causas divorcios
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Alteração de cláusulas patrimoniais e existenciais em regimes de separação por pactos pós nupciais
... (que muitas vezes é abalada por questões patrimoniais), evitar divórcios, bem como regrar fatos novos surgidos no decorrer do casamento ... 1.641. São elas o casamento contraído na inobservância de causas suspensivas, o casamento de pessoa maior de 70 anos e o casamento daqueles ...
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A vulnerabilidade é um conceito que deve ser levado em conta para a reconfiguração da legítima?
... necessário só pode ser privado de sua legítima diante de causas típicas previstas na legislação civil, que configuram as hipóteses de ... Nas últimas três décadas (de 1984 a 2014), o número de divórcios cresceu de 30,8 mil para 341,1 mil, com a taxa geral de divórcios ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... referida, que indica que o valor nas ações de separações e divórcios as taxas do item I da tabela ( I Das causas em Geral) serão calculadas ...
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A Responsabilidade Patrimonial dos Sócios e a Reforma Trabalhista
... Todo esse raciocínio confunde-se com as causas que definiram nos tipos societários a limitação da responsabilidade ... físicas, para se desonerarem em processos de partilha de divórcios litigiosos, transferiam todo seu patrimônio para as pessoas jurídicas ...
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Dimensões do registro civil das pessoas naturais
... , a expectativa de vida, o acompanhamento das epidemias e das causas de mortes, as taxas de homicídios, suicídios e acidentes, enfim, tudo o ... divórcios, os ... 50. Idem, ibidem, p. 101. 51. Disponível em: ...
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Pessoa, indivíduo e direito
... O padrão do certo e do errado, por um lado, e a cadeia de causas e efeitos, por outro, estão presos ao seu trono. Eles nos governam em ... Como exemplo cita: divórcios consensuais distribuem riquezas das mulheres para os homens. O Common Law ...
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Comunicação positiva e técnicas de negociação: um caminho transformador nas relações afetivas e familiares da contemporaneidade
As mudanças sociais do período chamado contemporâneo causaram considerável impacto no modo de viver e relacionar-se dos indivíduos. A comunicação passou a ser valorizada em sua potencialidade máxima, em um tempo marcado pela globalização, pela tecnologia, pela fluidez, pelas rupturas e pelas inovações. A convivência humana e suas relações de afeto sedimentaram arranjos familiares diversos,...
... ões emocionais, acarretando aumento considerável do número de divórcios e conlitos familiares (SALES, 2003, p. 55-59) ... Nos âmbitos afetivo ... sentimentos nefastos de destruição, até que se alcancem as reais causas" que originaram o litígio e se trabalhe em suas melhorias e em suas soluç\xC3" ... -
Casamento
... é aquele cujo casamento ainda não se desfez por nenhuma das causas admitidas em lei ... O separado é aquele cuja sociedade conjugal se ... ções do estado da pessoa natural: são muitos casamentos, divórcios, destituição do poder familiar, negatória de paterni-dade, ...
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#Piquetetazo: la lucha ciberfeminista y la agenda mediática
Este artículo aborda las prácticas feministas contemporáneas en torno al derecho a la lactancia materna que se visibilizaron en Argentina, a partir del acontecimiento público mediático denominado “#Piquetetazo”. Mediante el uso de la etnografía virtual, se visibilizan un conjunto de debates de la agenda del movimiento feminista, en torno al cuerpo de la mujer en el sistema capitalista hetero-patri
... ón, cobraron mayor relevancia y profundidad, articulándose con causas feministas de mayor trayectoria ... FEMINISMOS Y EL LUGAR DE LOS ... Arruzza, Cinzia (2010), Las sin parte. matrimonios y divorcios entre feminismo y marxismo. Argentina: Crítica Alternativa ... -
A desjudicialização das demandas na visão de complexidade de luhmann no uso das constelações familiares como ferramenta de mediação
Este trabalho teve como temática pesquisar a ideia de complexidade de Luhmann no uso do método da Constelação Familiar na desjudicialização das demandas como ferramenta da Mediação. Partiu-se do contexto de que os litígios presentes no judiciário possuem causas mais profundas que o sistema jurídico não tem ferramentas para resolver as reais causas das demandas. A metodologia utilizada foi a...
... -se do contexto de que os litígios presentes no judiciário possuem causas mais profundas que o sistema jurídico não tem ferramentas para resolver ... a estabelecer a sua desjudicialização, como é o caso dos divórcios e inventários (RIBEIRO, 2013, p. 29) ... Destaca-se como uma das ... -
Paraconjugalidade
... casamento, crescem nos EUA como forma de reduzir o número de divórcios. Revista Época , 20 fev. 2009. Disponível em: ... negócio jurídico que é, o contrato pode extinguir-se por outras causas extintivas que sejam aplicáveis aos negócios em geral ou mesmo em razão ...
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Dissolução de união estável por escritura pública: questões polêmicas
... Na união estável não se aplicam as causas suspensivas do casamento, por disposição expressa do art. 1.723, § ... cônjuges ou companheiros, quando houver, ou os respectivos divórcios ou separações judiciais ou extrajudiciais se foram anteriormente ...
