conflitos etnicos africa
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Direitos humanos e ações afirmativas: um estudo sobre as cotas étnico?raciais nas universidades públicas
... -se o extermínio de grupos nacionais, étnicos e religiosos -, o movimento que marcou a primeira ... A diversidade e seus conflitos subsistem nos fatos, como também subsistem ... ço policial na Irlanda do Norte ?; e África do Sul - que fixou cotas e metas para promover ...
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A seletividade do Sistema Penal e a construção histórica da 'vulnerabilidade' da população negra ao encarceramento em massa
... no Brasil patriarcal do que, quando na África negra, oprimidos por sobas e, sobretudo, ... acima dos interesses particulares e dos conflitos sociais em geral – de gestão dos problemas da ... a discriminação de grupos raciais (étnicos, religiosos)” (2006, pp. 261, 262) ...
- Jihadismo cresce na região do sahel apesar da intervenção da frança
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... ão que Hegel optou por desconsiderar a África em seus argumentos sobre a história universal, ... que as tradições dos agrupamentos étnicos e socioculturais ficassem ordenadas em menos de ... Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: ... -
Opera
... ção que demanda, porque pressupõe, conflitos. Tanto o Estado quanto o mercado são, porque ... "sujeitos", sejam eles em forma de grupos étnicos (BAYART, 2017), classes profissionais como a ... BAYART, Jean-François. The State in Africa: Politics of the Belly. Malden, USA; Cambridge, ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Riek Machar, intensificação de conflitos internos – algo que já está vinculado com o ... (hoje o Sudão do Sul) formado por grupos étnicos de maioria cristã ou animista, que se sentia ... 20% de sua economia, batendo países como África do Sul e Egito – enfrenta hoje uma perigosa ... -
Reconhecimento formal do direito à educação nos principais sistemas de proteção dos direitos humanos, em nível internacional e nacional
O presente artigo visa traçar um panorama do reconhecimento formal do Direito à Educação nos principais sistemas de proteção dos Direitos Humanos em nível internacional e nacional. O método utilizado na fase de investigação foi o Indutivo; na fase de tratamento dos dados foi utilizado o método Cartesiano, foram utilizadas como técnicas de pesquisa o referente, a categoria, os conceitos...
... 001 Afeganistão Artigo 56 ... 002 África do Sul Artigo 29 ... 003 Albânia X ... 004 ... ão mundial com a prerrogativa de evitar conflitos armados no mundo pós-Segunda Guerra Mundial, ... as nações e todos os grupos raciais, étnicos ou religiosos e promover as atividades em prol da ... -
A heterotopia abolicionista das drogas: as Marchas da Maconha como espaço de liberdade
... ção das drogas tem como alvo os grupos étnicos e sociais que eram tidos como usuários, a saber: ... entre os negros escravizados e vindos da África para trabalhar na então colônia. No ano de ... às ruas em ato que frontalmente revela conflitos latentes, mas por vezes escamoteados, tem ...
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Questões chave sobre a noção jurídica do direito à cidade / Key questions on the legal notion of the right to the city
O estudo realizado propõe analisar a noção jurídica do direito à cidade que precisa ser melhor desenvolvida e consolidada, no campo do direito, em especial do direito urbanístico. Para essa análise são considerados os marcos referenciais dos direitos humanos no plano internacional, as normas constitucionais sobre a política urbana e o tratamento do Estatuto das Cidades. Para o desenvolvimento...
... nas regiões da Ásia Sul e Leste e do África Sub Sahariana. Cerca de 1 bilhão de pessoas ... , de eventos climáticos extremos e dos conflitos armados e fundiários ... Os despejos e ... da economia informal, grupos étnicos e religiosos, pessoas LGBT, a forma diferente ... -
O reconhecimento de povos tradicionais e os usos contra-hegemonicos do direito no Brasil: entre a violencia e a emancipacao social/The recognition of traditional peoples and counter-hegemonic uses of law in Brazil: between violence and social emancipation.
... , quilombolas, dentre outros grupos etnicos, bem como sao pautadas nas mobilizacoes juridicas ... diretamente envolvidos nestes tipos de conflitos dissimetricos ... As zonas de contacto sao, ... rurais e comunidades indigenas da Asia, Africa, America e Europa. No ano de 1993, foi realizada ...
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Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire/Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: acao, estrategia e repertorio.
... o periodo pelo qual grande numero de conflitos eclode no campo, com a resistencia de varios ... sociais e a luta pelos direitos etnicos-quilombolas, que se fazem mister para o ... de 1950 e a luta contra o apartheid, na Africa do Sul. No Brasil, e criado o Movimento Negro ...
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O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Baú
Este artigo científico expõe as normas jurídicas tradicionais de ocupação e de uso do território da comunidade quilombola do Baú, localizada no município do Serro/MG. A pesquisa foi realizada com base na metodologia da observação participante, com a imersão dos pesquisadores na vida cotidiana da comunidade. A observação e análise das práticas sociais proporcionaram o material para a construção...
