conflitos etnicos africa
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"Respeitem a forma de a gente ser": Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico/"Respect who we are": Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism.
... ídico e institucional, no qual os grupos étnicos tem oportunidade de participar do processo ... Os conflitos decorrentes destes projetos, portanto, não se ... Costumbre y Conflicto en África. Perú: Fondo Editorial Universidad de Ciencia y ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... 6.13. África e Ásia: descolonização, guerras, revoluções ... 6.15. África e Oriente Médio: conflitos" étnicos e religiosos ... 6.16. O colapso da Uni\xC3" ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... 6.13. África e Ásia: descolonização, guerras, revoluções ... 6.15. África e Oriente Médio: conflitos" étnicos e religiosos ... 6.16. O colapso da Uni\xC3" ...
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Solidariedade, racismo estrutural e o índice esg: novas práticas empresariais ou 'esg washing'?
... nossa, com um histórico de séculos de conflitos de classe, de raça e de gênero, como seria ... , o aumento da violência contra grupos étnicos e raciais, o aumento exponencial e concentrado do ... Correlata, realizada em 2001 em Durban, África do Sul; a Convenção nº 111 da Organização ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... analogia nem mesmo na constituição da África do Sul, cuja experiência motivou o constituinte ... políticos, ideológicos, religiosos e étnicos recorreram, sob alegações e motivações as ... dos Estados, na solução pacífica dos conflitos internacionais, na defesa da paz, no repúdio ao ...
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Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... grupos indígenas nas Américas, Ásia e África. Ver, por exemplo, ROBERT N. CLINTON, CAROLE E ... ção de terras tribais exemplifica os conflitos entre os defensores do desenvolvimento e aqueles ... é diferente de minorias raciais ou étnicos que emigraram de seus países de origem, bem como ... -
A actio popularis e (n)o Direito (Penal) Internacional / Actio popularis and Internacional Criminal Law
Este trabalho objetivou enfrentar o problema relacionado à vigência, validade e eficácia do instituto da actio popularis no Direito (Penal) Internacional, tendo como ponto de intersecção, de um lado, as decisões proferidas pela Corte Internacional de Justiça nos casos Etiópia e Libéria v. África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as críticas efetuadas à virada radical que a Corte promoveu...
... África do Sul nos anos de 1962 e 1966, bem como as ... numa das principais causas de conflitos internacionais, pelo que assumiu a ... a minoria tutsi no curso dos conflitos étnicos ocorridos em 1998 no país. O Congo, ao propor a ... -
O que resta da Comissão Nacional da Verdade?: A política do tempo nas comissões da verdade
O objetivo deste ensaio é analisar criticamente a política do tempo construída no campo da justiça de transição e reproduzida no âmbito das comissões da verdade. Trata-se de investigar a relação entre os discursos histórico e jurídico e seus efeitos na delimitação simbólica do passado violento e do presente democrático. A experiência da Comissão Nacional da Verdade atravessa o presente ensaio...
... em contextos posteriores a guerras, conflitos internos, massacres, genocídios e ditaduras ... divididas por conflitos políticos ou étnicos. As comissões da verdade, explica Garapon, ... Comissão da Verdade e Reconciliação da África do Sul, por exemplo, um dos resultados da ... -
A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
O presente artigo tem por objetivo analisar as ferramentas jurídicas usadas no controle social. Sendo essas variadas, a fim de acompanhar as constantes mudanças comportamentais do cidadão brasileiro, como também, interferir em atos e/ou concepções que podem prejudicar o desenvolvimento profissional e intelectual de alguns grupos sociais, tidos como ´´grupos em desvantagem``. É tratada a importânci
... classes socioeconômicas, e critérios étnicos, nas chamadas cotas raciais, ... Direitos ... é que não há indícios de grandes conflitos na sociedade brasileira. São cerca de 60 ... , com resultados desastrosos em Ruanda, África do Sul e Estados Unidos. EUA iniciaram as cotas ... -
O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... em debates sobre imigracao e assuntos etnicos em geral, e importante mostrar que o nosso ... mas sobre "comunidades especificas" ou "conflitos". Em 1999, a deputada Correia desvinculava o ... e estruturas politicas na sua chegada na Africa e nas Americas" (CERD, 2016b, p. 7 par. 35, ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... ção, degradação e geração de conflitos sociais, mas, noutro sentido, se assente como um ... ões para uma variedade diversa de grupos étnicos, diz-se que os Estados Unidos são a melhor ... , regiões da América Latina e Norte da África podem sofrer consequências do rápido ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... Do homo sapiens da África, migrando para o Oriente Próximo, de lá para o ... não, de grandes populações ou grupos étnicos de uma para outras regiões. Na antiguidade, ... ções ideológicas e religiosas, os conflitos armados, os problemas ambientais. Esses fatos ...
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Papa denuncia ‘colonialismo econômico’ na áfrica
... o presidente Flix Tshisekedi, comeou a expor a sua viso sobre os conflitos que assolam o territrio." Mantenham suas mos longe da Repblica Democrtica ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... 11.3.2. Conflitos de fronteira e guerras regionais ... 12. Estados ... nológicos, culturais e étnicos); violências, tensões, conflitos e ... 2. Antiguidade no Oriente Próximo e na África ... 2.1. Modo de produção e formas de trabalho ...
