campanha da fraternidade 2008
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Uso de evidências no debate constitucional sobre aborto: o conceito de direito à vida nos amici curiae da ADPF 442
... e 1988, na qual conduziram uma intensa campanha, ligada à Igreja Católica, pela inclusão do ... à vida” como tema da Campanha da Fraternidade de 2008 (BIROLI, MARIANO, MIGUEL, 2017). A partir ...
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O DIREITO À VIDA COMO PONTO DE PARTIDA PARA A ANÁLISE DO DEBATE PARLAMENTAR SOBRE ABORTO NO BRASIL E NO URUGUAI
... desta vertente do catolicismo (SILVEIRA, 2008) ... A adoção e elaboração de estratégias ... 31 A Campanha da Fraternidade de 2008, por exemplo, com o tema ...
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O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 22/04/2008, DJe 12/05/2008 ... 76 | RED|UnB - 16º Edição ... gravidade ... 40% Fundo Nacional de Solidariedade (FNS) – valor arrecadado na Campanha da Fraternidade de 2018 -, para a implementação do Plano Caminhos de ...
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Justica Ecologica e Subalternizacao Feminina/Ecological Justice and Female Subalternization.
... Segundo Baggio (2008, p. 13), "na justica ambiental, o que se quer, a ... A campanha da fraternidade ecumenica de 2016 na perspectiva ...
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Justiça Ecológica e Subalternização Feminina
Este artigo tem o objetivo de verificar como a crise ambiental afeta as mulheres subalternizadas no Brasil, elencando os fatores que conduziram à precarização de sua qualidade de vida e ao processo de feminização da pobreza. Nesse sentido, fazendo uso do método indutivo, inicialmente, revisitam-se alguns dos principais elementos trabalhados pelas matrizes teóricas da justiça ecológica e da...
... Segundo Baggio (2008, p. 13), "na justiça ambiental, o que se quer, a ... A campanha da fraternidade ecumênica de 2016 na perspectiva ... -
A espiritualização do poder punitivo: a religião como palanque político
... “Não existe moral Judaico-Cristã” (2008, p. 253) ... Esse caráter abstrato do que se ... visivelmente na adoção dos temas da Campanha da Fraternidade (CF). Acerca delas, despeito as ...
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Francesa — liberdade, igualdade e fraternidade, tríade de base kantiana ... @@2.3.3. As ... ência do ser humano trabalhador (SIMM, 2008. p. 32) ... Tanto é assim que, a Carta Social ... campanha publicitária. Nada disto, porém, pode ser capaz ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ção, ao lado da igualdade e da fraternidade. No início do século XIX, entrementes, o ... ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2008, p. 12. (32) MARX, Karl; ENGELS, Friedrich ... , para manifestação quanto à campanha salarial e cobrança de direitos sociais, mesmo ...
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Direitos da Personalidade
... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 29/05/2008, DJe-096 DIVULG 27-05-2010 PUBLIC 28-05-2010 ... para com os outros em espírito e fraternidade ... Para a Organização Mundial de Saúde – ... 7.16.4 Direito à imagem. Campanha eleitoral ... A utilização da imagem da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho; ... privilégios apenas por um ideal de fraternidade ou por espírito de amor aos homens” ... 3 ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... de “ liberdade , igualdade e fraternidade ”. Cada geração de direitos representa, na ... do Consumidor , São Paulo: Editora RT, 2008, p. 40. 10 Há quem considere o direito do ... de seu único imóvel, realiza intensa campanha ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... exigido dos meios de comunicação uma campanha ferrenha, alertando quanto as suas nefastas ... os fios condutores do amor, da fraternidade, da admiração e, por conseguinte da saudade ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Disponível em: Acesso em: 23.12.2008 ... Apud SESMA, Victoria Iturralde ... , e em relações de solidariedade e fraternidade no plano coletivo. A Constituição estabelece, ... todo o território nacional, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho ...
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Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... com a imunidade os soldados em campanha, os pequenos proprietários, as corporações ... ’.” 16 Ao lado da liberdade e da fraternidade, a igualdade era festejada naquela época. No ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2008, p. 182. v.1 ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... ção francesa (liberdade-igual-dade-fraternidade) ... Com rigor, a terminologia “gerações ... 14. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671. 5 “O cristianismo é apontado ... , por exemplo, do direito à imagem em campanha" publicitária em que a cessão do uso da imagem n\xC3" ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... , a terceira geração associada à fraternidade ( solidariedade ), cujo desenvolvimento ocorreu ... 14. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... bem como dos romanos, os ... , por exemplo, do direito à imagem em campanha" publicitária em que a cessão do uso da imagem n\xC3" ...
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Compliance digital e trabalhista: implementação e principais áreas de atuação
Este artigo tem o propósito de fornecer alguns aspectos sobre o Programa de Compliance, sua implementação e algumas áreas de atuação. Mostra algumas explicações sobre o tema. O artigo se insere no ramo das Ciências Jurídicas, nas áreas do Direito Digital, Direito Trabalhista e Complience, sendo analisada em uma perspectiva holística. A metodologia adotada foi a bibliográfica e documental
... Performance”, BoD, Books on Demand, 2008 ... 1. Breve Ensaio Histórico e Contexto ... humanos: liberdade, igualdade e fraternidade, pois os eventos são muito próximos ... de espionagem e financiamento ilegal na campanha presidencial de Nixon. Existiam práticas ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... no funcionamento interno do parlamento: em 2008 o Supremo proferiu decisão estipulando limites ... melhora moral, como, por exemplo, a fraternidade e a solidariedade. 155 Com base nesse ... voltadas para questões políticas: a campanha “Eleições limpas: não vendo meu voto”, 192 ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... âneo, e desapareceram em 1797, durante a Campanha da Itália. Além do Rio Reno, foi criada a ... João VI, consultar Lima (2008) ... Carta Constitucional 161 em 29 de abril ... A regeneração emulava o sentido de fraternidade" e civismo ao estilo francês. Uma ‘revolução\xE2\x80" ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... saúde que educa, elaborado por Fontes em 2008 6 ... A Saúde Transdimensional e a ... , de otimismo, de solidariedade e de fraternidade a fim de superar os desafios impostos à saúde ... das doações materiais feitas, desde a campanha até a entrega, no período de março de 2020 ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... 113 5.5.10 Campanha para diminuir uso de copos plásticos ... , liberdade e fraternidade, manifestou-se na Revolução Francesa (1789) ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... 8.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra: 2008, p. 25-26 ... 10 “Os estóicos, por assim ... de justiça, liberdade, igualdade e fraternidade dos seres humanos. O jusnaturalismo clássico ... não mais abandonou, teve de sofrer uma campanha infamante por parte dos seus adversários, que ...
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Introdução
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... 84) Prestação de serviço em campanha eleitoral. Art. 100 da Lei 9.504/97. Presunção ... visando a igualdade, a liberdade e a fraternidade como bens maiores a serem alcançados. Esta, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... 86) Prestação de serviço em campanha eleitoral. Art. 100 da Lei 9.504/97. Presunção ... visando a igualdade, a liberdade e a fraternidade como bens maiores a serem alcançados. Esta, ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... 80; Paixão e Barbosa, in Pereira e Dias, 2008, pp. 128-129) ... Considerando tal ... a pressão política, assim como a campanha, pelo reestabelecimento das eleições diretas ... – a liberdade, a igualdade e a fraternidade – sobre o pano de fundo da história política ...