Complementaridade das trocas
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A Natureza Econômica do Direito, dos Tribunais e a Tragédia do Judiciário
... característica de exclusividade que possibilita a existências das trocas voluntárias e o surgimento de um mercado ... Por outro lado, a ... excludabilidade está profundamente relacionada à sua complementaridade com os tribunais, a investigação sobre a natureza econômica do sistema ...
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Metamorfoses do direito: exigências constitucionais a partir da fraternidade e da solidariedade
O valor Fraternidade é encarado como base à afirmação do princípio de Solidariedade, previsto pela Constituição Federal de 1988. Tem-se nesses valores princípios constitucionais que requerem maior atenção quanto à sua normatividade. O objetivo da pesquisa é determinar se as categorias Fraternidade e Solidariedade podem ser observadas como categorias jurídicas, dotadas de exigibilidade em razão de
... e Fraternidade possuem um caráter de complementaridade" que atravessa séculos e, possivelmente, se perpetuará no tempo\xC2" ... que a Humanidade criará vínculos, repletos de trocas de conhecimentos e aprendizagens, nos quais será possível ... -
Considerações sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais e no processo do trabalho
O presente trabalho objetiva delimitar, brevemente, aspectos da eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais e no processo do trabalho, com apresentação das correntes doutrinárias e estudo jurisprudencial, buscando a consolidação científica desse tema na seara laboral, ainda pouco explorado. Palavras-chave: Eficácia dos direitos fundamentais. Relações laborais. Processo do trabalho....
... brasileiro hodierno, por exemplo, essa relação de complementaridade desse ramo com o direito constitucional mostra-se inquestionável. Basta ... Nas trocas em que icar demonstrada a existência de um poder privado desigualando-a ... -
CEAS 50 anos: em tempos sombrios, tecemos esperança
... de grandes investimentos brasileiros e considerável aumento das trocas comerciais no período, também foram realizados projetos de cooperação ... , marcadas por uma dinâmica de contradição e de complementaridade. Por aí, conclui o autor que o CNRDR não possui um conceito de ...
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Processo de Interação Universidade-Empresa em Santa Catarina para o Desenvolvimento Inovativo: O caso da UFSC, FURB, UDESC e UNIVALI
Este artigo insere-se num estudo sobre a interação Universidade-Empresa (U-E) em Santa Catarina para o desenvolvimento inovativo e pretende especificamente caracterizar o processo de interação U-E a partir das particularidades de quatro universidades: UFSC, FURB, UDESC e UNIVALI. Para tanto foi realizada uma pesquisa descritivo-explicativa de abordagem qualitativa. Foram utilizados como referência
... ções entre as universidades e as empresas que se caracterizam por trocas de conhecimento que podem ocorrer em várias direções e criar resultados ... , há um maior envolvimento com as empresas devido à complementaridade entre investigação acadêmica e desenvolvimento de tecnologia. Nas ... -
Legislação
... 12.608, de 2012) ... VII — integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento ... ão os procedimentos e prazos para operacionalização das trocas de informações previstas neste Decreto ... Art. 12. Este Decreto ...
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Legislação
... 12.608, de 2012) ... VII — integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento ... ão os procedimentos e prazos para operacionalização das trocas de informações previstas neste Decreto ... Art. 12. Este Decreto ...
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Legislação Complementar
... 12.608, de 2012) ... VII — integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento ... ão os procedimentos e prazos para operacionalização das trocas de informações previstas neste Decreto ... Art. 12. Este Decreto ...
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O contraste da tutela jurisdicional motivada e a liberdade do contrato paritário: elementos para a decisão judicial na proteção do risco estratégico da tomada de decisão mercantil
O contrato empresarial é um instrumento que representa o exercício da autonomia, livre-iniciativa e vontade das partes na constituição de parcerias e grupos empresariais. Dos riscos assumidos em função dos benefícios almejados pelos agentes econômicos, sobrevêm crises em razão das decisões tomadas. O risco está presente em todos os atos e relações sociais, podendo ser reduzido pela conduta...
... O contrato é o instrumento de excelência na realização das trocas entre os sujeitos de produtos e serviços. Até o advento do Código Civil ... da contraparte, de forma a existir uma relação de complementaridade entre os princípios, mas não de confusão ou decorrência. A confiança ... -
O direito privado como justiça corretiva
... A justiça do equilíbrio, nas trocas, da proporcionalidade entre prestações, é analisada por Aristóteles, ... e justiça corretiva, passou a desenvolver uma forma de complementaridade maior entre os dois sentidos de justiça, aproximando-se, inclusive, de ...
