conflitos etnicos africa
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Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... Muitos conflitos já ocorreram pelo controle dos recursos ... é demais citar, como exemplo, o Chifre da África e Oriente Médio: a aridez extrema na península ... intensificar as tensões e os conflitos étnicos daquela região africana pelo controle dos ...
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A política externa brasileira na 'era Lula' - protagonismo e altivez
... de grandes empreiteiras brasileiras na África e na América Latina. Como parte das convicções ... -se para a África, explorando os laços étnicos e culturais existentes e construindo relações ... , além de aventurar-se na mediação de conflitos" (NOTARI, 2015) ... Por fim, no que concerne \xC3" ...
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ADR - Suas origens
... pela humanidade para pôr fim aos seus conflitos. Os tribunais sempre foram a última opção. ADR ... Vários grupos étnicos têm formado, de maneira independente, e muitas ... de 9 de Setembro de 2016, similar ao da Africa do Sul de 2011, ver abaixo ... 1.1.2.5 ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... ísticos, científi- cos e religiosos; conflitos culturais e religiosos. - O Estado Moderno: a ... - Os processos de descolonização na África e na Ásia. - A ditadura civil-militar no Brasil ... e econômico - Conflitos territoriais, étnicos", militares , ambientais e econômicos - Organiza\xC3" ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... ficos e religiosos; conflitos culturais e religiosos; ... * O Estado Moderno: a ... * Os processos de descolonização na África e na Ásia; ... * A ditadura civil-militar no ... * Conflitos territoriais, étnicos, militares, ambientais e ... econômicos; ... * ...
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As regras do direito internacional humanitário, os incessantes conflitos armados e a possível solução à luz da fragmentação do direito internacional
Este estudo trata de algumas conclusões acerca do Direito Internacional Humanitário sob a ótica de uma eventual fragmentação do direito,2 considerando os históricos dos conflitos armados no século XXI e a aplicação do direito humanitário internacional, como possível especialização do direito internacional. Parte do conceito de direito internacional humanitário e reflete se sua aplicação...
... e intolerância, foi o nacionalismo exacerbado, os embates étnicos, além da influência religiosa. A tão sonhada paz no Oriente Médio é ... Uma dessas guerras internas em curso na África ocorre na Nigéria, entre o grupo fundamentalista islâmico Boko Haram e o ... -
Legislação Complementar
... de crianças para serem utilizadas em conflitos armados; b) a utilização, o recrutamento ou a ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — ... étnicos ou religiosos. (Redação dada pela Lei n ...
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Marxismo e a luta negra: o debate 'classe vs. raça' revisitado
... da política e da luta emancipatória em África e na Diáspora Africana. A formulação de ... norte-americano, professor de Estudos Étnicos e AfroAmericanos da Universidade da Califórnia, ... respeito a guerras, crises materiais e conflitos sociais”. 16 Robinson praticamente não ...
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Marxismo e a luta negra: o debate "classe vs. raça" revisitado.
... da política e da luta emancipatória em África e na Diáspora Africana. A formulação de ... respeito a guerras, crises materiais e conflitos sociais". (16) Robinson praticamente não ... norte-americano, professor de Estudos Étnicos e Afro-Americanos da Universidade da Califórnia, ...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. 1. CRIMES COMETIDOS DURANTE A DITADURA MILITAR. TEMA JÁANALISADO PELO STJ. RESP 1.798.903/RJ. 2. DENÚNCIA REJEITADA. OFENSAAO ART. 1º, CAPUT E § 1º, DA LEI 6.683/1979 E AFRONTA AO ART. 10, §3º, DA LEI 9.982/1999. NÃO OCORRÊNCIA. DISPOSITIVOS EFETIVAMENTEOBSERVADOS. 3. VIOLAÇÃO DO ARTS. 1.1, 2 e 68 DO PACTO DE SÃO JOSÉ DACOSTA
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70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... , o Holocausto, e suas relações com o conflitos (em especial os aspectos propriamente bélicos e ... algumas partes do mundo, em especial na África". Trata-se aqui de minimizar o Holocausto judaico \xE2" ... 1990, as relações entre os dois grupos étnicos centrais do país começam a deteriorar-se, ... -
Pandemia e crimes contra a humanidade: o 'caráter desumano' da gestão da catástrofe sanitária no Brasil
Quais seriam os critérios para aferição do caráter desumano de atos praticados por governos contra a população civil durante uma pandemia? Para responder a esta pergunta, o presente ensaio, situado na interface entre o direito internacional penal e a saúde global, resgata um passado de práticas delituosas no campo sanitário para apontar, no presente, a determinação política e ideológica das...
... (2009-2010) 42 , às epidemias de Ebola (África Ocidental em 2014-2015 43 , e República ... ausência de conflitos armados; e também são dois crimes distintos ... motivos políticos, raciais, nacionais, étnicos, culturais, religiosos ou de gênero, tal como ... -
A percepção da pós-colonialidade no Brasil: Possibilidades emancipadoras aos povos indígenas no combate à biopirataria
A presente pesquisa objetiva verificar os limites e possibilidades na construção de direitos da sociobiodiversidade. Tais perspectivas são observadas a partir da produção de estratégias emancipadoras dos povos, em que se destacam teorias pós-coloniais como resistência à dominação global e manutenção do pensamento abissal que separa norte social (desenvolvido) e sul social (subdesenvolvido). A...