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Advocacia de Família e o Divórcio em Cartório - Aspectos Legais e Éticos
... e em todos os atos do seu ofício; empenhar-se na defesa das causas confiadas ao seu patrocínio, dando ao constituinte o amparo do Direito, e ... contemporânea do processo, a tendência é direcionar todos os divórcios consensuais para a esfera administrativa, para desafogar o Poder ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... em uma viagem luxuosa, os Bayters usaram seus divórcios anuais de férias para ridicularizar e aumentar a consciência sobre a ... sobrecarga administrativa do Reino Unido, veja Mark Thomas, Tantas Causas, Tão Pouco Tempo, Guardião (11 de outubro de 2006, 20:10), ... -
Registro Civil das Pessoas Naturais
... (C) As opções de nacionalidade. (D) Os divórcios consensuais ... A: correta, nos termos do art. 29, VIII, da Lei n ... ório/MG – 2005 – EJEF) Considerando-se os impedimentos e as causas suspensivas para o casamento, é INCORRETO afirmar que (A) o ...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... durante recessos e feriados, como o natal? Por que o número de divórcios" aumentou substancialmente nas últimas décadas? Por que existem várias l\xC3" ... causas e as consequências das regras jurídicas e de suas organizações, na ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... técnico) que estavam mais atentos aos sintomas do que às causas da enfermidade, e se tornaram centros de medicina, com grande aparato ... ção do consumo de margarina por pessoa e a diminuição de divórcios para cada mil pessoas no Estado de Maine nos EUA. Ou ainda, uma ...
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O regime de comunhão parcial de bens e a responsabilidade patrimonial do cônjuge: uma análise à luz da jurisprudência do STJ
... seus comportamentos em função de tais incentivos, investigando as causas e as consequências das regras jurídicas e de suas organizações na ... ção de acordo com os dados fornecidos em relação aos divórcios desde a mudança legislativa ocorrida, revelando uma crescente no número ...
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A proibição ética de 'contratar honorários advocatícios aviltantes' (art. 2º, P.U., VIII, 'F', do novo código de ética profissional do advogado) - conceito de 'aviltamento' e sua subjetividade - dificuldades de aplicação uniforme do conceito a toda a classe
... através da internet – para elencar apenas algumas das possíveis causas ... A Ordem dos Advogados do Brasil, atenta a este cenário, na ... a possibili-dade de se realizar inventários, partilhas e divórcios através de escritura públi- ... Book - Advocacia e Ética.indb 272 ...
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Só cabe prisão civil para alimentos oriundos das relações de Direito de Família
Venceslau Tavares: A prisão civil pelo não pagamento de alimentos
... O crescimento do número de divórcios e seus variados efeitos evidenciaram a dificuldade de efetivar a regra que ... Essa diversidade de causas para a imputação do dever de prestar alimentos, contudo, também implica ... -
Descumprimento do art. 229 da Constituição Federal e responsabilidade civil: duas hipóteses de danos morais compensáveis
Quando se trata das relações parentais, o direito de família não pode mais restar imune aos efeitos da responsabilidade civil. Com base no expresso teor do art. 229 da Constituição Federal e no princípio da solidariedade familiar, a responsabilidade dos genitores se sobrepõe à eventual liberdade de agir dos pais; calcada no livre planejamento familiar e no melhor interesse da criança e do...
... em muito aumenta, evidentemente, o número de separações, de divórcios, de famílias recompostas ou reconstituídas e de novos modelos ... O juízo de família é competente para processar não só as causas relativas ao estado de filiação, mas também as demais ações fundadas ... -
Desjudicialização no sistema judicial brasileiro: reflexões sobre a mitigação do paradigma do monopólio da jurisdição
O sistema judiciário brasileiro encontra-se sobrecarregado por elevado número de demandas processuais, fator preponderante na decorrente morosidade e incapacidade de atendimento a todos os litígios, prejudicando, assim, o efetivo acesso à justiça. Tem-se por intuito formular neste trabalho uma breve análise sobre os efeitos que a desjudicialização traz ao ordenamento atual, promovendo meios...
... 57 ... Dentre as causas apontadas para o fenômeno da judicialização da política, segundo ... contexto se incluem os inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais - Lei n. 11.481/07, embora se tratem de procedimentos de ... -
Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil
... em muito aumenta, evidentemente, o número de separações, de divórcios, de famílias recompostas ou reconstituídas e de novos modelos ... 1.538 do Código Civil preveja causas específicas de suspensão da celebração do ato, conclui-se no sentido ...
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Perguntas e respostas
... valoração do Poder Judiciário, onde ficarão somente a seu crivo causas cuja atuação é essencial e relativas a direitos indisponíveis. 3 ... divórcios, separação judicial, questões criminais, etc ... 96 ... O local onde ...
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Impactos y riesgos en la violencia de género contra las mujeres en confinamiento por la covid 19: ¿qué pasó en ecuador?
El presente artículo tiene como objetivo demostrar los impactos y riesgos en la violencia de género contra las mujeres en el confinamiento por el coronavirus y las políticas públicas adoptadas por los gobiernos, especialmente el del Ecuador. Es un estudio descriptivo que se sustenta en los informes de las organizaciones internacionales de protección a las mujeres y de los diferentes medios de...
... debido a la VG, como una cuestión de salud pública, es una de las causas más importantes de morbilidad y mortalidad de las mujeres durante sus ... por coronavirus disminuyeron en ese país, el número de divorcios y denuncias por casos de violencia doméstica en algunas ciudades ...