conflitos mundiais hoje
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Direito Internacional
...á-lo como Direito Internacional dos Conflitos Armados ou Direito da Guerra. É considerado por ...hoje no planeta. Entre estes, existem os membros ... internacional para resolver os problemas mundiais de caráter econômico, social, cultural e ...
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O CRD em obras privadas como ferramenta para a solução de conflitos e manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato
...érie de eventos que culminaram no desenvolvimento do conceito do que hoje se entende como sendo o CRD. . Em 1972, o Comitê Nacional dos Estados ... reconhecida pelas Nações Unidas, importantes bancos mundiais, pela Comissão Europeia e outras instituições internacionais. . O ...
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As nações unidas
... A S N AÇÕES U NIDAS . Hoje, está bastante claro que, por cima do ...ã, 1968, e das grandes conferências mundiais dos anos noventa: Cúpula Mundial sobre a ... violação de direitos humanos e conflitos armados. 247 . A Síria foi o país que mais ...
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Política Internacional
... ocidentais e a politização dos conflitos delas resultantes. . (3) Muitos realistas e ...Esse debate permanece até os dias de hoje: autores como William Wohlforth defendem a ... um conselho com as principais potências mundiais e atribuir a tal conselho o sustento da ...
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Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... autonomia privada para a solução dos conflitos contratuais? . . A liberdade e a ..., pela concentraçao de poder em empresas mundiais e por uma revolução das relações virtuais da ... a base comum de todas as relações – hoje globalizadas – que é a confiança, afetando ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço ou realidade nova?
..., mas, também, o fomento aos conflitos tributários que há muito assolam o federalismo ..., no mesmo compasso de outras economias mundiais antes citadas, também enfrenta alguns desafios ... sejam observadas as relações da vida de hoje. Como são comercializados filmes e livros, ...
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A utilização de robôs/inteligência artificial pelos tribunais e o julgamento em prazo razoável.
A Inteligência Artificial chegou ao ambiente jurídico, trazendo facilidade aos Tribunais e ampliando as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço se direcionou aos julgadores e ao Judiciário. Diante de tamanha transformação social e profissional, esse trabalho apresenta o empenho dos sistemas tecnológicos a serviço dos Tribunais brasileiros. Devido ao
... as possibilidades de resolução de conflitos beneficiando inúmeras pessoas. Assim, o avanço ... o mundo na palma da mão, transmissões mundiais em tempo real, cirurgias realizadas a distância ...ça, credibilidade e aceitação, vez que, hoje ela é aplicada em todas as áreas do ... -
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de que muitas d as mazelas que hoje estamos enfrentando, e de que a nossa ... “ os conceitos e diretrizes mundiais para a inclusão, reafirmando o direito e os ...ém dos q ue criam ou mantêm os conflitos - com base exatamente na discriminação. ...
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A caracterização da proporcionalidade e do balanceamento
No Brasil, após o advento da Constituição Federal de 1988, o Princípio da Proporcionalidade e o Balanceamento se tornaram os principais recursos judiciais para a promoção da máxima proteção aos direitos e garantias fundamentais. Ao refletir sobre essa premissa, o presente trabalho propõe um estudo comparativo sobre a aplicação do Princípio da Proporcionalidade e do Balanceamento na arena de três...
... de três dos mais influentes tribunais mundiais, quais sejam: Bundesverfassungsgericht , ... legal fazia referência a um dos elementos hoje conhecidos como submáximas da Proporcionalidade, ..., oferece uma maneira para lidar com os conflitos entre liberdades e o poder dos estados membros da ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... internos e externos decorrentes de conflitos armados ou de catástrofes naturais ” 39 ; a ..., e esteve na origem da ciência tal como hoje a conhecemos a ciência moderna. 50 A referida ... a minimizar os problemas ambientais mundiais, também é resultado daquela reunião. Ibid, p. ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
...ção de bens culturais em áreas de conflitos ou de guerras, consignadas em declarações com ...As Guerras Mundiais, sobretudo, desenharam um quadro de perdas ...ção de centros considerados imutáveis até hoje. . O excepcional crescimento de uma cidade pode ...
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A responsabilidade civil no universo dos bens digitais
... mesmo porque grande parte desses imbróglios hoje existentes não são contemporâneos da última ..., a fim de se solucionar os novos conflitos, frutos de violações a direitos sedentos por ...Segundo denunciou a grandes jornais mundiais, havia um grande sistema arquitetado por esse ...
