conflitos mundiais atuais
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Os direitos humanos como patamar universal irredutível
... âneo, que aumentou com as duas guerras mundiais, pode-se dizer que a exigência da dignidade do ... a ser interpretado à luz das condições atuais. Esclareceu que sua interpretação evolutiva ... ão recorrer à força para resolver os conflitos com os Estados vizinhos, também mencionando uma ...
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Direitos humanos: integração e complementação dos dispositivos normativos do direito brasileiro
O presente trabalho tem como finalidade apresentar a importância da proteção dos direitos humanos tanto no âmbito interno, como no âmbito internacional; a evolução histórica dos direitos humanos, tendo como escopo fundamental o valor da dignidade pessoa humana como um dos princípios orientadores do ordenamento jurídico que contribuiu para o processo de internacionalização dos direitos humanos....
... a atuação estatal em casos de conflitos armados; a Liga das Nações (pós 1ª Guerra ... direitos humanos, refletindo-se nos dias atuais: o direito humanitário, os direitos humanos e o ... , principalmente após as grandes guerras mundiais, têm elevado a mais alta categoria a tutela e a ... -
Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... o problema da identidade no centro das atuais políticas de reconhecimento. O tema, contudo, é ... Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: ... era ocupado pelas potências econômicas mundiais. Alcançar um patamar de desenvolvimento ... -
A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... Bretton Woods, depois do período dos conflitos mundiais, identificam-se quase como uma exceção ... ressaltar a atualidade da CLT nos dias atuais, considerando-se a alteração da competência da ...
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Transhumanismo e as novas fronteiras da responsabilidade civil
... com o desafio de responder aos novos conflitos de interesses que ameaçam direitos alheios e as ... muito maiores do que os seres humanos atuais têm”. 12 Eis aí o lugar que a tecnologia ... no rescaldo das Grandes Guerras Mundiais. Verifica-se, então, uma revisão sobre as ...
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Princípios informadores do direito ambiental
... Os conflitos existem na composição entre desenvolvimento e ... estão de acordo com as necessidades atuais" e futuras. Sabemos que este não é um processo f\xC3" ... custos, de modo a assegurar benefícios mundiais ao menor custo possível. Para esse fim, essas ...
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Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
... , é importante compreender os contornos atuais da autonomia privada, incidindo nas situações ... 63 , o que gerou inúmeras repercussões mundiais, levando à publicação de diversas diretrizes e ... 76 , é no sentido de que, havendo conflitos entre a vontade do paciente e o parecer do ...
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A consolidação substancial
... ão empregadas pelas principais economias mundiais para lidar com a crise da empresa. A primeira ... executar suas funções sem incorrer em conflitos de interesses materiais (Cap. 8, § 3º). Já a ... ção substancial nos seus contornos atuais –, as cortes de apelação federais continuaram ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... ), não foi possível acessar dados mais atuais, porque o site encontra-se em transformação e ... campeões mundiais e, mais acanhadamente, na Argentina ... global-sul global, quanto também dos conflitos localizados e generalizados. Nesse último ... -
Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... o período de ocorrência das guerras mundiais (1914 – 1918 e 1939 – 1945), houveram ... órios do passado são diferentes dos atuais, pois as condições e os motivos para sua ... geral, não têm sido raros os casos de conflitos envolvendo brasileiros e haitianos, com ... -
Sem Suprema Corte 'ativista', talvez não houvesse Barack Obama, diz professor
Entrevista: João Carlos Souto, estudioso da Suprema Corte dos EUA
... que acabaram por moldar alguns dos rumos mundiais. E ainda explicou como o mundo saiu de Barack ... , em matéria de Direito, resolvem conflitos entre estados e têm competência originária e ... muçulmanos nos EUA permanece até os dias atuais ... -
Diretiva sobre comércio eletrônico na Europa: avaliações finais
Diretiva sobre comércio eletrônico na Europa: avaliações finais
... ainda se encontra no foco dos debates mundiais 20 anos depois. ... Nesse sentido e levando ... mais aprofundada e comparando com as atuais discussões para elaboração do Digital Service ... -Membros criem meios para resolução de conflitos (artigos 17 e 18), que, muito provavelmente, ... -
As famílias reconstituídas
... e material, sujeitas a vários conflitos. 7 que se constitui sob outra já existente, com ... , passaram a ser comuns nos cenários mundiais ... , na igualdade da filiação, nos valores atuais ...
