cidadania espanhola 2008
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O princípio da igualdade
... As discriminações em matéria de cidadania. Seção Segunda: O controle jurisdicional das ... Buenos Aires: Cathedra Jurídica, 2008, p. 33 ss. e especialmente p. 135 ss ... JUAN ... espanhola, ‘o que se pode ter de bom de uma mulher ...
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A insegurança jurídica como campo fértil para a corrupção
... três séculos que esta durou, a coroa espanhola, fazendo ouvidos surdos à advertência de Dom ... um deles, momento a partir do qual a cidadania saberá a que se ater. É frequente que ... 2008 pela Lei n. 26.425. Não existe delito similar ...
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Autorregulação da internet e os direitos fundamentais
... consideração dos cidadãos.22tJ mcintyre (2008) intermediários, invisíveis e o estado de ... de Justiça dos direitos Fundamentais e cidadania -, alertou os países sobre a ligação de ... Em novembro de 2009, ela disse à espanhola Telecom Regulatory Authority que “a repressão ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... , como pode ser verificado em Tushnet (2008), Larry Kramer (2001 e 2004), Vermeule (2006, ... ção de 1988, comprometida com a cidadania, justiça social, redução da pobreza, entre ... espanhola “marco” pode ser traduzida para o português ...
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Intervenção do estado no domínio econômico
... Weimar -, seguida pelas Constituições Espanhola (1931), Portuguesa (1933), Brasileira (1934), ... ício dos instrumentos que oferece à cidadania e que possibilita concretizar as exigências de ... Em 2008, vivenciamos novamente uma terrível crise ...
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Inserção Social como Meio de Combate à Exclusão e Invisibilidade: Ampliação do Debate Sobre Gênero e Diversidade para a Formulação de Políticas Públicas
A ideia de Estado Democrático de Direito traz em si uma série de pressupostos básicos, tais como a liberdade e a igualdade, meios pelos quais buscamos garantir e defender a dignidade humana, fundamento da nossa vida política e objetivo da nossa ordem jurídica. Infelizmente, no entanto, nem todos os grupos podem exercer sua cidadania com tanta facilidade no Brasil, país que mais mata travestis e...
... , nem todos os grupos podem exercer sua cidadania com tanta facilidade no Brasil, país que mais ... De janeiro de 2008 a abril de 2013, foram registradas 486 mortes, ... das leis de identidade de gênero espanhola, argentina, uruguaia e inglesa. De forma geral, ... -
O planejamento do serviço público de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 e no decreto n. 7.217/2010
... à livre iniciativa e na promoção da cidadania. A admissibilidade do planejamento estatal é ... A Crise Mundial de 2008, com origem no modelo de ausência absoluta de ... tem sido estudado também pela doutrina espanhola. 26 ... 24 WOLFF, Hans J.; BACHOF, Otto; ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... expressão – especialmente a doutrina espanhola – “Administração infraestrutural”. 172 ... São Paulo: Malheiros Editores, 2008, pp. 25-26 ... AUGUSTO NEVES DAL POZZO ... seguida, nos incisos I a V: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do ...
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Direitos Humanos
... Na doutrina espanhola Pedro Talavera 365 , escrevendo sobre a história ... ém formas diferentes de se exercitar a cidadania. De modo que assim se tem reconstruído a ... São Paulo: LTr, 2008. p. 21. A partir deste ponto, a maior parte das ...
