concurso ministerio do trabalho rj
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Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... ção escolar, anuários e editais de concurso ... Palavras-chave: Itamaraty. Diplomatas ... Em 2005, o Ministério contava com 1.008 diplomatas. Hoje, somos ... cuidava dos meninos, e ele só fazia o trabalho dele. E era assim, ele estava em casa no domingo ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000802-05.2016.5.07.0038), 2016-11-23
... , de 22 de janeiro de 2014, tornando pública a realização de concurso para formação de cadastro reserva, objetivando o provimento de vagas no ... ção de documentos; requer a intimação do representante do Ministério" Público do Trabalho; a condenação da reclamada ao pagamento de indeniza\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000694-73.2016.5.07.0038), 2016-11-23
... , de 22 de janeiro de 2014, tornando pública a realização de concurso para formação de cadastro reserva, objetivando o provimento de vagas no ... ção de documentos; requerem a intimação do representante do Ministério" Público do Trabalho; a condenação da reclamada ao pagamento de indeniza\xC3" ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... decorrentes da relação de trabalho apenas os dispositivos deste Título.’ ... A Norma Regulamentadora nº 4 do Ministério do Trabalho e Emprego – NR-4, que estabelece as ... nomeado para a função, escolhido por concurso público, não assume automaticamente os débitos ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Registro profissional no Ministério do Trabalho e Emprego: De conformidade com o disposto na Lei n. 6.868, de ... -69.2008.5.01.0048, o TST entendeu que se torna desnecessário o concurso público para a admissão de pessoal pelos Conselhos Fiscalizadores das ...
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Jurisprudência e Ementário
... 2005.5.11.0101, em trâmite na Vara do Trabalho de Parintins. Consta dos autos que o requerente, ... 1º de setembro de 2003, irmou com o Ministério Público do Trabalho Termo de Compromisso de ... título, sem prévia aprovação em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000677-37.2016.5.07.0038), 2016-11-23
... ômica Federal, por força do edital nº 1/2014, tornou público concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de técnico bancário ... 2004, e aditivos de 2005, 2006 e 2008, assinados pela CEF e o Ministério Público do Trabalho 10ª Região; além disso, a terceirização de ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... Neste trabalho", trataremos sobre o contrato, já que é “a esp\xC3" ... Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda; II – endereço físico e ... éria desabonadora referente à fraude em concurso público. Preservação do conteúdo ...
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O direito eleitoral e o direito do trabalho
... ça; b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da ... 135.) ... Admite-se a realização de concurso público 24 , inclusive com homologação de resultado; porém, sem que ...
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Acordão da , 08-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÃRITO SANTO, PREVISTO NO EDITAL 01/2011. AÇÃO ORDINÃRIA PROPOSTA PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL, CUJA TUTELA FOI DEFERIDA E QUE RESTOU POSTERIORMENTE JULGADA IMPROCEDENTE. NOVA AÇÃO ORDINÃRIA PROPOSTA PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, EM...
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Desapropriação
... ções que regulam as relações de trabalho; exploração que favoreça o bem-estar dos ... QUESTÃO DE CONCURSO SOBRE O ASSUNTO ... (TJ/PI-Juiz/CESPE/2012) A ... , para fins de reforma agrária, o Ministério" Público Federal intervirá, obrigatoriamente, ap\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001286-91.2017.5.06.0012), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA POR MAIS DE 10 ANOS. SÚMULA Nº 372 DO TST. INCIDÊNCIA. Prevê o item I da Súmula 372 do TST que "Percebida a gratificação de função por dez ou mais anos pelo empregado, se o empregador, sem justo motivo, revertê-lo a seu cargo efetivo, não poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira". Ademais, a
... Rio de Janeiro; que os contratos preveem, assim como o edital de concurso, a transferência do funcionário; que nunca houve a transferência da ... ARAÚJO e PAULO ALCÂNTARA , bem como da representante do Ministério ... -
Magistratura TJAP 2022
... ência de extinção do contrato de trabalho, se a ocupação do imóvel pelo locatário ... como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público lançou a sua promoção final, opinando ... Num concurso entre União, Estado X e Município Y na ...
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Pedido de registro de candidatura
... ítico, federação, coligação ou Ministério Público Eleitoral. Esse é o prazo do art. 3º ... , que a recorrente se distanciou do trabalho durante todo o mês de julho, fato também ... cargo público, por eleição, por concurso público ou por recrutamento amplo. Foi o que se ...
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Decisão monocrática Nº 48525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... resultou na exclusão do recorrente do Concurso de Praças da Policia Militar do Estado de ... das funções essenciais à justiça (Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria ... em sua vida pregressa, nos locais de trabalho, estudo e convivência social, fatores que afetam ...
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Ações de Impugnações (arts. 621 a 667)
... do contexto forense prático: “ O Ministério Público tem legitimidade para propor a revisão ... ção da coisa julgada material que seu trabalho acaba aí. Deve o membro ministerial buscar ... 580 do CPP de existência de concurso de agentes e de que a motivação da decisão ...
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Controle de constitucionalidade
... de servidores sem prévia aprovação em concurso público, o parâmetro ou paradigma de controle ... ão será necessariamente do chefe do Ministério Público estadual, tudo em conformidade com o que ... ça, Tribunais Regionais Federais, do Trabalho, Eleitorais e Militares ... Mas não é só: ...
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Acórdão Nº 6386 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... MINISTERIO PUBLICO - ANSEMP ... : MARCIO AUGUSTO RIBEIRO ... VIOLAÇÃO DOS IMPERATIVO DO CONCURSO ... PÚBLICO (ART. 37, II ... E V, CF). AFRONTA ... Medicina do Trabalho; ... c) 01 (um) cargo vago de Analista do ...
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Colaboradores
... Advogada. Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ... na ESMPU — Escola Superior do Ministério Público da União ... EMÍLIA FACCHINI ... Membro de várias comissões de concurso para magistrado no Tribunal Regional do Trabalho ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... , de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão ... ípicas do Estado, por exemplo: a magistratura, a diplomacia, o Ministério Público, a fiscalização e a polícia judiciária ... No entanto, ...
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Decisão monocrática Nº 1645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-06-2023
... antecedida de prévia aprovação em concurso público, válido e isento de vícios, apesar de ... típica, mas mera relação de fato-trabalho com a Administração, a ponto de se exigir ... jurídicas de direito público e do Ministério Público, para buscar a sustação – com ...
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Estudo Específico dos Recursos (arts. 581 a 638)
... Conforme o entendimento do STF, o Ministério Público tem legitimidade para inter-por recurso ... questão que vai ser elaborada em um concurso jurídico. “A teoria prospettazione é usada ... do processo, inviabilizando qualquer trabalho do Procurador de Justiça encarregado do processo ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... : CLAUDIO CADENA (RÉU) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) ... , caput, ambos da Lei n. 11.343/2006, em concurso material (art. 69 do Código Penal); 2. ROMARIO ... itilizarem-na em função de seu trabalho nunca se envolveu com as mesmas, muito menos para ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... de grupo econômico pela Justiça do Trabalho – 3. Uma possível solução: a vedação à ... , o Administrador Judicial e o Ministério" Público. Em nenhum dos casos estudados a alegaç\xC3" ... que possam interferir ou prejudicar o concurso de credores. O legislador, pelo artigo 129, trata ...
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Direito Processual Penal
... criminal pode ser ajuizada tanto pelo Ministério Público quanto pelo réu ... (C) A letra e ... concurso haja entre a jurisdição comum e a militar ... ou acusado tenha residência e trabalho fixos ... (B) A proibição de manter ...