capacidade de produção do ponto de vista técnico
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Da segurança e da medicina do trabalho
... pelas máquinas e pelos processos de produção que o engenho humano engendrou. Ademais, qualquer ... empresa de direito privado de notória capacidade econômica, ou, a requerimento do devedor, por ... Do que vimos de dizer e tendo em vista a doutrina e a legislação, inclusive de ... houver, ou, então, o corpo do pessoal técnico-administrativo. Quanto às atribuições da CIPA, ... de 1991, a que fizemos remissão noutro ponto desta nota ... Para fazer jus à ...
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A proteção jurídica da hipervulnerabilidade do idoso superendividado na sociedade de consumo
... Tendo em vista tratar-se de pesquisa que utiliza o tripé: ... , além da diminuição da sua capacidade física 7 ... A Lei em comento tem como ... Para chegar ao ponto de tomar dinheiro emprestado, existia uma ... interiorização de certo padrão de produção, a saber, o modo capitalista, como a única ... 60. MERCOSUL. Comitê Técnico n. 7 – Defesa do Consumidor. Declaração de ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... Tendo em vista a ausência de regulamentação de colaboração ... privados e públicos, uma vez que, do ponto de ... vista da concorrência, esses atos ... especial o Estudo Técnico 01/2017 da 5ª Câmara de Coordenação e ... delineado de forma a respeitar a capacidade real de pagamento ... das empresas (ability to ... sido oportunizada à impetrante a produção de ... provas; (iii) revelaria desvio de ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ça à rede social que, corretamente do ponto" de vista jurídico, agiu para coibir a desinforma\xC3" ... A teoria da capacidade é, de fato, um ponto chave no direito privado ... pela complexidade tecnológica, com produção em massa e consequente desindividualização do ... pressupõe algo que não é simplesmente técnico, mas está no plano das ideias. Como não há um ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... 13.015/2014’, no qual sustentamos o ponto" de vista de que a referida súmula não teria car\xC3" ... no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar ... , pois, a nosso ver, em manifesto deslize técnico os autores que viram no objetivo dessa ação a ... ) a legitimidade; b) o interesse; c) a capacidade; d) a representação. Ao conceber a tese, a ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , à transmissão da palavra, à produção, publicação, exposição ou utilização ... Destaca que, “ do ponto de vista da construção da memória ... p eculiares do cliente, sua capacidade de satisfazer aqueles interesses, etc) estão ... , de uma biografia no sentido técnico" do termo, mas de um romance hist\xC3" ...
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Origem e evolução do direito do trabalho no brasil
... — a relação empregatícia — é o ponto fundamental a delimitar a pesquisa da evolução ... da ordem sociojurídica relação de produção incompatível com o ramo justrabalhista (a ... ário ainda sem profunda e constante capacidade de organização e pressão, quer pela ... de trabalho é fundamental (do ponto de vista econômico, social e político), o Estado passa a ... de Varas Judiciais, com um corpo técnico e especializado de servidores públicos ...
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... daí resultar no conjunto nôvo efeito técnico, ou representar solução original de problema ... êsse nacional, “ex officio”, ou à vista de pedido devidamente fundamentado e comprovado, ... assegurado o direito de fiscalizar a produção e o montante das vendas ou da utilização do ... capacidade profissional, e cujos nomes lhes forem submetidos ... b) por ponto característico que exceder de cinco, mais ...
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O federalismo e seus princípios
... Distrito Federal e os Municípios, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar ... de princípios quando confrontados, sob o ponto de vista temporal, com o próprio texto ... Apesar da considerável produção de trabalhos realizados até o momento, essa ... 25 LALANDE, A. (1993). Vocabulário técnico e crítico da Filosofia ... São Paulo, Martins ... Assim, por exemplo: a capacidade – maior ou menor – de mobilização e ...
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Princípios do direito do trabalho
... incorporada por distintas formas de produção cultural dos seres humanos, inclusive o Direito ... Ela inclui, com efeito, a noção de um ponto de partida privilegiado: e não relativamente ... ; suas presunções são elaboradas em vista do alcance da mesma vantagem jurídica ... , criterioso, guiado por parâmetros técnico-científicos rigorosos. Assim, apenas se, após ... a qualquer ato jurídico em geral: capacidade do agente, higidez da manifestação da vontade, ...
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Direito individual do trabalho
... Em nosso ponto de vista, aplica-se, pois, a interpretação ... , nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Perguntas e Respostas sobre a ... 13.467/2017 está ligada à capacidade de renúncia a determinados costumes e de ... ínuo, por doze horas, numa linha de produção, por exemplo, pode ser cansativo demais e de fato ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... remissão a Rodotà é importantíssima do ponto de vista da autodeterminação 11 ), ... que ... ; tecnologias de saúde aprimoram a capacidade estatal de zelar pela vida e assim por diante ... que não sofra o impacto do progresso técnico. Relações jurídicas intra-administrativas, ... íveis nas áreas da tecnologia , da produção , da comunicação e da informação , todas ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... técnico consultivo e de assessoramento ao Governo ... Quanto ao primeiro ponto, o que se debate é a necessidade ou não de se ... geneticamente modificados, tendo em vista a potencialidade de dano significativo ao meio ... da saúde humana, sanidade animal, produção de alimentos. Novos termos e conceitos foram ... sobre as demais, de forma a limitar a capacidade das outras de agir de acordo com seus valores, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... técnico consultivo e de assessoramento ao Governo ... Quanto ao primeiro ponto, o que se debate é a necessidade ou não de se ... geneticamente modificados, tendo em vista a potencialidade de dano significativo ao meio ... da saúde humana, sanidade animal, produção de alimentos. Novos termos e conceitos foram ... sobre as demais, de forma a limitar a capacidade das outras de agir de acordo com seus valores, ...
