comunidade europeia no brasil
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... Universidade Federal de Alagoas (Brasil) akrell@uol.com.br ... Carolina Barros de ... contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando ... públicas energéticas: Brasil e União Europeia. Revista de Direito da Cidade , vol. 11, nº 1, ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... mulher branca, já em tempos coloniais, era baseado em sua origem europeia e sua religião católica, que pregava o confinamento da mulher no lar e ... Uma ialorixá é a mãe de uma comunidade, não de uma família nuclear e seu território não é a casa, mas o ...
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Responsabilidade civil por danos causados pela violação de dados sensíveis e a lei geral de proteção de dados pessoais (lei 13.709/2018)
... Geral de Proteção de Dados da União Europeia (GDPR), em vigor a partir de maio de 2018. No que ... a Carta de Direitos Fundamentais da Comunidade Europeia (2000/C 364/01) 16 , a proteção de ... fundamentais da República Federativa do Brasil, constantes do artigo 3º, da Constituição ...
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Livre comércio entre Mercosul e União Europeia seria benéfico ao Brasil
Livre comércio entre Mercosul e União Europeia beneficiaria o Brasil
... Tratados europeus, pós-segunda-guerra, criaram a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Tratado de Paris de 1951), a Comunidade Europeia de Energia Atômica e a Comunidade Econômica Europeia (Tratados de ... -
Direitos humanos e inteligência artifical em matéria de imigração e refúgio
Contextualização do tema: inicia-se abordando o componente humano dos processos migratórios sob a perspectiva da globalização e as mudanças verificadas a partir do desenvolvimento tecnológico. Na sequência, debruça-se sobre o contexto da revolução tecnológica e da Inteligência Artificial. Ao final, a partir do referencial dos impactos da utilização de tomada de decisão automatizada na imigração e
... ões de Regresso na Itália e na União Europeia. Tese de Doutorado. Itajaí (SC), fevereiro de ... por volta dos anos 70, quando a comunidade jurídica começou a despertar maior LQWHUHVVH ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Recursos Minerais/ Serviço Geológico do Brasil ... CSN Companhia Siderúrgica Nacional ... CVRD ... e Holanda, em 1951, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, na qual os ... -
Relações Internacionais
... União Europeia. 4. Nafta. 5. Outras organizações ... em que a República Federativa do Brasil seja parte ... seis países que haviam constituído a Comunidade" Europeia do Aço e do Carvão ... ǻśŚřǼȳ\xC8" ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... primeiro, da Diretiva 2000/31 da Comunidade" Europeia, conjunto de normas que trata das relaç\xC3" ... 15. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tema 987 – ...
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A proteção de dados pessoais no brasil a partir da lei 13.709/2018: efetividade?
... DE PROTEÇÃO DE DADOS E AS LIÇÕES PARA O BRASIL 14 A União Europeia, a partir dos anos 60, iniciou estudos e trabalhos sobre proteção de ... relações mais próximas entre os Estados que pertencem à Comunidade, assegurar o progresso econômico e social, permitida a livre circulação ...
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O presente: testamento vital
... é um instituto ainda pouco conhecido no Brasil, não se pode olvidar que a experiência ... 2.1.3 A experiência europeia ... 2.1.3.1 Artigo 9º da Convenção de ... legislativa que parte de uma Comunidade Autônoma. RODRÍGUEZ, Sonia Navarro. Testamento ...
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... um progresso na regulação da internet no Brasil. Ao Marco Civil da Internet assumir uma posição ... Nos países-membros da União Europeia, a matéria é regulada a partir da Diretiva nº ... civil dos provedores de internet na comunidade europeia. Cadernos de Direito, Piracicaba, v ...
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Precisamos (continuar a) falar sobre regulação de conteúdo nas redes sociais
Precisamos falar sobre regulação de conteúdo nas redes sociais
... ções e pela Ordem dos Advogados do Brasil, pugnando pela suspensão imediata da medida em ... de um ambiente agradável para sua comunidade de usuários, elas bloqueiam de forma eficiente a ... sido a tendência no âmbito da União Europeia, por exemplo. Após as eleições presidenciais ... -
Parte 2
... 1. Enquanto iniciava esse trabalho, no Brasil se deu o maior acidente ambiental oriundo da ... a Societas Europaea (SE) na União Europeia. Assim, existem grupos em sociedades anônimas, ... filiais, em detrimento de toda uma “comunidade”. 46 Da mesma forma que ocorre com os sócios ...
