capacidade de produção do ponto de vista técnico
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Parte I - Matemática básica
... mesma distância (Raio) de um determinado ponto no plano (Centro) ... Medidas relevantes ... 1. TRIGONOMETRIA ... (Técnico – VUNESP) Em um jardim, um canteiro de flores, ... de calçados exportou 58 de sua produção, vendendo o restante no mercado interno. Assim, ... – MPU – CESPE) Uma lata com capacidade" igual a 50 L está totalmente cheia, contendo, al\xC3" ... Tendo em vista essas informações, julgue os seguintes itens ...
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Prova
... a conveniência e a necessidade da produção de provas, podendo perfeitamente indeferir provas ... processual que proporciona, tendo em vista que se evita a repetição desnecessária da ... e XII, da CF/1988), apesar de ressalvar seu ponto de vista, pois só admite quebra de sigilo ... comissão processante exercer cargo de técnico do seguro social e haver auditor fiscal na ... do encargo probante, quer à maior capacidade de obtenção da prova pela parte contrária ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... equivalentes, haja vista a inclusão de Municípios no cadastro de ... “Enfatizo, neste ponto, no que se refere à questão da ... titularidade ... instrumento, com fundamento no parecer técnico" expedido ... pelas áreas competentes. [ ... ] ... \xC2" ... alegações finais, à produção de provas e à interposição de ... recursos, ... capacidade do coletivo, a levar o sistema à bancarrota. No ... -
Das Provas (arts. 155 a 184)
... Gusmão 671 que o Direito Probatório é o ponto culminante de toda a Processualística. A prova ... perícia para saber se o mesmo tinha capacidade de reprodução. Note que capacidade de ... civil autoriza que o Juiz indefira a produção" de prova testemunhal, quando versar sobre fatos \xE2\x80" ... 12.965/2014, haja vista não se tratar de quebra de sigilo telefônico ... “a Lei nº 11.690/08 comete equívoco técnico. No art. 157, § 2º, ao pretender definir o ...
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Da abstração para o plano operacional
... Introdução ... A conclusão até este ponto é a seguinte: grandes teóricos do direito do ... vista que possibilita a ação com base em opções e ... o Judiciário não tem meios (capacidade) para colher todas as informações (incerteza) ... sobre a qualidade do direito – sua produção e aplicação de maneira geral, por todo o Estado ... boa-fé do relator, foi desconhecimento técnico e baixa capacidade de coleta e processamento das ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Licitações
... técnico-profissionais especializados; VI – obras e ... Essencialmente, a licitação, do ponto de vista da administração pública, visa: ... ência de um determinado atestado de capacidade técnica, indispensável para comprovar que o ... ela em razão de marca ou origem de produção, ou ainda em razão de alguma condição relativa ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... nº 135/10, o que se faz tendo em vista “a existência de divergência nos ... FUX ADC 29 / DF ou cruéis para a produção da prova contra o acusado no processo penal, é ... ão social antes referida – a ponto de pe rmitir a afirmação de que a ... que a mulher não tinha capacidade intelectual para tanto. Assis Brasil ... como presunção em sentido técnico, encerra , em favor de qualquer ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 13.015/2014’, no qual sustentamos o ponto" de vista de que a referida súmula não teria car\xC3" ... no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar ... , pois, a nosso ver, em manifesto deslize técnico os autores que viram no objetivo dessa ação a ... ) a legitimidade; b) o interesse; c) a capacidade; d) a representação. Ao conceber a tese, a ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... por ser considerada redundante , haja vista que meio e ambiente são palavras sinônimas ... ção precípua de conservação e (re)produção do Direito ... Já na periferia se situam ... A propósito, do ponto de vista da Teoria dos Sistemas , o sistema do ... do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de responder também às ... ção, incluídos os do ensino superior técnico, médico e profissional, com o objetivo de ...
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Princípios da administração pública
... : CESPE – Órgão: TJ-CE – Prova: Técnico Judiciário – Área Administrativa ... Com ... A) A publicidade marca o início da produção dos efeitos do ato administrativo e, em ... Nesse sentido, tendo em vista que o ente estatal busca atender a esse ... C) A capacidade da Administração Pública de poder sanar os ... indicado por Carvalho Filho (2014), do ponto de vista da legalidade, toda e qualquer atividade ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800053-83.2021.8.19.0073 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800053-83.2021.8.19.0073 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A - ré Recorrido: MARIA DO CARMO LOPES - autora Origem: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por maioria a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Da advocacia
... interessado peticionar em juízo sem capacidade postulatória" ( Constituição Federal ... Juizados desprovido de um acompanhamento técnico adequado, além de causar um desequilíbrio total ... Cabe registrar, nesse ponto, uma advertência consistente no reconhecimento ... vista da atuação de alguém que defenda o ... se pretende por intermédio da produção probatória mencionada, podem e devem ser ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... por Filomeno Moraes: “Poder é a capacidade ou a possibili-dade de gerar e de produzir ... sempre, extensa doutrina estrangeira, que o ponto comum das análises políticas é o ... Tais funções, para Agesta, sob rigor técnico, poderiam ser consideradas quatro: 1 a .)- a ... determinadas, pelo que sua teoria deve ser vista, em grau de maior amplitude, como teoria de ... , a função legislativa seria uma produção" do direito sub specie normativa, ou seja, produ\xC3" ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... partir dos modernos microchips e da capacidade técnica de se multiplicar o número de ... máquina para processar a informação a ponto de gerar respostas da mesma forma que um humano o ... ’ ou apenas ‘Lei de Rock’, tendo em vista a participação de Arthur Rock em sua ... marcadas pelo movimento toyotista de produção, que primava pela eliminação do desperdício e ... primeira razão é aferida sob o prisma técnico, pois parte de uma proposta de reestruturação ...
