confidencialidade em sistemas de informação
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Morte, incapacidade e bens digitais
... 41) ... Na sociedade da informação, entretanto, a morte começa a ser encarada de ... A necessidade de confidencialidade da informação pode fazer com o indivíduo possa ... ção e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e ...
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Métodos autocompositivos e conflitos metaindividuais
... Mediação: confidencialidade e conflitos metaindividuais ... 1. Ferramentas ... ção integrativa é o livre fluxo de informação entre os negociadores, de modo a que cada parte ... preciso, em tal contexto, procurar pelos sistemas e padrões subjacentes aos comportamentos das ...
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Cláusula de Não Concorrência
... ância nos deveres de lealdade e informação. A vedação de não concorrer, todavia, é ... possui o poder diretivo, organiza os sistemas produtivos e necessita ser competitivo, bem como ... demonstrar o que se sujeita à confidencialidade, e quais os bens imateriais a serem protegidos, ...
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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... assistencial, nos deveres de confidencialidade e sigilo profissional. Após análise do panorama ... de quem será o destinatário da informação gerada pela quebra do sigilo e de suas relações ... individual, através de técnicas e sistemas de vigilância que visam preservar a ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... evolui juntamente com a era da informação, que constitui espaço ótimo para a promoção ... destes direitos no âmbito interno dos sistemas jurídicos nacionais, ou seja, consagram-se a ... ão, e a; v) a integridade e confidencialidade. 281 Como se não bastasse, no Brasil, a LGPD, ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.804, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Institui a Política de Segurança da Informação do
... VI - confidencialidade: propriedade de que a informação não esteja disponível ou revelada a ... sistemas autorizados; ... III - autenticidade: qualidade da informação que tenha ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... informação” ... Ocorre que a obrigação de fundamentar ... jurídicas entre sujeitos subordinados a sistemas jurídicos distintos ... O art. 26 mantém ... , da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... informação sobre as medidas que os Estados Partes tenham ... a linguagem simples, escrita e oral, os sistemas auditivos e os meios de voz digitalizada e os ... § 4 o Para assegurar a confidencialidade, a privacidade e as liberdades fundamentais da ...
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Portaria, Secretaria de Assistência Social Divisão de Tecnologia da Informação Política de Segur
... storages e outros equipamentos, além de programas, aplicativos e sistemas ... Utilizados pela SAS ... iv. Colaborador: toda e qualquer pessoa ... b. Confidencialidade: garantir que o acesso à informação seja obtido somente por pessoas ...
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Versão original
Lei nº 13.146 de 06/07/2015. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e ... § 4º Para assegurar a confidencialidade, a privacidade e as liberdades fundamentais da ...
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Governança pública
... á mais atenção às redes relacionais e sistemas culturais que modelam e sustentam a estrutura e a ... está atrelado a quem controla a informação e o conhecimento (PALUDO, 2019, p. 257) ... De ... transparência, divulgação e confidencialidade (CGPA, 2009, p. 7) ... A confidencialidade é ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do trabalhador, onde constará a informação de que a contratação é temporária e o prazo ... caso de resultado positivo e a confidencialidade dos resultados dos respectivos exames. (Incluído ... e tempo, ou nos rastreadores ou sistemas e meios eletrônicos, instalados nos veículos, ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... , tal teoria jamais foi acolhida no Brasil, e seu abandono, nos sistemas jurídicos que a admitiram, ocorreu “por conduzir ao abuso e à ... 1º é categorizado em três níveis, de acordo com sua confidencialidade: I – compartilhamento amplo, quando se tratar de dados públicos que ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... integral da pessoa nas sociedades de informação, notadamente com relação aos dados sensíveis, ... , eles são fundamentais para alimentar sistemas de Inteligência Artificial que irão colaborar ... do paciente e o sigilo e a confidencialidade das informações. §4º A destinação final de ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
... com o acesso transfronteiriço a dados e sistemas informáticos, necessidade comum por conta de a ... equivale a 1 bit, a menor unidade de informação processada por dispositivos digitais; 8 dígitos ... âmbitos, como a proteção da confidencialidade" de dados pessoais. Evidência disso é o teor do \xC2" ...
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Resolução nº 171, de 1º de março de 2013
... nos métodos, critérios, conceitos e sistemas utilizados nas atividades de auditoria, ... b) segurança lógica e a confidencialidade nos sistemas desenvolvidos em computadores de ... pela área de tecnologia da informação; ... d) eficiência na utilização dos ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... 11 Apenas a título de informação", vale mencionar que alguns outros argumentos tamb\xC3" ... Diferentemente daqueles sistemas que admitem possa o legislador manifestar ... de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante ...
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Decreto nº 11.044 de 13/04/2022. Institui o Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla+.
... de Reciclagem - Recicla+, no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o art. 33 da ... empresarial e a obtenção, com confidencialidade e segurança, da quantidade das massas de ... por verificador independente, com a informação da massa comercializada, que será atestada pelo ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... 2. Privacidade, segurança da informação e a proteção de dados pessoais. 3. Big Data ... a operabilidade de praticamente todos os sistemas utilizados nessas atividades envolve a coleta, o ... ês níveis, de acordo com sua confidencialidade: I – compartilhamento amplo, quando se tratar ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... , na perspectiva da sua evolução de sistemas privados para sistemas públicas; ii) descrever ... ção das novas tecnologias de informação e comunicação (TIC) na justiça, ao serviço de ... dos ADR – assente na estrita confidencialidade" – os sistemas ODR são estruturados com a inten\xC3" ...
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Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... 104 do Código Civil. São eles: informação, discernimento e ausência de condicionadores ... 2.5 A confidencialidade na relação médico-paciente ... Um aspecto de ... 1.821/2007, que autoriza o uso de sistemas informatizados para o prontuário do paciente. 34 ...
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Breves Comentários sobre a Lei de Mediação e o Local da Mediação (Audiência de Pré-Mediação e Sessão de Mediação)
... 7º – princípio da confidencialidade"; e ... 8º – princípio da boa-fé; ... O \xC2" ... mediação, como será divulgada a informação sobre o fato jurídico que deu causa ao processo ... mudança do paradigma tradicional dos sistemas de resolução de conflitos que a mediação traz ...
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A Sucessão Testamentária no Direito Internacional Privado-Algumas considerações
... dificultam o relacionamento entre os sistemas jurídicos, assim se permitindo perceber, de ... e, por fim, o acesso fácil à informação sobre os testamentos 19 ... Aliás, só tendo em ... , de forma a garantir a confidencialidade de tais actos (artigo 25.º, n.ºs 1 e 2, Código ...
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Informática
... ásicos de tecnologia e segurança da informação. (1) Um hub é um equipamento que permite a ... de protocolos TCP/IP, o qual permite que sistemas heterogêneos operem por meio de redes ... ções não autorizadas), sua confidencialidade (não estará disponível ou divulgada a ...
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Compliance de dados e incidentes de segurança
... Importância da segurança da informação: delineando o incidente de segurança – 3 ... na garantia da segurança e da confidencialidade um dos seus principais pilares ... Não é sem ... sistemas operacionais, ainda mais diante da circunstância ...