cidadania alemã
-
A ação civil pública e as dispensas coletivas
... De fato, a experiência, seja a europeia (notadamente a alemã), seja a japonesa, demonstra como o acesso contínuo à informação pelos ...
-
Conceito constitucionalmente adequado de desenvolvimento econômico lições da história e a contribuição das escolas econômicas heterodoxas
O presente artigo investiga o conceito de desenvolvimento econômico em sua dimensão jurídica, isto é, o seu significado e alcance à luz de uma hermenêutica jurídica crítica e constitucionalmente adequada. Para tanto, examinou-se o desenvolvimento a partir da economia, sobretudo considerando o discurso clássico-liberal e neoliberal, em contraponto às escolas heterodoxas, em especial, a Escola...
... às escolas heterodoxas, em especial, a Escola Histórica Alemã. Buscou-se compreender, conforme defendido pela última, o papel ativo que ... , a inauguração de um modelo neoliberal de desenvolvimento e cidadania. No caso específico boliviano, João Telésforo (2017, p. 2010) narra que ... -
Lutas das trabalhadoras no período de 1930 a 1945 no Brasil
... Militou nas décadas de 20 e 30 em prol da conquista da cidadania feminina e do reconhecimento profissional das mulheres ... Em 1919 ... de 1908, em Munique, Alemanha, foi jovem militante comunista alemã, de origem judaica, filha de Eugénie Gretmem Benário e, Leo Benário, ...
-
Perfis do positivismo jurídico, história política e o normativismo de Hans Kelsen
O presente artigo teve por objetivo examinar temas acerca do direito natural e do direito positivo, mais especificamente analisar com destaque o normativismo de Hans Kelsen, e das referências e amarrações de fatos históricos para compreensão da teoria do ato ilícito e da sanção, esboçada na obra teoria pura do direito. Serão abordados os dois temas, com alguns desdobramentos e referências do...
... (UNIPAR - 1999) e Mestrado em Direito Processual Contemporâneo e Cidadania pela Universidade Paranaense (UNIPAR - 2003). Especialista em Filosofia do ... de Austin, numa tentativa de mediação entre a escola história alemã e o utilitarismo Inglês. Ao contrário de Bentham, ocupado com a ciência ... -
Decisão da Presidência nº 323 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2016
... ísta de promoção e defesa de aspirações cívicas de toda a cidadania (ADI 61/DF, Rel ... Sepúlveda Pertence, DJ de 28.09.1990). No ... parte final do § 90, II, da Lei Orgânica da Corte Constitucional alemã confere ampla discricionariedade para conhecer tanto das questões ...
-
Alemanha nazista e Rússia de Putin: o que a História nos ensina
Rogerio Souza: A Alemanha nazista e a Rússia de Putin
... A França esperou uma investida alemã diretamente pela Alsácia ... No fim de alguns dias, semanas, tudo ... , há pouco tempo, a Lituânia negou aos russos residentes a cidadania lituana, justamente com receio de que seriam uma espécie de "quinta ... -
Negócio Jurídico
... 28 ORLANDO GOMES, lastreado pela doutrina alemã, afirma que os negócios jurídicos patrimoniais distinguem-se pelo ... Assim, exemplificativamente, os valores da cidadania, dignidade da pessoa humana e valorização do trabalho e da livre ...
-
Novamente o Princípio da Adequação e os Métodos de Solução de Conflitos
... 6, 2010. (36) Lei de Mediação, de 21.07.2012. Sobre a norma alemã PEREZ, Adriana Hahn. A nova Lei alemã de mediação. Revista de Processo ... (NUPEMEC) e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), estimulassem o uso da mediação e da conciliação e ...
-
Hermenêutica e o estudo da linguagem
... No caminho de Hermes e Sherazade – cultura, cidadania e subjetividade ... Taubaté: Vogal Editora, 1996, págs. 9 e 10 ... 2 ... Ele utiliza a palavra em um sentido que mais se aproxima da palavra alemã Dichtung ... Filosofia, ciência e poesia fundem-se em uma só, enquanto ...
-
A extensão da coisa julgada no novo CPC e a extinção da ação declaratória incidental: Uma medida de segurança jurídica
O objetivo central deste artigo é a análise da alteração da disciplina da coisa julgada através do Projeto de Lei 8046/2010, em substituição ao Código de Processo Civil de 1973. O novo texto inclui as questões prejudiciais na imutabilidade da coisa julgada, observados certos requisitos. Muitas são as críticas, já que a discussão é polêmica e antiga. A experiência norte-americana comprova que a...
... A concepção, de forte influência alemã, encabeçada por Hellwig 16 , sustenta ser a coisa julgada um efeito da ... sujeito haja vista certa relação jurídica, como o estado de cidadania, família, matrimônio, serão prejudiciais. Deste modo, uma vez julgada a ... -
Acórdão Nº 5889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... históricas que lhe acrescentam o cabedal de direitos da cidadania”, ... sendo que o retrocesso ao voto em papel seria inaceitável ... Constitucional alemã e sua relação com o Legislador, teci a seguinte ... consideração a ...
-
Direito Humanos
... Cidadania, classe social e status ... Rio de Janeiro: Zahar, 1967. p. 57 a 114) ... Constituição de 1934 sofreu grande influência da Constituição alemã de Weimar e passou a tratar de temas antes relegados, como a ordem social ...
