bioética o que é
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Editorial
... Brasileira de Direito Animal, apresenta o seu fascículo do volume 12, número 2, para divulgar importantes trabalhos de pesquisa em Bioética e Direito Animal produzidos pelos programas de pós-graduação do Brasil ... A revista inicia com a seção de Bioética para apresentar o artigo ...
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Definição do direito
... Tribunal Federal (STF) realizou, no dia 20 de abril de 2007, a primeira audiência pública de sua história, para discutir um tema da Bioética: Quando Começa a Vida? – focalizando ação movida pelo Subprocurador-Geral da República, Cláudio Fontelles, contra a possibilidade de se ...
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Amorte digna como direito fundamental
O presente artigo tem como objetivo promover o debate sobre o direito à morte digna, pautado pelo respeito à autonomia de vontade do paciente, a manutenção da qualidade de vida até o fim, o dever de cuidado, a humanização da morte como processo natural, e a repercussão da dignidade humana que permeia toda a existência do homem
... Diante dos avanços biotecnológicos e todas as suas possibilidades a Bioética é novo ramo do conhecimento que procura tutelar as relações do homem e seus direitos na busca da vida digna frente aos avanços biotecnológicos, ... -
Inteligência artificial e o Poder Judiciário
Maria Teresa Oliveira: Inteligência artificial e Poder Judiciário
... o algoritmo interferindo na democracia (fake news, perigosa câmara de eco), no consumo (a máquina dizendo o que eu "devo comprar"), na bioética etc ... Aldous Huxley e Isaac Asimov já antecipavam, há décadas, as vicissitudes que podem emergir de um salto tecnológico dessa monta com os ... -
Apresentação
... Concluindo a primeira seção, Luciana Dadalto e Willian Pimentel assinam o capítulo “Bioética e direito digital: uma ponte para o futuro da proteção dos menores”. No texto, ressaltando o surgimento da Bioética da Intervenção (BI), em ...
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Editorial
... fundamentais na atualidade, envolvendo as questões atinentes às políticas públicas relacionadas à sua efetivação, à área da bioética e do meio ambiente ... Como espaço de construção de pesquisa, pretende firmar-se como um instrumento acadêmico de difusão do conhecimento ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Aprofundando o tema na seara da bioética, Beauchamp e Childress asseveram que a autonomia é regra pessoal do eu livre – tanto de interferências controladoras por outros como de ...
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A (r)evolução do pensamento relativo à procriação medicamente assistida sob a luz do direito brasileiro
... Médico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (Gestões 2013/2015 e 2016/2018); Professor do VI Curso de Pós-Graduação em Bioética do CDIP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. (Portugal); Professor do Curso de ...
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O codicilo como instrumento de planejamento sucessório da herança digital
... In: BUSSINGER, Elda Coelho de Azevedo (org.). CONIBDH : BIOÉTICA, Vitória, FDV Publicações, v. II, p. 360-380, 2016. No tema de fundo, de forma mais ampla, confira-se: DADALTO, Larissa. Testamento vital ... 3 ...
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O 'abismo' normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos III, IV e V) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga nos 20 anos do Código Civil
... De onde vêm os bebês? Útero artificial, bioética e direito: os possíveis impactos da ectogênese no campo da filiação - uma análise a partir do contexto jurídico brasileiro. Revista de ...
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Novos contornos da responsabilidade civil da pessoa com deficiência após a Lei Brasileira de Inclusão
... 644) ... 40 Para melhor entender o significado dos termos vulnerável e vulneração, recorrer-seá aos trabalhos a respeito da bioética da proteção, através da qual alude-se a Scharamm: ... Observa-se que a vulneração denota uma posição, um estado em determinada situação: ...
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Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... Estes dois elementos, a seu turno, produzem intrínsecos questionamentos no campo da bioética, do biodireito e dos demais ramos do direito ... Para tanto, primaz se faz estabelecer um panorama dos três casos que serão abordados no ...
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Referências
... Marseille: Serpent à plumes, 2001 ... CIURO-CALDANI, Miguel Angel. Globalización/Marginación: implosión demográfica? In: Bioética e biodireito. n. 5. Rosário: Centro de Investigaciones de Filosofia Jurídica y Filosofia Social, 2000 ... COELHO, Luiz Fernando. Teoria ...
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O Diagnóstico antecipado de doenças genéticas e a ética
É impressionante o volume de produção científica e de novas informações sobre BIOÉTICA provenientes dos quatro cantos do mundo. A quantidade de novos projetos de pesquisa, ensaios, artigos, revistas científicas e livros oferecidos pela ...
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Vulnerabilidade e consentimento informado
... Nos últimos vinte anos o salto tecnológico intensificou-se e os receios quanto à proteção da pessoa humana que deram origem à bioética exigiram atuação mais incisiva, consolidando-se o chamado biodireito, no qual a professora Heloísa Helena Barboza foi uma das pioneiras. No ...
