conflitos mundiais atuais
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A cidade e a questão da terra e da moradia: o caso de pelotas-rs
O artigo visa problematizar o tema da cidade, apresentando a questão da terra e da moradia como ativos fi nanceiros resultantes da especulação imobiliária no Brasil. Analisa o espaço relacionado ao tema do direito à cidade, bem como discute a questão da fi nanceirização expondo a falta de uma política urbana capaz de garantir a proteção no campo dos direitos sociais. Para evidenciar a lógica fi...
... , urbana e ambiental Observatório dos Conflitos da Cidade. E-mail: cristinejrib@gmail.com / ... A era urbana revela problemas mundiais que necessitam reconsiderar todos os símbolos, ... os problemas de moradia, mas os estudos atuais têm demonstrado que estes problemas têm sido ... -
Expressões contemporâneas do imperialismo e desafios à sua análise
... de História do Trabalho Global e dos Conflitos Sociais, Lisboa, Portugal ... Expressões ... , o qual culminou em duas grandes guerras mundiais. Segundo diversos estudiosos do Imperialismo, no ... capital sobre os meios de produção, as atuais formas precarizadas e subproletarizadas de ...
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A (in)aplicabilidade da teoria da imprevisão nos contratos de locação
Opinião: Teoria da imprevisão nos contratos de locação
... ção, mesmo sendo lembrada nos dias atuais incisivamente pelo seu caráter "bárbaro", ... , visto que, no final das contas, os conflitos ocasionados na Primeira Guerra Mundial geraram um ... pela perceptível mudança das economias mundiais, causadas pela pandemia de Covid-19, que, ... -
Advogados e a educação jurídica na américa latina: algumas tendências, conjecturas e questões
... mundiais de liderança para a profissão de advogado e ... ão, tais histórias não se referem aos conflitos internos que produziram mudanças na ... , e em um exame minucioso das listas atuais de clientes. Nenhuma banca foi capaz de ...
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Movimentos sociais e luta antimanicomial: contexto político, impasses e a agenda prioritária
... antimanicomial, seu percurso e desafios atuais. Parte-se do pressuposto que esta é uma luta ... na gestão estatal também gerava conflitos no que se refere ao questionamento de ... crise civilizatória de proporções mundiais. Entende-se que o processo desencadeado no Pós ...
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Direito do trabalho em revista: trabalho e crítica da ideologia na teoria marxista
... os indivíduos e as condições mundiais que constituem o fundamento dessas ideias, então ... A categoria trabalho hoje ... Nos dias atuais, muitos teóricos diante das transformações do ... legitimidade que atrai uma profusão de conflitos comunitários, alimentados ora por visões ...
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A (in)sustentabilidade hídrica global e o direito humano à água
O uso inadequado dos recursos hídricos em algumas regiões do planeta, somado aoefeito trazido pelas mudanças climáticas, tem ocasionado períodos de seca e, consequente-mente, a indisponibilidade hídrica levando à escassez. Considerando que a água é necessáriapara sobrevivência humana na Terra, os Estados devem garantir o acesso à água de qualidade para sua população. No entanto, essa garantia nem
... eqüitativa dos recursos alimentícios mundiais em relação às necessidades, levando-se em ... natural estará disponível para as atuais e as futuras gerações (equidade ... conflitos internacionais por água (RIBEIRO, 2008, p. 63) ... -
Os saberes do Juiz no Século XXI: um novo paradigma profissional na era da globalização
... A escalada de conflitos" na sociedade assolada pelo fenômeno da globaliza\xC3" ... As relações mundiais, até então centradas nos referenciais do ... atuais de eficiência: o art. 93 da CF conceitua a ...
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Democracia, Participação e Cidadania
... Até os dias atuais se podem vislumbrar guerras por discriminação e ... conflitos ... Nesse contexto, cidadão passou a ser ... A duas grandes Guerras Mundiais, a primeira de 1914 a 1918 e a segunda de 1939 a ...
