cidadania alemã
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Decisão monocrática Nº 754 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... Foram desenvolvidos pela doutrina anglo-saxônica e alemã, respectivamente. O primeiro, deduzido a partir do conceito basilar do ... cidadania. Isso deve ser evitado, tendo em vista ser contrário ao espírito da ...
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O Processo como Garantia Fundamental de Defesa do Cidadão
... @5.2 Cidadania, Democracia e Processo: a necessária participação do Cidadão no Estado ... , explica ele que o termo “Estado de Direito” surge na doutrina alemã, nas primeiras décadas do século XIX, lá chamado de Rechtsstaat ...
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Direito e Marxismo: e possivel uma emancipacao pelo direito?/Law and Marxism: is it possible an emancipation by law?
... os temas mais caros da teoria juridica, tais como Estado, cidadania, constituicao, democracia, violencia, forca, soberania, hegemonia, ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... possuir mecanismos para a direta participação política da cidadania, gerando regras que limitem os poderes políticos, sociais, econômicos e ... , das constituições rígidas do segundo pósguerra (italiana e alemã). Um primeiro traço característico delas é a extensão: a ... -
O princípio da igualdade
... As discriminações em matéria de cidadania. Seção Segunda: O controle jurisdicional das discriminações ... da causa, convém mencionar que a demandante, de nacionalidade alemã, esteve radicada de forma permanente na República Argentina, onde cursou ...
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A (in)constitucionalidade da política e do sistema nacional de participação social
... com Carl Schmitt e sua análise da democracia parlamentar alemã na segunda década do século passado. 18 ... Não obstante a etimologia ... cidadania na formação dos atos de governo.” 26 Para Paulo Bonavides a democracia ...
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Direitos Humanos
... A doutrina atual, principalmente a alemã, considera como direitos fundamentais os valores éticos sobre os quais se ... [DIDH], em 1945, possibilitou o surgimento de uma nova forma de cidadania. Desde então, a proteção jurídica do sistema inter-nacional ao ser ...
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Intelectuais da direita alemã se articulam e aparecem
... J para Hffe, especialista em Kant, o ideal kantiano da "cidadania do mundo" ainda atual.O filsofo diz que importante separar os intelectuais de direita dos partidos de ultradireita. Enquanto os primeiros procuram ...
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A função social da advocacia e o sigilo profissional
... dimensão da advocacia depende de uma ampliação da esfera da cidadania. Num Estado de Direito, ao advogado, como titular de competência ... Após a Segunda Guerra Mundial, a doutrina publicista alemã vai criticar a concepção schmittiana de garantia institucional 20 ... O ...
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A Educação no Brasil
... técnicas de transmissão de saberes inerentes à formação da cidadania ... A evolução da educação e da escola, como espaços propícios ... ção que surgem os direitos sociais, com base na Constituição alemã de 1919 e na mexicana de 1917, os quais são incorporados à CF/34, como ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... edição alemã de 1969 foi vertida para o castelhano em 1986 (Ariel Derecho, Barcelona, ... por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Cidadania (Cejusc), as sessões de mediação e conciliação processuais e ... alemã, ao permitir a modificação da demanda, independente de anuência do ...
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Conceito constitucionalmente adequado de desenvolvimento econômico lições da história e a contribuição das escolas econômicas heterodoxas
O presente artigo investiga o conceito de desenvolvimento econômico em sua dimensão jurídica, isto é, o seu significado e alcance à luz de uma hermenêutica jurídica crítica e constitucionalmente adequada. Para tanto, examinou-se o desenvolvimento a partir da economia, sobretudo considerando o discurso clássico-liberal e neoliberal, em contraponto às escolas heterodoxas, em especial, a Escola...
... às escolas heterodoxas, em especial, a Escola Histórica Alemã. Buscou-se compreender, conforme defendido pela última, o papel ativo que ... , a inauguração de um modelo neoliberal de desenvolvimento e cidadania. No caso específico boliviano, João Telésforo (2017, p. 2010) narra que ... -
Acórdão nº 0000692-87.2012.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-02-2023
... Aduz, em síntese, que tanto o falecido quanto a viúva possuem cidadania estrangeira (alemã e argentina, respectivamente), motivo pelo qual existe ...
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Ação Sindical e Fins
... DzȱcumpreȬlheǰȱ também, defender os direitos inerentes à cidadania, não somente de seus associados, mas de quantos se integrarem na ... ȱdeȱempresasǰȱęnanciamȱcam-panhas presidenciais e a central alemã ...
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A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... interessante obra sobre autonomia pessoal, dignidade humana e cidadania, que chamará a atenção para a relevância da constitucionalização dos ... filósofo alemão, nascido em 1815 em Treves, capital da província alemã do Reno. Karl Marx não empregou explicitamente as expressões liberdade ...
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Estado democrático de direito ? pluralismo jurídico, individualização de estilos de vida e o mosaico das famílias brasileiras
... uma vida social melhor – razão porque Habermas estuda a cidadania como forma de garantir a autonomia privada dos indivíduos, defendendo a ... que Habermas acentua no epílogo à quarta edição alemã de Faktizität und Geltung que esta relação entre Direito e Moral não ...
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A ação civil pública e as dispensas coletivas
... De fato, a experiência, seja a europeia (notadamente a alemã), seja a japonesa, demonstra como o acesso contínuo à informação pelos ...
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... que restou prejudicado com a ideia de um fortalecimento da “raça alemã”, passando-se a questionar utilidade deles enquanto imigrantes ... , os migrantes não pertencem a um Estado, não possuem uma cidadania e são considerados inferiores (devido ao seu local de origem). Apesar dos ... -
Professores refugiados: desafios e caminhos destes profissionais no Brasil
... Segundo Patrícia Jerônimo 33 , a cidadania da União Europeia é paradoxal no que diz respeito à sua ... estudam gramática, vocabulário específico, pedagogia, língua alemã e outras disciplinas, juntamente com colegas alemães e/ou refugiados de ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... imprensa atual) 13 os projetos de leis referentes a propriedade, cidadania, penalidades e filosofia, ou seja, eram debatidas questões que hoje ... Fabiano Menke, “no ano de 1977 seria editada a Lei Federal Alemã de Proteção de Dados (Bundesdatenschutzgesetz), e, no ano de 1983, o ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... , entre as trincheiras construídas entre 1914-1918 na frente franco-alemã ou ítalo-austríaca, mas é a expressão do ‘assédio recíproco’ ... 712 709 BELLO, Enzo. A cidadania na luta política dos movimentos sociais urbanos ... Caxias do Sul: Educs, ...
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Igualdade de Gênero: Direito das Mulheres
O presente artigo trata da questão dos direitos de cidadania da mulher, as desigualdades sociais vividas e pequenos avanços na aquisição de direitos. Para tanto, foi realizada análise da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da legislação brasileira e posicionamento do Supremo Tribunal Federal em caso concreto
... Resumo: O presente artigo trata da questão dos direitos de cidadania da mulher, as desigualdades sociais vividas e pequenos avanços na ... Na Europa, mulheres como a alemã Clara Zetkin 2 lutavam, em 1910, por uma pauta de manifestações por um ... -
Decisão da Presidência nº 323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2016
... ísta de promoção e defesa de aspirações cívicas de toda a cidadania (ADI 61/DF, Rel ... Sepúlveda Pertence, DJ de 28.09.1990). No ... parte final do § 90, II, da Lei Orgânica da Corte Constitucional alemã confere ampla discricionariedade para conhecer tanto das questões ...
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Alemanha nazista e Rússia de Putin: o que a História nos ensina
Rogerio Souza: A Alemanha nazista e a Rússia de Putin
... A França esperou uma investida alemã diretamente pela Alsácia ... No fim de alguns dias, semanas, tudo ... , há pouco tempo, a Lituânia negou aos russos residentes a cidadania lituana, justamente com receio de que seriam uma espécie de "quinta ...