cidadania alemã
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Delimitação da incidência do direito de herança
... e Maroi que tal dispositivo estava também presente na legislação alemã, cuja fórmula idêntica estabelecia: der Tote erbt den Lebenden ... Essa ... 1988 tem uma exponencial preocupação em traçar o espaço da cidadania em termos de supremacia do ... 126 GENOFRE, R.M. Família: uma leitura ...
- Atos administrativos, Deliberação nº 380/2021 - 15/12/2021 Processo CEEd nº 21/2700-0000188-9 Credencia, por 3 anos,
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A constituição do paradigma científico da época moderna e a crise do modelo individualista
... E é justamente aqui que podem germinar as sementes da cidadania 126 no espaço endoprocessual 127 ... A cidadania, tal como é percebida ... Outro importante julgado proferido pela justiça alemã, já agora pelo Tribunal Constitucional, refere-se à extensão da ...
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As crianças soldado de hitler e a humanização do direito internacional
A utilização de menores de 18 anos em zonas de conflito é um fato comum no decorrer da História e um dos grandes problemas na pauta da Organização das Nações Unidas. Dentre os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio está incluso a desmobilização e a reabilitação de crianças soldado para a vida em sociedade, em respeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e do livre desenvolvimento da...
... ário de João Pessoa (UNIPÊ) e pesquisadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, Paraíba, Brasil ... A juventude alemã, que estava crescendo em um ambiente pósguerra e de crise mundial, ficou ... -
Marx esta de volta! Um chamado pela virada materialista no campo do direito/Marx is back! A call for a turn towards materialism on the field of law.
... anterior exerce influencia na aplicacao e uso dos direitos e da cidadania? ... Ainda que Habermas (1998, 157-158) insista no fato de que sua ...
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Os Direitos Fundamentais e a Constitucionalização da Propriedade
... que são expressas diretamente por enunciados da Constituição alemã (disposições de direitos fundamentais) ... (Teoria dos direitos ... A cidadania, na primeira fase do Estado Liberal, assente na teoria dos direitos ...
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Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... –, o grupo musical realizou uma paródia com o símbolo da marca alemã" nos CDs, com as iniciais da banda, Mamonas Assassinas: ... “Minha Bras\xC3" ... que a última delas (acesso à informação) ainda mantém com a cidadania o mais vistoso traço de pertinência [ ... ] Um abrir mão que repercute ...
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Das leis à história: direito, política e causalidade histórica em Montesquieu
... Sem retirar o brilho do Enlightenment inglês, da Aufklärung alemã e de outros movimentos iluministas, os Lumières reluziram mundo afora, ... a concentração de poderes pelos generais e o reconhecimento da cidadania aos povos conquistados, de modo a perder o amor à liberdade e à ...
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Outras formas de contratação
... O último é oriundo da doutrina alemã, qual seja o princípio da hierarquia estática, já apreciado, admitindo ... por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania (art. 1º), tendo por base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com ...
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Autorregulação da internet e os direitos fundamentais
... A coalizão governante alemã declarou recentemente ... 5cmU music News (2009) chefe pure mint renuncia ... de se tornar comissária de Justiça dos direitos Fundamentais e cidadania -, alertou os países sobre a ligação de supostas pessoas que partilham ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... cidadania europeia [ ... ]” 289 ... Diante disso, propõem-se algumas rápidas notas ... Por tais motivos Schünemann considera a legislação de tóxicos alemã paternalista, pois considera como único bem jurídico-penal digno nesse ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... 170 Na doutrina alemã, por seu turno, prefere-se o termo “Administração planificadora” ... que são enunciados, em seguida, nos incisos I a V: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e livre ...
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A linha de pesquisa da PUCSP do capitalismo humanista e a PEC 383/2014
... , especificamente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Emenda Constitucional ... de vida equivalente ao da população Norte-americana, Francesa, Alemã ou Japonesa; ou, equivalente à população da China, onde o prêmio Nobel ...
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Algoritmos de inteligência artificial na predição do quadro clí- nico de pacientes e a responsabilidade civil médica por omissão de cuidados paliativos
... do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Coordenador do grupo de ... 99 De acordo com a professora alemã Fruzsina Molnár-Gábor, se os médicos reconhecerem, com base em suas ...