-
Fases do processo que levam à escolha esclarecida, o direito à informação e o correlato dever de informar
... necessário para que o estudante consiga exercer plenamente sua cidadania. Brasil no PISA 2015: análises e reflexões sobre o desempenho dos ... ao tema, Aguirre menciona que “a evolução jurisprudencial alemã acabou por ampliar em muito a extensão da responsabilidade pelos ...
-
Referências
... Trad. de Virgílio Afonso da Silva da 5ª edição alemã ... São Paulo: Malheiros. 2006 ... ALEXY, Robert. Teoria dos ... Estudos sobre a efetivação do direito na atualidade: a cidadania em debate. Organizadora: Lília Maia de Morais Sales. Fortaleza: ...
-
Platônicas manifestações de boas intenções'? Sobre as disposições constitucionais programáticas em Vezio Crisafulli
O presente artigo procura compreender historicamente o sentido do conceito de normas programáticas no pensamento de um dos seus principais construtores, Vezio Crisafulli. Contextualizando as ideias de Crisafulli nos embates teóricos do pós-guerra, que, na Itália, trouxe uma nova Constituição - e de um novo tipo de constituição: "longa", "rígida" e fortemente "projetual", pretende-se demonstrar...
... Atribuir a elas cidadania no mundo do direito já se configurava, por si só, uma atitude, nas ... , a propósito, elogia algumas decisões da Corte Constitucional alemã por terem ... 84 CRiSafulli, vezio. la funzionalità dei partiti nello ... -
Tombamento
... O Direito à Memória: Patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: Secretaria Municipal de Cultura/DPH, 1992 ... 53 ... 1)” ... Na legislação alemã, é bastante abrangente o campo de proteção, integrando o objeto da ...
-
Anexo I - Fundamentação das Decisões Judiciais como dever de Justiça
... alemã, a palavra Grund (razão, fundamento) indica que o juízo se baseia em ... , recepcionando os valores essenciais à pessoa humana, à cidadania e ao próprio Estado democrático ... Estes princípios, fundados em ...
-
Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... cidadania, além de que os cidadãos adquirirão compreensão da vida política e ... para o progresso, é explicitado no entendimento da pensadora alemã: trata-se, portanto, da ausência de um mundo partilhado e o ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... âtel, dos condes Ulrico e Bertoldo, de 1214, que outorgava a cidadania ao estrangeiro e lhe dava proteção; ... i) a Bula de Ouro de André ... setembro: Início da II Guerra Mundial, na sequência da invasão alemã da Polónia ... • 1939 - 14 de dezembro: A URSS é expulsa da Liga ...
-
Estabilidade no emprego
... As Constituições alemã de 1949, a portuguesa de 1976, a espanhola de 1978 e a brasileira de 1988, ... Esses direitos fundamentais de primeira geração (direitos da cidadania), de segunda geração (direitos econômicos, sociais, trabalhistas), de ...
-
Intervenção do estado no domínio econômico
... 5º e 123)". 81 Depois, foi a vez da Constituição Alemã" de 1919 - denominada Constituição de Weimar -, seguida pelas Constituiç\xC3" ... ela inscreve, e pelo exercício dos instrumentos que oferece à cidadania e que possibilita concretizar as exigências de um Estado de Justiça ...
-
As Famílias (ou Naipes)
... do sexto naipe: a democracia (com a construção da moderna cidadania), a informação e o pluralismo. Impõe-se a maior atenção à mescla dos ... alemã como princípio de favor (ou de favorecimento) - Günstigkeitsprinzip - ...
-
O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... a essa mudança já seria perceptível nas normas da Constituição Alemã de Weimar (1919), que fixou normas limitativas do mercado e garantias no ... p. 95 ... 20 CARVALHO, José Murilo. Cidadania no Brasil. 22. ed. Rio de Janeiro: ... Civilização Brasileira, 2016 ...
-
Proteção de dados pessoais e o devido processo informacional: por uma tutela dos direitos fundamentais na sociedade de risco
A Internet acarretou na produção de inúmeros riscos ao indivíduos, cuja controlabilidade não se mostra possível, erigindo-se a necessidade de criação de instrumentos legislativos mínimos, aliado a uma proteção através dos direitos fundamentais. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo realizar uma análise da possível relação entre a proteção de dados pessoais e o devido processo...
... Trata-se, então, para a jurista alemã, de uma necessidade de “compreensão multidimensional de direitos ... ário para alçar o caráter fundamental e de uma verdadeira cidadania eletrônica (RODOTÀ, 2008, p. 145). No mesmo contexto, Marion Albers ... -
A regulamentação da prostituição e o combate à marginalização dos trabalhadores do sexo
O estudo busca trazer a discussão sobre a viabilidade da regularização do trabalho do profissional do sexo. Exporá a atual marginalização da atividade, buscando um confronto com nosso ordenamento jurídico, em especial com os princípios constitucionais. Trará casos práticos, apresentando a maneira com que a sociedade, o Judiciário e o Legislativo têm tratado o problema dos trabalhadores do sexo....
... ção senão a sua valorização social e a garantia do Estado à cidadania daqueles que o exerçam ... 5. Da dicotomia do enfrentamento da ... Inspirado na legislação alemã de 2002, o projeto de lei bem observa que a “prostituição é uma ...