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Introdução. Noções gerais
CAPÍTULO I ... 1. A sociedade ou comunidade internacional. Conceito. Elementos. 1.1 ... O Brasil forma uma sociedade específica, apesar das ... forma regionalista e continental europeia" e tornando-se Direito Universal ... 5.1. Gesta\xC3" ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... cristã, uma das bases da civilização europeia, enfrenta o relativismo dos direitos encontrados ... evocam os trágicos acontecimentos na comunidade árabe – as perseguições étnicas, ... Brasil, as diferenças sociais resultam numa forma de ...
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Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global
Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...
... um elevado nível de defesa destes, a Comunidade contribuirá para a proteção da saúde, da ... surge, no espectro europeu, na cARTA EUROPEiA DE PROTEcÇÃO DO cONSUMiDOR, editada pelo ... em 2007 (editora Juruá, curitiba, Brasil) ... * Mário Frota. Fundador e presidente da ... -
Do Tratado de Roma à 'Constituição Europeia'
... de março de 1957 foi assinado o Tratado de Roma, que criou a Comunidade Econômica Europeia, simultaneamente com a criação da Comunidade ... a identidade europeia e estabeleça os limites da Europa”.1514No Brasil, esta tese foi defendida por PAGLIARINI, A. Coutinho (A Constituição ...
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A Garantia da Duração Razoável sob a Perspectiva da Efetividade do Processo Civil. O Contexto da Itália em Face da Corte Europeia de Direitos Humanos
O artigo tenciona, a partir do panorama italiano e da jurisprudência no âmbito da Corte Europeia de Direitos Humanos, na aplicação e interpretação da garantia da duração razoável prevista na Convenção Europeia de Direitos Humanos e nos diplomas constitucionais, a fornecer subsídios para reflexões em torno do tema mundialmente conhecido, a demora do trâmite do processo. Para tanto, apontou-se a...
... is justice denied ” 1 , embora esteja atualmente no foco da comunidade jurídica mundial, acentuada pelo debate suscitado diante das recentes ... 301/302 ... 4 Fritz Bauer, em conferência realizada no Brasil em 1982, já demonstrava preocupação com a aceleração do processo e ... -
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... íses da América Latina que, assim como o Brasil, inspirados no constitucionalismo europeu do ... da América Latina, visando a uma comunidade" latino-americana de nações. BRASIL. Constituiç\xC3" ... existência, sem a intensidade da União Europeia, de outros espaços regionais de integração e ...
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Esfera pública, reconhecimento e minorias: o diálogo Habermas-Fraser
Nancy Fraser delineou uma compreensão procedimental do reconhecimento que tem possibilidade de combater políticas estreitas de autenticidade de grupo. Jürgen Habermas enfatiza um modelo deliberativo e uma análise histórica da esfera pública, por meio de um aprendizado teórico que culminou em 1992, com Faktizität und Geltung. Pretendemos demonstrar, com base em Fraser e Habermas, que, diante de um
... a concepção densa de autocompreensão europeia. Com efeito, pretendemos investigar como ... Assim, os afrodescendentes, no Brasil, estariam submetidos tanto à injustiça na ... o que é devido aos membros da comunidade, agora discute-se sobre quem deve contar como ... -
A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... , pode-se afirmar que a legislação do Brasil é uma das mais avançadas ... Veredas do ... 8 Em seguida, a comunidade internacional passou a percorrer, ainda de forma ... constitucional do ambiente da União Europeia. In: CANOTILHO, José Joaquim ... Gomes; ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... a todas as pessoas que compõem uma comunidade, pertençam elas, ou não, ao mundo do trabalho ... Numa perspectiva europeia, António José Avelãs Nunes afirma que a ... este é um conceito mais restrito no Brasil ... Dito isso, cabe agora dedicar um breve ...
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A tutela coletiva dos dados pessoais na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
... ção na proteção dos dados pessoais no Brasil. Claramente inspirada na regulação europeia ... , mas essas pessoas não compõem uma comunidade, não têm a mesma perspectiva social e não ...
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Panorama da proteção jurídica animal na Alemanha
O presente artigo objetiva estudar como se dá a proteção jurídica animal na Alemanha, em um contexto de aumento da preocupação e da necessidade de aprofundamento da questão sobre direitos animais no Brasil sem, contudo, realizar uma comparação entre ambos os ordenamentos jurídicos. O artigo tem início com um panorama dos direitos animais na Alemanha, passando para a proteção constitucional, tanto
... da questão sobre direitos animais no Brasil sem, contudo, realizar uma comparação entre ... país europeu e o primeiro na União Europeia a elevar proteção animal a nível ... comunidade alemã 13 ... Em consonância com este ... -
Introdução ao direito e economia
... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 1 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO ... explícita ou implicitamente pela comunidade científica contemporânea. Quando as ... Já nos países de tradição europeia-continental, inclusive no Brasil, uma das ...