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Direito Desportivo Internacional
... como meio para a solução de conflitos específicos. Esses órgãos teriam conhecimento ... regionais, continentais ou mundiais patrocinadas pelo COI. . Além disso, pode ...Inicialmente com sede em Lausanne, Suíça, hoje a WADA tem sua sede estabelecida em Montreal, ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... eventos, manifestações públicas e conflitos, assim como a proibição da exportação de ...-se empate, o critério de desempate - hoje definido por sorteio - seja substituído pelo ... e programas de ação das conferências mundiais sobre meio ambiente e desenvolvimento (Rio de ...
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Sistema de justiça multiportas:a garantia do acesso ao judiciário em tempos de pandemia da covid-19
... Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos pela Universidade Nacional de Lomas de Zamora – ... congestionamento do Poder Judiciário, hoje é imposição do texto legal, e obrigação do ... Todas as medidas – atentas aos alertas mundiais acerca dos riscos da doença, bem . como à ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
...érios práticos para resolução de conflitos pelos julgadores. . Palavras-chave : ...Vive-se hoje o paradigma pós-estadualista ou pluralista, em ...Problemas mundiais requerem um controle, um Direito e uma Justiça ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... de mecanismos para acomodar tensões/conflitos, visando garantir a formação/organização do ...; (iv) as duas grandes guerras mundiais, que deixaram clara a necessidade de um Poder ... 1946, um “tipo de arranjo que vigora até hoje, pelo qual as regras relativas às ...
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A Era da Globalização e a Conciliação Ética no Novo Paradigma Profissional do Magistrado do Trabalho
...A escalada de conflitos na sociedade, assolada pelo fenômeno da ... a única norma constitutiva da sociedade hoje globalizada, e, assim, os recortes nacionais em ...é a pluritopologia, porque as relações mundiais estatocêntricas são desafiadas por atores ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... em consideração na resolução desses conflitos. . 18.1 Introdução . O reconhecimento do ..., especialmente depois das Guerras Mundiais, uma consagração sistemática em normas de ... 376 Martino Antonio, “E-Commerce e Direito hoje. A experiência da comunidade europeia”, ... -
Sociedade global e fragmentação constitucional: os novos desafios para o constitucionalismo moderno
Trata-se aqui de uma interpretação crítica acerca do debate que gira em torno da crise do constitucionalismo moderno e dos novos dilemas que se colocam diante da teoria constitucional numa sociedade globalizada e em progressiva fragmentação. Faz-se uma leitura da obra Verfassungsfragmente (2012) de Gunther Teubner. O presente artigo buscará dar uma visão geral acerca do tema, abordando (i) os...
... atenção, prática e teórica, para os conflitos fundamentais entre os fragmentos constitucionais ...” e a seperação de poderes, e como hoje ocorre com o paradoxo do ciclo econômico, onde ... a partir da consideração de processos mundiais de escândalo. Teubner discorda das conclusões ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Nós hoje falamos a mesma linguagem em todo o Brasil", ...conflitos trabalhistas e redução da litigiosidade, que ... oram necessárias duas guerras mundiais para que a sociedade compreendesse ...
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Direito Humanos
...hoje. Sua forma foi de promessa unilateral, por parte ... que promovesse negociações sobre conflitos internacionais, com o objetivo de evitar guerras, ...ão, bem como com organismos regionais ou mundiais da mesma natureza, e dos resultados alcançados ...
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Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... influência da Geopolítica dos Poderes Mundiais sobre as normas jurídicas de Direito Interno. ...O impacto dos grandes conflitos" e da política na formação das nações . Tradu\xC3".... Além disso, hoje em dia, a Geopolítica contemporânea navega no ... -
Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... maciço fluxo migratório, advindo de conflitos civis, crises ambientais, políticas e grandes ... é somente com o fim das grandes guerras mundiais e a sucumbência de diversas sociedades que ... de sua constituição, diversas concepções hoje aceitas não eram predominantes – o que ... -
Capítulo 14: Reflexões sobre a história do direito chinês
... alternativos para a resolução dos conflitos. . A China é o berço da mediação e tem muito ..., por estar no centro das atenções mundiais, sabe da necessidade da construção de um .... O Direito pode ser considerado ainda hoje a última ratio para a solução dos conflitos. ...