catalogo natura
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Curatela
... civil do regime das incapacidades, reafirmando a influência do catálogo de direitos humanos e fundamentais sobre os institutos de direito privado ... à di mente, oppure sia oportuno tener distinte le situazioni di natura esistenziale da quelle di natura patrimoniale, posto che le prime, oltre a ...
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Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... de legitimidade da ordem constitucional, não apenas pelo seu catálogo formal, mas sobretudo por sua realização prática. 1 Embora sejam, ... 33 ... 54 FORSTHOFF. Concetto e Natura dello Stato Sociale di Diritto , p. 39. Lembremos do casal Friedman , que ...
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Crédito presumido de pis/cofins na cadeia do agronegócio: um regramento específico para cada produto
... de limpar, padronizar, armazenar e comercializar os produtos in natura de origem vegetal classificados nos códigos 09.01, 10.01 a 10.08, exceto ... Como se vê, o rol é bastante amplo. Merecem destaque desse catálogo os produtos que representam valores mais vultosos na balança comercial do ...
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Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... definidos e ajustados, moldando-se e adaptando-se o catálogo legal à concretude da relação jurídica. 199 ... Dessa forma, as ... , já pré-liquidando, ainda, o valor da própria prestação in natura, em um contexto de inadimplemento absoluto, pavimentando o caminho de ...
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Acórdão Nº 0900016-84.2015.8.24.0057 do Primeira Câmara de Direito Público, 31-05-2022
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSTRUÇÃO IRREGULAR EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. DEMOLIÇÃO DA EDIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA.1) SUPOSTA NULIDADE PELO FATO DE O PARQUET NÃO TER INFORMADO NA INICIAL SE OPTAVA OU NÃO PELA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA, NOS TERMOS DO ART. 319, VII, DO CPC. DESINTERESSE CONFIRMADO NA RÉPLICA. FEITO EM QUE SE DISCUTE DIREITO INDISPONÍVEL. PREJUÍZO AO RÉU
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000880-13.2017.5.07.0022), 2019-08-22
... RECORRENTE: LEIA GOMES DE QUEIROZ ... RECORRIDO: NATURA COSMETICOS S/A ... RELATOR: CARLOS ALBERTO TRINDADE REBONATTO EMENTA ... apresentar atestados médicos para as ausências; que a revista/catálogo de produtos poderia ser entregue às demais consultoras nos encontros ou ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... exigir que o maior documento jurídico do País trouxesse um catálogo de produtos para que um preceito por ele próprio almejado tivesse ... ócio autoriza a dizer que “se alguém transformar leite ‘in natura’ em queijo e o comercializar, então deve ser o pagamento do IPI”, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000880-13.2017.5.07.0022), 2019-05-17
... RECLAMANTE: LEIA GOMES DE QUEIROZ ... RECLAMADO: NATURA COSMETICOS S/A ... Fundamentação SENTENÇA ... Vistos, etc ... 1 ... apresentar atestados médicos para as ausências; que a revista/catálogo de produtos poderia ser entregue às demais consultoras nos encontros ou ...
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Decisão monocrática Nº 7402 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-07-2023
... 02/10/2014, p. 11/12/2014, causa-piloto do Tema nº 480 do catálogo da Repercussão Geral, compreendeu esta Suprema Corte que: ... , a sua reparação fosse feita por prestação específica e in natura, isto é, mediante a exata recomposição do status quo ante. Segundo a ...
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Conceito de tributo e sua divisão em espécies
... , heranças, et caterva , eram também comuns as imposições in natura e até mesmo in labore , para atender a necessidades estatais ... da USP, a função hodierna do tributo é “concretizar o catálogo de garantias constitucionais de proteção aos direitos e liberdades ...
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Legislação
... , sistematizar, monitorar e aperfeiçoar o CNAP e o Catálogo" Nacional de Programas de Aprendizagem Profissional — CONAP; ... III \xE2" ... I — o salário-base, inclusive as prestações in natura ; ... II — as horas extras; ... III — os adicionais de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000718-03.2017.5.07.0027), 2017-09-01
... RECLAMANTE: EFRA VIEIRA DE LAVOR SA ... RECLAMADO: NATURA COSMETICOS S/A ... Fundamentação SENTENÇA ... 1 ... apresentar atestados médicos para as ausências; que a revista/catálogo de produtos poderia ser entregue às demais consultoras nos encontros ou ...
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O texto como medida de contenção: ctn e os cânones da interpretação. O porquê da estagnação no passado e a sacralidade das normas tributárias 91
... trazida mais à frente, com a inserção da mercadoria “leite in natura ” na “cesta básica” do ICMS ... Este raciocínio, contudo, ... técnico específico acerca da matéria, a TEC é um grande catálogo de produtos, realizado com base na discriminação em seções. No caso do ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... de promover o equilíbrio no ambiente laboral ainda existe in natura , pois não transformado em delito consumado ou mera expressão ... 4.2 da Convenção 155 da OIT), haverá sempre de ser o catálogo de princípios fundamentais sobre segurança e saúde no trabalho ...
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A Room with a View - The Protection of Social Rights in a European International and Supranational Perspective
Il presente contributo esamina le attuali possibilità di un riconoscimento "europeo" per i diritti sociali attraverso l’analisi delle principali fonti del Consiglio d’Europa e dell’Unione Europea che li riguardano. Ripercorrendo le difficoltà emerse nell’inserimento di tale controversa categoria di diritti nei documenti "europei" fondamentali, ci si interrogherà quindi sull’effettivo grado di...