... a elaboração de leis, à solução de conflitos que envolvam os índios, à prática de ... identidades culturais, seus espaços étnicos, suas línguas e costumes está entrelaçada com ... ocorrem especialmente na América Latina, África e Ásia, países que são ricos em ... -
Homicídios de crianças e adolescentes por armas de fogo: uma análise dos indicadores entre 2016 e 2019 sob a perspectiva étnico-racial
Este artigo objetiva identificar a relação entre os homicídios de crianças e adolescentes e a sua raça ou etnia, a partir dos indicadores entre 2016 e 2019, no contexto da teoria da proteção integral. Os objetivos específicos envolvem o estudo da desigualdade racial no Brasil, a compreensão da condição de sujeitos de direitos de crianças e adolescentes e a análise dos homicídios de crianças e...
... diferentes grupos raciais ou de grupos étnicos que, embora não tenham distinções observáveis ... ção das políticas e a solução de conflitos no casos concretos ... 2.1 Teoria da ... Mamãe África, cheguei ao Brasil : os direitos da criança e do ... -
Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... de origem por diferentes tipos de conflitos ... Dessas, cerca de 22,5 milhões tiveram o ... de perseguição em virtude de motivos étnicos, religiosos ou políticos (Refugiados: conceito e ... íficos dos Problemas dos Refugiados na África, de 1969, em seu artigo I, § 2º, reconhece a ...
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Uma proposta de investigação sobre o impacto social da educação sobre as questões étnico-raciais nos conflitos de interesse relacionados ao racismo no poder judiciário do Rio de Janeiro a partir da Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003
... comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais” (art. 215, § 2º); ... - [ ... ] “valorização da ... dois grupos étnicos, de modo a valorizar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a ...
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A Proibição da Exploração do Amianto como um Instrumento de Justiça Ambiental
A decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a exploração de amianto no Brasil causou controvérsia, devido aos interesses econômicos do setor produtivo e as perdas de empregos no âmbito social. Em razão do conflito entre o direito fundamental à saúde e a proteção do meio ambiente com o princípio da livre iniciativa da exploração econômica do amianto. Assim, propôs-se a avaliação dos diversos
... fatores sociais, econômicos, culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que ... Wagner et al em 1960 na África do Sul publicaram estudo de 33 casos de ... FILHO, Wünsch. Amianto no Brasil: conflitos científicos e econômicos Rev Ass Med Brasil; ... -
Neodesenvolvimentismo e comunidades quilombolas: uma questão ausente?
O artigo analisa os impactos do neodesenvolvimentismo no campo brasileiro, e, sobre o campesinato, em particular, as comunidades quilombolas. Discute o capitalismo e o neodesenvolvimentismo como caracterizadores da questão agrária no Brasil. Investiga a questão social e (des) territorialização a partir desse conjectura.
... ções do Estado sobre tais grupos étnicos 1 1 , nessa orientação, se constituíam como ... disso, a partir das demandas postas (conflitos de terras, incorreta demarcação dos ... e resistência na América Latina, África e Ásia. São Paulo: Viramundo, 2004 ... -
Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... trabalho forçado, motivo de tantos conflitos sociais e raciais que ainda não foram superados ... árabe, revoluções e insurreições na África, na América Latina (jornada de junho ... e socioeconômicos dos grupos étnicos discriminados, eliminando as desigualdades ...
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O êxodo dos jovens rurais, a teoria do bem viver e a resistência da comunidade remanescente de quilombo do Ibicuí D'Armada, na fronteira do RS
O presente artigo tem por objetivo compreender os processos de resistência e perenidade das famílias do território quilombola do Ibicuí d’Armada, localizado no município de Sant’Ana do Livramento na fronteira oeste do RS. Para atingir este objetivo foi adotada abordagem qualitativa, com entrevistas com um grupo de jovens moradores da comunidade e a liderança local. Tomando por base as teorias das
... remanescentes de quilombos os grupos étnicos raciais, conforme critérios de auto definição, ... Fora esses conflitos de luta pela terra, as comunidades também ... RIBEIRO, Anderson. A História da África ... -
Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... , território é a reconstrução da África que nos foi retirada, é o nosso modo de viver, ... estratégia de levar corpos negros para conflitos armados; ainda que não fossem soldados ... sua identidade mobilizando critérios étnicos ... -
Da colônia ao capitalismo dependente: o neoliberalismo na América Latina
A implementação do neoliberalismo na América Latina é um processo contraditório que só pode ser compreendido sob a avaliação da relação de classes no subcontinente. O presente artigo busca relacionar as ideias de Capitalismo Dependente, conforme a teorização de Florestan Fernandes, com o desenvolvimento histórico das doutrinas neoliberais sob a perspectiva da sociologia marxista. A necessidade de
... , econômicos, geográficos, culturais e étnicos próprios do mundo periférico, e não análises ... resolveram o seguinte: tomar a África de fato” (CABRAL, 2019, p. 178). Retomando ... Os conflitos do século XX não escondem as particularidades ... -
Um Grito Silencioso: A Negligência Internacional no Genocídio do Povo Rohingya
... sudeste asiático com mais de 100 grupos étnicos, sendo o mais predominante os birmaneses, e ... na região, a chegada dos ingleses, os conflitos, e a perda da boa vivência em seu território ... Cooperação Islâmica, Gâmbia, país da África Ocidental, foi quem liderou através desta mesma ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... em razão do aumento demográfico e dos conflitos advindos das unificações da Itália e da ... , estruturado na submissão de “grupos étnicos à assimilação de um modelo cultural ... história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro (séculos XVIII e XIX). São ... -
Human rights and the justice system in land conflicts in western Amazonia/Direitos humanos e o sistema de justica nos conflitos de terra na Amazonia ocidental.
... and Redistribution afirma que a historia da America do Sul (e da Africa) pode ser contada a partir da forma como as elites empregaram seus ... Marcos Juridicos das Unidades de Conservacao e dos Territorios Etnicos. Workshop "Territorios Tradicionais e Unidades de Conservacao: dialogos e ...