causas divorcios
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Direito de família-. Internet: vilã dos processos de divórcio no Brasil
... OBrasil registrou um aumento no número de divórcios em 1ª instância ou por escrituras extrajudiciais após três anos em ... evitando ainda mais o desgaste da relação. As principais causas de brigas no momento do divórcio estão relacionadas à guarda dos ...
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A evolução do planejamento sucessório na vigência do Código Civil de 2002
... Nas últimas três décadas (de 1984 a 2014), o número de divórcios cresceu de 30,8 mil para 341,1 mil, com a taxa geral de divórcios ... ,41 por mil habitantes em 2014.1 Com efeito, o divórcio é uma das causas da recomposição das famílias, quando as pessoas constituem novos ...
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Regime de separação de bens: uma análise sobre o instituto da separação de bens digitais
... ória de bens: as pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento, as pessoas maiores de setenta ... para o casamento em nada impede ou prejudica a execução dos divórcios extrajudiciais. A regra para divórcios extrajudiciais é que deve haver o ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... a permitir o processamento extrajudicial das separações e dos divórcios consensuais, em não havendo filho menor ou inca-paz do casal, ... ó pode decorrer do divórcio, que não admite questionamentos sobre causas e motivos (CC 1.580, § 1º)” (DIAS, Maria Berenice. Manual de direito ...
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Legislação
... Parágrafo 2º As causas" suspensivas do art. 1.523 não impedirão a caracterização da união est\xC3" ... CPC NAS HOMOLOGAÇÕES DE AÇÕES JUDICIAIS DE SEPARAÇÕES E DIVÓRCIOS CONSENSUAIS ENTRE CONJUGES COM FILHOS MENORES, FORÇOSO QUE PREVALEÇA O ...
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A deformalização das controvérsias e as novas tecnologias
... São Paulo: Ed. RT, 2015, p. 37 ... 3. (). “As principais causas apontadas para a multiplicação dessas demandas de massa são (a) a ... Mais de 500 divórcios já foram resolvidos por meio da plataforma, que está em processo de ...
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Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
... I- das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento; II- da pessoa maior de 70 anos ... com terceiras pessoas e, no futuro, após os respectivos divórcios, resolvem novamente se casar, não prevalecerá o pacto antenupcial ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... , que se manifesta como o agrupamento de todos os impedimentos, causas de exclusão e de afastamento do Direito estrangeiro, servindo como uma ... divórcios “mancos”. Certamente, o reconhecimento do casamento pretendido em ...
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... do trabalho, percebendo (ou complexificando este entendimento) as causas da ocupação de lugares mais vulneráveis dentro da hierarquia do ... ARRUZZA, Cinzia. Feminismo e Marxismo: entre casamentos e divórcios. Lisboa: Edições Combate, 2010 ... _____. Considerações sobre ... -
Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
... I- das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento; II- da pessoa maior de 70 anos ... com terceiras pessoas e, no futuro, após os respectivos divórcios, resolvem novamente se casar, não prevalecerá o pacto antenupcial ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ão em juízo como, mais amplamente, a especificidades de classe de causas com características comuns ensejadoras da inversão do ônus da prova. 5 ... a realização de inventários, partilhas, separações e divórcios consensuais por escritura pública ... v. Provimento CFOAB 118/2007 ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... : I – das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento; ... II – da pessoa maior de ... da sociedade conjugal, facilitando a concretização dos divórcios daqueles que o desejam sem mais demo-ra, seu conteúdo trouxe acalorada ...
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A responsabilidade patrimonial dos sócios e a reforma trabalhista
... Todo esse raciocínio confunde-se com as causas que definiram nos tipos societários a limitação da responsabilidade ... físicas, para se desonerarem em processos de partilha de divórcios litigiosos, transferiam todo seu patrimônio para as pessoas jurídicas ...
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Decisões judiciais e arbitrais estrangeiras como fato jurídico no Código Civil de 2002
... ou tratado [ ... ] e prevendo a dispensa da homologação para os divórcios consensuais obtidos no exterior”) ... o vínculo matrimonial ... 30 As causas de interrupção da prescrição – com exceção do ato inequívoco do ...