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Ciberativismo e a Dimensão Comunicativa dos Movimentos Sociais: repertórios, organização e difusão
Importantes atualizações das Teorias dos Movimentos Sociais a partir dos aspectos comunicativos da ação coletiva vêm sendo realizadas em torno das discussões referentes ao ciberativismo - reduzindo o abismo existente entre os estudos em comunicação e movimentos sociais. No entanto, boa parte dos trabalhos pode ser caracterizada por um foco excessivo nas tecnologias e pela instrumentalização da noç
... se pode a#rmar que outras pesquisas têm apontado para a complementaridade entre os ambientes on-line e o*-line (BOASE; WELLMAN, 2006) e para a ... trocas e de comunicação se concentrem em atores especí#cos, afetando como os ... -
Direito à moradia no orçamento de Fortaleza: uma análise dos gastos públicos municipais com habitação de interesse social de 2010 a 2017 no contexto da implementação do Programa 'Minha Casa Minha Vida' / Right to housing in Fortaleza's budget: an analysis of municipal public spending on social housing from 2010 to 2017 in the context of the implementation of the 'Minha Casa, Minha Vida' Program
O presente trabalho tem como objetivos analisar os investimentos realizados pelo município de Fortaleza em habitação de interesse social entre 2010 e 2017, compreender como o orçamento municipal se relaciona com a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida e refletir sobre os impactos de tal relação no que diz respeito ao direito fundamental à moradia. Para tanto, em uma abordagem quali-...
... dos direitos fundamentais a sua interdependência, a sua complementaridade e a sua multifuncionalidade (NASCIMENTO, 2016) ... Portanto, além de ... o que pode ser associado, em parte, aos obstáculos que envolvem as trocas de gestão ... O que os dados trazem à luz é a disparidade entre ... -
A dinâmica das competências coletivas em um contexto de redes de cooperação
Este estudo realizou uma pesquisa qualitativa, exploratória-descritiva em uma rede de cooperação, com o intuito de analisar como ocorre o processo de desenvolvimento das Competências Coletivas em um ambiente de redes. Os resultados apurados mostraram que as Competências Coletivas da rede estudada são desenvolvidas a partir da combinação dos elementos: interação e inter-relação, sentido coletivo,...
... os indivíduos têm de lidar com a contradição e a complementaridade. A habilidade de relacionar-se com os demais indivíduos é considerada ... A comunicação entre seus membros propicia ambiente para as trocas e as partilhas de conhecimentos desde que haja nos indivíduos ... -
Casamento e monarquia na IV Partida de Afonso X (século XIII)
O objetivo principal deste artigo é analisar, no texto jurídico afonsino das Siete Partidas, a forma como o casamento é concebido e apresentado, e como a enunciação e a ordenação das normas lhe dão um significado especial e um lugar de centralidade no conjunto da obra. Essa ordenação não é fortuita, antes, constrói um discurso de amparo e legitimação da função régia. Utilizouse, como fonte...
... aliança que geralmente implicava, no caso da aristocracia, em trocas territoriais como doações matrimoniais – como parte essencial das ... partir de ambas as posições, que assumiam entre si uma complementaridade na transmissão da ordem divina – na transmissão da alma. Nas Siete ... -
Democracia: Evolução, Crise E Novas Perspectivas
Desde o século XX a democracia tornou-se um ideal de organização política buscada por todos aqueles envolvidos na promoção da justiça social. No entanto, há inúmeras controvérsias referentes à forma adotada, a eficácia diante do nível de cidadania e de sociabilidades existentes nas diferentes sociedades. Com o passar dos anos, foram observados avanços, problemas e retrocessos, o que levou a...
... ção da política, fortalecimento do mercado como lugar de trocas com a organização empresarial e industrial, controlando as imigrações ... á-las mais inclusivas, ou, ainda, buscando formas de complementaridade entre democracia participativa e representativa ... Almejando ... -
Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... parece a contribuição de seu trabalho é a exploração de trocas financeiras entre os problemas ambientais e a segurança nacional ao ... ameaças, interna e externa, implica algum grau de complementaridade e de integração entre as políticas externa, de defesa e de provimento ... -
Estudos e ações em informação e educação - 2013
... de trabalho, ao fazer isso, tentou demonstrar a sua complementaridade. Relatando haver um espírito de competição positiva entre as suas duas ... O evento mostrou que através das trocas, dos constructos teóricos e metodológicos, de novas tentativas, das ...