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Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
... ) por um lado, e de outra via 40 conflitos armados deslocados no mundo. Em 2016, dos 65,6 ... em virtude dos dois conflitos mundiais" que, junto com o acirramento dos nacionalismos, s\xC3" ... , a reflexão de Ferrajoli 39 acerca das atuais políticas europeias de exclusão: "fomentar em ...
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A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... das grandes potências econômicas mundiais que despontavam à época. 17 ... Em relação ... parte dos regimes penais até os dias atuais, inclusive no sistema penal brasileiro ... que momentaneamente, uma trégua nos conflitos internos. Todavia, os “acertos informais” ... -
Neoliberalismo e extrajudicialização dos conflitos trabalhistas
... política e os EUA e a URSS tornam-se as duas grandes potências mundiais e os grandes centros de decisões, levando o mundo a conviver em um ... formatos comerciais, novas formas padronizadas pelas tecnologias atuais, novas formas de organização empresarial e organização e divisão do ...
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Estado, Mercado e Sociedade
... formam a pedra-angular das doutrinas atuais, seja porque, num ou noutro espaço histó-rico, ... , a quem cabia editar leis, julgar os conflitos e administrar os negócios públicos. Os ... cidade do interior e dos detentores mundiais de riqueza. Designa-se, ao mesmo tempo, cada um e ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... necessárias para resolver os problemas mundiais que afectam a vida dos indivíduos e das ... diferenças e capazes de prevenir os conflitos ou de resolvê-los por meios não violentos ... às mudanças econômicas e tecnológicas atuais, que abrem vastas perspectivas para a criação e ...
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A urgência ambiental
... em torno a uma questão fundamental: os conflitos entre o homem e a natureza, comprometendo o ... «atende às necessidades das gerações atuais" sem comprometer a capacidade de as futuras geraç\xC3" ... empresas, dos mercados e das finanças mundiais ... À sua vez, o princípio do bem comum ...
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Decisão monocrática Nº 772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2020
... contradizendo não apenas as tendências mundiais de mitigação de conflitos de natureza armada, ... (Org.). Grandes questões atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, ...
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Pactuação Coletiva Transnacional
... territórios, o que faz surgir conflitos entre sindicatos por espaços de atuação. Tais ... em parte, inclusive para os dias atuais, pois efetivamente existe a possibilidade de ... nacionais, centrais sindicais e comitês mundiais de trabalhadores, além de organismos ...
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Consultas públicas da Receita e o relatório das decisões do Carf
Consultas públicas da Receita e o relatório das decisões do Carf
... ários do século XX que deflagraram os conflitos armados mundiais e faz do futuro uma grande ... percepção equivocada da realidade dos atuais julgamentos do Carf. Não nos alongaremos na ... -
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... as direcoes dos sistemas economicos mundiais, afetando todas as dimensoes da globalizacao, ... deste novo periodo visam a gerenciar os conflitos do excesso de pessoas despossuidas, ... : dimensoes, significados e perspectivas atuais. In Revista brasileira de ciencias criminais, v ...
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A constitucionalização do direito civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato
Este trabalho trata da constitucionalização do direito civil e tem como limitação temática as suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato. É dividido em três tópicos. No primeiro deles é feito um resgate histórico sobre a importância do direito civil na sociedade e a construção da constitucionalização do direito civil, e uma abordagem dos direitos fundamentais entre os...
... atuais. Leis esparsas e microssistemas foram formados e ... pelos mais fortes, gerando reações e conflitos que redundaram no Estado social ... Em ... ós-revolução industrial, pós-guerras mundiais e vida contemporânea ... A ... -
Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... da punição de Durkheim aos debates atuais sobre acumulação flexível e enrijecimento ... automática, e decorreu de intensos conflitos políticos, tanto internos quanto internacionais ... (Inglaterra) ou emergiram das Guerras Mundiais (França, Alemanha, Japão, Itália etc). Apesar ...