comunidade europeia no brasil
-
Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... ÇÕES INICIAIS: FORMAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E AS PRIMEIRAS NORMAS DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA ... em que conduziu para criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), assinada em ... 14. Preocupação que, no Brasil, identifica-se p.ex. no art. 17.6.2 da NR 17 ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... pública porque se entendia que toda a comunidade seria prejudicada pelo aumento dos custos dos ... XIX foi uma época de muita emigração europeia, que tinha, sobretudo, como destino as Américas ... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ...
-
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... O Brasil, até agosto de 2018, não dispunha de lei ... damentais da União Europeia (2000), nos artigos 7º e 8º. Inclusive, a ... toda a organização da vida em «comunidade»” (PERLINGIERI, Pietro. O direito civil na ...
-
O direito fundamental à proteção de dados pessoais
... , desde a Diretiva 95/46/CE da União Europeia (relativa à proteção das pessoas singulares no ... , aberta a todos os países da nossa Comunidade ... 31. De seguinte teor: “Artigo 286 o ... entre os princípios do uso da Internet do Brasil em seu artigo 3º a proteção da privacidade, ...
-
O governo eletrônico e os global players
... Na pesquisa, o Brasil ocupa a 59ª posição, isto significa que o ... , quatro do terceiro setor, três da comunidade acadêmica científica e tecnológica e um ... Povos 82 e o artigo 10 da Convenção Europeia ...
-
Jurisdição constitucional e federação
... ões que afetem, como um todo, a nova comunidade formada pelo pacto federal. 1 Sob um ângulo mais ... ção de competências e, destacadamente no Brasil, (IV) à autonomia estadual e (V) à autonomia ... ã e a Corte de Justiça da Comunidade Européia têm fornecido importantes contribuições à ...
-
Normatização do Teletrabalho
... -Quadro Europeu sobre o Teletrabalho, no Brasil e em Portugal. 4.1. Organização Internacional ... teletrabalho Dentro do contexto da Comunidade Europeia, o desenvolvimento do teletrabalho ...
-
Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
... artificial: a experiência da união europeia – 6. Análise de três modelos distintos: os Unidos, Alemanha e China – 7. O Brasil à procura de um modelo – 8. Considerações ... representava um alto risco para a comunidade. O rating, ao qual aderiu o juiz do caso, foi ...
-
Direito à liberdade de expressão no sistema interamericano e europeu de direitos humanos
... sido o quinto comunicador assassinado no Brasil. Ele tinha um programa diário chamado "Microfone ... , competente para aplicar a Convenção Europeia de 1950). Seu nascimento se deu em 1978, quando ... presidente do Comitê Eleitoral da Comunidade Industrial da Empresa Ceper Pirelli, onde a CIDH ...
-
A livre circulação de trabalhadores e a não discriminação ao migrante na União Europeia: digressões acerca da fraternidade e do reconhecimento nas relações de trabalho
A livre circulação de trabalhadores é uma das liberdades instituídas pela União Europeia em seus Tratados e defendida pelas suas instituições, jurídicas e administrativas. Um dos diferenciais desse Direito é que sua produção não é realizada por imposição Estatal como tradicionalmente ocorre com as normas jurídicas. Nesse contexto, é importante esta abordagem a respeito da liberdade de circulação...
... , mesmo dentro de um só país, ou na perspectiva de uma comunidade de nações ... O ponto de partida é o estudo da legislação da ... Decente’ (MAP) – OIT/CE. OIT BRASIL. Disponível em: ... Acesso em 25, jan./2015. Vide também: LAVINAS, Lena ... -
Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... ólica de Campinas, Campinas, São Paulo, Brasil. E-mail: lucas.laurentiis@puc-campinas.edu.br ... Uma comunidade política genuína deve, portanto, ser uma ... condenação do governo russo pela Corte europeia de direitos humanos. A esse respeito, ver a ... -
A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... Tanto é que, no Brasil, a Constituição Federal de 1988 incluiu, como ... encontra seu ponto central no seio da comunidade social, no livre desenvolvimento da personalidade ... Tanto é assim que, a Carta Social europeia, em sua reforma realizada em 1996, inseriu no seu ...
-
Origem do direito do trabalho
... a agricultura que era, na grande ilha europeia, substituída pela criação de carneiros que ... levando das práticas coletivas da comunidade aldeã russa a um futuro socialista, todos tinham ... Japão 69%, o México 71%, a Índia 72%, o Brasil 73%, a Rússia 77% e a China 81%, conforme aponta ...
