classe alta do brasil
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho ... estrato com núcleo familiar com renda mais alta que a média da população integram estrato com ... por experiências distintas de raça e classe, seja para o fim de formulação de estratégias ... -
Capital - 3ª vara de relações de consumo
... REU: OMNI BANCO S.A ... ASSUNTO/ CLASSE" PROCESSUAL: [Indenização por Dano Moral, Inclus\xC3" ... Junior (OAB:BA50828) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da ... na internet quais seriam os critérios para alta pontuação no score e, na página " ...
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A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...
... , de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003), 3 com vistas a uma ... se reveste de uma acepção de particularizar, uma vez que, não a classe, mas o indivíduo é considerado na avaliação. 42 Com o termo ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... a ordem de preferência dentro de cada classe e subclasse, encontra arrimo nos princípios da ... Público, tanto da internação quanto da alta" do paciente ... Especificamente no que tange \xC3" ... Brasil. Por conseguinte, a organização da gestão do ...
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Da abstração para o plano operacional
... alta propensão de errar nessa identificação, o ... controle difuso de constitucionalidade no Brasil não é necessário, tendo em vista que já temos ... ício individual, seja no benefício da classe. 50 Só que essa atuação egoísta ( ...
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Referências
... Rio de Janeiro: Alta Books, 2015 ... 150 Inteligência Artificial e ... BRASIL. Constituição (1988). Constituição da ... ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. São Paulo: Boitempo, ...
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Responsabilidade civil do estado
... sempre caminharam paralelamente e, no Brasil, a partir da Constituição de 1937, prevalecem ... verificada a culpa de João, que dirigia em alta velocidade no momento do evento ... Nessa ... – Prova: Procurador do Estado de Terceira Classe ... Uma determinada concessionária de ...
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Escravidão e ruralismo brasileiro
... ) da escravidão rural contemporânea no Brasil, bem como suas raízes na matriz cultural latina, ... de 1988 é a destacada influência da classe social ruralista, que se manifestaria ... casa de uma família branca de classe média alta em Montes Claros (MG). “Meninas novas eles ...
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... No Brasil, apesar da discussão ser bastante recente, em ... na posição de acusados e uma também alta representação na de vítimas” (Machado, 1998, ... ção-exploração contra as mulheres, o de classe, raça e gênero, que sustenta o capitalismo e o ... -
Espaço público e sociabilidade em contexto de violência urbana
Procurou-se nesse estudo analisar a influência da violência urbana nas interações sociais e no uso espaços públicos pelos jovens residentes em uma cidade média no estado de Minas Gerais. Para tanto, foram aplicados questionários em uma amostra de 618 jovens. Como método de análise utilizou-se a análise exploratória de dados, o qui-quadrado e a regressão logística multivariada binária. De acordo...
... Federal de Viçosa - UFV, Viçosa, MG, Brasil Lattes:http://lattes.cnpq.br/9078207930978711 ... entrevistados dentro de uma determinada classe econômica e, assim, entender melhor seus ... A alta porcentagem de pessoas da RUP Centro, vítimas de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5002322-55.2020.4.04.0000), 27-01-2020
... Trata-se de doença com alta probabilidade de metástases, sobretudo para linfonodos, pele, pulmão, ... PEMBROLIZUMABE foi registrado em 03/10/2016 sob n.º 100290196, na classe terapêutica de outros antineoplásicos, e tem indicação para o ...
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Autonomia e Liberdade Sindical
... pelo empregador e suas organizações de classe. 2. Práticas antissindicais cometidas pelos ... em nosso Organização Sindical no Brasil, que Pinho Pedreira tratou do tema ... e Equipamentos ou Peças e Filamentos de Alta Tensão, Antenas de Transmissão, Para-raios, ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... édio de satélites, aparelhos óticos, gravadores, transmissores de alta sensibilidade e máquinas fotográficas de última geração. Esses ... O ethos principiológico do PL é o respeito à classe de quem herda, todavia, sem respeitar os direitos da personalidade de quem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5044415-33.2020.4.04.0000), 01-11-2020
... pelos consumidores de 8,14%, sendo 7,67% para os consumidores em alta tensão e 8,42% para os consumidores em baixa tensão ... O magistrado ... cujo consumo mensal seja inferior a 350 kWh integrante da Classe Residencial e 700 kWh integrante da Classe Rural ... § 3º Os ...
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Das limitações constitucionais ao poder de tributar
... No Brasil, estas limitações foram alçadas ao plano ... , os princípios são tomados como normas com alta imprecisão semântica, vasta generalidade e ... ao aplicador, submetendo a ela toda uma classe de situações” (CARVALHO, Cristiano. Teoria ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Há pouca pesquisa empírica em Direito no Brasil. Menos ainda sobre as justificativas das ... por associações e órgãos de classe, sindicatos e entidades organizadas da sociedade ... comum segundo a qual a pena tem que ser alta para o delinquente ter medo da lei. Por isso, ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... , I a VII): a) o número, a espécie e a classe" das ações que serão atribuídas em substituiç\xC3" ... Varig pela Varig Logística e pela Volo do Brasil que, em arrematação pública efetuada em sede ... garantias reais e remunerado com a taxa mais alta de mercado ... Como medida de política ...
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DECRETO Nº 89766, DE 07 DE JUNHO DE 1984. Dispõe Sobre a Estrutura Basica do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
... na formulação da política exterior do Brasil, assegurar sua execução e manter relações com ... ocupantes de cargo de Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata ... § 2º - O ... alta autoridade brasileira no país junto a cujo ...
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Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... O Brasil do século XXI, quinta maior economia mundial, ... 23 ... Afirmou Cappelletti que a mais alta Corte da Inglaterra, nos anos 30, declarou que "a ... que o motivo seria "a inclinação da classe" dominante na manutenção do status quo \" 77 al\xC3" ...
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A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil. E-mail: jorgesoutomaior@uol.com.br. ORCID: ... , por isso mesmo, da visão de mundo da classe dominante, d’onde se extrai, pois, seu ... e cultural, a exclusão, a miséria e a “alta monopolização do poder pelas classes ... -
Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e ... e financiamento federal do teto de média e alta" complexidade não é objeto de qualquer negociaç\xC3" ... com as Resoluções dos Conselhos de Classe pertinentes, assim ... como todos os demais ...
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... autoras da consubstancialidade das relações sociais de gênero, classe e raça com aquelas que reivindicam, desde uma Teoria Unitária, a Teoria ... trabalhadores, indo de casa em casa, operando máquinas de limpeza de alta tecnologia, poderiam realizar de forma rápida e eficiente o que a dona de ... -
Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... Malês, São Francisco do Conde, Bahia, Brasil. E-mail: isisapc@gmail.com. ORCID: ... uma negativa de direitos informada por classe e raça ... Alguns explicam os dados, nos ... 14 Ignorando que a pressão alta, mesmo se de maior incidência entre ... -
STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. E-mail: miguelggodoy@hotmail.com. ORCID: ... como uma entidade representativa de classe de âmbito nacional. 4 O ... ministro relator ... da magnitude da ação, a desdobramentos de alta complexidade. A seguir, pretendemos mergulhar em ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... de processos criminais reunidos no Brasil sob a denominação genérica de Operação Lava ... por ela alimentada: a deslegitimação da classe política propiciou um ímpeto às ... agora a 3ª posição, com viés de alta, particularmente no campo dos presos ...