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A Autodeterminação dos Povos na Corte Internacional de Justiça: Aproximações possíveis às Opiniões Consultivas sobre o Sudoeste Africano e o Saara Ocidental
O presente artigo objetiva identificar através da pesquisa bibliográfica e documental e utilizando do método dedutivo, se existiria alguma indicação de percurso hermenêutico ou postura adotada pela Corte nas decisões emitidas sobre autodeterminação dos povos. Assim, o faz a partir de Opiniões Consultivas em casos temporal e circunstancialmente distintos, relativos a processos de descolonização...
... to Advisory Opinions on Southwest Africa and Western Sahara ... Adriano Alberto ... ânia que acreditavam possuir laços étnicos e culturais com o povo que ali habitava ... Nações Unidas e Resolução de Conflitos": Uma análise do Caso do Saara Ocidental. Relaç\xC3" ... -
Ações de enfrentamento ao racismo no Ministério Público do Estado da Bahia: avanços, desafios e perspectivas. Advances, challenges and perspectives
O presente artigo aborda a problemática do racismo institucional e da branquitude no Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). O racismo estrutural, enquanto elemento fundante do Brasil, manifesta-se das mais variadas formas, reservando privilégios às pessoas brancas e impondo obstáculos a negros e negras, negando-lhes, entre outras coisas, o direito de ocupar espaços de poder e tomada de...
... se localiza a cidade mais negra fora da África, que é Salvador, a capital da diáspora africana ... de possível composição de conflitos raciais e de gênero (ALMEIDA, 2018, p. 37) ... de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ... -
ciência Tecnologia e Inovação - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... Unitários e federais ... 12.3.3. Conflitos de fronteira e guerras regionais ... 13. Estados ... 2. Antiguidade no Oriente Próximo e na África ... 2.1. Povos mesopotâmicos: sumérios, ... África e Oriente Médio: conflitos étnicos e religiosos ... 6.16. O colapso da União ...
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Decreto nº 9.071 de 02/06/2017. Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2339 (2017), de 27 de janeiro de 2017, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções aplicável à República Centro-Africana.
... da Comunidade Econômica e Monetária da África Central (CEMAC) de contribuir para a formação ... ídos os ataques contra civis por motivos étnicos ou religiosos, ataques a escolas e hospitais, e ... Procedentes de Zonas Afetadas por Conflitos e de Zonas de Alto Risco entre os agentes ...
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As indígenas crianças e a Doutrina da Proteção Plural
No presente artigo realizo uma revisitação aos fundamentos teóricos e normativos da Doutrina da Proteção Plural, formulação que busca repensar os direitos e o atendimento às indígenas crianças. Com base em pesquisa bibliográfica, discuto as bases político-antropológicas da inversão axiológica das indígenas crianças e a aplicação transversal dos direitos das crianças com os direitos indígenas e a...
... para a América Latina, a Ásia e a África. Sobre o assunto, consultar: Dussel (2002), ... no atendimento às crianças dos grupos étnicos. Também, o Conselho Nacional de Justiça, tanto ... , é preciso conceber os problemas ou os conflitos envolvendo as indígenas crianças que adentram a ... -
Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... com a inserção do negro trazido da África. 15 A natureza é destruída para a ... 56 ... Os conflitos são gerados nestes momentos em que há ... , praticadas por classes sociais e grupos étnicos raciais, foram “naturalizadas” pelo capital ... -
'Respeitem a forma de a gente ser': Protocolo de Consulta Munduruku e pluralismo jurídico / 'Respect who we are': Munduruku Consultation Protocol and legal pluralism
O artigo analisa o conflito entre o povo indígena Munduruku e o governo federal em torno do licenciamento de uma usina hidrelétrica no Estado do Pará. Por meio de etnografia documental, identifica que os agentes em conflito possuem sensibilidades jurídicas distintas acerca do direito à consulta e conclui que os Protocolos de Consulta Prévia são dotados de juridicidade, conforme previsão legal...
... ídico e institucional, no qual os grupos étnicos tem oportunidade de participar do processo ... Os conflitos decorrentes destes projetos, portanto, não se ... Costumbre y Conflicto en África ... -
Direitos da Criança
... e amizade entre todos os povos, grupos étnicos, nacionais e religiosos e pessoas de origem ... ção da população civil durante os conflitos armados, os Estados Partes adotarão todas as ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X – ...
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Autodeterminação dos povos
... XIX, bem como daqueles localizados na África e na Ásia, que teve lugar neste século, esteve ... externas, esses países passaram por conflitos civis que se prolongaram nas décadas seguintes ... , e aquelas hipóteses em que grupos étnicos buscam secessão de um Estado já independente ...
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Direito Constitucional
... Nos conflitos entre União e os Estados foi introduzido ... , a Nação, a Sociedade, os grupos étnicos e outros conjuntos de pessoas ... (E) ... contemporâneos no Brasil in Brasil/África: como se o mar fosse mentira ... CHAVES, R., SECCO, ...
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O utilitarismo na política migratória brasileira: a luta por direitos humanos dos migrantes
Trata-se de artigo sobre a política migratória no Brasil e a luta por direitos humanos dos migrantes, dentro do cenário nacional utilitarista. Objetiva-se de forma geral, compreender a garantia de direitos sociais básicos e a relação do trato com os migrantes. Desta forma, analisar-se-á pontualmente: os primeiros ciclos migratórios, o trato dado pelo Estado, ao migrante, na contemporaneidade e,...
... , em seguida as pessoas vindas da África e na região escravizadas e, posteriormente, os ... inconveniente quando iniciaram os conflitos étnicos ou religiosos internos. A necessidade da ...