condições de trabalho na américa espanhola
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... exploratória a partir da revisão do trabalho historiográfico de Gláucio Veiga, com o cotejo ... Diversamente da experiência na América Espanhola – que possuía numerosas ... as mulheres de famílias com melhores condições financeiras geralmente tinham aulas em suas ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana
... ício da vida; e 3- respeito pelas condições mínimas de liberdade e convivência social ... Igualmente, a Constituição espanhola de 1978, adotada em seguida ao fim da república ... e a proibição à escravidão e ao trabalho forçado ... No direito brasileiro, após mais ... da Independência dos Estados Unidos da América, também se consagrou como uma das maiores ...
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Da propriedade
... As Coroas portuguesa e espanhola tinham um único monarca no período de 1578 a ... determinava que se desse material de trabalho aos que desejassem ir ao Brasil, mas somente em ... , e nelas eram impostas aos sesmeiros condições de aproveitamento do solo. Porém, como eram ... Castela ficou com os direitos sobre a América, excepto o Brasil, e sobre o Pacífico” – ...
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Desmistificando os 'princípios jurídicos' de Ronald Dworkin
O artigo critica a concepção de "princípios jurídicos" de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na doutrina norte-americana da época em que a ideia de "princípios" começou a ganhar corpo e (ii) mostra a sua falta de originalidade naquele ambiente acadêmico; para isso o artigo...
... ser simplesmente suprimida do excelente trabalho" do autor, sem qualquer prejuízo às suas conclus\xC3" ... era muitas vezes feito via tradução espanhola do seu primeiro livro, Taking Rights Seriously , ... de regras específicas adaptadas às condições locais étnicas, geográficas, históricas, que ... Na Europa Continental e na América Latina algo [princípios] análogo é encontrado ... -
Operadora espanhola Aena assina contrato de concessão do aeroporto de Congonhas
... inicial de 120 dias para que um grupo de trabalho, criado na nova portaria, apresente uma soluo ...
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Origens do estado
... ência das treze colônias britânicas na América do Norte, que eclodiu em 4 de julho de 1776 ... ”, como declara a Constituição espanhola atual ... 4. CONCLUSÃO ... O verdadeiro ... na igualdade, que pressupõe melhores condições de vida ao ser humano e respeito à sua ... Nesse trabalho ensina que: ... “Reconectar-se com a teia da ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... Dividido em três capítulo, o trabalho tem como objetivo geral conceituar a dignidade da ... dessa forma, as condições materiais mínimas para sobrevivência ... -se como tal, desde a independência da América espanhola e complementando-se somente a Segunda ... -
Das pestes do século XVII à pandemia do século XXI no Recife: Regulamentações da vida urbana e desafios ao direito à cidade
Este artigo objetiva analisar as medidas e os regulamentos adotados para enfrentamento de surtos de doenças que assolam a cidade do Recife, na perspectiva de evidenciar o desafio ao direito à cidade. Adota o método histórico, contemplando matérias do direito, da política pública e do saber médico, e elege três momentos mais expressivos da história do Recife, em que surtos de epidemia atingem a...
... do século XX, com a pandemia da gripe espanhola; e, atualmente, no século XXI, com a pandemia da ... jurídica e urbanística, em face de condições específicas da realidade brasileira. Um ... casos iniciais - que em muitas partes da América Latina estão associados a viagens ao exterior e ... dificuldades de inserção no mercado de trabalho urbano, seja de ex-escravos, após a abolição ... -
Comissão de empresa
... item, nas experiências italiana e espanhola, além da brasileira, e de rápida menção à ... , a respeito do Código Nacional do Trabalho. Menciona, ainda, em 1963, a proposta de Código ... ordenamento jurídico, que regula as condições para a aquisição de sua personalidade ... As ... As relações coletivas de trabalho na América Latina ... Tradução Maria Luiza Jacobson. São ...
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Além fronteiras: migração na América Latina e o despertar de discursos de ódio
O objetivo deste artigo é refletir sobre o fluxo migratório, com foco no Brasil e sua estreita relação com o despertar de discursos de ódio e discriminação. Nesse contexto, será evidenciado como o papel do refugiado na sociedade contemporânea ganha destaque, sobretudo pela quantidade de pessoas desprovidas de lar, assim como, pela existência – ou inexistência – de políticas públicas para acolher...
... financeiras de muitos, bem como, o trabalho braçal era barato, na América havia espaço em ... Roraima já sofre com precárias condições de assistência pública para a sua própria ... -se discurso de ódio, nas línguas espanhola e portuguesa, e hate speech , no inglês ... -
A autonomia na relação médico-paciente
... de diversas doenças em razão das condições insalubres dos lugares. “Nasceu também uma ... ção, já que sem ela não há força de trabalho, nem portanto produção ou riqueza. É preciso ... 33. A Constituição espanhola de 1978 trouxe grande contribuição ao tratar o ... do Governo Federal dos Estados Unidos da América), correspondente no Brasil ao Diário Oficial da ...
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Do contrabando ao consulado: a atuação do estadunidense John Smith Gillmer na Bahia (1826-1862)
Neste artigo analisamos a trajetória do negociante estadunidense John Smith Gillmer na Bahia, de 1826 (ano em que localizamos o primeiro registro de sua atuação na província) até 1862 (ano de seu falecimento). Com base, principalmente, em revisão bibliográfica e notícias de periódicos, procuramos demonstrar que, na contramão das perseguições realizadas pelo governo dos Estados Unidos contra cidadã
... O trabalho está dividido em três seções: na primeira, ... Brasil. Estados Unidos da América ... ABSTRACT ... In this article, we analyse ... ário daqueles sob bandeira portuguesa, espanhola e brasileira, os navios sob bandeira ... sua indignação sobre as precárias condições que a embarcação oferecia aos escravizados e ... -
Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America/Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na America Latina.