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Princípios do direito do trabalho
... incorporada por distintas formas de produção cultural dos seres humanos, inclusive o Direito ... Ela inclui, com efeito, a noção de um ponto de partida privilegiado: e não relativamente ... ; suas presunções são elaboradas em vista do alcance da mesma vantagem jurídica ... , criterioso, guiado por parâmetros técnico-científicos rigorosos. Assim, apenas se, após ... a qualquer ato jurídico em geral: capacidade do agente, higidez da manifestação da vontade, ...
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Dos Pressupostos Recursais
... 2.2.5. Capacidade das partes ... A doutrina costuma utilizar a ... À primeira vista parece causar espécie sustentar a possibilidade ... , o Juiz de primeiro grau indeferiu a produção de prova por parte do reclamado por entender que ... , por considerar válidos os cartões de ponto sem assinatura e pela ausência da produção de ... O Recurso de Revista, por ser um recurso técnico, em que há necessidade de o recorrente ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... Tendo isso em vista, é importante mencionar que existem diferentes ... , desde a Idade Média, as técnicas de produção foram se transformando e, junto a elas, o poder ... impulsionado pelo Estado representou, do ponto de vista econômico, uma forma de governo, porque ... e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas ... em virtude de vários fatores: progresso técnico, aumento da dimensão das empresas, ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... Art. 4º. A produção sistemática de desinformação, ... um arco de experimentação regulatória no ponto do ... enfrentamento ao complexo fenômeno da ... Ademais, não se pode perder de vista a noção de que a comunicação ... via internet ... a que a própria sociedade tenha capacidade cada vez maior ... de exame dos fatos, de forma ... por um órgão técnico, especializado e independente, representa ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... amplo e vulgar, escapa do conceito técnico de sucessão, do ponto de vista jurídico” ... coisas e pessoas, levando-se à produção e circulação de bens e serviços, constituindo ... , de fato, o adquirente não tiver capacidade econômica para solvê-los ... Por fim, ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... DNPM Departamento Nacional da Produção Mineral ... EIA/RIMA Estudo de Impacto ... Ainda, será problematizada a capacidade dos órgãos regulatórios de suprirem tais ... ção mineral do país e pelo ensino técnico do mesmo, da geologia do território nacional e ... inanceira da requerente, tendo-se em vista a classe da jazida a pesquisar; e (iii) a ... 78 ... Outro ponto interessante apontado no Plano diz respeito aos ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... dos trabalhadores à Justiça, tendo em vista garantir os valores sociais do trabalho, a ... de contrato entre pessoas com poder e capacidade econômica desiguais conduzia a diferentes formas ... Assim, do ponto de vista jurídico, a afinidade do direito ... seus serviços, nos aspectos econômico, técnico e probatório, pois o empregado dificilmente ... ípio da concentração se objetiva a produção de maior número de fases processuais ou de parte ...
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Atos administrativos
... ão: TRT – 18ª Região (GO) – Prova: Técnico Judiciário – Área Administrativa ... Sobre ... haja intenção da administração na produção desses efeitos, como por exemplo a morte de um ... Tendo em vista essa concepção doutrinária, assinale a ... A) Capacidade; ... B) Forma; ... C) Objeto; ... D) ... se tornou inconveniente ou inoportuno do ponto de vista do interesse público ... D) somente ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... , pois o Supremo Tribunal Federal, tendo em vista a divisão da tributação sobre o consumo entre ... produção, para tratar do fenômeno ambivalente da ... os países, colocou em xeque a capacidade de os Estados‑nações lidarem com as questões ... Direito Tributário Internacional”, 51 a ponto de reconhecer que países em desenvolvimento não ... técnico, isso envolve: ... diferentes ...
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Parte I - Matemática básica
... mesma distância (Raio) de um determinado ponto no plano (Centro) ... Medidas relevantes ... 1. TRIGONOMETRIA ... (Técnico – VUNESP) Em um jardim, um canteiro de flores, ... de calçados exportou 58 de sua produção, vendendo o restante no mercado interno. Assim, ... – MPU – CESPE) Uma lata com capacidade" igual a 50 L está totalmente cheia, contendo, al\xC3" ... Tendo em vista essas informações, julgue os seguintes itens ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... equivalentes, haja vista a inclusão de Municípios no cadastro de ... “Enfatizo, neste ponto, no que se refere à questão da ... titularidade ... instrumento, com fundamento no parecer técnico" expedido ... pelas áreas competentes. [ ... ] ... \xC2" ... alegações finais, à produção de provas e à interposição de ... recursos, ... capacidade do coletivo, a levar o sistema à bancarrota. No ...