concurso ministerio do trabalho rj
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Decisao Nº 0523808-66.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-02-2023
... APELANTE E APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ... Procuradora de Justiça: Nivea ... sopesadas as questões relativas ao concurso de pessoas em mais de uma oportunidade” ... , eu estava com cabaça baixa, cansado do trabalho, subiu a ladeira do Roberto Santos, quando chegou ...
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Os aspectos inovadores da nova lei de licitações e pontos controvertidos
... pelo ISMP - Instituto Superior do Ministério Público; especialização em Grafoscopia e ... a execução da proposta de trabalho, deduzida a proposta de preço do pretenso ... segunda parte importa em dois crimes em concurso material ... O art. 337-I do Código Penal ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... Segundo a Portaria nº 1.082/2014, do Ministério da Saúde, a qual dispõe sobre as diretrizes da ... durante o período do pré--natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato ... A: ... sociais e pedagogos selecionados por concurso público de provas e títulos ... (D) tem ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... Não era propósito inicial deste trabalho o enfrentamento das questões criminais ... “ no caso de crime praticado mediante concurso de agentes, afigura–se dispensável que a ... HC nº 78048: possibilidade de o Ministério Público, titular da ação penal pública, ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... medida acauteladora, dizendo sobre o concurso do sinal do bom direito e do risco de se ... existência da Portaria nº 487, do Ministério da Saúde, cujo artigo 1º prevê que a retirada ... e obstetrícia e em medicina do trabalho e Presidente da Comissão de Ética e Cidadania ...
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O empregador
... e da teoria da relação de trabalho que se fez presente no contexto histórico de ... supõem a prévia aprovação em concurso público de títulos e provas (art. 236, § 3º, ... , empregadores rurais e o Estado (Ministério Público do Trabalho, Fiscalização do Trabalho ...
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Processo administrativo federal - Lei 9.784/1999
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (CNJ/CESPE/2013) As normas ... (Ministério da Saúde/Agente Administrativo/CESPE/2008) No ... Gabarito: E ... 10. (Ministério do Trabalho/Agente Administrativo/CESPE/2008) Considerando a ...
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Acórdão Nº 58300 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... regra constitucional do concurso público, uma vez tratar-se de sociedade ... de ... 12. O fato de o Ministério Público do Trabalho ter assentado no ...
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Do concurso de pessoas
... haver autoria mediata em crime omissivo, o insigne colega do Ministério Público de Minas Gerais, Fernando Galvão, ensina que: ... A autoria ... O acusado que na divisão de trabalho tinha o domínio funcional do fato (a saber, fuga do local do crime), é ...
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Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... fragmentariamente, a divisão sexual do trabalho ... Palavras-chave: Licença-paternidade; ... que isso, todavia, seja encarado como “concurso de sufrimientos, [pues, diferentemente] se trata ... de mujeres y hombres”, Revista del Ministerio del Trabajo y Asuntos Sociales, 69-119 ... -
Organização da administração pública
... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (Investigador de ... há necessidade de criação de um ministério ou uma secretária para o desempenho de ... Justiça), TST(TST (Tribunal Superior do Trabalho), STM (Superior Tribunal Militar), TSE (Tribunal ...
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Organização Sindical
... 13.467). 1) Trabalho temporário; 2) Trabalho intermitente; 3) ... familiar explorava a terra, mas sem o concurso de empregado. (147) ... Em 1963 veio o Estatuto ... ção indireta vinculavam-se ao ministério em cuja área de competência estivesse ...
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Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL EADMINISTRATIVO. EMPREGADOS PÚBLICOS DE FUNDAÇÃO ESTADUAL. ADMISSÃO.ANULAÇÃO. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TRIBUNAL DECONTAS. INTIMAÇÃO DOS RECORRENTES PARA INTEGRAR O PROCESSO.AUSÊNCIA. CONTRADITÓRIO E CERCEAMENTO DE DEFESA OFENSACARACTERIZADA. NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO RECONHECIDA.MANUTENÇÃO DAS CONTRATAÇÕES....
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Contratos administrativos
... Trabalho ... Aplicam-se aos contratos administrativos: ... ção do referido hospital perante o Ministério da Saúde para recebimento de recursos do Sistema ... do evento e a existência de concurso direto ou indireto do empregador no evento ...
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Decisão da Presidência nº 5164 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Enero de 2017
... PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE SERVENTIAS ... de direito público interessada ou do Ministério Público e para evitar grave lesão à ordem, à ... a necessária alocação de força de trabalho no Tribunal de Justiça da Bahia que, segundo ...
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Decisão monocrática Nº 52014 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-06-2022
... CONTRATAÇÃO PELO REGIME CELETISTA SEM CONCURSO" PÚBLICO ANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.\xC2" ... ão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região nos autos da reclamação ... 6. O Ministério Público Federal, em parecer da lavra do ...
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Acórdão Nº 5052266-63.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-03-2022
... temporal decorrido entre o resultado do concurso e a data do edital". Assim, requereu"a concesso ... no exigvel a comprovao de trabalho adicional do advogado do recorrido no grau ...
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Acórdão Nº 1344684 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO ... COM AGRAVO. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO E ... GRADUAÇÃO ... de Saúde, especialidade enfermagem, trabalho para o qual não se justifica ... a restrição ... ESCOLA DE SARGENTOS E ARMAS - MINISTÉRIO DO ... EXÉRCITO - Rio de Janeiro, postulando, em ...
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Remuneração e salário
... Ela se manifesta no contrato de trabalho por meio do recebimento pelo empregado de um ... das partes contratantes, mas sob o concurso interventivo de certa vontade externa, ... da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, “que, por sua natureza ...
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Da Execução Forçada
... continuar a ser aplicado no processo do trabalho. Essa corrente minoritária não teve sucesso e, ... ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação ... conseguir por meio do processo, e sem o concurso da vontade do obrigado, o resultado prático a ...
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Improbidade administrativa
... seria promovido por iniciativa do Ministério Público ou de qualquer pessoa do povo; e a Lei ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (MPU/Analista ... 1° desta lei, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros ...
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Direito Administrativo
... O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do artigo 7º, ... , as especificidades das jornadas de trabalho de cada subordinado. Justificou o ato na ... O Ministério Público ajuizou ação questionando a atuação ...
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Execução de medidas socioeducativas
... ço físico órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Secretarias de ... social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte, para os adolescentes atendidos, em ... ANÁLOGO AO ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES, EMPREGO DE ARMA DE FOGO E RESTRIÇÃO ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... 884, CLT e 319, CPC). Na Justiça do Trabalho, há o benefício da Súmula n. 86, que desobriga ... da Fazenda Pública não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, ... Prescindível seja ouvido o Ministério" Público, porquanto este deve manifestar-se nas a\xC3" ...
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Do direito das famílias
... determinará, com urgência, ouvido o Ministério Público, as medidas provisórias necessárias ... de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 ... que esse tema foi objeto de uma prova de concurso público no dia 6-5-2018 para o MP-MG, e que a ...