... trocar de vida por uma proposta de arduo trabalho mineiro ou agricola para outrem recebendo um ... rebeldes, especialmente na colonizacao espanhola, porque nenhuma serventia teria a terra para os ...
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Assédio sexual - Assédio moral - Prova indiciária - Prova testemunhal
... trabalho"; verbas rescisórias; FGTS; multas dos art. 477, \xC2" ... Logo, todos os pressupostos e condições da ação estão presentes, a saber: ... Buenos Aires, Ediciones Jurídicas Europa-America, 1972, p.17) ... As testemunhas da reclamada ... espanhola de Adolfo Posada, 3. ed., p. 194, ...
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A Nova Ordem Constitucional
... essencialmente civil desse tipo de trabalho humano, altamente profissional. É o que se vê ... A nação espanhola, desejando estabelecer a justiça, a liberdade e ... Constituição para os Estados Unidos da América”. “Aditamos à Constituição em 25 de ... Todo o trabalhador tem direito a condições de trabalho que garantam a sua integridade ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... , destacando que a norma não oferece condições para se auferir a sua adequação e necessidade, ... foram os fatos durante a confecção do trabalho 17 e, certamente, haverá muitos outros fatos e ... 81 ... 67. UNITED STATES OF AMERICA. A Declaração de Independência dos Estados ... Posteriormente, a Constituição Espanhola de 1978 também reconhece o livre desenvolvimento ...
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Introdução
... é a análise científica da jornada de trabalho em suas mais variadas vertentes, sobretudo no que ... como o salário - é o aspecto das condições de trabalho que tem a mais direta e perceptível ... , tanto nas Constituições brasileira e espanhola como na normativa internacional - especialmente a ... ão aos principais países da Europa e da América, com destaque para Espanha e Brasil ... A ...
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Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... pelo encaminhamento de imigrantes para o trabalho nas indústrias e lavouras brasileiras ... Em ... Período Italiana Espanhola Japonesa Grega Polonesa Sem identiicação ... , do México e de outros países da América Latina (SALLES, 2007; PAIVA, 2008) ... grandemente para a melhoria das condições de produtividade nacional, uma vez que os ... -
Histórico sobre corrupção
... algumas definições de liberdade em seu trabalho, sendo muito preciso em seu significado e ... a ocupar áreas do Oriente, da África e América, o que significou uma exploração irrestrita das ... das diferenças de desenvolvimento e condições sociais entre o norte e sul da Itália, a ... As administrações coloniais espanhola, francesa e portuguesa no continente ...
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A hipótese Podemos: a emergência de uma nova alternativa política na Espanha pós-crise
O surgimento da organização política Podemos teve um enorme impacto político na Espanha e na Europa. Em pouco mais de quatro anos de existência, Podemos se converteu em uma das principais forças políticas do país. Com a discussão sobre as razões desse surpreendente nascimento, começou também um debate sobre sua identidade política: diferentes autores têm caracterizado essa organização como uma...
... texto é resultado de um perí odo de trabalho como pesquisa dor visitante na Universi dad ... mobilização política da socie- dade espanhola que culminou com o movimento do 15-M. O segundo ... que, com o passar do tempo, as condições econômicas e sociais necessariamente ... que haviam ocorrido em vários países América Latina 21 ... A partir do ponto de inexão era ... -
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... do dicionário da Real Academia Espanhola – que não deixa de reputar insuficiente –, ... ão social destinada a prover as condições básicas de vida dos cidadãos. 72 ... Ao ... histórico iniciado com a conquista da América e a ocupação europeia do Novo Mundo nos ... de iniciativa; II - valorização do trabalho como condição da dignidade humana; III - ...
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Relações do Direito do Trabalho com as Ciências Sociais
... , regulando-lhes o exercício e as condições do primeiro, e o montante, as modalidades e as ... La sociologia industriale in America e in Europa. 2. ed. Torino, 1960; DURAND, P ... ed. Heidelberg, 1953, com tradução espanhola ...
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Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... alerta e a natureza científica do trabalho, não se pôde deixar de levar em conta o mito, a ... mão de obra escrava na colonização da América, conforme Caio Prado Júnior, 17 constituiu ... Antônio Cunha, enquanto a América espanhola conheceu cursos superiores desde o início da ... Restaram desconsideradas as condições históricas e culturais em que foram engendrados ...
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Azar no jogo, sorte com dpo: o ?Caso Aconcagua Juegos S.A.' e a atuação da Autoridade Espanhola de Proteção de Dados
... 17 e Argentina 18 os únicos países da América Latina a participar ... Em sequência, ... demitido se deixasse de satisfazer as condições exigidas para o desempenho de suas atividades ... lida no exercício de suas atividades de trabalho, além de envolvimento com os demais ...
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Past, present and context in the light of the historiography of International Law/Passado, presente e contexto a luz da historiografia do Direito Internacional.
... Marco conceitual desse trabalho, a metodologia poscolonial concentra um conjunto ... , evolucoes e progressos entre a Era Espanhola (sec. XVI), a Era Francesa (secs. XVII e XVIII) e ... pre-modernas dos povos originarios na America, Africa e Oceania (TULLY, 2008): sao estas ...