conflitos mundiais hoje
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... como prevenir tensões insuportáveis e conflitos em larga escala. Trata-se de discussão que se ... como base para acordos específicos; hoje, vigente, é o documento a regular universalmente ... são “exportados” para as periferias mundiais ... 17 CORTE, 2015, pp. 509-512 ...
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Globalização e direitos humanos
O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como na maior cobrança de seu cumprimento. A...
... em relação aos direitos do homem, hoje, não é tanto o de justificá-los, mas o de ... , foram através dos primeiros conflitos mundiais em que houve a necessidade de ... -
Os laços afetivos da avosidade entre os povos indígenas no Estado de Roraima
... maiores grupos de deslocados forçados mundiais – e que, inquestionavelmente, trouxe diferentes ... função de avós, as relações e os conflitos. Disponível em: ... aqui comigo também e assim que a gente anda hoje ... Quando indagada sobre como ela se ...
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... ão da questão identitária – que aparece, hoje, através das demandas por reconhecimento – com ... Consumidores e cidadãos: conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro: ... era ocupado pelas potências econômicas mundiais. Alcançar um patamar de desenvolvimento ... -
Catolicismo impuro: politização e transgressões da fronteira do religioso
O artigo aborda o fenômeno da politização de religiosos católicos no Brasil. Com base em elementos da sociologia política, discutem-se perspectivas de análise julgadas vantajosas na apreensão das formas de existência concreta da instituição católica e dos modos de exercício da autoridade religiosa. A análise dos itinerários religiosos de dois sacerdotes, de diferentes gerações e com diferentes...
... ao silêncio do Boff, e outros conflitos que estavam presentes ao nível mais lá no Rio ... Hoje lhe parece um pouco “ inatural, como método de ... Mundiais e de Caravanas “ colocadas a serviço das ... -
Processo judicial e decisão fundamentada. Atualmente no contexto brasileiro é possível a inteligência artificial de raciocínio jurídico aplicar o direito tal qual o juiz humano?
O presente trabalho tem como objetivo analisar se, na atualidade, é possível a emulação tecnológica por sistemas de inteligência artificial do raciocínio jurídico empreendido por humanos na aplicação do direito nas decisões judiciais. Isto porque os mecanismos tecnológicos têm se mostrado bastante eficientes na análise jurídica e, cada vez mais, são empregados na atividade jurisdicional dos...
... o autor, consiste na resolução de conflitos baseada em fatos e argumentos jurídicos, que ... és de atrocidades cometidas nas guerras mundiais e no holocausto ... Sendo assim, alguns ... porque, os “‘casos fáceis’ conhecidos hoje, foram considerados um hard case um dia” só ... -
Estudos sobre o processo de desvalorização do trabalho humano de acordo com a lógica empresarial do Século XXI
Do estudo feito, concluiu-se que os avanços tecnológicos impuseram ao homem uma nova rotina de trabalho, mais intensa, reduzindo em demasia a possibilidade de existência de um tempo livre. A tendência é a geração de um trabalho fragmentado, precário, voltado somente à sobrevivência humana, encontrando- se em desacordo com os princípios constitucionais e por sua vez com os direitos sociais, que...
... A indústria bélica hoje consome grandes recursos mundiais. Baron (2004, ... dos trabalhadores não superaram os conflitos de interesse que se manifestavam nas fronteiras ... -
Responsabilidade civil e bens digitais
... mesmo porque grande parte desses imbróglios hoje existentes não são contemporâneos da última ... , a fim de se solucionar os novos conflitos, fruto de violações a direitos sedentos por ... Segundo denunciou a grandes jornais mundiais, havia um grande sistema arquitetado por esse ...
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Na contemporaneidade: economics
... em que se encontra a ciência econômica hoje (uma ciência jovem na concepção daqueles que ... único meio racional capaz de dirimir conflitos e fundar normas. 296 Somado ao a priori ... , se houve um aumento nos índices mundiais de desigualdade para demonstrar que a economia ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... substituído pelo direito humanitário de hoje, vale dizer, que os direitos humanos constituem o ... elimine a guerra como meio de resolver conflitos, e a criação de um direito cosmopolítico ... As questões econômicas mundiais decorrentes da guerra foram tratadas na ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... alternativos de resolução de conflitos (ADR) ... A desconfiança neste particular é ... Nem todos os Estados-membros conferem hoje em dia uma acrescida prioridade à proteção ... através de redes nacionais e mundiais de informação, estimulando-se o recurso a tais ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... e também devido às crises econômicas mundiais dos anos 1970 e 1980, foi feito o cálculo de que ... domésticos, a resolução pacífica de conflitos, a garantia da soberania e autonomia nacional e a ... de Estado que derrubou Evo Morales, fato que hoje fica evidente com constatação de que não houve ... -
As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... ? Seria aquele grande invento, guerras mundiais, atos heroicos ou curas de doenças? Com certeza ... hoje? ... A resposta para esta pergunta faz com que ... ” eficazes para a resolução de tais conflitos. Certamente, pelos preceitos do Código Buzaid, ... -
Comunicação ecológica por Niklas Luhmann
A comunicação é o elemento diferenciador da humanidade e essencial para a existência da sociedade. Niklas Luhmann desenvolve um sofisticado conjunto de observações da sociedade concebida de forma sistêmica, na qual a comunicação é essencial e improvável. Essa dificuldade indicada por Luhmann representa um desafio a ser superado sob o ponto de vista do sistema do Direito, do qual se espera uma...