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Direito, Jurisdição e Estado
... homologação de acordos extrajudiciais, divórcios consensuais) são meras atividades administrativas delegadas e não ... de menor valor, como são os casos do juizado especial de pequenas causas, a nossa sociedade, como muitas outras, aceita investir menos em processo ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... quando presente a tríplice identidade - mesmas partes, mesmas causas de pedir e mesmos pedidos -, sendo irrelevante o fato de as partes ... ça, disciplina os serviços cartorários para a realização de divórcios, separações, partilhas e inventários consensuais (Lei nº 11.441) ...
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Direito Tributário
... Gabarito “A” (Cartório/MG – 2019 – Consulplan) São causas de extinção do crédito tributário, EXCETO: (A) A anistia. (B) A ... , nos processos relativos a ações de separação judicial e divórcios ... (D) Caso de autenticidade de documento e de registro de atos ...
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Mediação e direito das famílias: o diálogo como instrumento para a efetiva resolução de conflitos familiares
O presente artigo analisa a importância da interseção entre a media-ção e o Direito das Famílias. Isso ocorre porque o diálogo se mostra como fator de desconstrução dos conflitos, ocasionando a transformação destes e o desenvolvimento das pessoas neles inseridas. Para as contendas familiares, a mediação se mostra como o instrumento mais efetivo para o seu enfrentamento, já que propicia a manutençã
... Separações, divórcios, conflitos relativos à guarda dos filhos, ausência de comunicação ... Muitas vezes, as causas que deram origem aos conflitos ficam relegadas por não serem conhecidas ... -
A crise da legítima no direito brasileiro
... Nas últimas três décadas (de 1984 a 2014), o número de divórcios cresceu de 30,8 mil para 341,1 mil, com a taxa geral de divórcios ... Com efeito, o divórcio é uma das causas da recomposição das famílias, quando as pessoas constituem novos ...
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A crise da legítima no direito brasileiro
... Nas últimas três décadas (de 1984 a 2014), o número de divórcios cresceu de 30,8 mil para 341,1 mil, com a taxa geral de divórcios ... Com efeito, o divórcio é uma das causas da recomposição das famílias, quando as pessoas constituem novos ...
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A crise da legítima no direito brasileiro
... Nas últimas três décadas (de 1984 a 2014), o número de divórcios cresceu de 30,8 mil para 341,1 mil, com a taxa geral de divórcios ... Com efeito, o divórcio é uma das causas da recomposição das famílias, quando as pessoas constituem novos ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... Esta avaliação meramente numérica trata o efeito e não as causas do problema, mais do que isso, traz a impressão de que o aumento do ... 11.101/05, art. 161), inventários, partilhas, divórcios, extinção de união estável, consensuais realizáveis nos tabeliães ...
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Natureza jurídica do pacto antenupcial e do casamento no direito brasileiro
... I- das pessoas que o contraírem com inobservância das causas suspensivas da celebração do casamento; II- da pessoa maior de 70 anos ... com terceiras pessoas e, no futuro, após os respectivos divórcios, resolvem novamente se casar, não prevalecerá o pacto antenupcial ...
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A avosidade como nova face da parentalidade e os desafios das famílias intergeracionais
... ; dois no Capítulo da Invalidade do Casamento; um no Capítulo das Causas Suspensivas do Casamento; um no Capítulo dos Impedimentos para Casamento; ... âneo potencializado em razão do aumento de separações e divórcios" em que há alto grau de litigiosidade ... 31. A Lei nº 12.318/2010 prev\xC3" ...
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A problemática do reconhecimento do divórcio por talaq no Brasil e sua possível violação à ordem pública
O divórcio é um instituto considerado bastante recente na história do Brasil, tendo sua criação tardia muita relação com princípios pregados pela Igreja Católica, os quais influenciaram o suficiente a opinião dos congressistas até o ano de 1977, quando finalmente foi criada a Lei do Divórcio. Portanto, além de ser um importante marco para o rompimento da grande influência da Igreja Católica sobre
... ção Federal de 1988 e pelo Código Civil (CC) de 2002, os divórcios no Brasil podem ocorrer de três formas, sendo elas o divórcio litigioso ... ípio, indiferente apurar se o divórcio ali é litigioso e por que causas, se por mútuo consentimento e em que forma e condições, ou se, na qual ...