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O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... ão Econômica, que previa a intensificação e diversificação das trocas" comerciais. Fruto deste esforço, em 1988 foi firmado o Tratado de Integra\xC3" ... áticas comuns aos desafios internacionais, a busca de complementaridade comercial, a criação de fluxos de desvio de comércio e um esforço ... -
Motivações para participar da economia colaborativa - um estudo comparativo entre os consumidores de boa vista e Porto Alegre
Uma das lacunas nos estudos de comportamento organizacional consiste em compreender as motivações que levam os consumidores a participarem de ações e negócios sustentados pela economia colaborativa, que veem alterando as tendências e hábitos de consumo atualmente no Brasil e no Mundo. Nesse sentido, o objetivo do estudo foi identificar as motivações que levam os consumidores a participarem da...
... , que é representado a partir das formas de partilha, empréstimos, trocas e escambo, que são geralmente suportados e disseminados a partir das ... indivíduos como parte do processo, que fazem parte da complementaridade entre as diferentes capacidades e dinâmicas. Essas motivações ... -
Medo e insegurança nas cidades: a violência no uso dos espaços públicos / Fear and insecurity in cities: violence in the use of public spaces
Este artigo busca delinear a conjuntura teórica em torno da insegurança no mundo moderno gerada pelo fenômeno da urbanização. A falta de segurança, a violência crescente nas áreas urbanas principalmente no uso dos espaços públicos. O estudo dessas questões desenvolvido por diversos autores como Zigmunt Bauman, Alba Zaluar, Michel Misse, Ângelo Serpa, Tereza Pires do Rio Caldeira e Henry Lefebvre...
... 187) tratou dessa oposição e complementaridade do privado e do público na cidade relacionado-os ao espaço ... a ... material e simbólica, a cidade se caracteriza como um local de trocas – afetivas e mercadológicas –, lugar de provisão, de concentração ... -
As feiras livres do Jequitinhonha: feirantes, consumidores e comércio urbano no semi-árido mineiro
... também pela particularidade, pela solidariedade, pela complementaridade, pela informalidade, que resultam da sedimentação histórica das ... no comércio urbano; neste momento os preços caem e ocorrem trocas para eliminar sobras e adquirir bens que não produzem ... No primeiro ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... na área devidamente treinado e qualificado; ii) complementaridade, a informação disponível foi concebida para apoiar, e não para ... entanto, não regulam de forma suficiente o sistema eletrônico de trocas de informações no campo da Medicina. As consultas médicas à ...
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Análise do conflito e seu impacto na autonomia do paciente
... ógicas diferentes, o estabelecimento de uma relação de complementaridade entre eles é altamente vislumbrável” (NICÁCIO, 2011, p. 35) ... , na transformação ou restauração, na solução de disputas ou trocas de interesses” (VASCONCELOS, 2017, p. 60). Por excelência, a ...
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Fronteiras 'visíveis' e deslocamentos: ensaio por meio da pichação e do funk
Este artigo busca contribuir para embarcar no tema fronteiras “visíveis” e deslocamentos forçados. Realiza-se um ensaio à luz da Análise Discursiva como ferramenta analítica, por meio, e na articulação, de três elementos principais de estudo: a) as expressões das pichações; b) a manifestação de funks; c) a utilização do suporte de estudo bibliográfico. A partir desse exercício de articulação,...
... , na fronteira, espaços sociais de circulação, de fluxos e trocas além da economia, “existe também a construção de muros visíveis ... ção como o funk e, como apontado neste artigo, a complementaridade" entre ambos, mostram uma formação discursiva que identifica algo: as fac\xC3" ... -
Direitos fundamentais, dominação estatal e democracia substantiva
O presente artigo tem como objetivo evidenciar que os direitos fundamentais, enquanto um dos alicerces estruturantes do Estado de Direito, podem integrar parte do instrumentário de dominação da classe hegemônica ou dominante nas realidades estatais. A partir do método analítico-dedutivo, entendeu-se que a trajetória histórico-evolutiva dos direitos fundamentais, bem como a sua positivação nas...
... fundamentais sociais básicos, como a saúde, à (i)lógica das trocas concorrenciais e comerciais. A efetividade do direito social não deve ser ... flagrantemente violada, na medida em que a exceção da complementaridade do setor privado já tem sido assumida como regra pela política de ...