conflitos mundiais atuais
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Proteão social ante o avano do conservadorismo no brasil: território, lugar e política de assistência social
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Políticas de Proteão Social no Brasil, de modo especial, às reflexões e experiências da Política Pública de Assistência Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Analisa os dilemas que envolvem a implementaão de uma Política que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador que é histórico e...
... na assistência social desde 1988 aos dias atuais. No entanto, a herança da histórica ... é o do mercado universal e dos governos mundiais. O FMI, o Banco Mundial, o GATT, as ... conflitos, decisão e poder ... In : ORTEGA, A.; ALMEIDA ... -
Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... número de congressistas é menor que os atuais" 513 deputados federais e 81 senadores porque, na \xC3" ... nacional; (F) solução pacífica dos conflitos; ( V ) erradicar a pobreza e a marginalização ... íses em desenvolvimento, as disparidades mundiais, sociais e econômicas, entre norte-sul, são ...
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Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária
O presente artigo busca compreender os motivos para o desacordo entre o texto constitucional e a realidade do sistema tributário brasileiro, tendo em vista a baixa arrecadação de tributos sobre a propriedade e a regressividade do sistema tributário. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Mediante a análise dos principais pressupostos do dever fundamental de pagar tributos,...
... no discurso - pelos principais líderes mundiais (ATKINSON, 2015, p. 23). A questão estava um ... e contribuinte sempre foi marcada por conflitos (PORTO, 2016, p. 13). Isto vem desde época do ... É o individualismo marcante dos atuais tempos, que auxiliou a, comodamente, esquecer-se ... -
Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... ão dos atingidos que ocorrem os maiores conflitos, principalmente quando estes se constituem em ... de lucros extraordinários nos circuitos mundiais do capital em sua fase imperialista, financeira e ... histórico para sintetizar os processos atuais de resistência em torno dos direitos dos ... -
As revoluções industriais
... que persiste no plano fático até os dias atuais ... Nesse momento, pois, fixa-se a fábrica na ... ão vinculadas à crescente tensão e conflitos sociais gerados pela economia capitalista de ... , e que desafiou e venceu os campeões mundiais de Jeopardy (93) — usava até então uma base ...
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Como a teoria geral do direito pode explicar a função do compliance no direito do consumidor? a natureza das regras de compliance à luz da teoria da norma jurídica e a relação jurídica trilateral de consumo
... , critérios para a decisão de conflitos de interesses reais, concretos ... Veja-se, ... nome – à época, uma das líderes mundiais no mercado de energia. Através de práticas ... de acordo com as características e riscos atuais das atividades de cada pessoa jurídica, a qual ...
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O fenômeno contemporâneo da sociedade consumista
... um dos principais problemas das sociedades atuais ... Os bens, em todos os continentes do planeta, ... é fazer parte de um cenário de conflitos de interesses entre fornecedores e consumidores ... e de autopropulsão dos assuntos mundiais; ausência de um centro, de painel de controle, ...
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Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... populares do século XIX, voltadas aos conflitos surgidos entre capital e trabalho, no ... complexas e globalizadas como as atuais. Essa é uma dimensão que está diretamente ... parte importante dos ativos financeiros mundiais em paraísos fiscais limita desde já e de ... -
Os tratados de direitos humanos sobre a igualdade de gênero são efetivos no cenário internacional? O oriente médio como estudo de caso
A vigente realização do trabalho buscará investigar a efetividade que Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos relativos à Igualdade de Gênero possuem no cenário internacional. Será feito um estudo de caso sobre o Oriente Médio para responder a essa questão, através da consideração de diversos aspectos políticos, sociais e culturais, bem como dos limites e desafios do Direito...
... de interesses exógenos pode ocasionar conflitos com o princípio de soberania de Estado, ... tema que engloba diversos aspectos atuais, contribuindo para uma consciência coletiva ... organizações, alianças, conferências mundiais e redes transnacionais de defesa e apoio a ... -
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... mundiais. Trata-se, desse modo, de uma nova etapa do ... em nenhuma das Constituições mais atuais da América Latina (Colômbia, 1991/rev.2015; ... Pastoral da Terra (CPT), ocorreram 244 conflitos em territórios indígenas, os quais envolveram ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... de resolução jurídica definitiva dos conflitos de interesses constitui atribuição do órgão ... público, por ocasião das Guerras Mundiais evidenciaram que o fato de a democracia e os ... ísticas centrais das sociedades ocidentais atuais. Ainda que haja consenso quanto ao que ...
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Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... ão mais se vinculam exclusivamente aos conflitos entre capital e trabalho, mas ligam-se ... Diante do avanço neoliberal, dos atuais processos de dominação e exclusão, se faz ... humanos, em especial após as guerras mundiais, pode-se concluir que foram manipulados e usados, ... -
A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... partes devem superar todos os eventuais conflitos de interesses existentes no negócio que se ... levantar para reflexão se, em dias atuais, esse momento “pré-contratual” 95 não deve ... ências à primeira e à segunda guerras mundiais, mercê de cujos impactos alteraram-se os valores ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... ências, já bastante comuns nos dias atuais, o que contribuiria para aumentar, ainda ... transmitisse noticiário com notícias mundiais, nacionais e estaduais, desprezando as locais ... é incompetente para dirimir os conflitos decorrentes do trabalho voluntário, ressalvadas ...
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Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... ção é primordialmente a de dirimir conflitos e a solução pretendida se enquadra na esfera ... econômico e social dentro dos fundamentos atuais da economia capitalista, percebido como única ... segue sem consenso entre os líderes mundiais em razão de interesses regionais, políticos e ...
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Uma História da Evolução do Direito Laboral
... subordinação, são incompatíveis com os atuais princípios trabalhistas, sendo os escravos ... se desencadearam as duas grandes guerras mundiais (1914-1918/1939-1945): de um lado, a busca ... e evoluções tecnológicas geram conflitos e tensões entre capital e trabalho, pois o ...
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As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça
As conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. O acúmulo da riqueza é contrário às situações como o analfabetismo, a violência e a pobreza. Esse artigo tem como objetivo denunciar as contradições do Capitalismo, especialmente a “coisificação” das pessoas e a incapacidade de garantir o equilíbrio social e ambiental, a fim de transformá-lo...
... , dos índices de exclusão e dos conflitos, sejam violentos, sejam de outra natureza, as ... hipótese de pesquisa, demonstra que os atuais critérios de produção e manutenção de ... responsáveis por 81% das exportações mundiais de armas de 1996 a 2000. De fato, os líderes ... -
Princípio da Adequação Setorial Negociada
... quando se está diante dos conflitos entre diferentes normas ... Posteriormente, ... teria de ser excessivamente profusa nas atuais condições da organização do trabalho e serve ... 240 ... Essa ruptura de barreiras mundiais acirra a antiga e constante luta entre capital e ...
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Princípio do não improviso
... e, levando-se em conta as estatísticas mundiais de acidente de trabalho, e, principalmente, de ... às Delegacias Regionais do Trabalho (atuais Superintendências Regionais do Trabalho e ... informação e discussão de possíveis conflitos ...
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Na contemporaneidade: economics
... cabível para o mercado e o capital atuais no que chamou de crematística ruim. Apesar dos ... único meio racional capaz de dirimir conflitos e fundar normas. 296 Somado ao a priori ... , se houve um aumento nos índices mundiais de desigualdade para demonstrar que a economia ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... Portanto, tais disposições permaneceriam atuais por longo espaço de tempo, enquanto perdurassem ... regras que pacifiquem os inúmeros conflitos que já eclodiram, e que continuarão eclodindo, ... que haveria uma epidemia de proporções mundiais. A imprevisibilidade, como explicitado ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... uma pesquisa efetiva e baseada nos “conflitos reais que batem à porta dos tribunais” ... E daí por diante, até chegar aos tempos atuais, nos quais a “rede mundial de computadores” ... Todos os lugares são mundiais, mas não há um espaço mundial. Quem se ...
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Responsabilidade civil dos provedores de internet
... ções econômicas entre potências mundiais. É impossível, hoje, vivermos sem os provedores ... para facilitar a solução de conflitos que emanam das relações virtuais na grande ... 235-237; DE LUCCA, Newton. Aspectos atuais da proteção aos consumidores no âmbito dos ...
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A autonomia na relação médico-paciente
... qual a Medicina percorreu até os dias atuais, tendo como pano de fundo quatro períodos: a ... e 30 mortos em menos de duas semanas de conflitos, Rodrigues Alves se viu obrigado a desistir da ... se agravou em razão das duas guerras mundiais, o Estado passou a intervir nas relações ...
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Direito internacional e direitos humanos: premissas conceituais e interseções na análise de conquistas e dilemas no século XXI
... moderno para se entender parte das bases atuais do direito das gentes, tendo em vista a ... no último século após as guerras mundiais, o reconhecimento de que são exigíveis porque ... Entre guerras e outros conflitos armados, o Direito Internacional foi sendo ...