... particolarmente rafforzata 5 ... Sebbene il catalogo di diritti in essa contenuto sia per molti versi più ampio e dettagliato ... Nonostante infatti che la natura giuridica della CSE sia identica a quella della CEDU, e che identica sia ... -
Acórdão Nº 2201-011.208 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/09/2023
ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA (IRPF)Ano-calendário: 2007ACRÉSCIMO PATRIMONIAL A DESCOBERTO. MENSAL. APURAÇÃOSão tributáveis as quantias correspondentes ao acréscimo patrimonial da pessoa física, quando esse acréscimo não for justificado pelos rendimentos tributáveis, não tributáveis, tributados exclusivamente na fonte ou objeto de tributação definitiva.
... de várias notas fiscais e boletos da Empresa Natura Cosméticos S.A, cuja carta da ... própria empresa anexo a essa ... em porta por catálogo (como é notadamente feita por milhares de representantes das ... empresas ... -
Perspectiva contratual da relação de emprego
... conferir à relação de emprego um conteúdo mais ainado com o catálogo de direitos fundamentais e de direitos da personalidade exigíveis em ... contingência de os trabalhadores recearem reivindicar direitos in natura enquanto o vínculo empregatício está em curso ... Tudo o que ...
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Storiografia giuridica e autonomie locali nell'Italia contemporanea
Lo studio mira a indagare il contributo della storiografia giuridica, tradizionalmente impegnata nell’analisi della legislazione statutaria delle Città e delle comunità locali nell’epoca medievale e moderna, alla luce dell’attuale disciplina costituzionale italiana sull’autonomia normativa degli enti locali. Parole-chiave: diritto statutario; governo locale; storia del diritto amministrativo;...
... Pierangeli-S. (cur.). Biblioteca del Senato della Repubblica, Catalogo della raccolta di statuti, consuetudini, leggi, decreti, ordini e ... giuridico, il “dualismo italiano”, riguardante la diversa natura e fondamento degli ordinamenti municipali tra le città del Nord e quelle ... -
Acórdão Nº 0020145-07.2020.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 28-10-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. CONSULTORA NATURA ORIENTADORA. SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL. A autora, como Consultora Natura Orientadora, atuava como um elo entre as revendedoras autônomas e a gerente da reclamada, estando suas atividades inseridas nos objetivos sociais da reclamada. A reclamante tinha por atribuição principal recrutar novas revendedoras, enviando seu cadastro para a reclamada autorizar a sua...
... RECORRIDO: NATURA COSMETICOS S/A ... RELATOR: GILBERTO SOUZA DOS SANTOS ... como uma mera consultora ou revendedora de produtos mediante catálogo, uma vez que tinha obrigações com o objetivo de estimular e aumentar a ... -
Direito do Consumidor
... (C) Na hipótese de fornecimento de produtos in natura , o único responsável perante o consumidor é o forne- ... WANDER ... refrigerados oferecidos ao consumidor deverão constar de catálogo à parte ou obtidas por meio de serviço de relacionamento direto com o ...
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Acórdão Nº 0020014-14.2020.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-08-2021
CONSULTORA NATURA ORIENTADORA. VÍNCULO DE EMPREGO . Hipótese em que prevaleceu no Colegiado o entendimento de que a prova dos autos comprova a prestação de serviços da autora em favor da reclamado, a justificar o reconhecimento da relação de emprego.
... : MARIVANDA MAZARRO MANFIO , NATURA COSMETICOS S/A ... RECORRIDO: MARIVANDA MAZARRO MANFIO ... não comparecer na reunião de entrega das revistas de catálogo de produtos com as promoções do ciclo, cabia à reclamante contatá-la e ... -
'O maravilhoso número das imagens': os primeiros 'catálogos' de coleções de arte no renascimento
Objetivo: Apresentar e discutir os escritos de Marcantonio Michiel, Anton Francesco Doni, Paolo Giovio e Frei Sabba de Castiglione como exemplos de configuração pioneira de catálogos de Arte. Método: Utiliza os métodos de pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa, analisando os textos a partir de um conjunto de premissas teóricas sobre o que são listas e catálogos (BALSAMO, 2017; ECO, 2009
... lista de bens, que descreve sua quantidade, natureza e valor, um catálogo é uma lista que se diferencia do primeiro por apresentar algum tipo de ... copia getta acqua per il petto di una figuretta di pietra come la natura. Ci sono certe donne […] le quali traendosi la camiscia, fingono voler ... -
Multifuncionalidade da responsabilidade civil como proteção dos direitos fundamentais
... dos direitos fundamentais na sociedade, pode-se citar: “[o] o catálogo de direitos fundamentais regula de forma extremamente aberta questões em ... A reparação in natura e os danos extrapatrimoniais , p. 181 ... 52. Código de Defesa do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000169-97.2018.5.06.0281), 01-10-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário. FUNDAMENTAÇÃO: DO MÉRITO: Do vínculo empregatício. A recorrente insurge-se contra a sentença de 1º grau, enfatizando a existência de vínculo empregatício. Assegura que na data de 03 de setembro de 2009 foi contratada pela reclamada para exercer a função...
... M. VENTURA ... RECORRENTE : MARIA JOSE DA SILVA ... RECORRIDA : NATURA COSMETICOS S/A ... ADVOGADOS : JEIMISON JOSE NERI DE LYRA e RAFAEL ALFREDI ... a reclamante; que não podia negociar os valores que constavam no catalogo da reclamada; ( ... )". É evidente, portanto, a ausência da subordinação ... -
Contratos com características específicas
... excedente ao valor do reembolso-creche é considerada salário in natura , sofrendo, assim, incidência de INSS e FGTS ... Também passará a ter ... Obs.: O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, elaborado pelo Ministério da Educação, ...