complementação pedagógica a distancia
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
...AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EMITIDAS EM DECORRÊNCIA DE CONTRATO ... finalidades compensatória, punitiva, pedagógica e preventiva da condenação, bem assim às . ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
...AÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EMITIDAS EM DECORRÊNCIA DE CONTRATO ... finalidades compensatória, punitiva, pedagógica e preventiva da condenação, bem assim às . ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2018 - 2º semestre), 2018-01-01
...ça de corte de benefício de complementação de aposentadoria quando pendente recurso a ...Cumprindo as funções pedagógica, compensatória e repressiva, e considerada a ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... as características compensatória e pedagógica da indenização. 4. Gratuidade judiciária ... ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de ...
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Legislação
...pedagógica e financeira, conforme a construção do Plano ... paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que este ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... caso de prescrição total, a complementação dos proventos de aposentadoria que jamais foi ... a merecer uma sanção complementar e pedagógica. . Entretanto, não se pode olvidar que ...
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Perícia médica
Perícia médica judicial. Especialidades. Qualidade de prova judicial. Classificação de perícias médicas. Especificidades de laudos periciais. Laudos médicos divergentes e novas perícias. Formalidades essenciais dos laudos. Dever de veracidade. Perícia em doente cliente ou parente. Atestado médico - exigências e efeitos. Responsabilidade civil do perito. Perícia psiquiátrica. Sigilo em perícia...
...– O laudo e a linguagem escorreita e pedagógica. 52 – Aspectos éticos da perícia ... do esquema opera-cional e da complementação dos elementos, inclusive documentais, ... -
Responsabilidade civil dos pais no contexto de ensino a distância
... situações excepcionais ou para complementação de aprendizagem, poderá ser adotado o ensino a ... de exigir dos pais uma formação pedagógica. Nos referimos às situações em que os ...
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Decisões Monocráticas nº 1212757 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Julio de 2019
...ex. complementação de horas de ensino), o que, via de regra, não é ... e o cumprimento das finalidades pedagógica e repressiva da punição; (b) em relação ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... as características compensatória e pedagógica da indenização. 4. Gratuidade judiciária ... ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... a opção “Outros” para complementação. . Esse número considerável de mães ..., servem como espaço de prática pedagógica dos cursos que possuem em sua grade curricular ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... 42) Complementação de auxílio-doença previsto em norma coletiva. ... inicialmente de forma ilícita e que se distancia dos padrões socialmente adequados, muito embora ... de punir, a condenação tem função pedagógica, visando inibir a repetição de eventos ...
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Senador propõe criação de escolas de ensino médio a distância
...ão básica, desde que façam uma complementação pedagógica. Isso já é permitido, mas, segundo ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... (p. 38-94) 67 . cuja escala se distancia consideravelmente dos demais, não somente ...complementação do trabalho do Cade para determinados setores com ...à qualidade do serviço - dimensão pedagógica - não podem ser . 49 Outro caso de ... -
Decisões Monocráticas nº 1200337 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
...ex. complementação de horas de ensino), o que, via de regra, não é ... e o cumprimento das finalidades pedagógica e repressiva da punição. Na hipótese de ...
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Educação a distância na ldb como forma de inclusão social e a realidade no processo de efetivação da (re)democratização do sistema educacional no Brasil
... na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra com ...12 Apenas em complementação, a EAD não oportuniza a educação de qualidade ... um país em que esta mesma realidade se distancia ainda mais visto sua grandiosidade territorial e ...
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Do Contrato de Trabalho
... de formação, treinamento, complementação educacional, integração cívica e cidadã e ... desporto tem uma função educativa e pedagógica que vai muito além do exercício físico, ...
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Relações de trabalho lato sensu
... favorecer o aperfeiçoamento e complementação da formação acadêmico-profissional do ... adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação ...
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NR-20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
... Intermediário, devem fazer complementação com carga horária de 8 horas, nos conteúdos ... aspectos relativos à estruturação pedagógica, quanto exigências relacionadas às condições ...
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Ministério do Trabalho
... paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que este ..., com ênfase na qualidade pedagógica e na efetividade social. Art. 3º A inscrição ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... Nesta fase, como medida disciplinar e pedagógica, o arbitramento de honorários de advogado em 10% ... por outra infraconstitucional, que se distancia em grau, importância e hierarquia daquela ...íamos chamar à colação, por complementação, o disposto no § 1º 187 do art. 98 do CPC, se ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
...Auto-ridade parental como relação pedagógica: entre o direito à liberdade dos filhos e o ... for socioafetivo e surgir, ou em complementação ao elo biológico jurídico preestabelecido, ou ...
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Legislação Complementar
...pedagógica e financeira, conforme a construção do Plano ... paga ao empregado a título de complementação ao valor do auxílio-doença, desde que este ...
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Legislação Complementar
...pedagógica e financeira, conforme a construção do Plano ... de 1991, exceto se optar pela complementação da contribuição previdenciária a que se refere ...
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Relações de trabalho lato sensu
... favorecer o aperfeiçoamento e complementação da formação acadêmico-profissional do ... adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação ...