam ou extinguem ... que os pacientes convertem-se em pacientes ao tomar posse de seus direitos, mais do que quando se tornam enfermos e examina-se seu quadro médico.” ...
-
A alopoiese do direito na modernidade periférica brasileira como veículo de libertação a partir do dirigismo constitucional
A teoria dos sistemas, que observa a sociedade como um conjunto de sistemas que se autoproduz e se influencia mutuamente, tem diversos adeptos no Brasil. Ocorre que a referida teoria não se adapta com facilidade a países de “modernidade tardia”, de modo que, nesse contexto, ocorre a chamada “alopoiese”, ou seja, a falta de normatividade do direito, por influência direta do ambiente no qual...
... Vice-líder do grupo de pesquisa “Bioética e Direitos Humanos”, vinculado ao Programa de ... -
A bioética e a integração com o direito
... Tem como ponto de partida uma análise histórica dos direitos humanos e fundamentais. A dignidade da pessoa humana, como dispõe a ...
-
BIO na Tecnologia , Direito , Economia e Gestão: uma abordagem interdisciplinar
... Carlos Ferrara Junior ... Doutor em Bioética, Mestre em Direito, Especialista em ... um dos seus pontos altos a questão dos Direitos Humanos. 1 Em 1991 foi publicado o primeiro livro ...
-
Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... Teoria Geral do Direito, isto é, são acontecimentos naturais ou humanos que trazem consequências jurídicas, pois criam, modificam ou extinguem ... que os pacientes convertem-se em pacientes ao tomar posse de seus direitos, mais do que quando se tornam enfermos e examina-se seu quadro médico.” ...
-
Reflexões bioéticas sobre a imortalidade da humanidade transumana
... O que nos faz humanos? A resposta a essa pergunta é o objetivo da ... ão sobre imortalidade a partir da Bioética, a fim de traçar premissas bioéticas para as ... álises sobre a projeção póstuma dos direitos da personalidade, o estado jurídico do ...
-
Decisão da Presidência nº 566471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Agosto de 2017
... Sustenta atuar na defesa dos direitos das pessoas portadoras de doenças raras, ... ão e do Rio de Janeiro, o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero, a Associação ...
-
Decisão da Presidência nº 129822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2015
... de liberdade por duas restritivas de direitos consistentes em prestação de serviços à ... intdo.(a/S) : Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e GÊnero ... adv.(a/S) : ...
-
As Antinomias em Direitos Humanos
... , hoje, além dos pressupostos da constituição e do direito comum, estão subsumidos a duas novas ordens de investigação e formação, a bioética e o biodireito ... A bioética , que subsidia a normatividade do biodireito, é inexorável imposição dos notáveis progressos da medicina e ...
-
Princípios que pautam o consentimento do paciente
... ato e irradia-se tanto em relação aos direitos e obrigações, ações e pretensões ... b, da Declaração Universal sobre bioética e direitos humanos da UNESCO (2005), segundo o ...
-
Aproximações entre ética animal e ética da vida
Este estudo enseja apresentar possíveis aproximações entre a Ética animal e a Ética da vida. É prática comum dos seres humanos utilizarem outras espécies para seu benefício, como na alimentação, no vestuário e o uso em experiências. A utilização dos animais não-humanos para benefícios dos seres humanos têm causado polêmica entre seus defensores e, principalmente, em relação à práticas que levam à
... humanos utilizarem outras espécies para seu benefício, ... -se demonstrar que o reconhecimento dos direitos" dos animais pode contribuir para a efetiva\xC3" ... -
Direito ao próprio corpo e à autodeterminação da pessoa intersex
... do direito e de pesquisadores da bioética a emergência de denúncias de pessoas ... provar que a lepra era contagiosa entre humanos, o pesquisador inoculou material biológico ... (1964), 23 o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos (1966), a Declaração para a ...
-
Quando a casa é a rua: análise bioética sobre os reflexos da covid-19 para pessoas em situação de rua
... no Brasil permanece sendo um abismo para a efetivação dos direitos humanos com ampliação da iniquidade em saúde e para o grupo ...
-
'Direitos humanos para humanos direitos': uma análise da relativização seletiva do multiculturalismo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a relativização seletiva do multiculturalismo quando da aplicação dos direitos humanos. Desta forma exibe uma breve apresentação dos direitos humanos, posteriormente conceituando o o multiculturalismo como reflexo das culturas divergentes da lógica dominante. As culturas dessidentes quando analisadas à luz dos direitos humanos são algumas...
... Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Biodireito, atuando principalmente nos seguintes temas: bioética, biodireito, biotecnologia e reprodução humana assistida. É membro efetivo da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, conferencista e autora de ... -
Breve introdução à bioética: aspectos históricos e conceituais
... ção de um Sistema Nacional de Ética em Pesquisa envolvendo seres humanos. Citamos o lançamento do livro Bioética, pela Faculdade de Medicina da ... a importância da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos da Unesco ... Ainda não temos um distanciamento necessário para ...
-
Sobre a obrigatoriedade do consentimento do cônjuge no planejamento familiar
Vidotti: O consentimento do cônjuge no planejamento familiar
... em seu conteúdo imposições que ferem direitos fundamentais e perpetuam a desigualdade de ... da Conferência Mundial de Direitos Humanos, realizada em Teerã, em 1968, que em seu ... Bioética e Direitos Humanos, assinada pelo Brasil no ano ...