capital estrangeiro plano de metas
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... consagrados, bem antes de sua evolução no plano" interno, como os direitos vinculados ao livre-com\xC3" ... por conl itos entre os trabalhadores e o capital. O Direito do Trabalho também evoluiu, na ... da religião de origem mesmo em solo estrangeiro. Entre os franceses, tal liberdade se desenvolveu ... metas sociais — proteção do meio ambiente; ...
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Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... a organização da Seguridade Social e o Plano de Custeio preconiza em seu art. 28 o ... da empresa; II — programas de metas, resultados e prazos, pactuados previamente; ... novas, é dizer, rendimentos ou ganhos de capital (proventos). Temos por indisputável, pois, que o ... Professor estrangeiro. Contratação. Pretensão de acesso ao Regime ...
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Autonomia do Banco Central do Brasil: Justificativas e Perspectivas
Desde, pelo menos, o ano de 2003, o Brasil discute sobre a necessidade de se instituir um modelo de governança do Banco Central baseado em autonomia técnica e operacional. Passados mais de 15 anos do início desses debates, o governo empossado em 2019 parece estar decidido a levar essa mudança institucional adiante. Neste contexto, parece oportuna uma análise sobre o significado e as implicações...
... , notadamente: (i) seus objetivos, metas e propósitos; (ii) os recursos e instrumentos ... ão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram ... amarras instrumentais decorrentes da Lei do Plano Real e da redução da submissão do Banco ... -
Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... identiicar, por meio do exemplo estrangeiro e da doutrina, quais características seriam ... Governo Federal quando do lançamento do plano de investimentos, qual seja, de incentivar a ... bens e serviços, a imposição de metas de universalização, além de, em situações ... , que é uma sociedade por ações cujo capital encontra-se 100% sob titularidade da República ...
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Do financiamento da seguridade social
... decorrente do trabalho e a proveniente do capital social ou tratar-se de adiantamento de resultado ... e Emprego, devendo ainda estabelecer metas de melhoria das condições e do ambiente de ... apresentar, até 31 de janeiro de cada ano, plano de ação das atividades a serem desenvolvidas ... acordo internacional de que o Estado estrangeiro ou organismo internacional e o Brasil sejam ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... O capital explora os trabalhadores à morte? ... O plano de aplicação das metas previstas no Consenso, ... colocar nem recrutar trabalhadores no estrangeiro, se não autorizados por autoridade competente e ...
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'Não precisamos de novas leis. Basta aplicá-las em um ambiente civilizatório'
Entrevista: Sebastião Tojal, advogado
... Portanto, as metas que precisam ser cumpridas acabam não se ... explicação apenas para o investidor estrangeiro, mas também entre nós. A perplexidade é a ... ímulo de investimentos, especialmente do capital estrangeiro. Vivemos hoje uma brutal crise fiscal ... ém de regras claras de regulação, ter um plano de desestatização mais agressivo pode ajudar no ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... um processo de internacionalização do capital desigual e combinado, rompendo e integrando ... do mercado interno ao capital estrangeiro e principalmente pelos processos sociais ... a supervalorização do terceiro setor como metas positivas a serem perseguidas, desenhando certa ... políticas públicas, vamos nos ater ao Plano Amazônia Sustentável de Aquicultura e Pesca, ... -
Acórdão Nº 0021777-64.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
EMENTA GUERRA S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DEG DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Situação em que o DEG - Deutsche Investitions - Und Entwicklungsgesellschaft Mbh, em que pese detentor de 31,14% das ações da reclamada Guerra, atua, na verdade, não como uma instituição de fomento, mas de investimento, na medida em que, como empresa de...
... RECORRIDO: MORGANA PANASSOL VANIN, BRAZIL CAPITAL PARTNERS I-B, LP, TOLSTOI INVESTIMENTOS S.A., ... em que, como empresa de capital estrangeiro atuante na administração da Massa Falida ... processo, indenização por danos morais, plano de saúde/indenização substitutiva, e ... II - desenvolver programas com objetivos, metas e ações de controle necessárias, vinculadas ... -
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
... ão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram ... expirado em 2012, apresentava, dentre suas metas, a diminuição dos gases de efeito estufa, bem ... Assim, se um plano de saúde deixa de comunicar, individualmente, o ...
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Novo Código de Processo Civil
... VII — as preferências legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; ... A ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência e não obsta a que a ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... Art. 53. É ... de preclusão, devendo o juiz decidir de plano e ordenar o registro, no termo, da alegação e ...
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Novo CPC
... ; VII — as preferências legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; ... A ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência e não obsta a que a ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... Art. 53. É ... de preclusão, devendo o juiz decidir de plano e ordenar o registro, no termo, da alegação e ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... VII - as preferências legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; ... A ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência e não obsta a que a ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... Art. 53. É ... de preclusão, devendo o juiz decidir de plano e ordenar o registro, no termo, da alegação e ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... VII - As preferências legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; ... A ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência e não obsta a que a ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... Art. 53. É ... de preclusão, devendo o juiz decidir de plano e ordenar o registro, no termo, da alegação e ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... ; VII — as preferências legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça; ... A ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência e não obsta a que a ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... Art. 53. É ... de preclusão, devendo o juiz decidir de plano e ordenar o registro, no termo, da alegação e ...