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Planejamento governamental
... com a administração é tão forte, a ponto de Waldo (1966) afirmar que “planejamento e ... capacidade de impactar e construir, no médio e longo prazo, ... Fonte: Manual Técnico de Orçamento da SOF ... O Programa é um ... se referem ao exercício subsequente, haja vista que a execução orçamentária ocorrerá apenas ... funcionais (financeira, ti, serviços, produção etc.) e que devem estar alinhados e contribuir ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... Neste ponto, a fim de que haja coerência entre as nossas ... ou gás, farão jus à indenização pre-vista no caput deste artigo. (Destaque nosso) ... técnico-discricionária deve ser realizada para atender ... Além disso, a capacidade do Judiciário de corrigir desvios das normas ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... sistema, o legislador não pode perder de vista a adequada integração das normas de justiça ... com o curso global dos aconteceres, e cujo ponto ótimo ainda não pode ser perfeitamente ... produção de alimentos e outros bens. Vale dizer, não ... , exige ponto de equilíbrio entre a capacidade econômica dos contribuintes e o esforço ... ), cria recursos sem nenhum apoio técnico ... Nele é fixado, decerto, o catálogo ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... as pessoas privadas, seu estado, sua capacidade, sua família, a proprie-dade, sendo estas ... quotidianamente na economia tendo em vista os relevantes movimentos sociais no período ... ção de sua definição de pessoa tem como ponto de partida a pessoa e a natureza sob os elementos ... Do ponto de vista técnico-jurídico, e numa visão civil-constitucional, a ... de testamento? Ou bastaria a produção de provas capazes de afirmar a convivência e a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005854-56.2022.8.19.0209 (Criminal), 28-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 00005854-56.2022.8.19.0209 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LEONARDO PADILHA CARVALHO Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pelo Ministério Público, que...
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Organização do estado brasileiro
... que compõem uma Federação possuem capacidade de governarem a si próprias (em consequência da ... parte da Federação abandoná-la, tendo em vista seu caráter permanente. Dito em outras palavras, ... , nada obsta à alteração que chegue ao ponto de eliminar a Federação”. Elementos de ... ção federal; autorizar e fiscalizar a produção e o comércio de material bélico; emitir moeda; ... bens, publicidade, seguro ou trabalhos técnico-profissionais. Compra , a seu turno, é toda ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... social e, em consequência, propicia a produção de normas, regulamentos, sistemas de repressão e ... geral de coisas orbitando em torno de um ponto de equilíbrio (um ponto de acumulação, em ... ); h) Quando o desequilíbrio excede a capacidade de o sistema obter retorno a esse ponto de ... “[ ... ] Parece-nos válida, do ponto de vista científico, a tipologia proposta no presente ... à sua validade [ ... ] Assim, é mais técnico falar em requisitos de validade, em vez de ...
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Filosofia do Direito e Noções de Política
... do Direito, de Miguel Reale —, haja vista que elas não resolvem todos os problemas ... contra as injustiças provocadas pela produção industrial em massa”. Assim, a busca da ... O ponto comum de ambas as correntes é “a preferência ... á a sua obra de satisfazer à exigência técnico-jurídica de uma formulação de normas ... Critérios materiais: a) mérito; b) capacidade; c) necessidade ... Tendo em vista que os ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... a atividade processual, em especial a produção da prova, deve conduzir ao descobrimento dos ... Já no âmbito penal, tendo em vista a possibilidade concreta de aplicação de penas ... Tão extenso é seu conceito, sob o ponto de vista da prova, que Alcalà-Zamora chega a ... de provar, à parte que possui maior capacidade para produzi-la, no caso, o Poder Público. Resta ... de a parte juntar laudo do assistente técnico. Se a prova emprestada for testemunhal, a parte ...
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Relação de emprego - caracterização
... 1 ... A relação de emprego, do ponto de vista técnico-jurídico, é apenas uma das ... modalidades de relação de produção que já foram hegemônicas na história dos ... Demonstra, ademais, a elevada capacidade de adaptação do Direito do Trabalho aos ...