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A repercussão geral em matéria tributária no STF: efeitos da decisão perante a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
... o STF em um efetivo tribunal constitucional, semelhante à corte alemã, o Bundesverfassungsgerichts – BverfG 18 ... Contudo, a ... Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelas Faculdades Curitiba. Advogado ... COSTA, Regina Helena ...
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O Meio Ambiente de Trabalho Digno e os Direitos da Personalidade do Trabalhador
... Assim, sob a influência alemã, o Brasil, que na época vivia o regime militar, com a tortura e o ... para não colidir com os compromissos de proteção à cidadania, à dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do trabalho previstos ...
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Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... de Direito e tem como fundamentos: I – a soberania; II – a cidadania; III – a dignidade da pessoa humana; IV – os valores sociais do ... ção ao negócio das grandes exportações da indústria nuclear alemã, v. Der Spiegel n. 20/1975, p. 60, e n. 24/1995, p. 34; também Darcy ... -
As políticas de austeridade são inimigas da democracia
... a outra face da morte da política , ou seja, da morte da cidadania e da morte da democracia ... 187 Ele representa uma forma velada de ... ão e aos elevados níveis de desemprego que marcaram a sociedade alemã no início da década de 1930, mais violentamente do que em outros países ...
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A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
... ) tem sido objeto de amplos e diversificados estudos na literatura alemã: na interpretação bíblica ( vide Jürgen Ebach ... Beredtes Schweigen ... cidadania, daí decorrendo o não acolhimento do acordo à mingua de autorização ...
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Da abstração para o plano operacional
... ofício e sob a égide da legislação da República Democrática Alemã (Alemanha Oriental) – que não só autorizava atirarem, mas o ... ” ou, como consta do sítio do STJ, como sendo “o tribunal da cidadania”, os números relativos ao Judiciário são ainda mais expressivos ...
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Empresarial. Cláusula de não concorrência desleal
O que antes eram grandes fábricas e maquinário transformou-se em segredos de negócio e de tecnologia que precisam ser protegidos pela lei.
... Teoria dos direitos fundamentais. Tradução da 5. edição alemã, de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. ALMEIDA, ... Direitos laborais inespecíficos: os direitos gerais de cidadania na relação de trabalho. São Paulo: LTr, 2012 ... AMARAL, Júlio ... -
Natureza jurídica da obrigação natural legal nature of natural obligation
A obrigação natural é um dos temas mais controvertidos do Direito Civil, sendo objeto de fortes divergências doutrinárias. Por se tratar de um instituto bastante antigo, a obrigação natural foi considerada, durante algum tempo, como ultrapassada e pouco relevante. Todavia, recentemente essa figura voltou a ganhar destaque, no âmbito dos debates acerca da possível classificação dos instrumentos...
... , o termo Haftung corresponde, mais adequadamente, à palavra alemã Verantwortlichkeit ... Assim, crê que ele seria traduzido, de forma mais ... , estando sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, conforme informações do sítio eletrônico do Senado, de 29 mar. 2017 ... -
O princípio do livre desenvolvimento da personalidade como origem da autodeterminação informativa
... desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais”. (BRASIL. Lei n. 13.709, de 14 de agosto de ... do Censo de 1983 determinou o recenseamento geral da população alemã mediante coleta de diversos dados pessoais, considerados essenciais para o ...
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Breve história das classificações em psiquiatria
Na sociedade contemporânea há um grande número de pessoas diagnosticadas com transtornos mentais em diversos continentes. Diante deste contexto, busca-se delinear a trajetória histórica das classificações em psiquiatria, desde o século XIX até a atualidade. A primeira tentativa de classificações de patologias psiquiátricas foi em 1840 a partir da medição da frequência de duas categorias. A última
... baseia no pensamento Hegel, e em Kraepelin (psiquiatria clássica alemã) pela teoria de Kant, em Esquirol e Morel (psiquiatria clássica francesa) ... em liberdade, apostando na reinserção social, no resgate à cidadania dos sujeitos, implementação de políticas públicas sob a forma de lei, ... -
O direito civil-constitucional
... A dignidade da pessoa humana, a cidadania, a igualdade substancial tornam-se fundamentos da República, ao mesmo ... o incontestável mérito de sua formação devido à pandectística alemã e aos juristas que debateram e prepararam, ao longo daquele século, o ...