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Título VIII - da ordem social
... a Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro Residente no País ou Pessoa Jurídica ... ão, inclusive, sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram ... v. Lei 8.212/1991 –Seguridade Social e Plano de Custeio ... v. Decreto 3.048/1999 – ... e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... agrícolas e pouco habitadas, a oeste da capital uruguaia, ao longo do rio da Prata. A referida ... a disposição geométrica sobre terreno plano. Além disso, é composta por uma variedade de ... Em linha liberal, Gorbatchev implementou as metas da perestroika (restruturação da economia ...
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Regulação da atividade econômica na dissolução das fronteiras entre público e privado
A presente reflexão tem por objetivo abordar a regulação da atividade econômica no contexto de dissolução das fronteiras entre público e privado. Parte das categorias serviços públicos e poder de polícia para delimitar as intensidades de regulação desejadas pela Constituição. Objetiva-se problematizar a dissolução entre as fronteiras, num contexto de iminência de crise e escassez, no qual há, de...
... público , movimento que teve como marco o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, ... é permanentemente “desafiado” com metas de ajuste financeiro, cada vez mais as agências ... ” dos interesses nacionais ao capital estrangeiro, sendo a desregulamentação ... -
A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... que tenha sede; III — prova de possuir capital social de, no mínimo, R$ 100.000,00 ... temporário, que passa a integrar o plano básico do enquadramento sindical, previsto ... , de uma dependência do sistema perverso de metas, que tem levado a suicídios e adoecimentos do ... vedação expressa do legislador ao estrangeiro com visto provisório: art. 17 da Lei n ...
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A amplitude da terceirização instituída pela reforma trabalhista e seu impacto no mundo do trabalho
... que tenha sede; III — prova de possuir capital social de, no mínimo, R$ 100.000,00 ... temporário, que passa a integrar o plano básico do enquadramento sindical, previsto no ... , de uma dependência do sistema perverso de metas, que tem levado a suicídios e adoecimentos do ... vedação expressa do legislador ao estrangeiro com visto provisório: art. 17 da Lei n ...
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Da remuneração
... de 1/3 sobre as férias, gratificação de Plano de Demissão Voluntária (PDV), todos percebidos ... ou lucratividade da empresa; programa de metas, resultados e prazos, pactuados previamente ... ao lat. metropòlis,is ‘metrópole, capital de uma província. Ela tem o significado de ... do Trabalho, à que é exercida por estrangeiro a seu serviço, salário inferior ao deste, ...
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A onda conservadora e as novas estratégias de dominância do capital sobre o trabalho
Os anos 2010 representaram uma nova década perdida para a economia latino-americana, que apresentou seu pior desempenho desde a crise da dívida nos anos 1980. A instabilidade política resultante foi propícia para a popularização de movimentos e lideranças associadas a uma visão conservadora de liberalismo. Colecionando sucessivas vitórias eleitorais, os governos da Onda Conservadora estabeleceram
... são determinantes – em primeiro plano – do desempenho de uma economia capitalista em ... cessar os grandes fluxos de capital estrangeiro que sustentavam o modelo de desenvolvimento ... metas de crescimento e geração de emprego (PÁEZ, ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... poderá ainda requerer privilégio no estrangeiro, desde que assegurada ao empregado ou prestador ... Há, em um primeiro plano, as indenizações por dano moral ou dano à ... Relativamente às sociedades anônimas de capital aberto, que têm ações em bolsa de valores, ... A-11) Dinâmica de metas de desempenho e respectivas cobranças : embora a ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista. Dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... poderá ainda requerer privilégio no estrangeiro, desde que assegurada ao empregado ou prestador ... Há, em um primeiro plano, as indenizações por dano moral ou dano à ... A-11) Dinâmica de metas de desempenho e respectivas cobranças : embora a ... Relativamente às sociedades anônimas de capital aberto, que têm ações em bolsa de valores, ...
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Programa ciência sem fronteiras: um retrospecto da política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação
Este estudo busca compreender de maneira retrospectiva como ocorreu o ciclo do programa Ciência sem Fronteiras (CsF) ao considerá-lo uma política pública intersetorial. Para tal, tem como objetivo: descrever a intersetorialidade do CsF enquanto uma política de estímulo à ciência, tecnologia e inovação, uma política educacional e uma política de redução de desigualdades; investigar a formulação, a
... voltadas para a qualificação do capital humano foi o Programa Ciência sem Fronteiras ... superar suas deficiências no idioma estrangeiro, o que representa o caráter meritocrático do ... Correspondem ao plano da ‘racionalidade discursiva’, com contextos ... a C, T e I nacional e que se tracem passos, metas e objetivos favoráveis para efetivar o ...