... e não-europeus, primeiro na Ásia e África, e mais tarde estendida a todas as relações ... de seres humanos de distintos grupos étnicos, matrizes culturais, tecnologias e contextos ... do “Novo Mundo”, mesmo com os conflitos políticos e contradições econômico-sociais ... -
O Direito Tradicional da Comunidade Quilombola do Ba
... e não-europeus, primeiro na Ásia e África, e mais tarde estendida a todas as relações ... de seres humanos de distintos grupos étnicos, matrizes culturais, tecnologias e contextos ... do "Novo Mundo", mesmo com os conflitos políticos e contradições econômico-sociais ...
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Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica: rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
O deslocamento ambiental por causa antrópica tem sido um tema carecedor de reflexões, tendo em vista o desafio na proteção jurídica de pessoas que são forçadas a migrar devido a interferência humana no meio ambiente. Neste contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o tema “refugiados ambientais” em âmbito interno e internacional, tendo como recorte a análise de rompimento de...
... ências iminentes por motivos religiosos, étnicos, de raça, crença, ideologia ou, até mesmo, por ... de guerras no Oriente Médio e na África, espremidos na Ilha de Lampedusa na Itália ou ... -
Programa de pós-graduação em políticas públicas: 30 anos formando mestres e doutores
O Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão foi criado em agosto de 1993. As reflexões expostas neste artigo são produto de pesquisa sobre a trajetória dos seus 30 anos, mediante consultas a relatórios encaminhados à CAPES; depoimentos de sujeitos que integram o Programa; informações obtidas junto à Secretaria do Programa e, sobretudo, reflexões...
... , (Argentina, Uruguai, Colômbia), da África (Guiné-Bissau, Angola, São Tomé e Porto ... ão Ambiental na Contemporaneidade: conflitos socioambientais, garantias constitucionais e a ... e Extensão sobre Relações de Gênero, Étnicos, Raciais, Mulheres e Feminismos – GERAMUS ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... elimine a guerra como meio de resolver conflitos, e a criação de um direito cosmopolítico ... representativos de diferentes grupos étnicos, raciais, religiosos ou outros, às vezes a ... populações inteiras, principalmente na África, a degradação do meio ambiente, a ...
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O êxodo dos jovens rurais, a teoria do bem viver e a resistência da comunidade remanescente de quilombo do Ibicuí D'Armada, na fronteira do RS
O presente artigo tem por objetivo compreender os processos de resistência e perenidade das famílias do território quilombola do Ibicuí d’Armada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento na fronteira oeste do RS. Para atingir este objetivo foi adotada abordagem qualitativa, com entrevistas com um grupo de jovens moradores da comunidade e a liderança local. Tomando por base as teorias das
... remanescentes de quilombos os grupos étnicos raciais, conforme critérios de auto definição, ... Fora esses conflitos de luta pela terra, as comunidades também ... RIBEIRO, Anderson. A História da África ... -
'A paz dura pouco', de Chinua Achebe, a corrupção e a decadência
"A paz dura pouco", de Chinua Achebe, a corrupção e a decadência
... que marcam visões etnocêntricas da África, bem como pretenso universo de tabus e de ... ância, de costumes ancestrais, dos conflitos étnicos, do patrimonialismo, da relação entre ... -
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... Muitos conflitos já ocorreram pelo controle dos recursos ... é demais citar, como exemplo, o Chifre da África e Oriente Médio: a aridez extrema na península ... intensificar as tensões e os conflitos étnicos daquela região africana pelo controle dos ...
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A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
... de grandes empreiteiras brasileiras na África e na América Latina. Como parte das convicções ... -se para a África, explorando os laços étnicos e culturais existentes e construindo relações ... , além de aventurar-se na mediação de conflitos" (NOTARI, 2015) ... Por fim, no que concerne \xC3" ...
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As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... e intolerância, foi o nacionalismo exacerbado, os embates étnicos, além da influência religiosa. A tão sonhada paz no Oriente Médio é ... Uma dessas guerras internas em curso na África ocorre na Nigéria, entre o grupo fundamentalista islâmico Boko Haram e o ... -
Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... ísticos, científi- cos e religiosos; conflitos culturais e religiosos. - O Estado Moderno: a ... - Os processos de descolonização na África e na Ásia. - A ditadura civil-militar no Brasil ... e econômico - Conflitos territoriais, étnicos", militares , ambientais e econômicos - Organiza\xC3" ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... ficos e religiosos; conflitos culturais e religiosos; ... * O Estado Moderno: a ... * Os processos de descolonização na África e na Ásia; ... * A ditadura civil-militar no ... * Conflitos territoriais, étnicos, militares, ambientais e ... econômicos; ... * ...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1. CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR. TEMA JÁANALISADO PELO STJ. RESP 1.798.903/RJ. 2. DENÚNCIA REJEITADA. OFENSAAO ART. 1º, CAPUT E § 1º, DA LEI 6.683/1979 E AFRONTA AO ART. 10, §3º, DA LEI 9.982/1999. NÃO OCORRÊNCIA. DISPOSITIVOS EFETIVAMENTEOBSERVADOS. 3. VIOLAÇÃO DO ARTS. 1.1, 2 e 68 DO PACTO DE SÃO JOSÉ DACOSTA
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Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... (2009-2010) 42 , às epidemias de Ebola (África Ocidental em 2014-2015 43 , e República ... ausência de conflitos armados; e também são dois crimes distintos ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ...