cidadania alemã
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O desafio da classe trabalhadora no contexto do trabalho digital e pandemia
... assalariado, cuja reprodução fora regulada pelos direitos de cidadania durante os anos de expansão do capital (no pós-segunda guerra), não ... MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito brasileiro
... (denominada liberdade dos antigos), é dizer, uma cidadania ativa, que visava ao envolvimento da sociedade nas decisões estatais ... , constituição e fronteiras : encontros da associação luso-alemã de juristas no Brasil. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2014. p. 165-194 ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... do Estado Democrático de Direito encontram-se presentes a cidadania (artigo 1º, II, CR) e a dignidade da pessoa humana (artigo 1º, III, CR) ... Bonn, com a introdução pelo Tribunal Federal, também na prática alemã, o Direito Geral de Personalidade. Em seu artigo 1º, declara a ...
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Direitos sociais
... de prevenir equívocos que a Reserva do Possível é uma criação alemã com características e especificidades próprias numa discussão que ... cidadania, a ausência de educação, de conhecimento, em regra, relega o indivíduo ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... trabalho - ou, em dicção mais consentânea com a moderna teoria alemã, a jusfundamentalidade do valor-trabalho e de suas emanações 6 - em ... de Direito e tem como fundamentos: "I - a soberania; "II - a cidadania; "III - a dignidade da pessoa humana; "IV - os valores sociais do trabalho ...
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O Direito do Trabalho como instrumento de inclusão social
... ção e autonomia do Direito do Trabalho , obtendo efetiva cidadania nos países de economia central. Ocorre a criação da OIT (1919); a ... A promulgação da Constituição alemã de Weimar, unida à excelente literatura que desde o princípio produziu, ...
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Na contemporaneidade: economics
... marginalista sobre a crítica marxista e sobre a Escola Histórica Alemã ... A economia contemporânea nasce inspirada no paradigma newtoniano ... suas teorias iniciais, sobretudo em se tratando de democracia e cidadania. Não obstante, como afirma Sen: ... As importantes contribuições de ...
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Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium
O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.
... Na Constituição alemã ( Grundgesetz ) aparece claramente este sentido no art. 2 (2) que ... o critério irá ressurgir de modo avassalador com o aumento da cidadania, dos espaços de representação e do voto substituindo a vassalagem 13 ... -
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... 1 o declara que entre os seus fundamentos inserem-se a cidadania e a dignidade da pessoa humana, nada mais certo airmar que o trabalhador ... remonta ao julgamento do caso Lüth pela Corte Constitucional Alemã, na década de 1950 442 ... A decisão proferida nesse julgamento deixou ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ou prerrogativa inerente à nacionalidade, à soberania e à cidadania. A ordem jurídica, objeto da ação direta, tem caráter abstrato; a ... A segunda, também nascida no seio da doutrina alemã, considera que a causa de pedir é a relação ou estado jurídico ...
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Polícia Judiciária
... elemento constitutivo na defesa do próprio Estado e da cidadania. No nosso Código de Processo Penal vigente, a Polícia Judiciária será ... preparatório (vorberitendes Verfahren).71A Constituição alemã dá autonomia aos Estados para organizar suas polícias. Todavia, todas se ...
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A tutela dos hipervulneráveis em sede de contratos de consumo: um estudo analítico dos contratos consumeristas como reagentes de uma sociedade de consumidores
... , entra em declínio, e depois em colapso a ciência jurídica alemã do século XIX. É necessário enfatizar, também, que a revolução ... a possibilidade de restrição do exercício pleno de sua cidadania 8 ... Apenas para fins de ilustração, cite-se a situação de ...
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A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... 45, p. 57-72, maio/agos. 2023 ... não suficiente, da cidadania)”. Ou seja, “as demais pessoas apenas tinham direitos em função do ... óvis Bevilaqua, pelo fato de estar sobre a influência da doutrina alemã, que não reconhecia a categoria dos direitos da personalidade, não os ... -
Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... Caminhos da História ... II - 200 Anos da ... Imigração Alemã ... ENTRETENIMENTO ... PORTO ALEGRE RF1 69.5 ... Notas de Fim de Ano: ...
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A falsidade da solução federalista
... pp. 66, 136-139 e 161-167 ... 210 Cfr. BECK, Ulrich. A Europa Alemã : De Maquiavel a “Merkievel”: Estratégias de Poder na Crise do Euro ... ção como a matriz e o espaço da soberania, da liberdade e da cidadania ... Quem, como eu, entende que a raiz das dificuldades presentes da ...
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Patriarcado, conservadorismo contemporâneo e os desafios para as mulheres no brasil
Este artigo contém refl exões a partir de pesquisa bibliográfi ca, acerca do lugar do patriarcado no projeto conservador da classe dominante brasileira nos anos 2000. Analisa as seguintes categorias históricas: Patriarcado, com base em Saffi oti (2004), Almeida (2017) e Cisne (2009); Conservadorismo, a partir de Burke (1982), Escorsim Netto (2011), Demier (2016), Coutinho (2014), Souza (2016) e...
... São Paulo: Boitempo, 2015 ... MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã: crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes ... TONET, I. Educação, cidadania e emancipação humana. Ijuí: Editora ... Unijuí, 2005. (Coleção ... -
A prova
... Cidadania, Revolução Francesa e Declaração Universal dos Direitos do Homem) ... constantes do Título dos Direitos fundamentais da Lei Fundamental alemã que não são verdadeiros direitos fundamentais, mas versam “sobre ...
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Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... alemã : crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes ... garante à pessoa com deficiência o pleno exercício da cidadania, o respeito e a dignidade que ela merece. É isso que faz a reforma da ... -
CRISTINA RUIZ-KELLERSMANN, de Berlim
... vivendo em Berlim há tantos anos, em 2010 lancei mão de dupla cidadania": brasileira e alemã. Hoje, posso usar o meu direito de votar, direito e n\xC3" ...
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A Propriedade, sua Função Social e sua Inserção nas Relações Privadas
... não tem terra, também não possui emprego, moradia, alimento e cidadania. O grande óbice à cidadania é a grande propriedade rural, é o que se ... de propriedade ao social, que teve seu fundamento na Constituição alemã de Weimar, de 1919, e na mexicana de 1917. Nela afirmou-se que o direito ...
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A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais
... que o processo de mudança social, a luta pela planificação da cidadania aconteceu de forma dialética, nos moldes de uma ambivalência conflitiva ... , economia e política: as contribuições da ciência do estado alemã (staatswissenschaft) para o surgimento no século XIX de uma nova ciência ...
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... , algumas questões precisam ser enfrentadas amiúde, como a cidadania cosmopolita, o novo enfoque da soberania e, sobremaneira, áreas ... Alemã designa (artigo 106, alínea 2) por “homogeneidade das condições de ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... do Leste Europeu da influência ocidental (ora inglesa, ora alemã) para a soviética (cumprindo o papel do antigo pêndulo russo), e o fim ... - teria passado segredos aos EUA por meio do irmão de cidadania israelense. Pauker foi torturada, mas após a morte de Stalin, em março ... -
Função social da empresa: repercussões práticas
... com a promulgação da primeira Constituição Republicana Alemã, em Weimar, de 1919, apesar da doutrina germânica não ter conseguido, ... Assim, a responsabilidade social seria o que se designa de “cidadania empresarial”, sendo uma etapa de maior conscientização do empresariado ...
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O direito a partir da teoria da ação comunicativa
... fruto da monarquia constitucional, que, segundo ele, a monarquia alemã do século XIX representa emblematicamente, produzindo assim o chamado ... cidadania submete-se à forma como esses direitos políticos são exercidos, ...