capacidade de produção do ponto de vista técnico
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O Brasil e sua federação
... juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista sobre a matéria não soluciona o impasse, pois ... aspectos – sob o ângulo insípido e técnico da linguagem judiciária – aparentar ... 205 ... sinais de obviedade; do ponto de vista político, todavia, traduzem algo do ... ão construir e efetivar mecanismos com capacidade para neutralizar os efeitos decorrentes dos ... VI – autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico; ... VII – ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... a visibilidade e vem se destacando como um ponto de visualização – hoje da própria cidade de ... A produção" de ferro para forjar ferramentas para a exploraç\xC3" ... que fossem instaladas fábricas com capacidade para a produção em escala industrial (PINHO; ... mananciais para abastecer a Cidade e sendo vista como uma barreira para manter o clima agradável ... da área, com base em relatório técnico" que previa perda do Pico caso as atividades miner\xC3" ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... devedora, lide apta a tirar-lhe a capacidade econômica no momento do efetivo cumprimento da ... inteiramente desvinculado do caso do ponto de vista jurídico. Há casos, porém, em que a ... uma unidade empresarial econômica de produção de um titular para outro; e b) inexistência de ... direito de ação (entendido em sentido técnico) não o fez de forma a permitir que fosse ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... Gusmão 671 que o Direito Probatório é o ponto culminante de toda a Processualística. A prova ... perícia para saber se o mesmo tinha capacidade de reprodução. Note que capacidade de ... civil autoriza que o Juiz indefira a produção" de prova testemunhal, quando versar sobre fatos \xE2\x80" ... 12.965/2014, haja vista não se tratar de quebra de sigilo telefônico ... “a Lei nº 11.690/08 comete equívoco técnico. No art. 157, § 2º, ao pretender definir o ...
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Direito Internacional
... Público que tenha por escopo a produção de efeitos jurídicos. Ou consoante o art. 2, ... Nacional pode fazer ressalvas (termo técnico utilizado) sobre o texto do tratado e até mesmo ... 13, ponto 1, da Convenção das Nações Unidas sobre ... de solicitantes de asilo exceder a capacidade normal dos edifícios, a residência dos chefes ... ção financeira brasileira, tendo em vista ... 22. Anexo 4A – Acordo sobre Comércio de ...
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Licitações
... que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou prestação de ... ção deve ser medido de acordo com a capacidade de a proposta e o contrato gerarem resultados ... , a LLic prevê a elaboração de estudo técnico preliminar (ETP) e, na sua elaboração, requer ... Esse ponto é fundamental, sobretudo para evitar que a ... contratantes com quantidade menor que a pre-vista no edital; (iii) apenas o objeto contratado, sem ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a apreciação do magistrado togado, haja vista que os árbitros não são investidos do poder de ... A inércia da parte na produção de provas deve ser considerada pelo juiz quando ... do encargo probante, quer à maior capacidade de obtenção da prova pela parte contrária. No ... 3. Nesse ponto, constata-se que as causas intentadas contra a ... ção de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU – GDAA, cria a ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de que apenas o feto com capacidade potencial de ser pessoa pode ser sujeito ... II, do Código Penal, interpretados a ponto de alcançar tal antecipação terapêutica, ... Pede vista pelo prazo de cinco dias. 2. O pedido não ... , de que modo ocorre a produção dos hormônios. Ressaltou a importância ... Do ponto de vista técnico, ele não te m sequer o desenvolvimento ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... Do ponto de vista do capital, todo trabalho requerido para ... ; assim que seu próprio fundamento técnico, a própria maquinaria, passa, por sua vez, a ser ... adquire uma elasticidade, uma súbita capacidade de se expandir por saltos que só encontra ... -
Riscos comerciais
... em quatro grandes categorias (que do ponto de vista do financiador podem ser designados ... do Projeto devem reconhecer que a capacidade da Empresa do Projeto para a absorção de riscos ... mercado de longo prazo em relação à produção daquela unidade. Haverá diferentes fatores de ... é que ponto a empresa receberá suporte técnico ou similar dos Empreendedores (§ 3.6.3) ...
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
- Decisões Monocráticas nº 29293 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2010
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O aspecto semântico: os sentidos atribuídos à substituição tributária
... repercussão no direito brasileiro tendo em vista os inúmeros questionamentos a que se submete, ... E isso não gera nenhum tipo de problema do ponto de vista da derivação 60 , ou seja, da busca ... não poderá ferir o princípio da capacidade contributiva, nem a igualdade, de tal sorte que o ... ção da carga tributária na cadeia de produção e de comercialização ... JACQUELINE MAYER DA ... sobre os pontos de vista jurídico, técnico e social ... A eficácia jurídica é o ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Contestando ideia segundo a qual, do ponto de vista científico, não existiria raça, ... impugnado; (v) autorizada a produção de provas documentais, especialmente ... universitária deve ser segundo a capacidade, mas o nosso vestibular não mede a ... a c onjugar-se seu conhecimento técnico e sua criatividade intelectual ou ...
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Toxicologia ocupacional
... eles: o próprio agente químico e sua capacidade de interagir de acordo com sua solubilidade ou ... que a realiza em conhecimento técnico perfeito da toxicocinética e/ou toxicodinâmica ... écnica, isto é, a união de ligas de baixo ponto de fusão. A partir da descoberta da ... deles, seja como processo de produção ou de manutenção ... O controle de saúde ... Estudo do agente químico sob o ponto de vista" da Higiene Industrial é dividido em 3 aspectos b\xC3" ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... emprego é trilhar necessariamente para o ponto de partida do direito do trabalho, pois nem ... que mudou subs-tancialmente a forma de produção, antes servil e artesanal, para a fabricação ... interesse da classe operária e do ponto de vista democrático, os direitos políticos, visto que ... Poder social e econômico, mas também técnico-jurídico, que se realiza através do ... da sociedade que igualmente detêm a capacidade de disciplinação, como as instituições ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... que, assim o sendo, torna-se clarividente o ponto fundamental trazido pela lei 9.099/95, por meio ... Em vista da especialidade procedimental aqui traduzida, ... devido processo legal, a dispensa da produção da prova oral durante o ato, injustificada e não ... ÇÃO QUE NÃO ESTÁ RELACIONADA COM CAPACIDADE PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS – SENTENÇA ... á parte desasistida o atendimento técnico por profissional nomeado nos quadros da ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... , não podendo ser limitados senão tendo em vista a salvaguarda de direitos de terceiros (3) ... ção dos direitos da personalidade, a ponto" de não ser ... (4) LOTUFO, Renan. Curso avan\xC3" ... o bem, eles e também o que tem a capacidade de o fazer. A beneficência refere-se tanto à ... , à transmissão da palavra, à produção, publicação, exposição ou utilização da ... com o objetivo de avaliar a qualidade técnico-científica de instrumentos psicológicos para ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... 13.431/17, que pode ser contestada do ponto de vista científico, busca trazer o mínimo de ... especialmente no âmbito de produção das provas criminais, com a apresentação dos ... formas essenciais de domínio da capacidade" intelectual daquela época, especialmente em rela\xC3" ... -se estabelecer parâmetros objetivos e técnico-jurídicos para a defesa das vítimas da ...
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Introdução a responsabilidade civil
... sem o necessário conhecimento técnico que desqualifica o resultado e conduz ao dano) ... 403 do CC/2002" ... "O ponto nuclear da teoria reside na fixação da noção ... afirma que “No entanto, tendo em vista a insuficiência da referida teoria para explicar ... experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador do dano e as condições ... consciência do agente no momento da produção do ato jurídico, ou seja, procura-se analisar as ...