-
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... ências a alguns casos julgados ela Corte Europeia" de Direitos Humanos (CEDH), a fim de que seja tra\xC3" ... de condições que permitam a vida em comunidade de indivíduos livres possível, tais como os ... franca expansão na União Europeia e no Brasil ...
-
Sobre a massificação dos agrotóxicos no Brasil e os limites jurídicos para a sua responsabilização internacional pelos prejuízos ocasionados ao direito à saúde de crianças
O Brasil consome 20% de todo o agrotóxico produzido no mundo. Somente até o mês de julho de 2019, 290 novas substâncias agrotóxicas foram liberadas pelo governo brasileiro. Conforme dados do Greenpeace, dessas novas substâncias, 41% são consideradas extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massificação de agrotóxicos no...
... extremamente tóxicas, enquanto 32% são proibidas pela União Europeia. Estudos recentes demonstram que a crescente massiicação de ... Tal substância vem sendo alvo de severas críticas pela comunidade cientíica internacional, com destaque para os estudos desenvolvidos pela ... -
Decisão da Presidência nº 206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2020
... a fatos memoráveis da história do Brasil, o que tivesse excepcional valor arqueológico, ... órico e cultural, como a Convenção Europeia Para a Proteção do Patrimônio Arqueológico e ... Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural ...
-
A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... como um conceito clássico e essencial no Brasil para as sociedades com limitação de ... Segunda Diretiva do Capital da União Europeia ao instituto serão comparados com o tratamento ... empresarial representa para a comunidade em geral ... As regras de capital mínimo ...
-
Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... ção sobre a atual situação da União Europeia, a partir de uma contextualização histórica ... desta proposta, foi constituída a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que ... de um livro de José Saramago) rumo ao Brasil. É uma provocação primária e uma ofensa à ...
-
Das políticas públicas brasileiras como aplicação dos princípios de yogyakarta e efetivação dos direitos humanos à comunidade lgbt
Este trabalho aborda a efetivação dos direitos humanos à comunidade LGBT pelo Estado brasileiro sob a perspectiva dos Princípios de Yogyakarta como instrumento norteador na elaboração de políticas públicas no âmbito do governo federal. Para tanto, apresenta o mapeamento de políticas públicas, que, neste artigo, são compreendidas como ações concretas de efetivação dos direitos humanos e promoção...
... de Extensão Identidade e Sexualidade Alternativas (ISA/UFLA) - Brasil - e-mail: oliveira_oliveira18@hotmail.com ... 2 Aluno de Graduação do ... ção não governamental (ONG) Transgender Europe (TGEU), rede europeia de organizações que apoiam os dire-itos da população transgênero ... -
O terceiro setor no Brasil e a LGPD
Carlos Araujo: O terceiro setor no Brasil e a LGPD
... Em maio de 2018, entrou em vigor na União Europeia a General Data Protection Regulation (GDPR), importante marco da mudança ... responder às muitas demandas da sociedade e expectativas da comunidade de negócios internacionais, buscando aprimorar sua legislação. Assim, ... -
A superexposição de crianças por seus pais na internet e o direito ao esquecimento
... dos dados pessoais, que, no Brasil, encontra seu ápice na Lei 13.709/2018, a LGPD, ... pais, essa prática pode beneficiar a comunidade. 30 Em particular, Stacey Steinberg destaca o ... fortemente inspirada na legislação europeia, não contempla um direito ao apagamento de dados ...
-
Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... dos seres humanos considerados comunidade mundial. Mas tem também conotação adjetiva, ... algo preconceituosa a ver na louçania europeia o momento culminante da evolução da humanidade ... E acrescenta que, no Brasil, os direitos humanos são invocados, em primeiro ...
-
Liberdade de expressão e discurso de ódio
... No Brasil, a liberdade de expressão vem sendo cada vez ... No âmbito da Comissão Europeia, esta conheceu o caso em que uma associação de ... do indivíduo apenas se dá em uma comunidade livre, o que pressupõe que os sujeitos possam ...
-
A aproximação entre os grandes sistemas do direito contemporâneo
O presente artigo pretende analisar os principais aspectos das duas grandes famílias do direito, para se chegar à conclusão de que, na atualidade, o sistema do civil law não se distancia, em muito, do common law.
... pela FAE – Centro Universitário, Brasil (2014). Advogado, regularmente inscrito na Ordem ... Cultura jurídica européia : síntese de um milênio. Florianópolis: ... ência resultou na insatisfação da comunidade jurídica do civil law , principalmente porque o ... -
Síndrome de Burnout
... O Brasil, numa pesquisa realizada pela International ... dos superiores, dos pais e da comunidade em relação ao seu trabalho. Já os fatores ... de saúde profissional da comunidade europeia estão associados a doenças ansiosas e ...