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Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família
... Os arrependimentos pelo que não se fez em vida plena são dores que ... SciELO Brasil. Revista bioética" (Impr.). 2013; 21 (3): 397-404. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/bioet/v21n3/a03v21n3.pdf. Acesso em: 28.11.2020) ... 16 “[ ... ] come\xC3" ...
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Normatização E Ética Na Atuação Dos Profissionais Das Ciências Da Vida
O presente artigo visa apresentar aspectos da conduta dos profissionais das chamadas “ciências da vida”, ou seja, aqueles que lidam diretamente com a vida, como médicos, biólogos, técnicos, entre outros, sendo pesquisadores ou não. São levantadas discussões acerca da atuação perante as regras relacionadas ao exercício de suas atividades e como estas interferem na composição de normas, nas relaçõe
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Biodireito: fator de pré-disposição para a “religação dos saberes”
Num mundo globalizado, presenciamos, atualmente, uma especialização em todos os ramos dos saberes, compartimentados em teorias que trazem valores para atender apenas a determinadas perspectivas, consequentemente produzindo paradigmas que amesquinham a essencialidade humana que tem como seu bem maior a vida. O método utilizado no presente artigo científico é o m&e
... da ciência Biodireito , necessariamente adentramos a principiologia de outros dos ramos dessa ciência, que é a Biogenética e a Bioética ... A primeira nos conduz ao conhecimento de uma ciência voltada para a estrutura da vida dos seres vivos pautada no estudo e aprimoramento genético ... -
Acordao N° 1839469 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2024
Apelação cível. Seguradora de saúde. Tratamento médico. Congelamento de óvulos. Rol. Exemplificativo condicionado. Tema nº 1. 067/stj. Fertilização in vitro. Lei nº 9. 656/98, art. 35-f. Assistência integral. Distinguishing. Procedimento preventivo. Efeito adverso. Quimioterapia. Tratamento acessório. Princípio primum non nocere. 1. Embora a jurisprudência tenha, por anos, considerado o rol de...
... mal), amplamente adotado no ramo da bioética e na medicina, o médico, além de tentar alcançar a cura ... do paciente, deve, se possível, evitar riscos e danos previsíveis ao paciente ... -
O Biodireito à luz do Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
@Introdução ... Sabe-se que com o surgimento da Bioética 1 , a comunidade científica passou a ser considerada, de um modo geral, não como propulsora do desenvolvimento genético e biológico da ...
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Aspectos jurídicos dos cuidados paliativos: tratados internacionais sobre direitos humanos e a legitimação do acesso aos cuidados paliativos no brasil como direito humano
... BRASIL COMO DIREITO HUMANO ... Catherine F. Mainart ... Pós-Graduanda em Direito Médico, da Saúde e Bioética – Faculdade Baiana de Direito. Bacharela em Humanidades – UFBA. Graduanda em Direito – Faculdade de Direito – UFBA ... Camila Vasconcelos ...
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Princípios que pautam o consentimento do paciente
... Reforça esse entendimento o teor do art. 3º, letra b, da Declaração Universal sobre bioética e direitos humanos da UNESCO (2005), segundo o qual “os interesses e o bem-estar do indivíduo devem prevalecer sobre o interesse exclusivo da ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... o contexto histórico e jurídico em que a autonomia se desenvolveu, seja no campo civil-constitucional, seja nas searas do Biodireito e da Bioética, o que contribuirá para melhor entendimento sobre a autonomia na relação médico-paciente/família ... Ademais, a investigação acerca da ...
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A proteção de dados clínicos durante a pandemia da covid-19: comentários à luz dos direitos da personalidade e dos referenciais bioéticos
A sociedade durante o ano de 2020 tem sofrido muito com a pandemia de Covid-19, resultando em reflexos em diversas áreas como o campo o jurídico. O presente trabalho tem por objetivo analisar o tratamento de dados clínicos, no contexto brasileiro, durante o período da pandemia de Covid-19. A análise tem como base a teoria geral dos direitos da personalidade e os referenciais bioéticos, com o...
... Palavras-chave : Bioética, Covid-19. Dados clínicos. Direitos da Personalidade. Privacidade ... Abstract : Society during the year 2020 has su൵ered greatly from the ... -
Ética na pesquisa científica com seres humanos - A dignidade como meta e como realização do estado democrático de direito
Trata o presente artigo de um estudo acerca do desenvolvimento técnico-científico e sua influência nas pesquisas com seres humanos. Igualmente, demonstra a necessidade de se adotar parâmetros éticos para a realização dessas pesquisas para que seja, assim, garantido o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Destaca a importância da regulamentação das pesquisas envolvendo seres humanos
... Ressalta o surgimento da Bioética como o meio mais hábil a conciliar desenvolvimento científico e garantias fundamentais. Enfim, defende o desenvolvimento tecno-científico desde ...