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Da praticabilidade como ideia em estado objetivo
... “[ ... ] os melhores meios de evitar conflitos e de eliminar a urgência da necessidade de ... do mundo atual e as constantes crises mundiais possibilitaram a Niklas Luhmann verificar que a ... 336-340) ... Todavia, nos dias atuais, a complexidade do sistema tributário ...
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O (In)Acesso à Justiça Social com a Demolidora Reforma Trabalhista
... “Solução de problemas e de conflitos por acordo e a concretização dos direitos ... e o colapso econômico das duas guerras mundiais, surgiu a necessidade de um Estado ... federal como estadual, mas até os dias atuais esse sistema de gratuidade da justiça não ...
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O evolver histórico da arbitragem
1. Arbitragem na história geral - 2. Arbitragem no Brasil - 3. Arbitragem no direito do trabalho brasileiro
A Arbitragem na Seara dos Conflitos" Coletivos e Individuais de Trabalho ... CAP\xC3" ... em seus principais berços históricos mundiais, no direito pátrio e no direito do trabalho ... , entretanto, que as justificativas atuais da implementação do instituto como mecanismo ... -
A importância da arbitragem privada para fins de indução e fomento de investimentos estrangeiros no Brasil
A arbitragem tem ganhado cada vez mais espaço na solução de conflitos empresariais, uma vez que o mercado tem reconhecido sua melhor adequação às exigências da competição no ambiente econômico. Essa escolha pela arbitragem acarretou em um aprimoramento das bases legais que servem de alicerce ao seu funcionamento, tornando-a ainda mais segura e eficiente aos seus usuários na experiência brasileira.
... cada vez mais espaço na solução de conflitos empresariais, uma vez que o mercado tem ... os empresários das principais economias mundiais exigiam essa postura dos países que almejavam ... e imediata relação comercial dos tempos atuais. O processo judicial caracteriza-se pela ... -
Os direitos humanos e o cosmopolitismo no panorama das cidades globais: desafios e paradoxos da contemporaneidade
Esse artigo busca contextualizar a temática da construção de uma sociedade cosmopolita a partir do panorama das cidades globais do século XXI. Na medida em que se verificaram os avanços intrínsecos da modernização, a contemporaneidade trouxe consigo uma série de paradoxos e desafios oriundos do fenômeno da globalização, os quais transformaram os sistemas de referência e passaram a exigir...
... sociedade global, as relações mundiais contraíram relevante complexidade, polaridade ... Contudo, é inegável que as atuais cidades globais cosmopolitas, na mesma ... como territórios repletos de conflitos, riscos, inseguranças e contradições ... -
A construção ocidental do oriente médio como instrumentalização das relações internacionais
O presente artigo analisa a importância da região conhecida por Oriente Médio para a sedimentação da perspectiva estadocêntrica ocidental das Relações Internacionais. Para tanto, discute o processo que levou o Império Otomano à fragmentação e sua posterior divisão em Estados sob a égide das potências europeias que instituíram o sistema de Mandatos na região. Ainda, questiona como as relações de...
... ção da região e potencialização dos conflitos geopolíticos ... Palavras-chave: Oriente ... ‘Grande Síria’, e que englobaria os atuais Iraque, Síria, Líbano, Palestina e Península ... ções Internacionais – As Questões Mundiais ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2023 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... capazes de gerar danos e conflitos ambientais se reduzem. Para que o equacionamento ... individualista das práticas jurídicas atuais representa uma submissão a um formato ... discursos das lutas e mobilizações mundiais no fim da década de 90. O grande debate em ...
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Autodeterminação dos povos
... à promoção da paz e da cooperação mundiais. A Declaração também conclama ( calls upon ) ... externas, esses países passaram por conflitos civis que se prolongaram nas décadas seguintes ... da posição brasileira até os dias atuais", tratava-se não só de um corolário lógico jur\xC3" ...