... ções humanas ensejadoras de escassez e conflitos diversos. Re conhecer as limitações que a ... hoje 3 ... No tocante à pragmática da ... mundiais ísico- uímicobiológicas tenham se tornado um ... -
Capítulo 2 - Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... 3. “Hoje, a distância entre os excluídos e os incluídos ... ção da ponderação na resolução dos conflitos fez crer normalidade em um procedimento que é, ... custos, de modo a assegurar benefícios mundiais" ao menor custo possível [ ... ] ... A disposiç\xC3" ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... da América e da Alemanha durante os conflitos bélicos do século XX e suas respectivas ... da estabilidade, da segurança e da paz mundiais.” ... 3. Com o ... permitiu o salto de que se alimenta ainda hoje à generosidade dos países credores, que ...
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Movimentos sociais e luta antimanicomial: contexto político, impasses e a agenda prioritária
O processo de Reforma Psiquiátrica brasileiro é considerado uma referência no cuidado em Saúde Mental no mundo e hoje é uma política de Estado. Desde seu início, em fins da década de 70 até o momento atual, obteve inúmeras conquistas. Entre as principais está a lei nacional de saúde mental (10.216/01) e a constituição de uma rede de serviços territorial. Considera-se que a existência de um...
... hoje é uma política de Estado. Desde seu início, ... na gestão estatal também gerava conflitos no que se refere ao questionamento de ... crise civilizatória de proporções mundiais. Entende-se que o processo desencadeado no Pós ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... do Dano Moral constitui-se nos dias de hoje um dos assuntos de maior atualidade e relevância ... ), que além de lhe prover de notícias mundiais sobre tudo e todos on line , lhe permite o ... édio moral não se confunde com outros conflitos, que são esporádicos, nem mesmo com más ...
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A percepção do risco
... desde as mais primitivas 3-4 até os dias de hoje, sendo importante instrumento de pacificação ... para si a função de pacificação dos conflitos sociais extinguindo a ideia de vingança privada ... ulteriormente se tornaram mais ou menos mundiais em sua influência”. (GIDDENS, Anthony. Op. cit ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... econômico ou de regular todos os conflitos de interesse, antes, como frisa Benoît ... hoje, permite esclarecer “impasses que atualmente ... ção sistêmica produz centros mundiais de acumulação capital ao mesmo tempo em que faz ...
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O Direito de Acessar a Justiça como Garantia para um Processo Justo. Aspectos Gerais
... Conflitos deste âmbito surgidos no século passado ... , culminando duas trágicas Guerras Mundiais e opressão exercida em formas odiosas de tirania ... à justiça comprometido e substancial, hoje, transborda os limites do Poder Judiciário, ...
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Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
... nas relações afetivas e familiares, tendo hoje interferência direta nas relações entre pais e ... ; naquelas situações em que os conflitos internos não tenham sido resolvidos pelos ... ulteriormente se tornaram mais ou menos mundiais em sua influência. ( GIDDENS, Anthony. As ...
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
O objetivo deste artigo é analisar a forma como o Brasil posiciona-se no combate ao crime de tráfico de pessoas, bem como fazer um levantamento de dados para demonstrar a maneira que o delito se apresenta na sociedade brasileira. O estudo centra sua análise na mais recente legislação que versa sobre o assunto em âmbito nacional, tratando-se da Lei 13.344/2016, proporcionando uma observação dos...
... ção e redução das fronteiras mundiais está em voga e atualmente alcança a posição ... o crime era majorado somente pela metade, hoje há a possibilidade de ser majorado na fração ... análise se dá ao perceber que conflitos podem ajudar a levar as pessoas para situação ... -
A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
Este artigo discute aspectos da “reforma” trabalhista brasileira, Lei n. 13.467/2017, para, na dinâmica da economia e em diálogo com o direito, abordar seus principais impactos no sistema brasileiro de regulação do trabalho. Para tanto, sublinha o significado dessa “reforma” e as falácias dos argumentos de seus defensores, analisando algumas alterações introduzidas que buscam, em síntese,...
... , em que as cadeias de valor e as redes mundiais de produção redefinem as relações de ... de que a excessiva judicialização dos conflitos gera insegurança, contribuindo para afastar ... do então Vice-Presidente Temer, o PMDB (hoje MDB), apresentou o programa Uma ponte para o ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... hoje indiscutivelmente considerado como o primeiro e ... de Conciliação e Arbitragem para os conflitos entre capital e trabalho; e a previsão de ... não espelhou a trilha das conquistas mundiais das lutas pelos direitos humanos 165 ...