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O novo regulamento de proteção de dados - As principais alterações
... para os Direitos Fundamentais e Cidadania da Comissão europeia, anunciou que a Comissão ... nos termos do regulamento (Ce) n. 1338/2008, do Parlamento europeu e do Conselho ... Costeja gonzález, de nacionalidade espanhola e domiciliado em espanha, apresentou na ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... , designadamente no que diz respeito à cidadania e a nacionalidade ... Neste passo, ... tal, desde a independência da América espanhola e complementando-se somente a Segunda Guerra ... Por sua vez Okin (2008) afirma que a teoria de gênero, tem muita ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... a preservação da família” (NGAI, 2008, p. 8-9) ... Esboços, Florianópolis, v. 28, ... Unidos, onde a concepção de uma cidadania" cívica, capaz de incorporar todos os imigrantes \xC3" ... Período Italiana Espanhola Japonesa Grega Polonesa Sem identiicação ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... de redistribuição social focadas na cidadania e não na produtivi-dade”; 15 c) experiências ... ção das Constituições equatoriana (2008) e boliviana (2009), consideradas por Couso 25 os ... com o fim da escravidão na América espanhola e portuguesa, porque o discurso de civilizar ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... Rodrigues Gama, a partir da edição espanhola". 2 ed. Campinas: LZN Editora, 2005 ... 57 Cr\xC3" ... Grande Alemanha unida e que negaria cidadania aos judeus ou aos seus descendentes, além de ... 3 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. O direito penal do inimigo se caracterizaria ... -
Estado moderno e pluralismo jurídico: uma análise dentro do novo constitucionalismo latino-americano
O artigo em questão visa analisar o Estado moderno e o pluralismo jurídico sob o prisma do novo constitucionalismo latino-americano. Ademais, busca estabelecer uma relação entre ambos e a colonização na América Latina, abordando fragmentos históricos do período colonial latino-americano, bem como, a forma como a colonização influenciou a transição do pluralismo jurídico para o monismo jurídico e...
... da Colômbia/1991, Venezuela/1999, Equador/2008 e Bolívia/2009, demonstrando como o ... Inclusive, as elites das Américas espanhola e portuguesa tiveram papel importante, pois, ... ; iii) a intervenção do Estado e da cidadania na economia, afastandose do paradigma ... -
A judicialização da família e a (des)proteção da pessoa dos filhos
... A Lei 11.698, de 13 de junho de 2008, modificou o Código Civil para instituir, ao ... In: Família e Cidadania: O Novo CCB e a vacatio legis. Anais ... Belo ... Além disso, a Suprema Corte Espanhola (STS) vem exigindo a motivação da decisão a ...
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Direitos da Criança
... Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 — Regulamenta os arts. 3 o , alínea “d” , ... nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola; ... III – informar os números telefônicos ... DOS JOVENS Seção I Do Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Processo n. 0084500-61.2008.5.04.0008 AP. Publicação em ... Social e Cidadania; 20) Responsabilidade Ambiental; ... ário Abertura A palestra da professora espanhola foi precedida pela cerimônia solene de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... IMPOSSIBILIDADE (DJ 20, 21 e 23.5.2008) ... Ainda que desvirtuada a finalidade do ... dos atos necessários ao exercício da cidadania; e altera os arts. 30 e 45 da Lei n. 8.935, de 18 ... "SEMANA ESPANHOLA". VALIDADE (DJ 9.12.2003) É válido o sistema de ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Pelo contrário, se tem direito à cidadania perante o poder público, não se justificaria ... 2539/2005-562-09-00, publicado no DJ de 29.8.2008, manteve a decisão que condenou a empresa por ... a assessoria de comunicação da filial espanhola ...
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A tutela do bem jurídico no âmbito dos crimes contra a ordem tributária
... Decomain (2008, p. 80), estudioso do direito penal tributário, ... Segredos de empresa na norma penal espanhola: obrigação legal e contratual de guardar ... como instrumento de efetivação de sua cidadania, proporcionando a superação dos obstáculos que ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Vitória, 2008. p. 6. ISBN: 978-85-61621-01-8 ... de acordo do Brasil com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o ... necessários para a consolidação da cidadania ... No referido documento, o SHU é tratado no ...
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Obras Citadas
... Pedro Jorgensen Jr. Rio de Janeiro: DIFEL, 2008 ... ARENDT, Hannah. Crises da república ... 2 ... Teoría del derecho. Versão espanhola por Vicente Herrero. México: Fondo de Cultura ... A censura contra a cidadania: o caso do Brasil. (Disponível em: ...
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Decisão monocrática Nº 217519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2022
... recorrente foi presa preventivamente em 27/2/2008, sob acusação da prática do crime previsto no ... sobre si, estando prestes a obter cidadania espanhola à época de sua prisão, o que, aliado ...
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DIREITO À SAÚDE: UMA PROPOSTA DE CONCEITO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALITATIVAS
Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo da saúde quanto no do direito, sob distintas perspectivas e abordagens. Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas. Por meio de consulta à literatura técnica e científica sobre
... 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008 ... 11 BRASIL. Constituição da Rep ú blica ... escritos na língua portuguesa, dois na espanhola e um na inglesa). As demais 27 foram excluídas, ... à consciência da condição de cidadania 31 ... No que diz respeito à homeopatia, o ...