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Educação ambiental: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil
O presente trabalho traz, através da apresentação da legislação, a evolução de diretrizes jurídicas da política ambiental brasileira. Especialmente da Educação Ambiental no âmbito do Licenciamento Offshore de petróleo e gás, enquanto condicionante e medida mitigadora e compensatória dos impactos ambientais da cadeia produtiva do petróleo. Descreve as diretrizes políticas e jurídicas como leis,...
... por empreendimentos, envolvidos em conflitos de uso de espaços e recursos naturais. O ... (1973), o governo respondeu às pressões mundiais e criou a Secretaria Especial de Meio ... de Educação Ambiental, extrapolar os atuais limites estabelecidos no licenciamento ... -
O tratado multilateral sobre a proibição das armas nucleares
... que a afastava das grandes decisões mundiais. Com o primeiro teste nuclear realizado pela ... em massa, 4 do uso da arma nuclear nos conflitos armados. Até a aprovação nas Nações Unidas ... ça alimentar, enfim, às gerações atuais e futuras. Ainda no Preâmbulo, o TPAN reafirma ...
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Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... ção do local a internacional, gerando conflitos de toda ordem que se prolongam ou têm soluções ... formação das empresas monopolistas mundiais” (OLIVEIRA, 2016, p.240) ... Para ... em grandes lotes, aproveitamento das atuais vantagens econômicas e políticas de produzir na ... -
O desenvolvimento urbano sustentável e o plano diretor de Natal/RN / Urban sustainable development and the master plan of Natal/RN
O presente artigo busca tratar de uma revisão conceitual e retrospectiva histórica e comparativa acerca das tentativas de planejamento urbano e planos diretores em Natal/RN, desde o início do Século XX, e uma apresentação avaliativa do Plano Diretor de Natal, na sua última versão de 2007, com foco na inserção dos critérios de sustentabilidade eco-sócio-econômicos ou do desenvolvimento urbano...
... espaços em que se destacam inúmeros conflitos de diversas ordens com implicações, em ... objetivo de garantir a sobrevivências das atuais" e futuras gerações ;VEIGá͕àϮϬϬϱ\u037FàŽƵ\xC3" ... e abordagens baseadas nos estudos mundiais sobre o assunto. Esse documento é a Agenda 21 ... -
A negociação coletiva no Brasil e a proposta de implementação do acordo coletivo especial
... capitalistas, ante os constantes conflitos com os trabalhadores e também como forma de ... a nova nomenclatura, que perdura até os atuais dias 46 ... Há de se repisar, que as ... de mercado entre os grandes produtores mundiais 78 ... É nitidamente uma tentativa de ...
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Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... Ibero-Americanos ou congressos mundiais" de Direito Constitucional, ao abordar em suas tem\xC3" ... ser competente para examinar os conflitos constitucionais” ... Dentre os autores ... Nos dias atuais, os estudos do Direito Comparado estão se ... -
Juízes e Advogados - Debates posteriores à Lei n. 13.015 e anteriores à vigência da Lei n. 13.105
... , nos tumultuados anos entre duas guerras mundiais, Calamandrei apresentou seu célebre texto ... Nos dias atuais, aponte-se o esforço da Associação dos ... pelo poderes públicos, para que esses conflitos tivessem solução mais pronta e efetiva ...
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A propriedade ante o novo paradigma do estado constitucional moderno: A sustentabilidade
A superação dos direitos individuais para se atender aos interesses sociais é latente nesta era de desenvolvimento global. Diante desse cenário, não há mais como vislumbrar a propriedade como um direito exclusivo, em que as faculdades inerentes ao proprietário são utilizadas de forma indiscriminada em prol de interesses pessoais tão somente. Antes disso, a sociedade global que emergiu após o...
... visando dominar a produção e o mercado mundiais “passa-se do capitalismo concorrencial ao ... atuais, transmuda-se mais uma vez a propriedade visando ... a resolução dos problemas, desafios, conflitos ó f ... T ...